Subtenete Gonzaga
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 03/08/2022 | Parecer Preliminar de Plenário ao Projeto de Lei nº 4.229, de 2015, que "Acrescenta novo parágrafo segundo ao art. 171 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (código penal), para aumentar as penas daqueles que cometem estelionatos que impliquem em endividamento das vítimas, venda de bens ou saque de qualquer tipo de aplicação financeira." | Aguardando Providências Internas desde 03/08/2022 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 08/03/2022 | Parecer Preliminar de Plenário ao Projeto de Lei nº 501, de 2019, que "Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, nas microrregiões dos Estados." | Aguardando Providências Internas desde 08/03/2022 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 16/12/2021 | Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). | Aguardando Providências Internas desde 16/12/2021 | Autoria única |
| PRLP 4 Câmara dos Deputados | 03/03/2021 | Parecer Preliminar de Plenário e Substitutivo ao Projeto de Lei n. 5391, de 2020, que "Alteram-se o §3º do art. 52 da Lei 7.210 de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e o caput do art. 3º da Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, que tratam sobre o regime disciplinar e a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 02/03/2021 | Parecer Preliminar de Plenário e Substitutivo ao Projeto de Lei n. 5391, de 2020, que "Alteram-se o §3º do art. 52 da Lei 7.210 de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e o caput do art. 3º da Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, que tratam sobre o regime disciplinar e a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 17/02/2021 | Parecer Preliminar de Plenário com Substitutivo ao PL 5391, de 2020, que "Alteram-se o §3º do art. 52 da Lei 7.210 de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e o caput do art. 3º da Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, que tratam sobre o regime disciplinar e a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 16/12/2020 | Parecer e Substitutivo ao Projeto de Lei n. 5391, de 2020, que "Alteram-se o §3º do art. 52 da Lei 7.210 de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e o caput do art. 3º da Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, que tratam sobre o regime disciplinar e a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 19/11/2020 | Parecer e Substitutivo ao PL 2802, de 2020, que "Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para prorrogar o prazo de vigência do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência – PRONAS/PCD e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 07/08/2020 | Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para prorrogar o prazo de vigência do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência – PRONAS/PCD. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.