Lincoln Portela
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2148/2025 Câmara dos Deputados | 30/05/2025 | Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 4.462, de 2019, de minha autoria, que proíbe a instalação de incinerador de resíduo sólido nas cercanias de áreas residenciais. | Tramitação Finalizada desde 11/06/2025 | Autoria única |
| REQ 7084/2013 Câmara dos Deputados | 18/03/2013 | Requer o arquivamento do Projeto de Lei 4297/2001. | Arquivada desde 25/03/2013 | Autoria única |
| REQ 4076/2011 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Retirada de tramitação do Requerimento 3.534/2011, de minha autoria. | Tramitação Finalizada desde 06/02/2012 | Autoria única |
| REQ 1335/2011 Câmara dos Deputados | 14/04/2011 | Requer a retirada de proposição de tramitação. | Arquivada desde 26/04/2011 | Autoria única |
| REQ 864/2011 Câmara dos Deputados | 22/03/2011 | Requer, nos termos do art. 104 do RIDC, a retirada do Requerimento nº 848, de 2011. | Arquivada desde 30/03/2011 | Autoria única |
| REQ 5317/2009 Câmara dos Deputados | 13/08/2009 | Solicito a retirada da Proposta de Emenda Constitucional n° 306/2008. | Arquivada desde 24/08/2009 | Coautoria — 47ª assinatura de 102 |
| REQ 5002/2009 Câmara dos Deputados | 10/06/2009 | Requer retirada de assinatura do Requerimento de urgência (REQ 4898/2009), apresentado ao PL 265/07. | Tramitação Finalizada desde 19/06/2009 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.