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Requerimento de Informação (RIC) · 17 no total

Alê Silva

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RIC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RIC 11/2022 Câmara dos Deputados 03/02/2022 Requerimento de Informação à Senhora Ministra-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República sobre todos os cargos comissionados de órgãos e entidades do Poder Executivo Federal em Minas Gerais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1384/2021 Câmara dos Deputados 25/11/2021 Requer informações à Sua Excelência, Senhor Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em cópia o Diretor Geral da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, Rafael Vitale Rodrigues, sobre a nomeação de substituto para a Diretoria que se encontra vaga, bem como sobre as participações do Diretor Guilherme Sampaio em votações, cuja nomeação é contestada no âmbito do STF. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 14/12/2021 Autoria única
RIC 1252/2021 Câmara dos Deputados 14/10/2021 Requer Informações à Sua Excelência, o Senhor Tarcísio de Freitas, Ministro da Infraestrutura, sobre o planos para recuperação da BR 116 em Minas Gerais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 737/2021 Câmara dos Deputados 28/05/2021 Requer Informações à Sua Excelência, o Senhor Paulo Guedes, Ministro da Economia, acerca da inobservância do Art. 5º da EC 103/2019 c/c Parecer Vinculante JL – 04 / 2020 pelo Poder Executivo Federal. Devolvida ao(à) Autor(a) desde 07/07/2021 Autoria única
RIC 680/2020 Câmara dos Deputados 19/06/2020 Requer informações ao Ministério da Infraestrutura sobre as respostas aos Ofícios ARMVA/GAB números 17/2019 e 22/2020, direcionados a ANTT – Agência Nacional dos Transportes Terrestres e pede outras providências e esclarecimentos quanto às obras de duplicação da BR 381 – trecho de Belo Horizonte até Governador Valadares – Minas Gerais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 333/2020 Câmara dos Deputados 31/03/2020 Requer informações sobre a aplicação e distribuição dos recursos previstos na MPV 924/2020, por parte do Ministério da Economia e pede outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 320/2020 Câmara dos Deputados 27/03/2020 Requer informações ao Ministério da Infraestrutura sobre o recurso de 12 (doze) milhões de reais anunciado no início do ano de 2019 para a reforma do Aeroporto Regional do Vale do Aço e pede outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 318/2020 Câmara dos Deputados 26/03/2020 Requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre as formações dos preços da gasolina e do diesel e quanto a lentidão do repasse das suas reduções, anunciadas junto às refinarias para o consumidor final e pede outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 302/2020 Câmara dos Deputados 23/03/2020 Requer informações sobre quais as medidas que já foram tomadas e que ainda serão tomadas, por parte do Ministério das Relações Exteriores, no intuito de identificar os responsáveis, ainda que por culpa, do surgimento e disseminação do Covid-19 (Corona Virus) e na sua versão original. Requer também sejam informadas quais as providências que serão ou estão sendo tomadas no intuito de se ressarcir a União Federal dos prejuízos sofridos em virtude desta doença. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 301/2020 Câmara dos Deputados 23/03/2020 Requer informações sobre quais as medidas que já foram tomadas e que ainda serão tomadas, por parte do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, em virtude dos prejuízos causados pelas fortes chuvas ocorridas entre o final do mês de janeiro e decorrer do mês de Fevereiro do corrente ano, junto às cidades das regiões do Leste de Minas Gerais e pede outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1755/2019 Câmara dos Deputados 05/12/2019 Requer informações sobre quais medidas e questionamentos serão feitos à concessionária responsável pela duplicação da BR 262 no trecho entre Nova Serrana/MG e Campo Florido/MG pelo não cumprimento de contrato Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1337/2019 Câmara dos Deputados 19/09/2019 Requer informações a respeito de obras na BR-367/MG. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 875/2019 Câmara dos Deputados 11/07/2019 Requer ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre a formação dos preços dos combustíveis nas unidades produtoras e nos postos revendedores. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 482/2019 Câmara dos Deputados 25/04/2019 Requer informações sobre o andamento das medidas sob a responsabilidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - e do Ministério da Infraestrutura, relativas ao acordo realizado com os caminhoneiros para encerrar a paralisação nacional ocorrida em 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 481/2019 Câmara dos Deputados 25/04/2019 Requer informações sobre as ações que estão sendo tomadas para a conclusão das obras da BR 381, trecho de Belo Horizonte até Governador Valadares, em Minas Gerais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 30/2019 Câmara dos Deputados 11/02/2019 Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, a respeito das medidas que estão sendo tomadas após o desabamento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 29/2019 Câmara dos Deputados 11/02/2019 Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, a respeito das ações tomadas após o acidente da barragem de Fundão, no Distrito de Mariana/MG. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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