Subtenete Gonzaga
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1314/2019 Câmara dos Deputados | 24/04/2019 | Requer o desarquivamento da PEC 407, de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 122/2019 Câmara dos Deputados | 05/02/2019 | Requer o desarquivamento das PEC''s 431 de 2014 e 273 de 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 121/2019 Câmara dos Deputados | 05/02/2019 | Requer o desarquivamento dos projetos de lei que indica todos de autoria do Deputado Federal Subtenente Gonzaga do PDT/MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 44/2015 Câmara dos Deputados | 02/02/2015 | Requerimento para desarquivamento dos projetos de lei, projetos de emendas constitucionais apresentadas pelo Deputado Federal Subtenente Gonzaga no ano de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.