Greyce Elias
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 887/2023 Câmara dos Deputados | 20/06/2023 | Sugere à Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), ao Ministério da Saúde e aos Ministérios da Saúde e das Cidades, que prorrogue a vigência de todos os convênios e instrumentos de repasse ativos da FUNASA, por no mínimo 12 meses, a fim de não prejudicar as prefeituras com eventuais perdas de recursos ante à indefinição da vinculação estrutural da FUNASA. | Aguardando Resposta desde 06/07/2023 | Autoria única |
| INC 686/2021 Câmara dos Deputados | 08/06/2021 | Sugere ao Senhor Presidente da República a inclusão dos líderes religiosos de todas as denominações entre os grupos prioritários do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19 | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 482/2020 Câmara dos Deputados | 28/04/2020 | Sugiro que o Ministério adote as providências necessárias para a elaboração de um cadastro único de garimpeiros para facilitar a elaboração de políticas públicas voltadas especificamente para esta categoria profissional. A partir desse cadastro, sugiro sejam emitidas carteiras de identificação de garimpeiros com validade nacional. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 481/2020 Câmara dos Deputados | 28/04/2020 | Sugiro a Vossa Excelência que determine a adoção das providências necessárias para a elaboração de decreto ou de medida provisória prevendo a criação de um cadastro único de garimpeiros, destinado a facilitar a elaboração de políticas públicas voltadas especificamente para esta categoria profissional. A partir desse cadastro, sugiro sejam emitidas carteiras de identificação de garimpeiros com validade nacional, tal como ocorre com várias outras categorias profissionais. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 311/2020 Câmara dos Deputados | 02/04/2020 | Sugere ao Ministério da Economia que suspenda a todos os municípios brasileiros, o bloqueio de repasses Fundo de Participação dos Municípios - FPM e dos Sistemas de Adimplemento de Obrigações Financeiras, Constitucionais e Legais, monitoradas pelo Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias – CAUC, durante o estado de decretação de calamidade, diante da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 286/2020 Câmara dos Deputados | 31/03/2020 | Sugere ao Ministério da Economia que suspenda a todos os municípios brasileiros, o bloqueio de repasses Fundo de Participação dos Municípios - FPM e dos Sistemas de Adimplemento de Obrigações Financeiras, Constitucionais e Legais, monitoradas pelo Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias – CAUC, durante o estado de decretação de calamidade, diante da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 130/2020 Câmara dos Deputados | 17/03/2020 | Sugere ao Ministério da Saúde que priorize a análise técnica, a emissão do empenho e a liquidação das emendas impositivas dos Parlamentares ao OGU/2020, destinadas a equipar e estruturar leitos de hospitais, UPA's e UBS's, como medida de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 218 |
| INC 890/2019 Câmara dos Deputados | 11/06/2019 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia a revogação do Decreto nº 9.351, de 19 de abril de 2018, que qualifica as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, no âmbito do Programa de Parceiras de investimentos - PPI e do Programa Nacional de Desestatização - PND, tendo em vista a falta de eficácia da norma. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 649/2019 Câmara dos Deputados | 14/05/2019 | Envio de Indicação ao Senhor Ministro da Saúde propondo a inclusão de "elevador de maca" no Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais Permanentes Financiáveis para o SUS (SIGEM) | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 554/2019 Câmara dos Deputados | 07/05/2019 | Sugere a redução da alíquota do Imposto de Importação incidente sobre os preparados antissolares. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 455/2019 Câmara dos Deputados | 16/04/2019 | Sugere a fusão da Agência Nacional de Mineração - ANM e da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 311/2019 Câmara dos Deputados | 28/03/2019 | Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia propondo a publicar ato administrativo tornando obrigatória a necessidade, para o licenciamento de barragens, do monitoramento por imagem de radar (SAR) e radares terrestres por robôs, para monitoramento interferométrico de barragens de rejeito para monitorar pequenas deformações na barragem. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.