Lincoln Portela
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 15/2025 Câmara dos Deputados | 11/07/2025 | Requer a realização de Seminário Regional em Belo Horizonte, Minas Gerais, para debater aspectos da PEC nº 14, de 2021. | Aguardando Providências Internas desde 15/07/2025 | Autoria única |
| REQ 64/2025 Câmara dos Deputados | 27/06/2025 | Requer a realização de seminário para debater sobre o reconhecimento do papel da Polícia Municipal no Sistema de Segurança Pública Brasileiro. | Arquivada desde 03/09/2025 | Autoria única |
| REQ 47/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Requer a realização do XVI Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública. | Arquivada desde 31/03/2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.