Subtenete Gonzaga
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 1483/2021 Câmara dos Deputados | 16/12/2021 | Sugere a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho - OIT. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 43ª assinatura de 48 |
| INC 621/2015 Câmara dos Deputados | 25/06/2015 | Requer o envio de Indicação a Excelentíssima Presidenta da República, Senhora Dilma Rousseff, com o propósito de que seja alterado o Decreto nº 88.777, de 1983, "que aprova o regulamento para as polícias militares e corpos de bombeiros militares (R-200)." | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 272/2015 Câmara dos Deputados | 08/04/2015 | Solicita a convocação dos candidatos que integram o cadastro reserva criado a partir do último concurso promovido pela Polícia Rodoviária Federal, em 2013. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.