Alê Silva
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1580/2022 Câmara dos Deputados | 06/12/2022 | Requer que os signatários do presente requerimento sejam considerados coautores do Projeto de Lei nº 2014/2022, de minha autoria, que “Altera o artigo 7 inciso III da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, sobre o conceito de violência sexual.”. | Tramitação Finalizada desde 07/12/2022 | Coautoria — 13ª assinatura de 14 |
| REQ 1130/2022 Câmara dos Deputados | 29/06/2022 | Solicita Co-autoria do PL 434/2021 que institui o Estatuto do Nascituro e dispõe sobre a proteção integral do nascituro e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 214/2022 Câmara dos Deputados | 08/03/2022 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 254/2022 que “Acrescenta o § 1º-A ao art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para prever o crime de falsa acusação de nazismo. | Tramitação Finalizada desde 15/03/2022 | Coautoria — 7ª assinatura de 10 |
| REQ 166/2022 Câmara dos Deputados | 23/02/2022 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº PL 254/2022. | Tramitação Finalizada desde 25/02/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 149/2022 Câmara dos Deputados | 22/02/2022 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei n° 254 de 2022. | Tramitação Finalizada desde 23/02/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 2269/2021 Câmara dos Deputados | 28/10/2021 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3702/2021 que “Dispõe sobre a exigência de Atestado de Vacinação no âmbito do Programa Nacional de Imunizações, altera as Leis nº 6.259, de 30 de outubro de 1979, nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 e nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.” | Tramitação Finalizada desde 28/10/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 10 |
| REQ 2252/2021 Câmara dos Deputados | 27/10/2021 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 3702/2021 | Tramitação Finalizada desde 28/10/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 13 |
| REQ 2245/2021 Câmara dos Deputados | 27/10/2021 | Requer a coautoria do Projeto de Lei 3702/2021. | Tramitação Finalizada desde 28/10/2021 | Coautoria — 11ª assinatura de 11 |
| REQ 2242/2021 Câmara dos Deputados | 27/10/2021 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 3702 de 2021, de autoria da Deputada Carla Zambelli (PSL/SP). | Tramitação Finalizada desde 28/10/2021 | Coautoria — 8ª assinatura de 11 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.