Vittorio Medioli
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 7012/2006 Câmara dos Deputados | 10/05/2006 | Dispõe sobre o uso de detetores de metais nos acessos aos estabelecimentos de ensino. | Arquivada desde 19/02/2008 | Autoria única |
| PL 7011/2006 Câmara dos Deputados | 10/05/2006 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas transportadoras orientarem os passageiros sobre a prevenção da trombose profunda. | Arquivada desde 19/02/2008 | Autoria única |
| PL 6013/2005 Câmara dos Deputados | 05/10/2005 | Dispõe sobre esclarecimento a consumidores sobre tributos incidentes sobre mercadorias e serviços. | Arquivada desde 14/11/2012 | Autoria única |
| PL 6011/2005 Câmara dos Deputados | 05/10/2005 | Altera a Lei nº 10.674, de 16 de maio de 2003, que "obriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca." | Arquivada desde 22/02/2008 | Autoria única |
| PL 5688/2005 Câmara dos Deputados | 03/08/2005 | Estabelece normas de segurança a serem seguidas pelos estabelecimentos que especifica. | Arquivada desde 22/02/2008 | Autoria única |
| PL 4554/2004 Câmara dos Deputados | 02/12/2004 | Regulamenta o Art. 8º da Constituição Federal, que dispõe sobre a organização sindical, e dá outras providências. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 191ª assinatura de 199 |
| PL 4005/2004 Câmara dos Deputados | 11/08/2004 | Altera a redação do parágrafo 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências." | Tramitando em Conjunto desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PL 2065/2003 Câmara dos Deputados | 24/09/2003 | Dispõe sobre o incentivo ao sistema orgânico de produção agropecuária, ao financiamento de projetos de conversão a este sistema e à certificação de produtos orgânicos, alterando a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. | Arquivada desde 31/01/2007 | Autoria única |
| PL 1234/2003 Câmara dos Deputados | 10/06/2003 | Dispõe sobre a utilização de produtos derivados da soja no cardápio da merenda escolar. | Arquivada desde 25/11/2009 | Autoria única |
| PL 997/2003 Câmara dos Deputados | 15/05/2003 | Cria a obrigatoriedade de impressão do Hino Nacional nos cadernos escolares. | Arquivada desde 05/11/2003 | Autoria única |
| PL 4834/2001 Câmara dos Deputados | 06/06/2001 | Dispõe sobre o uso de dispositivo eletrônico como controle de condenados. | Arquivada desde 13/03/2008 | Autoria única |
| PL 2610/1996 Câmara dos Deputados | 04/12/1996 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMISSORAS DE TELEVISÃO VEICULAREM PROGRAMAS ADEQUADOS AOS DEFICIENTE AUDITIVOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 2092/1996 Câmara dos Deputados | 26/06/1996 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das emissoras de televisão veicularem programas adequados aos deficientes auditivos. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PL 3658/1993 Câmara dos Deputados | 19/04/1993 | DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS PATROCINADORAS QUE ESPECIFICA NO CUSTEIO DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA. | Arquivada desde 15/12/2000 | Autoria única |
| PL 1874/1991 Câmara dos Deputados | 06/11/1991 | DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE RODOVIARIO COLETIVO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Arquivada desde 17/04/1995 | Autoria única |
| PL 1729/1991 Câmara dos Deputados | 01/11/1991 | Dispõe sobre a utilização de motores a diesel em veículos destinados ao uso comercial. | Arquivada desde 15/06/2004 | Autoria única |
| PL 1335/1991 Câmara dos Deputados | 08/08/1991 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO CIVIL VOLUNTARIO. | Arquivada desde 26/10/1995 | Autoria única |
| PL 1351/1991 Câmara dos Deputados | 21/06/1991 | Revoga a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, que "dispõe sobre a dedução do lucro tributável para fins de imposto sobre a renda das pessoas jurídicas, do dobro das despesas realizadas em programas de alimentação do trabalhador", e dá outras providências | Arquivada desde 03/03/2008 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.