Lincoln Portela
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 195/2026 Câmara dos Deputados | 04/02/2026 | Requer a inclusão de assinatura de apoiamento junto ao RCP nº 1/2026, que visa “a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 04/02/2026 | Autoria única |
| REQ 2712/2019 Câmara dos Deputados | 16/10/2019 | Requer a retirada de assinatura. | Tramitação Finalizada desde 31/10/2019 | Autoria única |
| REQ 2475/2019 Câmara dos Deputados | 19/09/2019 | Requer a retirada de assinatura de Requerimento de Instituição de Proposta de Emenda Constitucional. | Tramitação Finalizada desde 20/09/2019 | Autoria única |
| REQ 2408/2019 Câmara dos Deputados | 17/09/2019 | Requer a retirada de assinatura do Requerimento de Instituição de CPI nº 5/2019. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 2569/2015 Câmara dos Deputados | 17/07/2015 | Requer a retirada de assinatura aposta ao Requerimento nº 2424/2015, do Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP). | Tramitação Finalizada desde 04/08/2015 | Autoria única |
| REQ 4961/2009 Câmara dos Deputados | 05/06/2009 | Requer a retirada de assinatura da PEC nº 373/2009. | Tramitação Finalizada desde 09/06/2009 | Autoria única |
| REQ 1662/2007 Câmara dos Deputados | 12/09/2007 | Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 95/2007. | Tramitação Finalizada desde 12/09/2007 | Coautoria — 7ª assinatura de 34 |
| REQ 1603/2007 Câmara dos Deputados | 04/09/2007 | Requeremos nos termos do artigo 102 parágrafo 4º a retira das assinaturas constantes na PEC 143. | Tramitação Finalizada desde 06/09/2007 | Coautoria — 6ª assinatura de 20 |
| REQ 1523/2007 Câmara dos Deputados | 27/08/2007 | Requer a retirada de assinatura do Requerimento de Instituição de CPI, RCP n.º 06/2007, que objetiva investigar as circunstâncias e as conseqüências decorrentes do processo de autorização, por parte da ANATEL, referente à reestruturação societária e transferência de controle de outorgas envolvendo as empresas da TVA e a empresa TELESP, no que diz respeito aos princípios da defesa da livre concorrência, dos direitos do consumidor e da soberania nacional. | Tramitação Finalizada desde 03/09/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.