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Requerimento (Outros) (REQ) · 13 no total

Nikolas Ferreira

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (Outros) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 170/2026 Câmara dos Deputados 02/07/2026 Requer a realização de auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União – TCU, para verificar a regularidade dos gastos com publicidade paga, veiculada na plataforma Meta, pela administração pública federal. Pronta para Pauta desde 02/07/2026 Autoria única
REQ 237/2025 Câmara dos Deputados 21/07/2025 Requer envio de requerimento, por esta Comissão, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Senhor Hugo Motta, requerendo, com fundamento no caput do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a imediata criação de Comissões Especiais para análise das Propostas de Emenda à Constituição nº 50/2023, nº 28/2024 e nº 8/2021, que tratam de temas relacionados à atuação e aos limites do Poder Judiciário. Arquivada desde 26/02/2026 Primeira assinatura de 3
REQ 236/2025 Câmara dos Deputados 21/07/2025 Requer envio de requerimento, por esta Comissão, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Senhor Hugo Motta, requerendo a convocação de sessão extraordinária da Câmara dos Deputados com a finalidade de apreciar o Requerimento nº 1.410/2025, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 2.858/2022, o qual concede anistia aos cidadãos que participaram de manifestações realizadas entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da referida lei. Arquivada desde 26/02/2026 Primeira assinatura de 3
REQ 195/2025 Câmara dos Deputados 05/05/2025 Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar, fiscalizar e controlar a execução orçamentária e financeira do Acordo de Cooperação Internacional entre a União e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI), visando à organização da COP30, que ocorrerá em Belém, Pará, em novembro de 2025. Arquivada desde 26/03/2026 Coautoria — 11ª assinatura de 12
REQ 151/2024 Câmara dos Deputados 03/06/2024 Requer a criação de Grupo de Trabalho para analisar e propor soluções técnicas atinentes as demandas das Universidades e Institutos Federais de Ensino em greve. Arquivada desde 02/04/2025 Autoria única
REQ 118/2024 Câmara dos Deputados 06/05/2024 Requer a criação de Grupo de Trabalho com o objetivo de monitorar e auxiliar na reconstrução da estrutura física escolar do Estado do Rio Grande do Sul, tendo em vista a tragédia ocorrida em função das fortes chuvas. Arquivada desde 18/12/2024 Primeira assinatura de 12
REQ 566/2023 Câmara dos Deputados 19/12/2023 Requer auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para verificar a regularidade da destinação de emendas parlamentares pelo Deputado André Janones ao Município de Ituiutaba, Minas Gerais. Arquivada desde 02/09/2025 Autoria única
REQ 533/2023 Câmara dos Deputados 28/11/2023 Requer auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para verificar a regularidade do processo de pregão eletrônico realizado pela Presidência da República para aquisição de roupas de cama e banho. Arquivada desde 09/03/2024 Autoria única
REQ 69/2023 Câmara dos Deputados 24/10/2023 Requer o aditamento ao Requerimento nº 66/2023 para inclusão de convidados na realização de Seminário no âmbito da Subcomissão Especial sobre o combate à censura. Aguardando Providências Internas desde 25/10/2023 Autoria única
REQ 364/2023 Câmara dos Deputados 02/10/2023 Requer auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para verificar a regularidade do processo de dispensa de licitação realizado pelo Ministério da Saúde que resultou na contratação da empresa AURAMEDI FARMACÊUTICA LTDA (CNPJ 19.442.190/0001-25). Arquivada desde 14/10/2024 Autoria única
REQ 288/2023 Câmara dos Deputados 15/08/2023 Requer a criação de uma Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC Arquivada desde 02/09/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 16
REQ 130/2023 Câmara dos Deputados 17/04/2023 Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para tratar sobre os recentes ataques de violência ocorridos dentro das escolas do país. Arquivada desde 11/04/2025 Autoria única
REQ 15/2023 Câmara dos Deputados 29/03/2023 Requer a criação da Subcomissão Especial sobre o combate à Censura. Aguardando Providências Internas desde 12/04/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 5

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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