DR. Frederico
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 171/2025 Câmara dos Deputados | 01/09/2025 | Requer que sejam solicitadas informações ao Exmo. Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, acerca de eventuais solicitações, negociações e/ou qualquer forma de diálogo entre as autoridades venezuelanas e as autoridades brasileiras sobre possível concessão de asilo, refúgio, salvo-conduto e/ou outro instituto de direito internacional para o Sr. Nicolás Maduro, atual presidente da República Bolivariana da Venezuela, e para autoridades ligadas ao regime. | Arquivada desde 09/09/2025 | Autoria única |
| REQ 258/2025 Câmara dos Deputados | 07/08/2025 | Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre a apreensão de 103 kg de ouro pela Polícia Rodoviária Federal em Boa Vista, Roraima, bem como sobre as políticas de combate ao contrabando de recursos minerais na região Norte. | Arquivada desde 19/11/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 198/2025 Câmara dos Deputados | 25/06/2025 | Requerimento de informação ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio, sobre a atracação de navios de guerra iranianos no Rio de Janeiro em 2023 e o sumiço de ampolas de urânio enriquecido em Resende. | Arquivada desde 23/09/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 14 |
| REQ 35/2025 Câmara dos Deputados | 22/04/2025 | Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, em relação a justificativa oficial do asilo diplomático concedido pelo governo brasileiro, a ex-primeira-dama peruana Nadine Heredia. | Arquivada desde 14/08/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 222/2024 Câmara dos Deputados | 09/09/2024 | Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. | Arquivada desde 26/03/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 221/2024 Câmara dos Deputados | 09/09/2024 | Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista e/ou seus cuidadores no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego. | Arquivada desde 26/03/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 220/2024 Câmara dos Deputados | 09/09/2024 | Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do Ministério da Educação | Arquivada desde 26/03/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 218/2024 Câmara dos Deputados | 09/09/2024 | Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do Ministério da Saúde | Arquivada desde 26/03/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| REQ 118/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Requer, nos termos regimentais, após ouvido o plenário desta Comissão de Saúde, o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde para solicitar esclarecimentos acerca da oferta de tratamentos para pacientes com câncer nos hospitais federais no Brasil. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.