Subtenete Gonzaga
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | Voto em Separado ao Projeto de Lei nº 995, de 2022, que "Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Privada (Programa Habite Vigilante); e altera as Leis nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, e nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 10/05/2022 | Voto em Separado ao Projeto de Lei n. 3161, de 2021, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de detetive profissional, regulamenta a profissão, extingue a Lei Nº 3.099, de 24 de fevereiro de 1957 e o Decreto Nº 50.532, de 3 de Maio de 1961, que regem sobre o funcionamento de empresas de investigações, cria o Conselho Federal de Detetives da Ordem dos Detetives do Brasil e da outras providencias." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 26/10/2021 | Voto em Separado ao Projeto de Lei n. 1072, de 2019, que "Dispõe sobre a profissão de vigia autônomo." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 19/10/2021 | Voto em Separado ao Projeto de Lei nº 9436, de 2017, que "Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Penal Militar, bem como revoga o artigo 90-A da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 18/10/2021 | Voto em Separado ao Projeto de Lei n. 2163, de 2019, que "Altera as Leis 8.906, de 4 de julho de 1994, (Estatuto da Advocacia), e Decreto-Lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para assegurar ao advogados o acesso aos sistemas informatizados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública e Cadastro Nacional de Presos do Conselho Nacional de Justiça." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 3 Câmara dos Deputados | 16/09/2021 | Voto em Separado do Deputado Subtenente Gonzaga ao Projeto de Lei n. 1595, de 2019, que "Dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 31/08/2021 | Voto em Separado ao Projeto de Lei n. 3.138, de 2019, que "Insere os §§ 8º e 9º no art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, dispondo sobre o recolhimento e custódia de armas de fogo em poder agentes e autoridades a que se referem os incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XI, que forem indiciados em inquéritos policiais por motivo de violência doméstica contra a mulher, e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 12/08/2021 | Voto em Separado ao Projeto de Lei n. 7.226, de 2017, que "Dá nova redação às alíneas "q" e "r" do inciso IV do art. 50 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, para conceder porte de arma sem restrições às praças que discrimina." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 10/08/2021 | Voto em Separado ao Projeto de Lei nº 1.969, de 2019, que "Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Condenados por Crimes Hediondos ou Equiparados". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 10/08/2021 | Voto em Separado ao Projeto de Lei n. 1.015, de 2019, que "Altera o art. 9º do Decreto-Lei nº 1001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar, para dispor sobre o direito de manifestação do pensamento do militar." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 25/06/2021 | Voto em Separado ao Projeto de Lei n. 5905, de 2019, que "Altera dispositivos da Lei nº 13.756/2018 para garantir a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os Municípios." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Voto em Separado ao Projeto de Lei nº 9.238, de 2017, que "Dispõe sobre a vantagem auferida como critério para imposição de multas no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 5 Câmara dos Deputados | 24/05/2021 | Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 18/05/2021 | Voto em Separado ao Projeto de Lei n. 1183, de 2015, que "Altera a redação do inciso I do art. 4º da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para possibilitar que as polícias legislativas estaduais possam ser contempladas com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 05/05/2021 | Voto em Separado ao Projeto de Lei 2628/2019, que "Altera o Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Penal Militar, e a Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, para instituir a necessidade de prova qualificada para a abertura de inquérito policial militar e para instituir processos disciplinares de policiais civis da União e do Distrito Federal." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 06/04/2021 | Voto em Separado ao PROJETO DE LEI Nº 9.709, de 2018, que "Altera o art. 1º da Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para dispor sobre a competência do Departamento de Polícia Federal." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 07/08/2018 | COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR E APRESENTAR PROPOSTAS DE UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIS E MILITARES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 29/05/2018 | Altera a Lei nº 13.022 de 08 de agosto de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 23/05/2018 | Altera a redação da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, dando nova redação ao art. 2º do dispositivo, dispondo sobre o emprego e prerrogativa de requisição da Força Nacional de Segurança Pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 16/05/2018 | Recorre, com base no art. 95, § 8°, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da decisão do Presidente na Questão de Ordem n° 395/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 09/05/2018 | Altera a redação dos arts. 1º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para incluir as guardas municipais entre as instituições com possibilidade de compor a Força Nacional de Segurança Pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 23/04/2018 | Altera o § 5º do art. 29 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para destinar 30% (trinta por cento) do produto arrecadado com alienação mediante licitação de mercadorias apreendidas a instituições públicas de ensino básico. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 18/04/2018 | Acrescenta parágrafo único ao art. 58 da Lei 11.343, de 23 de agosto 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 07/02/2018 | VOTO EM SEPARADO AO PARECER DO RELATOR (Deputado Subtenente Gonzaga) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 24/10/2017 | Estabelece procedimento para ex-policiais e ex-servidores expulsos das Forças Armadas e dos demais órgãos de Segurança Pública do País e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 21/09/2017 | Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre o registro de legitimação de posse e de ocupação urbanas no Registro de Títulos e Documentos, e dá outras providências. Autor: Instituto Novo Brasil pelo Carimbo Solidário | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 16/08/2017 | Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.681, de 04 de julho de 2012, que institui o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas - Sinesp, para tornar obrigatória a publicação da taxa de elucidação de crimes de forma padronizada e criar mecanismo punitivo aos Estados que coletarem os dados fora dos critérios estabelecidos em lei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 13/07/2016 | Acrescenta dispositivo à Lei de Crimes Hediondos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 11/11/2015 | Dispõe sobre norma geral acerca da gravação em vídeo das ações policiais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 04/11/2015 | Altera o art. 16-A da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer a nulidade, para todos os efeitos, dos votos atribuídos a candidatos que não tenham o registro de candidatura deferido até a data da eleição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 4 Câmara dos Deputados | 21/10/2015 | Disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.