Ugleno Alves
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 55/2023 Câmara Municipal de Teófilo Otoni (MG) | 06/07/2023 | Dispõe sobre “Denominação de Logradouro Público” - TRAVESSA JOÃO DA APARECIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 44/2023 Câmara Municipal de Teófilo Otoni (MG) | 31/05/2023 | Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Gabriel de Oliveira Faria) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 43/2023 Câmara Municipal de Teófilo Otoni (MG) | 31/05/2023 | Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Maria Amélia Couy Rodrigues) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2/2023 Câmara Municipal de Teófilo Otoni (MG) | 11/01/2023 | Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária-LEG nº 7.706, de 13 de abril de 2023 |
Autoria única |
| PLO 133/2022 Câmara Municipal de Teófilo Otoni (MG) | 30/11/2022 | Altera o art. 1º da Lei nº 5.091/2002, que considera utilidade pública o órgão que menciona. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária-LEG nº 7.701, de 27 de março de 2023 |
Autoria única |
| PLO 40/2022 Câmara Municipal de Teófilo Otoni (MG) | 28/04/2022 | Estabelece diretrizes de publicidade para as exposições justificativas de aberturas de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 38/2022 Câmara Municipal de Teófilo Otoni (MG) | 28/04/2022 | Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 22/2022 Câmara Municipal de Teófilo Otoni (MG) | 22/03/2022 | Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte ara Estação Transmissora de Radiocomunicsção - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 21/2022 Câmara Municipal de Teófilo Otoni (MG) | 22/03/2022 | Altera dispositivo art.68 da lei nº 1379/72, que dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos do Município de Teófilo Otoni-MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2/2022 Câmara Municipal de Teófilo Otoni (MG) | 07/02/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança, com circuito interno de televisão, em prédios públicos. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.643, de 06 de julho de 2022 |
Autoria única |
| PLO 194/2021 Câmara Municipal de Teófilo Otoni (MG) | 20/10/2021 | Cria a política municipal de conscientização a Educação Financeira e Empreendedorismo no âmbito da rede pública de ensino do município de Teófilo Otoni e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 62/2021 Câmara Municipal de Teófilo Otoni (MG) | 06/04/2021 | Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto, como atividade essencial em período de emergência ou calamidade pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 47/2021 Câmara Municipal de Teófilo Otoni (MG) | 26/03/2021 | Institui normas gerais para aprimoramento do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.571, de 09 de julho de 2021 |
Autoria única |
| PLO 17/2021 Câmara Municipal de Teófilo Otoni (MG) | 01/02/2021 | Autoriza a incluir a disciplina de educação financeira e economia domestica na grande curricular da rede pública de ensino de Teófilo Otoni e dá outras providencias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 18/2021 Câmara Municipal de Teófilo Otoni (MG) | 26/01/2021 | Institui normas gerais para aprimoramento do Portal de Transparências da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Teófilo Otoni (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.