Zé Vitor
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SLD 45/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Texto - Anexo III. | Arquivada desde 04/03/2026 | Autoria única |
| SLD 44/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Texto - Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 28. | Arquivada desde 04/03/2026 | Autoria única |
| SLD 39/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer alteração no texto para incluir no Anexo III - Despesas que não serão objeto de limitação de empenho, nos termos do disposto no art. 9º, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - o inciso LXXI - Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003) | Arquivada desde 09/09/2025 | Autoria única |
| SLD 38/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer alteração no texto para incluir no Anexo III, Seção II, em "demais despesas ressalvadas", as despesas com as ações de Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária e de Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa | Arquivada desde 09/09/2025 | Autoria única |
| SLD 37/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer alteração no texto para incluir no Anexo III - Despesas que não serão objeto de limitação de empenho, nos termos do disposto no art. 9º, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - o inciso “LXXII - Defesa Agropecuária | Arquivada desde 09/09/2025 | Autoria única |
| SLD 6/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Emenda de texto: Requer alteração do texto para incluir Incluir na Seção I Anexo de que trata o inciso III do art. 174 (Anexo III - Despesas que não serão objeto de limitação de empenho, nos termos do disposto no § 2º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal): “LXXII - Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003). | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SLD 5/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Emenda de texto: Requer alteração do texto para incluir na Incluir na Seção I, Anexo de que trata o inciso III do art. 174 (Anexo III - Despesas que não serão objeto de limitação de empenho, nos termos do disposto no § 2º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal), a expressão: “LXXII - Defesa Agropecuária”. | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.