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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 19 no total

Delegado Edson Moreira

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 248/2018 Câmara dos Deputados 05/04/2018 Requer seja realizada audiência pública para tratar sobre a questão das armas químicas e biológicas. Convidados: 1) sr. Vinícius Mariano de Carvalho - professor de Estudos Brasileiros e do Departamento de Estudos de Guerra do King's College London; 2) representante do Ministério das Relações Exteriores; 3) representante do Ministério da Defesa; 4) representante da ABIN. Arquivada desde 25/04/2018 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 158/2017 Câmara dos Deputados 13/06/2017 Requer realização de audiência pública para tratar sobre o tema "PL 6.779/2016, que institui o programa de apadrinhamento dos espaços públicos". Arquivada desde 18/12/2018 Autoria única
REQ 179/2016 Câmara dos Deputados 08/11/2016 Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Segurança Pública para discutir a greve dos policiais civis no Estado do Ceará, as condições de trabalho e a valorização salarial. Arquivada desde 23/11/2016 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 177/2016 Câmara dos Deputados 25/10/2016 Requer a realização de Audiência Pública para discutir a federalização dos crimes praticados contra transportadoras de valores. Arquivada desde 01/12/2016 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 119/2016 Câmara dos Deputados 05/07/2016 Solicita a realização de Audiência Pública da PEC 117/2015. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 118/2016 Câmara dos Deputados 05/07/2016 Solicita a realização de Audiência Pública para discussão da PEC 117/2015, que "separa a perícia oficial de natureza criminal das polícias civis e federal e institui a perícia criminal como órgão de segurança pública", com a presença dos representantes das entidades que especifica. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 117/2016 Câmara dos Deputados 05/07/2016 Solicita a realização de Audiência Pública para discussão da PEC 117/2015. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 41/2016 Câmara dos Deputados 27/04/2016 Requer a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Alfenas, Minas Gerais, para debater a Unificação das Polícias Federal, Civil e Militar. Arquivada desde 03/04/2017 Autoria única
REQ 40/2016 Câmara dos Deputados 27/04/2016 Requer a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Varginha, Minas Gerais, para debater a Unificação das Polícias Federal, Civil e Militar. Arquivada desde 27/06/2016 Autoria única
REQ 39/2016 Câmara dos Deputados 27/04/2016 Requer a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de São Lourenço, Minas Gerais, para debater a Unificação das Polícias Federal, Civil e Militar. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 38/2016 Câmara dos Deputados 27/04/2016 Requer a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Campanha, Minas Gerais, para debater a Unificação das Polícias Federal, Civil e Militar. Arquivada desde 23/06/2016 Autoria única
REQ 37/2016 Câmara dos Deputados 27/04/2016 Requer a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Vespasiano, Minas Gerais, para debater a Unificação das Polícias Federal, Civil e Militar. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 36/2016 Câmara dos Deputados 27/04/2016 Requer a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Uberlândia, Minas Gerais, para debater a Unificação das Polícias Federal, Civil e Militar. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 35/2016 Câmara dos Deputados 27/04/2016 Requer a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Três Corações, Minas Gerais, para debater a Unificação das Polícias Federal, Civil e Militar. Arquivada desde 27/03/2017 Autoria única
REQ 34/2016 Câmara dos Deputados 27/04/2016 Requer a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Sete Lagoas, Minas Gerais, para debater a Unificação das Polícias Federal, Civil e Militar. Arquivada desde 11/07/2016 Autoria única
REQ 33/2016 Câmara dos Deputados 27/04/2016 Requer a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Lagoa Santa, Minas Gerais, para debater a Unificação das Polícias Federal, Civil e Militar. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 32/2016 Câmara dos Deputados 27/04/2016 Requer a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Juiz de Fora, Minas Gerais, para debater a Unificação das Polícias Federal, Civil e Militar. Arquivada desde 10/03/2017 Autoria única
REQ 23/2015 Câmara dos Deputados 25/03/2015 Solicita a realização de audiência pública, com a participação do Sr. Emylson Farias da Silva, Secretário Estadual de Segurança Pública do Estado do Acre, Sr. Araquém Alencar Tavares de Lima, Superintendente da Polícia Federal no Acre, e dos Senhores Everaldo Gomes, Prefeito Municipal de Brasiléia/AC, André Luiz Pereira Hassem, Prefeito Municipal de Epitaciolândia/AC, Humberto Gonçalves Filho, Prefeito Municipal de Assis Brasil/AC e Marcus Alexandre Médici Aguiar Viana da Silva, Prefeito Municipal de Rio Branco/AC, para debaterem com esta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, sobre os problemas na área de Segurança Pública, oriundos da entrada de Haitianos e demais Imigrantes pela Fronteira do Acre Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 3ª assinatura de 9
REQ 10/2015 Câmara dos Deputados 12/03/2015 Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o sistema de monitoramento à distância de presos em regime semiaberto, que tiverem autorização de saída temporária, e os detidos em prisão domiciliar. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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