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Requerimento de Informação (RIC) · 17 no total

Greyce Elias

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RIC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RIC 4071/2025 Câmara dos Deputados 02/07/2025 Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações no âmbito da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, acerca da inadimplência da Postal Saúde junto à rede credenciada de serviços de saúde, apesar dos descontos regulares realizados nos contracheques dos empregados dos Correios. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 09/07/2025 Autoria única
RIC 4070/2025 Câmara dos Deputados 02/07/2025 Requer informações ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), acerca das denúncias de suspensão ou restrição de atendimento pela Unimed FERJ (ex-Golden Cross). Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/10/2025 Autoria única
RIC 4069/2025 Câmara dos Deputados 02/07/2025 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre providências administrativas e institucionais que possam ser adotadas pelo Governo Federal, em articulação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com vistas à moderação, à transparência e ao equilíbrio federativo na cobrança de emolumentos dos serviços notariais e de registro, diante da recente elevação de taxas cartorárias no Estado de Minas Gerais. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 09/07/2025 Autoria única
RIC 3949/2025 Câmara dos Deputados 01/07/2025 Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações no âmbito da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios, acerca da inadimplência da Postal Saúde junto à rede credenciada de serviços de saúde, apesar dos descontos regulares realizados nos contracheques dos empregados dos Correios. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 Autoria única
RIC 3948/2025 Câmara dos Deputados 01/07/2025 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre providências administrativas e institucionais que possam ser adotadas pelo Governo Federal, em articulação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com vistas à moderação, à transparência e ao equilíbrio federativo na cobrança de emolumentos dos serviços notariais e de registro, diante da recente elevação de taxas cartorárias no Estado de Minas Gerais. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 Autoria única
RIC 4680/2024 Câmara dos Deputados 19/12/2024 Solicita à Excelentíssima Senhora Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania informações detalhadas acerca de resolução do CONANDA que visa dispor sobre a recomendação de acessibilidade à interrupção voluntária da gestação. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 Autoria única
RIC 2241/2024 Câmara dos Deputados 11/07/2024 Requer informações sobre as indenizações aos proprietários de imóveis situados em Unidades de Conservação localizadas em Minas Gerais. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 Autoria única
RIC 2240/2024 Câmara dos Deputados 11/07/2024 Requer informações sobre os acordos firmados para a reparação dos danos causados pelo rompimento das barragens em Brumadinho e em Mariana, ambas no estado de MG. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 Autoria única
RIC 937/2024 Câmara dos Deputados 11/04/2024 Solicita à Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informações sobre o Programa de Democratização de Imóveis da União – Imóvel da Gente. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 Autoria única
RIC 2382/2023 Câmara dos Deputados 21/09/2023 Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, cópias dos Termos de Autorização de Uso Sustentável –TAUS –junto á Secretaria de Patrimônio da União – SPU, concedidos no Estado de Minas Gerais. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 Autoria única
RIC 2175/2023 Câmara dos Deputados 24/08/2023 Requer que sejam solicitadas informações à Ministra da Saúde sobre o tratamento do linfoma anaplásico de grandes células (BIA-ALCL) e da síndrome inflamatória induzida por adjuvantes (ASIA). Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 Autoria única
RIC 2136/2023 Câmara dos Deputados 21/08/2023 Requer, à Ministra da Saúde, informações acerca da implementação plena do teste do pezinho a que se refere o § 1° do art. 10 da Lei N° 8.069, de 13 de julho de 1990. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 Autoria única
RIC 347/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre os registros de casos de estupro ocorridos no carnaval de 2023 no Estado de Minas Gerais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 377/2022 Câmara dos Deputados 06/06/2022 Solicita do Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre a necessidade de anuência prévia para supressão de vegetação de Mata Atlântica destinada a atividade minerária em áreas de vegetação secundária em estágio avançado e médio de regeneração. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 49/2022 Câmara dos Deputados 18/02/2022 Solicita ao Senhor Ministro da Infraestrutura informações sobre a doação de trechos da BR-365 ao Estado de Minas Gerais. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
RIC 330/2019 Câmara dos Deputados 28/03/2019 Requer ao Ministério das Relações Exteriores informações sobre o desaparecimento da brasileira Rosiney Trindade de Oliveira, desaparecida em Portugal há quatro meses Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 247/2019 Câmara dos Deputados 18/03/2019 Requer informações ao Ministério da Infraestrutura e seus subordinados, Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, quanto à situação dos contratos e licenças rodovias federais pedagiadas administradas sob concessão, com trechos vinculados ao Estado de Minas Gerais Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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