Alê Silva
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 01/08/2022 | Dispõe sobre a inclusão da gastronomia tradicional brasileira no rol de expressões culturais listadas no benefício garantido nos termos do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 3 Câmara dos Deputados | 15/07/2022 | Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil, instituindo o inciso VII no art. 154, atribuindo ao Oficial de Justiça a incumbência de conciliar e mediar conflitos constantes nos processos judiciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 30/06/2022 | Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil, instituindo o inciso VII no art. 154, atribuindo ao Oficial de Justiça a incumbência de conciliar e mediar conflitos constantes nos processos judiciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 5 Câmara dos Deputados | 21/06/2022 | Altera a Lei nº 10.233, de 2001, para dispor sobre autorização de transporte rodoviário interestadual de passageiros em regime de fretamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 4 Câmara dos Deputados | 14/06/2022 | Altera a Lei nº 10.233, de 2001, para dispor sobre autorização de transporte rodoviário interestadual de passageiros em regime de fretamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 3 Câmara dos Deputados | 14/06/2022 | Altera a Lei nº 10.233, de 2001, para dispor sobre autorização de transporte rodoviário interestadual de passageiros em regime de fretamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 13/06/2022 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 26/05/2022 | Altera a Lei nº 10.233, de 2001, para dispor sobre autorização de transporte rodoviário interestadual de passageiros em regime de fretamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 14/12/2021 | Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil, instituindo o inciso VII no art. 154, atribuindo ao Oficial de Justiça a incumbência de conciliar e mediar conflitos constantes nos processos judiciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 4 Câmara dos Deputados | 04/11/2021 | Dá nova redação ao art. 1.881 da Lei nº 10.406, de 2002, que institui o Código Civil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 3 Câmara dos Deputados | 03/11/2021 | Dá nova redação ao art. 1.881 da Lei nº 10.406, de 2002, que institui o Código Civil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 15/09/2021 | Dá nova redação ao art. 1.881 da Lei nº 10.406, de 2002, que institui o Código Civil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 4 Câmara dos Deputados | 20/04/2021 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 3 Câmara dos Deputados | 09/04/2021 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 05/04/2021 | Dispõe sobre a inclusão do Corona Virus (COVID-19) como doença grave que isenta os segurados do Regime Geral de Previdência Social - RPGS do cumprimento da carência para concessão dos benefícios de Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 05/04/2021 | Dispõe sobre a inclusão do Corona Virus (COVID-19) como doença grave que isenta os segurados do Regime Geral de Previdência Social - RPGS do cumprimento da carência para concessão dos benefícios de Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 05/04/2021 | Dispõe sobre a inclusão do Corona Virus (COVID-19) como doença grave que isenta os segurados do Regime Geral de Previdência Social - RPGS do cumprimento da carência para concessão dos benefícios de Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 29/03/2021 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 27/11/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 15/05/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.