Coronel Henrique
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RQN 1382/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/06/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o 14º Grupo de Artilharia de Campanha pelo Dia da Arma de Artilharia, a ser comemorado em 10 de junho. | Aprovado desde 02/07/2019 | Autoria única |
| RQN 1381/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/06/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o 4º Grupo de Artilharia de Campanha Leve pelo Dia da Arma de Artilharia, a ser comemorado em 10 de junho. | Aprovado desde 02/07/2019 | Autoria única |
| RQN 1380/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/06/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o 4º Grupo de Artilharia Antiaérea de Sete Lagoas pelo Dia da Arma de Artilharia, a ser comemorado em 10 de junho. | Aprovado desde 02/07/2019 | Autoria única |
| RQN 1379/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/06/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o 12° Batalhão de Infantaria pelo Dia da Arma de Infantaria, comemorado em 24 de maio. | Aprovado desde 02/07/2019 | Autoria única |
| RQN 1378/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/06/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o 36° Batalhão de Infantaria Mecanizado de Uberlândia pelo Dia da Arma de Infantaria, comemorado em 24 de maio. | Aprovado desde 02/07/2019 | Autoria única |
| RQN 1377/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/06/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o 11º Batalhão de Infantaria de Montanha de São João del-Rei pelo Dia da Arma de Infantaria, comemorado em 24 de maio. | Aprovado desde 02/07/2019 | Autoria única |
| RQN 1376/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/06/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o 55° Batalhão de Infantaria de Montes Claros pelo Dia da Arma de Infantaria, comemorado em 24 de maio. | Aprovado desde 02/07/2019 | Autoria única |
| RQN 1359/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/06/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os Srs Rubem Lopes e Danilo Couto, da Diretoria de Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, pela conclusão do Estágio de Segurança e Proteção de Autoridades promovido pela 4ª Companhia de Polícia do Exército de Belo Horizonte. | Aprovado desde 02/07/2019 | Autoria única |
| RQN 1358/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/06/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os Srs. Gustavo Henrique Ibrahim e Marco Antônio Clementino Filho, da Diretoria de Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, pela participação como instrutores da disciplina Técnicas de Lutas no Estágio de Segurança e Proteção de Autoridades realizado pela 4ª Companhia de Polícia do Exército. | Aprovado desde 02/07/2019 | Autoria única |
| RQN 1357/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/06/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a 4ª Companhia de Polícia do Exército pela realização do Estágio de Segurança e Proteção de Autoridades, concluído em 31 de maio de 2019. | Aprovado desde 02/07/2019 | Autoria única |
| RQN 1270/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/05/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a 4ª Brigada de Infantaria Leve - Montanha - pelo Dia da Arma da Infantaria, comemorado em 24 de maio. | Aprovado desde 14/06/2019 | Autoria única |
| RQN 1269/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/05/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o 10º Batalhão de Infantaria Leve de Juiz de Fora pelo Dia da Arma da Infantaria, comemorado em 24 de maio. | Aprovado desde 14/06/2019 | Autoria única |
| RQN 1221/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Preparatória de Cadetes do Ar - Epcar -, de Barbacena, pelos 70 anos de sua fundação e nobre missão de preparar os futuros cadetes do ar e, por extensão, os futuros oficiais da Força Aérea Brasileira. | Aprovado desde 06/06/2019 | Autoria única |
| RQN 1156/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/05/2019 | Requer seja encaminhado ao subsecretário de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a realização, em 2019, dos tradicionais Jogos do Interior de Minas - Jimi - e seu período de realização, especificando se serão realizados nos mesmos moldes das edições anteriores, com utilização do sistema de disputa regional e final já consagrado e com as mesmas modalidades esportivas, coletivas e individuais. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria única |
| RQN 1155/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/05/2019 | Requer seja encaminhado ao subsecretário de esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais pedido de informações sobre o cumprimento do disposto na Cartilha do ICMS Esportivo do governo do Estado sobre a necessidade de os programas e projetos que promovam a prática desportiva de rendimento terem os resultados de suas competições considerados para fins de pontuação no "ranking" da Federação na respectiva modalidade esportiva. | Aprovado desde 27/08/2019 | Autoria única |
| RQN 1154/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/05/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Prefeitura de Santa Cruz de Minas e a Escola Municipal Luzia Ferreira, nesse município, pelo pioneirismo na implantação do projeto Gestão Escolar Compartilhada, em parceria com a Polícia Militar, que possibilitou a estruturação de um estabelecimento de ensino regido pelos princípios da ética, da cidadania e do patriotismo. | Aprovado desde 07/08/2019 | Autoria única |
| RQN 929/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/05/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Minas Tênis Clube pela conquista do título da Superliga Cimed Feminina de Vôlei, em 26 de abril de 2019. | Aprovado desde 12/06/2019 | Autoria única |
| RQN 158/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/02/2019 | Requer seja encaminhado à Vale S.A., à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para a realização de catalogação dos moradores e proprietários de imóveis situados às margens do Rio Paraopeba, no Município de Curvelo, especialmente da comunidade de Cachoeira do Choro, em razão do risco de utilização da água para consumo humano e animal e para irrigação, pela possibilidade de contaminação pelos rejeitos da Barragem I da Mina do Córrego do Feijão, rompida em 25 1 2019. | Aprovado desde 24/07/2019 | Autoria única |
| RQN 116/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/02/2019 | Requer seja encaminhado à MRS Logística pedido de providências para a implementação de uma linha de transporte de passageiros entre o Museu de Artes e Ofícios da Praça da Estação, em Belo Horizonte, e o Município de Brumadinho, incluindo o Museu Inhotim, com o intuito de fomentar o turismo e o desenvolvimento socioeconômico do município e região, especialmente após a tragédia ocorrida em 25 1 2019 de rompimento da Barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão. | Aprovado desde 08/05/2019 | Autoria única |
| RQN 60/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/02/2019 | Requerem seja encaminhado ao Departamento de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro e à Diretoria de Obras e Cooperação, ambos em Brasília, pedido de providências com vistas à participação do 2º Batalhão Ferroviário - Batalhão Mauá - no processo de retomada do transporte ferroviário de cargas e passageiros em Minas Gerais, através da manutenção e recuperação de trechos de estradas de ferro. | Aprovado desde 12/03/2019 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQN 53/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/02/2019 | Requer seja formulada manifestação de apoio à Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais - Anclivepa Minas pelos relevantes serviços prestados por seus médicos veterinários em prol do resgate e atendimento dos animais atingidos pelo rompimento da Barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho. | Aprovado desde 28/10/2020 | Autoria única |
| RQN 52/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/02/2019 | Requer seja formulada manifestação de apoio à Escola de Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais pelos relevantes serviços prestados por seus integrantes em prol do resgate e atendimento dos animais atingidos pelo rompimento da Barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho. | Aprovado desde 24/02/2022 | Autoria única |
| RQN 51/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/02/2019 | Requer seja formulada manifestação de apoio ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - pelos relevantes serviços prestados por seus profissionais em prol do resgate e atendimento dos animais atingidos pelo rompimento da Barragem 1 do Córrego do Feijão, em Brumadinho. | Aprovado desde 28/10/2020 | Autoria única |
| RQN 50/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/02/2019 | Requer seja formulada manifestação de apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama - em Minas Gerais pelos relevantes serviços prestados por seus profissionais em prol do resgate e atendimento dos animais atingidos pelo rompimento da Barragem 1 do Córrego do Feijão, em Brumadinho. | Aprovado desde 24/02/2022 | Autoria única |
| RQN 49/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/02/2019 | Requer seja formulada manifestação de apoio ao Conselho Regional de Medicina Veterinária de Minas Gerais pelos relevantes serviços prestados pelos médicos veterinários em prol do resgate e atendimento dos animais atingidos pelo rompimento da Barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho. | Aprovado desde 24/02/2022 | Autoria única |
| RQN 9/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/02/2019 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a criação, no âmbito dessa secretaria, de uma diretoria, ou órgão correlato, de fomento às escolas cívico-militares do Estado, que tenha por finalidade a criação, o desenvolvimento e a coordenação de um modelo de escola de alto nível, com base nos padrões de ensino e modelos pedagógicos empregados nos colégios militares, do exército, das polícias militares e dos bombeiros militares, para os ensinos fundamental e médio de Minas Gerais, com as seguintes atribuições: promover, progressivamente, a adesão pelas escolas estaduais do modelo proposto de escolas de alto nível, priorizando a qualidade do ensino e a formação integral da criança e do jovem, e atendendo, prioritariamente, escolas sediadas em locais em situação de vulnerabilidade social; e promover a criação de novas escolas cívico- militares baseadas nos requisitos e conceitos técnicos e pedagógicos já testados e aprovados em escolas semelhantes existentes no Brasil. | Rejeitado desde 11/06/2021 | Autoria única |
| RQN 4/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/02/2019 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a fiscalização do efetivo cumprimento da Lei 14386, de 29 de outubro de 2002, que institui o momento cívico nos estabelecimentos públicos e privados de educação básica integrantes do sistema estadual de ensino, que compreende o hasteamento solene das Bandeiras Nacional e Estadual e a execução do Hino Nacional e do Hino à Bandeira, como forma de promover o civismo e a valorização do País entre as crianças e os jovens do Estado. | Aprovado desde 06/06/2023 | Autoria única |
| RQN 1/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/02/2019 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências com vistas à criação de 30 unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, para atendimento de demanda reprimida, bem como à elevação do número de cargos de diretor pedagógico de 30 para 60, para compatibilização dessa demanda. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.