Marcelo Álvaro Antônio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 18/12/2017 | Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 26/09/2017 | Susta a Portaria nº 444, de 17 de dezembro de 2014, do Ministério do Meio Ambiente, que reconhece "como espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da ''''Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 06/04/2017 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 30/03/2017 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (pendente de análise) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.