Lincoln Portela
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3988/2026 Câmara dos Deputados | 04/08/2026 | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1499, de 2026, ao Projeto de Lei nº 2581, de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/08/2026 | Autoria única |
| REQ 4277/2024 Câmara dos Deputados | 18/10/2024 | Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2260/2019 Câmara dos Deputados | 27/08/2019 | Requer o apensamento do PL nº 1176, de 2019 ao PL nº 6722, de 2013, tendo em vista a correlac¸a~o das mate´rias tratadas em ambas as propostas. | Tramitação Finalizada desde 18/09/2019 | Autoria única |
| REQ 7656/2017 Câmara dos Deputados | 08/11/2017 | Requer o apensamento da PEC nº 308-A, de 2004, à PEC nº 372, de 2017. | Tramitação Finalizada desde 21/11/2017 | Autoria única |
| REQ 5716/2016 Câmara dos Deputados | 15/12/2016 | Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 288/2016 à Proposta de Emenda à Constituição nº 230/2012. | Tramitação Finalizada desde 07/02/2017 | Autoria única |
| REQ 1212/2015 Câmara dos Deputados | 30/03/2015 | Solicita o apensamento do Projeto de Lei n. 644/2015, que "define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências." ao Projeto de Lei n. 6361/2009. | Tramitação Finalizada desde 11/02/2016 | Autoria única |
| REQ 4604/2012 Câmara dos Deputados | 13/03/2012 | Requer que o Projeto de Lei nº 2.126, de 2011, seja apensado ao Projeto de Lei nº 5.403, de 2001. | Tramitação Finalizada desde 12/04/2012 | Autoria única |
| REQ 3534/2011 Câmara dos Deputados | 19/10/2011 | Solicita o apensamento do Projeto de Lei nº 891/2011 ao Projeto de Lei nº 1.258/1995. | Tramitação Finalizada desde 06/02/2012 | Autoria única |
| REQ 3533/2011 Câmara dos Deputados | 19/10/2011 | Solicita o apensamento do Projeto de Lei nº 2.135/2011 ao Projeto de Lei nº 5.886/2009. | Tramitação Finalizada desde 07/12/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.