Eduardo Azevedo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INCL 10/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 11/11/2021 | Inclusão do VETO TOTAL Nº EM-010/2021 - OF. EM- 161/2021 À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-170/2021 - que altera dispositivos da Lei nº 2.418, de 18 de novembro de 1988. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| INCL 8/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 07/10/2021 | INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do VETO TOTAL Nº EM-008/2021 - OF. EM-136/2021 À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-136/2021 - que atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei n° 2.418, de 18 de novembro de 1988, à área que menciona. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| INCL 4/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 10/08/2021 | INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - VETO TOTAL Nº EM-004/2021 - OF. EM-106/2021 À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-060/2021 - que dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento dos imóveis localizados na Rua João Carneiro, quadra no 060, zona no 34, no Distrito de Santo Antônio dos Campos, de 14/07/21. AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria absoluta para rejeição - Prazo para apreciação do Veto - até 02/09/2021 (art. 200, § 5º RI). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| INCL 2/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 22/04/2021 | INCLUSÃO - Veto integral nº EM-002/2021 à Proposição Legislativa CM nº 025/2021 - Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento dos imóveis de frente para a Rua Itaúna, situados nas quadras nºs 044 ( quarenta e quatro), 049 (quarenta e nove), 050 (cinquenta), 053 (cinquenta e três), 054 (cinquenta e quatro), 056 (cinquenta e seis), 057 (cinquenta e sete) e 059 (cinquenta e nove), da zona nº 31 (trinta e um) atualmente classificadas como ZR-1 (Zona Residencial Um), passando à classificação de ZC2 (Zona Comercial Dois). | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições); Câmara Municipal de Divinópolis (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF; pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.