Emidinho Madeira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PEC 55/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/12/2018 | Ementa não informada pela Casa | Arquivado desde 31/01/2019 | Autoria conjunta — 28 autores |
| PEC 54/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/12/2018 | Ementa não informada pela Casa | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria conjunta — 41 autores |
| PEC 53/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/10/2018 | Ementa não informada pela Casa | Aguardando parecer em comissão desde 31/01/2023 | Autoria conjunta — 66 autores |
| PEC 49/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/04/2018 | Ementa não informada pela Casa | Transformado em norma jurídica desde 01/08/2018 | Autoria conjunta — 73 autores |
| PEC 48/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/12/2017 | Ementa não informada pela Casa | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria conjunta — 52 autores |
| PEC 34/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/05/2015 | Ementa não informada pela Casa | Transformado em norma jurídica desde 26/07/2018 | Autoria conjunta — 48 autores |
| PEC 31/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/05/2015 | Ementa não informada pela Casa | Arquivado desde 31/01/2019 | Autoria conjunta — 29 autores |
| PEC 22/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/03/2015 | Ementa não informada pela Casa | Arquivado desde 31/01/2019 | Autoria conjunta — 30 autores |
| PEC 4/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/02/2015 | Ementa não informada pela Casa | Arquivado desde 31/01/2019 | Autoria conjunta — 27 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.