Pedro Luiz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 2057/2026 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 23/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA AMÉRICO SANTIAGO PIACENZA, LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DA PUC MINAS - CAMPUS CONTAGEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2047/2026 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 23/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, QUE ESTABELECE PARCERIAS COM MORADORES PARA A MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, COM A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS OU CONTRAPARTIDAS PELO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1832/2026 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 26/05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DE CORPO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA FISCALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1831/2026 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 26/05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE MÁQUINAS AUTOMATIZADAS E CONTROLADAS REMOTAMENTE PARA SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇAGEM NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1764/2026 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 26/05/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL RICARDO FARIA E À TRANSCON FAÇAM UM ESTUDO TÉCNICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA SOBRE A VIABILIDADE DE ABERTURA DE NOVAS SAÍDAS PARA O TRÂNSITO DA REGIÃO DE NOVA CONTAGEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1763/2026 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 26/05/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL RICARDO FARIA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA PESSOA DO SECRETÁRIO LINDOMAR CONSTANTINO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONTAGEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1597/2026 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 12/05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM VINCULADOS AO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1593/2026 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 12/05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA, MELHORIA DA ILUMINAÇÃO E AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NA RUA JOSÉ NARCISO CAMPOS, NO BAIRRO TRÊS BARRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1533/2026 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 05/05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, A TRANSFORMAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SAPUCAIAS III EM PRAÇA COM ESPAÇO DE LAZER INFANTIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1522/2026 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 05/05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A DE SISTEMA DE ALERTAS SOBRE INTERRUPÇÕES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1498/2026 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 05/05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA RUA MARIO VITAL, EM FRENTE AO SHOPPING OIAPOQUE ELDORADO, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1484/2026 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 28/04/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE NOVOS ABRIGOS PARA ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1477/2026 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 28/04/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO "OLHO VIVO" NO BAIRRO TRÊS BARRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1476/2026 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 28/04/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE EQUIPES FIXAS DE CAPINA EM CADA REGIONAL DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1284/2026 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 14/04/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA TENENTE PAULO AFONSO DE SOUZA, Nº 341, BAIRRO ARVOREDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1259/2026 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 14/04/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 DA DEFESA CIVIL ESTADUAL, VISANDO A OBTENÇÃO DE KITS DE ESTRUTURAÇÃO (VIATURA E NOTEBOOK) PARA A DEFESA CIVIL DE CONTAGEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1246/2026 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 14/04/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A DENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM COMO "PRAÇA DOS LEGENDÁRIOS", EM RECONHECIMENTO AO VALOR SIMBÓLICO E SOCIAL DO NOME PARA A COMUNIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1243/2026 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 14/04/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA ANTECIPAÇÃO DA ABERTURA DOS PORTÕES E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE ACOLHIMENTO E SEGURANÇA EM TODAS AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO GARANTIR A PROTEÇÃO DOS ALUNOS NO PERÍODO ANTERIOR AO INÍCIO DAS AULAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1076/2026 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 31/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REVISÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO ENTORNO DE ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 988/2026 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 24/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SE TORNE OBRIGATÓRIO QUE A PROFISSIONAL DESIGNADA PARA OS CUIDADOS ÍNTIMOS E HIGIENIZAÇÃO DE CRIANÇAS E NO CUIDADO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA SEJA DO SEXO FEMININO NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DA CIDADE DE CONTAGEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 897/2026 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 17/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO O ESTABELECIMENTO DE PRAZOS MÁXIMOS PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 489/2026 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 24/02/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA ARTE URBANA DO GRAFITE E DE COMBATE À PICHAÇÃO NO ESPAÇO PÚBLICO URBANO, NOS TERMOS QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6/2026 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 03/02/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTOS PERIÓDICOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL DE CONTAGEM, NOS TERMOS QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5/2026 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 03/02/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTOS PERIÓDICOS DE TIRO TÁTICO-OPERACIONAL PARA A GUARDA CIVIL DE CONTAGEM, NOS TERMOS QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4/2026 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 03/02/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO (APH-TÁTICO) EM TODAS AS VIATURAS DA GUARDA CIVIL DE CONTAGEM, NOS TERMOS QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3191/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 04/11/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, NA PESSOA DA SECRETARIA VIVIANE FRANÇA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NA PESSOA DO SECRETARIO MARCELO LINO, A IMPLANTAÇÃO DESTINADO A MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, INSPIRADO NO "EBODYGUARD", EM FASE DE TESTE NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, PARA ACIONAMENTO DIRETO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3163/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 04/11/2025 | INDICA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, NA PESSOA DA SECRETÁRIA VIVIANE FRANÇA QUE A GUARDA MUNICIPAL FAÇA UMA HOMENAGEM AOS POLICIAIS QUE PERDERAM A VIDA NAS OPERAÇÕES REALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3110/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 28/10/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZA, COM URGÊNCIA, A PINTURA E COLOCAÇÃO DAS MARCAÇÕES NECESSÁRIAS DE PISTA NA OBRA EM ANDAMENTO NA AVENIDA JOÃO CÉSAR DE OLIVEIRA, A FIM DE EVITAR ACIDENTES QUE TÊM OCORRIDO DE FORMA RECORRENTE NO LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2787/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 30/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "MURALHA CONTAGEM", INSPIRADO NO SISTEMA "MURALHA BH", PARA O MONITORAMENTO ELETRÔNICO E INTEGRADO DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2507/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 02/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE ORGANIZAÇÃO DA CORRIDA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2153/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 05/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL A VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO DE DRONE COM CAPACIDADE DE CONTENÇÃO NÃO LETAL PARA USO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2152/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 05/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DAS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, ÀS DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1965/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 01/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA, NA FORMA QUE INICIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1964/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 01/07/2025 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE RETIRADA DE FIOS E CABOS QUE ESTIVEREM EXCEDENTES, INUTILIZADOS OU SEM USO NAS TORRES OU SIMILARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1747/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 10/06/2025 | INDICA A VIABILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE NEUROLOGISTAS NO HMC (HOSPITAL MUNICIPAL DE CONTAGEM), AOS FINAIS DE SEMANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1559/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 03/06/2025 | SOLICITA QUE A TRANSCON REALIZE UMA VISTORIA URGENTE PARA A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOAQUIM CAMARGOS EM FRENTE AO Nº 769 NO BAIRRO ÁGUA BRANCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1558/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 03/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NAIR CAMARGOS DE AGUIAR, EM FRENTE AO NÚMERO 355, NO BAIRRO CHÁCARAS CALIFÓRNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1311/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 29/04/2025 | SOLICITA QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O AUMENTO DO AUXILIO FARDAMENTO DOS GUARDAS CIVIS DE CONTAGEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1263/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 29/04/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUGESTÃO SOBRE A ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA GUARDA CIVIL DE CONTAGEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1156/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 15/04/2025 | INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA ARTERIAL, Nº 405, BAIRRO SANTA MARIA, NAS APROXIMIDADES DO COLÉGIO TIRADENTES, VISANDO MELHORIAS NA TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA PARA MOTORISTAS, PEDESTRES E ESTUDANTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1116/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 15/04/2025 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUGESTÃO SOBRE A REDUÇÃO DO IPTU PARA POSTOS DE GASOLINA QUE NÃO REPASSAREM O AUMENTO DO ICMS AO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 682/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 18/03/2025 | SOLICITA QUE A PREFEITURA DE CONTAGEM JUNTO A TRANSCON DETERMINEM A RESERVA DE VAGAS PREFERENCIAIS PARA GESTANTES E ADULTOS COM BEBÊS DE ATÉ 6 MESES NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 681/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 18/03/2025 | SOLICITA QUE A PREFEITURA DE CONTAGEM JUNTO A SMDU, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE CONDOMÍNIOS PARTICULARES NO ENTORNO DA VARGEM DAS FLORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 640/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 11/03/2025 | SOLICITA QUE A PREFEITURA DE CONTAGEM FISCALIZE E TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO TRÂNSITO DE CARRINHOS DE SUPERMERCADO FORA DOS LIMITES DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A QUE PERTENÇAM E EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 639/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 11/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUGESTÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL PARA SERVIÇOS MUNICIPAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 638/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 11/03/2025 | SOLICITA QUE A PREFEITURA DE CONTAGEM TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AS BARRACAS UTILIZADAS COMO MORADIA EM PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E AOS SEUS RESPECTIVOS DONOS, ORIENTANDO-OS A PROCURAR ABRIGOS DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 517/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 25/02/2025 | SOLIICTA QUE A PREFEITURA DE CONTAGEM SIGA O ENTENDIMENTO DO STF (TEMA 656) A RESPEITO DAS GUARDAS MUNICIPAIS E CRIE NORMAS PARA QUE A INSTITUIÇÃO DE CONTAGEM ATUE EM AÇÕES DE SEGURANÇA URBANA DE FORMA OSTENSIVA E COMUNITÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 516/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 25/02/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS AUTOLIMPANTES EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 170/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 04/02/2025 | SOLICITAMOS A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA EMPRESAS FORNECEDORES DE SERVIÇOS DE RADAR, COM A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA HELIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Contagem (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.