Alê Silva
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1124/2021 Câmara dos Deputados | 29/09/2021 | Sugere a autorização para a reforma de pneus para veículos de duas e de três rodas e a edição de ato normativo que autorize e regule tecnicamente a produção de pneus reformados para esses veículos. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 109/2021 Câmara dos Deputados | 11/02/2021 | Sugere a alteração da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para vedar a retirada de mensagens de usuários por provedor de aplicação em desacordo com as garantias constitucionais de liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 20 |
| INC 182/2019 Câmara dos Deputados | 13/03/2019 | Sugere a inclusão de temas relacionados à formação da cidadania das crianças, adolescentes e jovens, no currículo escolar da educação básica. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 181/2019 Câmara dos Deputados | 13/03/2019 | Sugere a elaboração de Projeto de Lei, de iniciativa do Poder Executivo, que autorize a criação de autarquia com o objetivo de gerir, monitorar e fiscalizar as barragens existentes no País. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.