Nikolas Ferreira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 37/2026 Câmara dos Deputados | 22/05/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater educação domiciliar, liberdade educacional e segurança jurídica para crianças e suas famílias. | Arquivada desde 21/09/2026 | Autoria única |
| REQ 227/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Requer o convite do Senhor Fabiano Silva dos Santos, Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para prestar esclarecimentos sobre os critérios adotados para reajuste da remuneração da alta cúpula da estatal. | Arquivada desde 27/03/2026 | Autoria única |
| REQ 212/2024 Câmara dos Deputados | 18/10/2024 | Solicita seja realizado convite ao Reitor da Universidade Federal do Maranhão, senhor Fernando Carvalho Silva, para que preste esclarecimentos sobre os atos obscenos ocorridos na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), durante o 1º Encontro de Gênero do Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 163/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Os desafios da alfabetização no Brasil”. | Arquivada desde 18/12/2024 | Autoria única |
| REQ 17/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Solicita seja enviado convite à Sra. Michele Prado para falar aos membros desta Comissão acerca das acusações proferidas nas redes sociais no dia 13 de maio de 2024. | Pronta para Pauta desde 14/05/2024 | Autoria única |
| REQ 128/2024 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Solicita realização de Audiência Pública para debater a possibilidade de emancipação do campus Mucuri da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. | Arquivada desde 03/07/2024 | Autoria única |
| REQ 127/2024 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Requer o aditamento do Requerimento nº 109/2024 da Comissão de Educação para inclusão de convidado. | Arquivada desde 22/05/2024 | Autoria única |
| REQ 126/2024 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Requer o aditamento do Requerimento nº 109/2024 da Comissão de Educação para inclusão de convidado. | Arquivada desde 22/05/2024 | Autoria única |
| REQ 109/2024 Câmara dos Deputados | 22/04/2024 | Solicita realização de Audiência Pública para discussão do Decreto nº 11.999/24, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e das instituições que os ofertem. | Arquivada desde 22/05/2024 | Autoria única |
| REQ 545/2023 Câmara dos Deputados | 01/12/2023 | Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, em razão de ter cancelado o seu comparecimento na reunião do dia 5 de dezembro de 2023. | Arquivada desde 06/12/2023 | Autoria única |
| REQ 544/2023 Câmara dos Deputados | 01/12/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater: a) as violações de direitos e do devido processo legal; e b) o desrespeito às prerrogativas dos advogados após os atos de 8 de janeiro de 2023. | Arquivada desde 07/12/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 536/2023 Câmara dos Deputados | 29/11/2023 | Requer a convocação da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, a fim de prestar esclarecimentos sobre a razão de ter abandonado a reunião desta Comissão ocorrida no dia 28 de novembro de 2023. | Arquivada desde 02/09/2025 | Autoria única |
| REQ 489/2023 Câmara dos Deputados | 06/11/2023 | Requer a convocação do Ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre questões político-ideológicas constantes na prova do ENEM que desqualificam o agronegócio brasileiro. | Arquivada desde 24/11/2023 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 472/2023 Câmara dos Deputados | 01/11/2023 | Solicita a convocação da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos acerca do Programa Nacional de Imunizações e as Políticas de Saúde Pública, obrigando crianças de 6 meses a 5 anos a tomar vacinas contra a Covid-19. | Arquivada desde 29/11/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 391/2023 Câmara dos Deputados | 06/10/2023 | Requer a convocação da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, a fim de prestar esclarecimentos sobre um evento com apresentação erótica organizado pelo Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde. | Arquivada desde 29/11/2023 | Autoria única |
| REQ 388/2023 Câmara dos Deputados | 05/10/2023 | Requer a convocação da Excelentíssima Ministra do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Tebet, a fim de prestar esclarecimentos sobre a atuação do Brasil junto aos demais membros do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) por auxiliar financeiramente a Argentina e influenciar o curso de suas eleições presidenciais. | Arquivada desde 02/09/2025 | Autoria única |
| REQ 366/2023 Câmara dos Deputados | 02/10/2023 | Requer a convocação da Excelentíssima Ministra da Igualdade Racial, Sra. Anielle Franco, para prestar esclarecimentos sobre os gastos exacerbados com viagens no Ministério. | Arquivada desde 02/09/2025 | Autoria única |
| REQ 338/2023 Câmara dos Deputados | 20/09/2023 | Solicita que seja convocado o Excelentíssimo ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, para prestar esclarecimentos sobre a reserva de valor recorde para publicidade oficial em ano eleitoral | Arquivada desde 02/09/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 330/2023 Câmara dos Deputados | 15/09/2023 | Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para prestar esclarecimentos sobre a suposta interferência na Polícia Federal | Arquivada desde 09/11/2023 | Autoria única |
| REQ 296/2023 Câmara dos Deputados | 22/08/2023 | Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro do Trabalho, Sr. Luiz Marinho, para prestar esclarecimentos sobre a proposta de instituição do Imposto Sindical obrigatório. | Arquivada desde 05/10/2023 | Autoria única |
| REQ 279/2023 Câmara dos Deputados | 07/08/2023 | Requer a convocação do Ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre o bloqueio de aproximadamente R$ 332 milhões de reais no Ministério da Educação. | Arquivada desde 24/11/2023 | Autoria única |
| REQ 196/2023 Câmara dos Deputados | 19/06/2023 | Requer a realização de Audiência pública para debater os impactos jurídicos e políticos das políticas de segurança pública em face do narcotráfico internacional. | Arquivada desde 29/06/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 125/2023 Câmara dos Deputados | 16/06/2023 | Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para debater sobre a nova carteira de identidade, que não terá o campo 'sexo', nem distinção entre 'nome' e 'nome social'. | Arquivada desde 18/03/2024 | Autoria única |
| REQ 81/2023 Câmara dos Deputados | 04/05/2023 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 69/2023 para inclusão de convidados na audiência pública com o tema dos transgêneros no esporte de alto rendimento. | Arquivada desde 18/03/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 69/2023 Câmara dos Deputados | 24/04/2023 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão do Esporte para discutir sobre o tema dos transgêneros no esporte de alto rendimento. | Arquivada desde 18/03/2024 | Autoria única |
| REQ 141/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer a convocação do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos acerca do discurso do Presidente Lula proferido perante o Novo Banco de Desenvolvimento, na China, referente a empréstimos realizados pelo banco a países não-sócios. | Arquivada desde 18/05/2023 | Autoria única |
| REQ 137/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para prestar esclarecimentos sobre a promessa de invasões de terras planejadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). | Arquivada desde 18/05/2023 | Autoria única |
| REQ 52/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer o envio de convite para o comparecimento do Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para prestar informações sobre a viagem realizada por ele próprio, de Brasília a São Paulo, utilizando de um voo da Força Aérea Brasileira (FAB), para um compromisso pessoal em meio a oficiais, entre os dias 26 a 30 de janeiro de 2023, com diárias pagas pela União. | Arquivada desde 11/04/2025 | Autoria única |
| REQ 51/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer o envio de convite para o comparecimento do Ministro da Casa Civil, Rui Costa, para prestar informações sobre o processo nº 00264.000083/2023-31, que teve por objeto a aquisição de onze bens móveis, via dispensa de licitação, pela Administração Pública Federal, bem como sobre o processo licitatório nº 00265000876202269, que teve por objeto a contratação de prestação de serviços de hospedagem para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva. | Arquivada desde 11/04/2025 | Autoria única |
| REQ 28/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer o envio de convite para o comparecimento da Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, para prestar informações sobre a retirada do Brasil do acordo internacional do Consenso de Genebra, em defesa da vida, da saúde das mulheres, do fortalecimento da família e da soberania de cada nação na política global. | Arquivada desde 18/03/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.