Nikolas Ferreira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 58/2025 Câmara dos Deputados | 15/04/2025 | Sugere ao Presidente do Conselho Nacional de Educação que promova de imediato a revisão da Base Nacional Comum Curricular, conforme exigido pelo art. 21, combinado com o parágrafo único do art. 15 da Resolução CNE/CP no 2, de 22 de dezembro de 2017. | Arquivada desde 10/04/2026 | Autoria única |
| REQ 227/2024 Câmara dos Deputados | 07/11/2024 | Sugere ao Ministro da Educação e ao presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira que passem a realizar o Saeb segundo ano de forma censitária e anualmente, incluindo testes de fluência em leitura oral. | Arquivada desde 28/01/2025 | Autoria única |
| REQ 224/2024 Câmara dos Deputados | 04/11/2024 | Sugere ao Ministro da Educação que homologue o Parecer CNE/CP no 50, de 5 de dezembro de 2023, que versa sobre orientações específicas para o público da educação especial com Transtorno do Espectro Autista. | Arquivada desde 28/01/2025 | Autoria única |
| REQ 217/2024 Câmara dos Deputados | 25/10/2024 | Sugere ao Ministro da Educação que não homologue e solicite reexame da Resolução CNE/CEB no 1, de 17 de outubro de 2024, por incorrer em vício de motivação, de constitucionalidade e de legalidade e por ser contrária ao interesse público. | Arquivada desde 28/01/2025 | Autoria única |
| REQ 211/2024 Câmara dos Deputados | 18/10/2024 | Requer o encaminhamento de sugestão à Procuradoria-Geral da República para instauração de inquérito referente a apuração de eventuais crimes ocorridos na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), durante palestra oferecida pelo Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política – GAEP. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 190/2024 Câmara dos Deputados | 26/08/2024 | Sugere à presidente da Capes que adote medidas no sentido de promover pesquisa de maior impacto no âmbito dos programas de pós-graduação stricto sensu no país. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 38/2024 Câmara dos Deputados | 18/03/2024 | Requer o encaminhamento de sugestão à Procuradoria-Geral da República para instauração de inquérito referente a apuração de eventuais crimes ocorridos na Universidade Federal do Rio Grande (FURG), durante o Programa “Acolhida Cidadã”, organizado pela Coordenação do Curso de Artes Visuais desta Universidade. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.