Subtenete Gonzaga
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRLE 3 Câmara dos Deputados | 23/11/2022 | Parecer às emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 7223, de 2006, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima." | Aguardando Providências Internas desde 23/11/2022 | Autoria única |
| PRLE 2 Câmara dos Deputados | 22/11/2022 | Parecer às emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 7223, de 2006, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima." | Aguardando Providências Internas desde 22/11/2022 | Autoria única |
| PRLE 1 Câmara dos Deputados | 04/08/2022 | Parecer às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 4.229, de 2015, que "Acrescenta novo parágrafo segundo ao art. 171 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (código penal), para aumentar as penas daqueles que cometem estelionatos que impliquem em endividamento das vítimas, venda de bens ou saque de qualquer tipo de aplicação financeira." | Aguardando Providências Internas desde 04/08/2022 | Autoria única |
| PRLE 1 Câmara dos Deputados | 16/12/2021 | PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO OFERECIDAS AO PLP Nº 150, DE 2020. | Aguardando Providências Internas desde 16/12/2021 | Autoria única |
| PRLE 1 Câmara dos Deputados | 19/08/2021 | Parecer às Emendas de Plenário e Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei n. 5391, de 2020 | Aguardando Providências Internas desde 19/08/2021 | Autoria única |
| PRLE 1 Câmara dos Deputados | 18/12/2020 | Parecer às Emendas de Plenário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.