DR. Frederico
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 109/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Requer aditamento ao Requerimento nº 80, de 2026, das Sras. Deputadas Ana Pimentel (PT/MG) e Socorro Neri (PP/AC), para incluir representante do Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Presidente da Frente Parlamentar Mista da Medicina (FPMed), Senador Dr. Hiran Gonçalves (PP/RR), na audiência pública proposta para debater o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e as proposições legislativas que tratam da instituição de exame de proficiência em Medicina que tramitam no Congresso Nacional. | Aguardando Providências Internas desde 29/04/2026 | Autoria única |
| REQ 107/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Requer o convite do Exmo. Ministro de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Rocha Santos Padilha, para comparecer a esta Comissão e prestar esclarecimentos sobre o Programa Agora Tem Especialista (PATE), com ênfase nos dados disponíveis, nos resultados alcançados, na avaliação de sua eficácia e efetividade no atendimento especializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), bem como sobre o cumprimento dos compromissos de transparência assumidos na audiência pública realizada em 19 de março de 2026. | Arquivada desde 19/06/2026 | Autoria única |
| REQ 50/2025 Câmara dos Deputados | 27/05/2025 | Requer aditamento ao Requerimento nº 15/2025, do Sr. Dr. Frederico (PRD-MG), para substituição e adição de convidados para a audiência pública. | Arquivada desde 11/03/2026 | Autoria única |
| REQ 59/2025 Câmara dos Deputados | 13/05/2025 | Requer a criação da Subcomissão Permanente das relações entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América. | Arquivada desde 25/02/2026 | Coautoria — 26ª assinatura de 30 |
| REQ 60/2025 Câmara dos Deputados | 31/03/2025 | Requer a criação de Subcomissão Permanente para discutir e propor medidas destinadas a Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Espectro Autista. | Arquivada desde 25/02/2026 | Coautoria — 29ª assinatura de 30 |
| REQ 52/2025 Câmara dos Deputados | 27/03/2025 | Requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar das Doenças Raras. | Arquivada desde 25/02/2026 | Coautoria — 18ª assinatura de 32 |
| REQ 2/2025 Câmara dos Deputados | 19/03/2025 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, para apresentar as prioridades da pasta para o ano em curso. | Arquivada desde 28/05/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 1/2025 Câmara dos Deputados | 19/03/2025 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, para apresentar as prioridades da pasta para o ano em curso. | Arquivada desde 25/02/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 139/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Saúde, com o objetivo de acompanhar, elaborar soluções propositivas e inovadoras, avaliar e fiscalizar as ações emergenciais de auxílio ao estado do Rio Grande do Sul em razão de calamidade pública, em especial na área de saúde pública. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 140/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações emergenciais de auxílio ao estado do Rio Grande do Sul em razão de calamidade pública. | Arquivada desde 12/02/2025 | Autoria única |
| REQ 309/2023 Câmara dos Deputados | 04/12/2023 | Requeremos a constituição da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas na Área de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras | Arquivada desde 21/03/2024 | Coautoria — 31ª assinatura de 32 |
| REQ 10/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer seja criada Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Saúde (CSAÚDE), para discutir “A modernização e o aperfeiçoamento da legislação aplicável ao Sistema Único de Saúde – SUS”. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 354/2021 Câmara dos Deputados | 04/10/2021 | Requer seja criada Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), para discutir “A modernização e o aperfeiçoamento da legislação aplicável ao Sistema Único de Saúde – SUS”. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 336/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer a iluminação do Congresso Nacional, na tonalidade rosa, durante mês de outubro, em alusão a campanha mundial de prevenção do câncer de mama e colo de útero denominado “Outubro Rosa”. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 335/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer a iluminação do Congresso Nacional, na tonalidade laranja, durante mês de dezembro, em alusão a campanha de prevenção do câncer de pele, denominado “Dezembro Laranja”. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 334/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer a iluminação do Congresso Nacional, na tonalidade azul, durante o mês de novembro, em alusão a campanha de prevenção do câncer de próstata denominado “Novembro Azul”. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 29/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Requer, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater os Desafios da Oncologia no Brasil. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.