Subtenete Gonzaga
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 25/2022 Câmara dos Deputados | 08/06/2022 | Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 23/2022 - CSPCCO, que “Requer a realização de audiência pública para debater o PL 2.712 de 2021 que altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – Estatuto do Desarmamento, para dispor sobre o porte de arma dos empregados das empresas de segurança privada e de transporte de valor”. | Arquivada desde 02/08/2022 | Autoria única |
| REQ 20/2022 Câmara dos Deputados | 31/05/2022 | Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 14/2022 - CSPCCO, que “Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para debater a abordagem e a busca pessoal como instrumento de prevenção da violência e da criminalidade e a discricionariedade do policial para exercê-la”. | Arquivada desde 02/06/2022 | Autoria única |
| REQ 108/2021 Câmara dos Deputados | 23/11/2021 | Requer manifestação de apoio do Brasil à realização da 89º Sessão da Assembleia Geral da INTERPOL na Turquia, agora em 2021, e sugere a amplicação da participação de países não membros. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 23/11/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 12 |
| REQ 94/2021 Câmara dos Deputados | 21/10/2021 | Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 84/2021 - CSPCCO, que “Requer a realização de Audiência Pública para debater os reflexos constitucionais a respeito das polícias penais federal, estaduais e distrital previstos na Emenda Constitucional nº 104 de 2019, bem como, o Projeto de lei nº 1297 de 2021, que “altera a Lei nº 10.826, de 22 de agosto de 2003, concedendo o porte de arma de fogo aos integrantes do quadro de agentes e guardas prisionais, tanto efetivos quanto os temporários, dentro e fora de serviço”. | Arquivada desde 26/10/2021 | Autoria única |
| REQ 82/2021 Câmara dos Deputados | 20/09/2021 | Requer seja convidado o Jornalista Sr. Alexandre Aprá de Almeida para prestar informações a respeito das práticas de crimes contra jornalistas, uma vez que vem sofrendo ataques de censura à imprensa de natureza política, diante da suposta violação praticada pelo Governador do Estado de Mato Grosso e a respectiva Primeira-Dama, prevista no art. 220, §1º e, §2º, da Constituição Federal. | Arquivada desde 05/10/2021 | Autoria única |
| REQ 50/2021 Câmara dos Deputados | 14/06/2021 | Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 47/2021 - CSPCCO, que “Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater a respeito da implementação da Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública e institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)”. | Arquivada desde 30/06/2021 | Autoria única |
| REQ 48/2021 Câmara dos Deputados | 14/06/2021 | Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 44/2021 - CSPCCO, que “Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater a respeito da elaboração da Lei Orgânica da Polícia Penal Federal”. | Arquivada desde 16/06/2021 | Autoria única |
| REQ 46/2021 Câmara dos Deputados | 08/06/2021 | Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 35/2021 - CSPCCO, que “Requer a realização de audiência pública remota com a finalidade de debater sobre a saúde física e emocional dos policiais em decorrência da pandemia do novo Coronavirus”. | Arquivada desde 16/12/2021 | Autoria única |
| REQ 26/2021 Câmara dos Deputados | 23/04/2021 | Requer a Criação de Subcomissão Especial para discutir o Sistema Prisional do Brasil, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. | Arquivada desde 11/05/2022 | Autoria única |
| REQ 78/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer a retirada de tramitação do Voto em Separado n. 1, apresentado em 18/06/2019, pelo Dep. Subtenente Gonzaga. | Arquivada desde 07/08/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.