Marcelo Álvaro Antônio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 8069/2025 Câmara dos Deputados | 04/12/2025 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ministério da Saúde, visando à fiscalização das atividades desenvolvidas pela Santa Casa de Misericórdia de Campo Belo - MG. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/04/2026 | Autoria única |
| RIC 2777/2023 Câmara dos Deputados | 13/11/2023 | Solicitamos ao Sr. Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações adicionais acerca de reuniões da pasta com esposa de um líder do Comando Vermelho. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 13/11/2023 | Coautoria — 26ª assinatura de 38 |
| RIC 3627/2018 Câmara dos Deputados | 20/06/2018 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre o impacto da pesca no meio ambiente e sua prevenção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3626/2018 Câmara dos Deputados | 20/06/2018 | Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços que responda questionamentos quanto a pesca predatória. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 16/07/2018 | Autoria única |
| RIC 3509/2018 Câmara dos Deputados | 25/04/2018 | Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Saúde a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei 9856/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3508/2018 Câmara dos Deputados | 25/04/2018 | Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei 9857/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3507/2018 Câmara dos Deputados | 25/04/2018 | Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Saúde a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei 9857/2018. | Arquivada desde 11/07/2019 | Autoria única |
| RIC 3167/2017 Câmara dos Deputados | 06/09/2017 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre repasses efetuados pela Caixa Econômica Federal referentes ao Projeto CURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.