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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) · 2 no total

DR. Frederico

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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 34/2025 Câmara dos Deputados 22/04/2025 Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos a respeito do asilo diplomático concedido pelo governo brasileiro, a ex-primeira-dama peruana Nadine Heredia. Arquivada desde 25/02/2026 Coautoria — 4ª assinatura de 5
REQ 254/2023 Câmara dos Deputados 09/10/2023 Requer a convocação da Exma. Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, para comparecimento pessoal, nesta Comissão de Saúde, para prestar esclarecimentos acerca dos episódios havidos no evento denominado “1º Encontro de Mobilização para Promoção da Saúde (Em Prosa)”, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, sob a responsabilidade e gestão do Ministério da Saúde. Arquivada desde 20/03/2024 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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