Vitor Penido
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 341/2014 Câmara dos Deputados | 14/05/2014 | Requer nos termos do art. 50, § 1º, Inversão de Pauta, para analisar o PL 6942/2013, item 17 da pauta. | Arquivada desde 14/05/2014 | Autoria única |
| REQ 483/2013 Câmara dos Deputados | 23/10/2013 | Solicita inclusão na pauta do Requerimento que pede a convocação da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, para debater as normativas e a implantação do Cadastro Ambiental Rural - CAR. | Arquivada desde 23/10/2013 | Coautoria — 13ª assinatura de 14 |
| REQ 477/2013 Câmara dos Deputados | 16/10/2013 | Requer a inclusão em extrapauta do requerimento nº 476/2013, que "Requer realização de Audiência Pública para debater sobre as notificações emitidas pelo Ministério do Trabalho junto aos agricultores, e especialmente aos produtores de tabaco no Estado do Rio Grande do Sul". | Arquivada desde 16/10/2013 | Coautoria — 13ª assinatura de 16 |
| REQ 469/2013 Câmara dos Deputados | 09/10/2013 | Requer a inclusão de matéria extrapauta. | Arquivada desde 09/10/2013 | Coautoria — 12ª assinatura de 14 |
| REQ 462/2013 Câmara dos Deputados | 25/09/2013 | Requer seja realizada reunião de Mesa Redonda, em Luciara, para debater a situação da demarcação da reserva extrativista por parte do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO no Estado do Mato Grosso. | Arquivada desde 07/11/2013 | Coautoria — 13ª assinatura de 15 |
| REQ 461/2013 Câmara dos Deputados | 25/09/2013 | Requeremos a Vossa Excelênia, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do requerimento para debater sobre reserva extrativista. | Arquivada desde 25/09/2013 | Coautoria — 13ª assinatura de 15 |
| REQ 51/2013 Câmara dos Deputados | 11/09/2013 | Solicita a divisão do Projeto de Lei nº 5.807, de 2013, para que sejam constituídas três proposições separadas. | Arquivada desde 11/09/2013 | Autoria única |
| REQ 438/2013 Câmara dos Deputados | 10/09/2013 | Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão, em Passo Fundo/RS, no dia 27 de setembro de 2013, para debater a legalidade das demarcações de terras indígenas e quilombolas em todo o Brasil. | Arquivada desde 26/09/2013 | Coautoria — 3ª assinatura de 15 |
| REQ 46/2013 Câmara dos Deputados | 10/09/2013 | Requer a realização de Mesa-Redonda no Estado de Santa Catarina para discutir a proposta do novo marco legal da mineração. | Arquivada desde 11/09/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 41/2013 Câmara dos Deputados | 03/09/2013 | Requer a inclusão de representante da Confederação Nacional de Municípios, em Audiência Pública da Comissão agendada para o próximo dia 11/09. | Arquivada desde 04/09/2013 | Autoria única |
| REQ 423/2013 Câmara dos Deputados | 21/08/2013 | Requer a indicação de representantes desta Comissão para missão técnica internacional do Agronegócio. | Arquivada desde 13/03/2014 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 422/2013 Câmara dos Deputados | 21/08/2013 | Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata | Arquivada desde 21/08/2013 | Coautoria — 4ª assinatura de 14 |
| REQ 407/2013 Câmara dos Deputados | 14/08/2013 | Requer que seja feita inclusão extrapauta do Requerimento 405/2013, que requer que seja realizado encontro desta Comissão duratne da Expointer 2013, no município de Esteio, estado do Rio Grande do Sul | Arquivada desde 04/11/2013 | Coautoria — 14ª assinatura de 17 |
| REQ 405/2013 Câmara dos Deputados | 14/08/2013 | Requer seja realizado encontro desta Comissão durante a Expointer 2013, no município de Esteio, estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 26/08/2013 | Coautoria — 20ª assinatura de 20 |
| REQ 404/2013 Câmara dos Deputados | 07/08/2013 | Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que solicita que sejam convidados os ministros, da Casa Civil Sra. Gleisi Hoffmann; do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Sr. Antônio Eustáquio Andrade; do Ministério do Meio Ambiente Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira e do Ministério da Saúde Sr. Alexandre Padilha para debater, em audiência pública, na Comissão de Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, os prejuízos suportados pelos produtores de grãos e fibras decorrentes da ineficiência do Sistema Nacional de Registro de Defensivos Agrícolas no Brasil. | Arquivada desde 07/08/2013 | Coautoria — 9ª assinatura de 15 |
| REQ 380/2013 Câmara dos Deputados | 05/06/2013 | Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que solicita a apovação de Moção de Apoio da Comissão de Agricultura ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para solicitar ao Governo da China urgência na aprovação de biotecnologias agrícolas. | Arquivada desde 05/06/2013 | Coautoria — 10ª assinatura de 15 |
| REQ 322/2013 Câmara dos Deputados | 13/03/2013 | Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com representantes de entidades do setor agropecuário brasileiro para debater o Plano Agrícola e Pecuário 2013/14. | Arquivada desde 13/03/2013 | Coautoria — 12ª assinatura de 20 |
| REQ 321/2013 Câmara dos Deputados | 13/03/2013 | Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Fazenda, do Desenvolvimento Agrário e da Casa Civil para debater o Plano Agrícola e Pecuário 2013/14. | Arquivada desde 13/03/2013 | Coautoria — 20ª assinatura de 20 |
| REQ 161/2013 Câmara dos Deputados | 06/03/2013 | requer a criação de subcomissão permanente para acompanhar a implantação de grandes projetos minerais, hidrelétricos e hidroviarios no Estado do Pará, as condicionantes socio-ambientais e suas consequencias. | Arquivada desde 12/03/2014 | Coautoria — 17ª assinatura de 17 |
| REQ 296/2012 Câmara dos Deputados | 05/12/2012 | Requer inclusão de matéria na Ordem do Dia para apreciação imediata. | Arquivada desde 05/12/2012 | Coautoria — 12ª assinatura de 15 |
| REQ 158/2012 Câmara dos Deputados | 28/11/2012 | Requerimento para convidar o Ministro dos Transportes para audiência pública na Comissão de Viação e Transportes | Arquivada desde 06/06/2016 | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 249/2012 Câmara dos Deputados | 22/08/2012 | Requer inclusão extra-pauta na Ordem do Dia. | Arquivada desde 22/08/2012 | Coautoria — 10ª assinatura de 15 |
| REQ 228/2012 Câmara dos Deputados | 13/06/2012 | Solicita inclusão do Requerimento que solicita o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à proposta para que sejam incluídas nas sugestões a serem apresentadas na Conferência Rio+ 20 a adesão dos Países-membros participantes aos institutos das "Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva legal (RL)", consagradas pela legislação ambiental brasileira, nos termos expressos no Código Florestal | Arquivada desde 13/06/2012 | Coautoria — 13ª assinatura de 17 |
| REQ 116/2011 Câmara dos Deputados | 28/09/2011 | "Inclusão na pauta, para votação imeditada, o Requerimento nº 113/2011, de autoria dos deputados Domingos Sávio e Zé Silva. | Arquivada desde 28/09/2011 | Coautoria — 5ª assinatura de 14 |
| REQ 101/2011 Câmara dos Deputados | 31/08/2011 | Solicita inclusão de extrapauta do requerimento que propõe a realização de reunião de audiência pública com a participação das comissões de Viação e Transportes e da Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal para debater o abandono das estradas ferroviárias do país. | Arquivada desde 31/08/2011 | Coautoria — 14ª assinatura de 14 |
| REQ 96/2011 Câmara dos Deputados | 10/08/2011 | Solicita inclusão na pauta, para votação imediata, do requerimento de informações a ser enviado ao Instituto de Terras e Colonizações de Roraima. | Arquivada desde 10/08/2011 | Coautoria — 3ª assinatura de 14 |
| REQ 18/2011 Câmara dos Deputados | 28/06/2011 | Requer informações adicionais aos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Fazenda, no âmbito de suas respectivas competências, acerca do Decreto nº 7.445, de 1º/03/2011 (Decreto de Limitação de Movimentação e Empenho). (solicitando em meio eletrônico de forma que permita a pesquisa e consolidação dos dados com: a) Quais os efeitos da limitaçãode movimentação e empenho sobre os programas e ações no âmbito de cada Órgão e/ou Unidade Orçamentária relacionada no Anexo I do Decreto nº 7445/2011; b) Detalhamento da programação objeto de limitação de movimentação e empenho, até 31 de maio do corrente, discriminando, em cada Órgão e/ou Unidade Orçamentária relacionados no anexo I do Decreto nº 7445/2011, até o nível de programa e ação orçamentária, o montante consignado da lei 12.381/2011 - LOA 2011 e os valores disponíveis para movimentação e empenho, segregando a programação do Programa de Aceleração do Crescimento e as demais despesas do Poder Executivo; e c) Detalhamento da programação inscrita em Restos a Pagar não Processados, por exercício de inscrição, e seus respectivos montantes remanescentes e cancelados, até 31 de maio do corrente, em função do disposto no Decreto nº 7468, de 28/04/2011, discriminando as transferências a Estados, Municípios e Distrito Federal, as aplicações diretas pelo Governo Federal, até o nível de subtítulo). | Arquivada desde 13/07/2011 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 73/2011 Câmara dos Deputados | 15/06/2011 | SOLICITA INCLUSÃO DE REQUERIMENTO NA PAUTA PARA VOTAÇÃO IMEDIATA | Arquivada desde 15/06/2011 | Coautoria — 11ª assinatura de 19 |
| REQ 22/2011 Câmara dos Deputados | 23/03/2011 | Requeremos, nos termos dos art. 52, § 5° do Regimento Interno, desta Casa que o Requerimento seja incluído na Ordem do Dia. | Arquivada desde 23/03/2011 | Coautoria — 8ª assinatura de 15 |
| REQ 18/2011 Câmara dos Deputados | 23/03/2011 | Nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a inclusão do Requerimento de minha autoria na pauta da presente reunião | Arquivada desde 23/03/2011 | Coautoria — 12ª assinatura de 14 |
| REQ 6/2011 Câmara dos Deputados | 02/03/2011 | Requeremos, nos termos regimentais, realização de audiência pública, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para discutir e esclarecer as razões da proibição da utilização da Cama de Frango. | Arquivada desde 14/03/2012 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 3/2011 Câmara dos Deputados | 02/03/2011 | Requer sejam convidados o Ministro dos Transportes Alfredo Pereira do Nascimento, e o Sr. Antônio Pagot, Diretor Geral do DNIT, para participarem de Audiência Pública nesta Comissão de Viação e Transportes, em data a ser agendada, com a finalidade de apresentarem a este Colegiado o andamento dos projetos das obras relativas às Rodovias de Minas Gerais. | Arquivada desde 27/02/2012 | Autoria única |
| REQ 593/2010 Câmara dos Deputados | 17/11/2010 | Solicita inclusão na pauta, para votação imediata, de requerimento de autoria do Deputado Luis Carlos Heinze - que "solicita a realização de audiência pública para discutir a situação dos produtores de fumo tipo BURLEY no Brasil". | Arquivada desde 17/11/2010 | Coautoria — 18ª assinatura de 19 |
| REQ 581/2010 Câmara dos Deputados | 23/06/2010 | Requer seja votado extrapauta o requerimento que propõe seja realizada reunião de Audiência Pública para discutir o PL 5.424/09. | Arquivada desde 23/06/2010 | Coautoria — 7ª assinatura de 14 |
| REQ 576/2010 Câmara dos Deputados | 16/06/2010 | Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata. | Arquivada desde 16/06/2010 | Coautoria — 7ª assinatura de 14 |
| REQ 546/2010 Câmara dos Deputados | 27/04/2010 | Solicita inclusão de requerimentos na pauta para votação imediata. | Arquivada desde 28/04/2010 | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 536/2010 Câmara dos Deputados | 23/03/2010 | Solicita que sejam convidados para Reunião de Audiência Pública o Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento, Reinhold Stephanes, o Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, o Sr. Diretor-Presidente da Embrapa, Pedro Antonio Arraes e o Sr. Presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Girolando, José Donato Dias Filho para discutirem sobre a produção de leite nacional e mundial, a raça Girolando, o controle na formação e melhoramento genético da raça e apresentação do projeto da Girolando. | Arquivada desde 04/08/2010 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 518/2010 Câmara dos Deputados | 10/03/2010 | solicita inclusão | Arquivada desde 10/03/2010 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 515/2010 Câmara dos Deputados | 10/03/2010 | Requer a inclusão do Requerimento n. 513/2010 na pauta da reunião ordinária de hoje (10.03.2010). | Arquivada desde 10/03/2010 | Coautoria — 4ª assinatura de 14 |
| REQ 494/2009 Câmara dos Deputados | 25/11/2009 | Requer a inclusão de matéria extra-pauta. | Arquivada desde 25/11/2009 | Coautoria — 15ª assinatura de 15 |
| REQ 444/2009 Câmara dos Deputados | 26/08/2009 | Requer que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater o texto do Acordo Internacional do Café de 2007, assinado no Brasil em 19 de Maio de 2008. | Arquivada desde 24/03/2010 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 441/2009 Câmara dos Deputados | 19/08/2009 | Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata. | Arquivada desde 19/08/2009 | Coautoria — 15ª assinatura de 15 |
| REQ 429/2009 Câmara dos Deputados | 15/07/2009 | requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Requerimento nº 422/2009, de autoria do Deputado Bernardo Ariston. | Arquivada desde 15/07/2009 | Autoria única |
| REQ 426/2009 Câmara dos Deputados | 08/07/2009 | requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Requerimento nº 422/2009, de autoria do Deputado Bernardo Ariston. | Arquivada desde 08/07/2009 | Autoria única |
| REQ 418/2009 Câmara dos Deputados | 08/07/2009 | Requer a inclusão de matéria extra-pauta | Arquivada desde 08/07/2009 | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 416/2009 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | Requeiro, com fundamento no art. 255 do Regimento Interno, a realização de uma Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debate dos recentes aumentos, que muitos consideram abusivos, dos preços de produtos lácteos cobrados aos consumidores. | Arquivada desde 08/07/2009 | Autoria única |
| REQ 412/2009 Câmara dos Deputados | 29/06/2009 | Requeremos, nos termos regimentais, realização de audiência pública, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para discutir a ocorrência de fraude econômica por excesso de absorção de água em carcaça de aves. | Arquivada desde 24/03/2010 | Autoria única |
| REQ 383/2009 Câmara dos Deputados | 08/05/2009 | Requer que seja realizada audiência pública conjunta para discutir proposta para uma nova governança da cafeicultura brasileira. | Arquivada desde 02/06/2009 | Coautoria — 13ª assinatura de 14 |
| REQ 360/2009 Câmara dos Deputados | 15/04/2009 | Requer inclusão na ordem do dia | Arquivada desde 15/04/2009 | Coautoria — 13ª assinatura de 14 |
| REQ 347/2009 Câmara dos Deputados | 18/03/2009 | Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento que propõe debater a crise no agronegócio brasileiro | Arquivada desde 18/03/2009 | Coautoria — 13ª assinatura de 15 |
| REQ 329/2008 Câmara dos Deputados | 26/11/2008 | Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento nº 327/08, de autoria da Deputada Jusmari Oliveira. | Arquivada desde 26/11/2008 | Coautoria — 14ª assinatura de 15 |
| REQ 319/2008 Câmara dos Deputados | 05/11/2008 | Solicita a inclusão de proposição na ordem do dia para apreciação imediata. | Arquivada desde 05/11/2008 | Coautoria — 4ª assinatura de 14 |
| REQ 277/2008 Câmara dos Deputados | 14/05/2008 | Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata, com o objetivo de convocar os Ministros Tarso Genro e Nelson Jobim. | Arquivada desde 14/05/2008 | Coautoria — 13ª assinatura de 14 |
| REQ 260/2008 Câmara dos Deputados | 16/04/2008 | Solicita a inclusão de Requerimento na Pauta, para votação imediata, de autoria da Deputada Jusmari Oliveira. | Arquivada desde 16/04/2008 | Coautoria — 10ª assinatura de 14 |
| REQ 258/2008 Câmara dos Deputados | 16/04/2008 | Requer inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata, de autoria do Deputado Antônio Andrade. | Arquivada desde 16/04/2008 | Coautoria — 8ª assinatura de 14 |
| REQ 213/2008 Câmara dos Deputados | 02/04/2008 | Requer, nos termos regimentais do art., § 5º, RICD, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do Requerimento de nº 180/08. | Arquivada desde 02/04/2008 | Coautoria — 4ª assinatura de 10 |
| REQ 212/2008 Câmara dos Deputados | 02/04/2008 | Requer, nos termos regimentais do art., § 5º, RICD, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do Requerimento de nº 211/08. | Arquivada desde 02/04/2008 | Coautoria — 6ª assinatura de 15 |
| REQ 111/2007 Câmara dos Deputados | 08/08/2007 | Requer, nos termos dos arts. 117, XVI, e 160, caput, RICD, preferência para deliberação do Projeto de Lei nº 282/2007, item 9 da pauta da Reunião Ordinária Deliberativa realizada em 08/08/2007. | Arquivada desde 08/08/2007 | Autoria única |
| REQ 104/2007 Câmara dos Deputados | 01/08/2007 | Requer a realização de Audiência Pública, para ouvir os Srs. Fernando Luiz Zancan, Engenheiro e Presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral - ABCM; Marcelo Tunes, Geólogo, ex-Diretor-Geral do DNPM e atual Diretor do IBRAM; e representantes do Ministério de Minas e Energia e do Meio Ambiente, acerca do aproveitamento do carvão mineral na geração de energia elétrica e uso como insumo metalúrgico. | Arquivada desde 24/03/2009 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 109/2007 Câmara dos Deputados | 18/07/2007 | Requeremos, nos termos regimentais, realização de audiência pública, nesta Comissão, para discutir a ocorrência de fraude econômica por excesso de absorvção de água em carcaça de aves | Arquivada desde 27/05/2008 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 78/2007 Câmara dos Deputados | 23/05/2007 | Requer nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata dos Projetos de Lei nºs 4.100/2004 e 7.478/2006, ambos do Sr. Edson Duarte. | Arquivada desde 23/05/2007 | Coautoria — 8ª assinatura de 17 |
| REQ 188/2007 Câmara dos Deputados | 15/05/2007 | Requisita ao DECEA, dados estatísticos sobre riscos de quase colisão e relatórios de perigo dos anos de 2003 até 2007. | Arquivada desde 23/05/2007 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 187/2007 Câmara dos Deputados | 15/05/2007 | Requisita ao CENIPA, dados estatísticos sobre riscos de quase colisão e relatórios de perigo dos anos de 2003 até 2007. | Arquivada desde 23/05/2007 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 183/2007 Câmara dos Deputados | 15/05/2007 | Solicita ao Comando da Aeronáutica e à Infraero informações detalhadas sobre a composição, cobrança e repasse dos recursos das tarifas TAT e TAN, embutidas nos preços das passagens aéreas. | Arquivada desde 23/05/2007 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 182/2007 Câmara dos Deputados | 15/05/2007 | Requer cópia dos depoimentos prestados pelos brigadeiros Edilberto Teles Sirotheau Corrêa e Frederico de Queiroz, ex-ocupantes de postos estratégicos na Infraero relacionados à segurança aeroportuária, prestados à Procuradoria da República em Minas Gerais. | Arquivada desde 23/05/2007 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 26/2007 Câmara dos Deputados | 03/05/2007 | Solicita cópia do relatório elaborado pelo Comando da Aeronáutica, que apurou as causas da colisão entre o Boeing 737-800 da Gol Linhas Aéreas e o jato Legacy 600. | Arquivada desde 10/05/2007 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 57/2007 Câmara dos Deputados | 11/04/2007 | Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 7.374/2006, de Autoria do Aelton Freitas. | Arquivada desde 11/04/2007 | Autoria única |
| REQ 33/2007 Câmara dos Deputados | 12/03/2007 | Convida o Diretor Geral da Agência Nacional de Águas - ANA para expor, em audiência pública, a situação atual da gestão dos recursos hídricos em face do Dia Mundial da Água. | Arquivada desde 21/03/2007 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 26/2007 Câmara dos Deputados | 05/03/2007 | requer Audiência Pública com a presença dos relatores das Medidas Provisórias nº 348/07, nº 349/07 e nº 351/07, as quais integram o Programa de Aceleração do Crescimento-PAC. | Arquivada desde 07/03/2007 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 25/2007 Câmara dos Deputados | 05/03/2007 | requer Audiência Pública com o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia para prestar esclarecimentos sobre as iniciativas do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC no setor de energia. | Arquivada desde 07/03/2007 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.