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Requerimento ordinário (RQO) · 454 no total

Sargento Rodrigues

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento ordinário (RQO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RQO 1278/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/07/2022 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Givanildo Vieira de Souza, o Hulk,  com a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados ao Estado. Requerimento deferido desde 05/07/2022 Autoria conjunta — 29 autores
RQO 1249/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2022 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o centenário da radiofonia no Brasil. Requerimento deferido desde 17/05/2022 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 1225/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/05/2022 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o filósofo e professor Olavo de Carvalho por sua brilhante obra, que influenciou a formação intelectual de inúmeros brasileiros. Requerimento deferido desde 03/05/2022 Autoria conjunta — 28 autores
RQO 1236/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2022 Requer seja o Projeto de Lei 99 2019 distribuído à Comissão de Segurança Pública em 2º turno. Aprovado desde 26/04/2022 Autoria única
RQO 1113/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/11/2021 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 25 anos da Câmara Portuguesa de Comércio de Minas Gerais e, na oportunidade,  instalar a Frente Parlamentar Minas Portugal. Requerimento deferido desde 09/11/2021 Autoria conjunta — 28 autores
RQO 1121/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/10/2021 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja Batista brasileira pelos 150 anos do início de seus trabalhos no Brasil. Requerimento deferido desde 20/10/2021 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 1124/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/10/2021 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar 18 2015, de sua autoria. Requerimento deferido desde 07/10/2021 Autoria única
RQO 1123/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/10/2021 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar 62 2017, de sua autoria. Requerimento deferido desde 07/10/2021 Autoria única
RQO 1122/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/10/2021 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar 56 2021, de sua autoria. Requerimento deferido desde 07/10/2021 Autoria única
RQO 1019/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/10/2021 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 35 anos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig -, tendo em vista a grande importância da instituição para a pesquisa e a inovação científica e tecnológica, bem como para o desenvolvimento do Estado, produzindo avanços significativos no conhecimento científico, principalmente durante a pandemia de covid-19. Requerimento deferido desde 07/10/2021 Autoria conjunta — 43 autores
RQO 959/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/2021 Requerem seja convocada reunião especial para homenagear o Serviço Social Autônomo - Servas - pelos 70 anos de sua fundação e  pelos relevantes serviços prestados aos mineiros ao longo de sua trajetória. Requerimento deferido desde 08/09/2021 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 1070/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/08/2021 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Policial Militar Feminino, a ser comemorado, anualmente, no dia 1° de setembro. Requerimento deferido desde 18/08/2021 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 1055/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/07/2021 Requer seja o Projeto de Lei 1088 2019 distribuído à Comissão de Segurança Pública para parecer. Aprovado desde 07/07/2021 Autoria única
RQO 1039/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/06/2021 Requer seja o Projeto de Lei 2756 2021, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei 3984 2017, do deputado Alencar da Silveira Jr., por não guardarem semelhança entre si. Requerimento deferido desde 22/06/2021 Autoria única
RQO 1031/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/06/2021 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2664 2021, de sua autoria. Requerimento deferido desde 01/06/2021 Autoria única
RQO 912/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/10/2020 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 828 2015, de sua autoria. Requerimento deferido desde 06/10/2020 Autoria única
RQO 911/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/10/2020 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 952 2015, de sua autoria. Requerimento deferido desde 06/10/2020 Autoria única
RQO 910/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/10/2020 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1049 2015, de sua autoria. Requerimento deferido desde 06/10/2020 Autoria única
RQO 909/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/10/2020 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1080 2015, de sua autoria. Requerimento deferido desde 06/10/2020 Autoria única
RQO 908/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/10/2020 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1082 2015, de sua autoria. Requerimento deferido desde 06/10/2020 Autoria única
RQO 906/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/10/2020 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 4669 2017, de sua autoria. Requerimento deferido desde 06/10/2020 Autoria única
RQO 905/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/10/2020 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1081 2015, de sua autoria. Requerimento deferido desde 06/10/2020 Autoria única
RQO 904/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/10/2020 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3821 2016, de sua autoria. Requerimento deferido desde 06/10/2020 Autoria única
RQO 903/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/10/2020 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 4985 2018, de sua autoria. Requerimento deferido desde 06/10/2020 Autoria única
RQO 902/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/10/2020 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3229 2016, de sua autoria. Requerimento deferido desde 06/10/2020 Autoria única
RQO 888/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/09/2020 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar 3 2015, do deputado Cabo Júlio. Requerimento deferido desde 02/09/2020 Autoria única
RQO 887/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/08/2020 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar 66 2017, do deputado Coronel Piccinini. Requerimento deferido desde 20/08/2020 Autoria única
RQO 819/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/03/2020 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Exército Brasileiro e os 75 anos do Dia da Vitória na 2ª Guerra Mundial. Requerimento deferido desde 10/03/2020 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 810/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/03/2020 Requerem seja apreciado pelo Plenário o parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei 783 2015. Arquivado desde 31/01/2023 Autoria conjunta — 8 autores
RQO 809/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/03/2020 Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para que seja apurada a veracidade de afirmações do deputado Guilherme da Cunha em pronunciamentos proferidos no Plenário desta Casa e para que, não provada a procedência dessas afirmações, seja imposta ao deputado ofensor a penalidade regimental cabível. Arquivado desde 06/10/2020 Autoria única
RQO 648/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2020 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o ex- governador Hélio Garcia, bem como os deputados estaduais da V Legislatura. Requerimento deferido desde 19/02/2020 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 786/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/02/2020 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 41 anos da Fundação Hilton Rocha. Requerimento deferido desde 18/02/2020 Autoria conjunta — 28 autores
RQO 787/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/02/2020 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1152 2019, de sua autoria. Requerimento deferido desde 11/02/2020 Autoria única
RQO 774/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/02/2020 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 5395 2018, do deputado Cabo Júlio. Requerimento deferido desde 06/02/2020 Autoria única
RQO 763/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/12/2019 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Partido dos Trabalhadores por seus 40 anos de fundação. Requerimento deferido desde 11/12/2019 Autoria conjunta — 29 autores
RQO 728/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/11/2019 Requer seja formulado voto de congratulações com os servidores e estagiários desta Casa responsáveis pelo Escritório Silegis pela entrega de mais um produto: a nova certificação digital emitida pela própria Almg, que se tornou uma autoridade certificadora, garantindo eficácia, confiabilidade e economia na tramitação eletrônica de proposições. Arquivado desde 05/11/2019 Autoria única
RQO 723/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/11/2019 Requerem seja realizada reunião especial destinada a comemorar os 100 anos da Ordem DeMolay. Requerimento deferido desde 05/11/2019 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 713/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/10/2019 Requerem seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para que seja observada a obrigatoriedade do uso do traje que os costumes pátrios consagram como adequado para a prática dos atos solenes do poder público, quais sejam paletó e gravata, considerando- se que adentraram o Plenário na 94ª Reunião Ordinária, nesta data, para registrar sua presença, o deputado Cleitinho Azevedo, trajando camisa de time de futebol, e os deputados Repórter Rafael Martins e Thiago Cota, trajando vestimentas em desacordo com a referida obrigatoriedade. Encaminhado à Mesa da Assembleia desde 16/10/2019 Autoria conjunta — 2 autores
RQO 703/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/10/2019 Requerem convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais - Sind-Saúde-MG pelos trinta e seis anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 16/10/2019 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 694/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/10/2019 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 90 anos do Movimento Modernista Verde. Requerimento deferido desde 10/10/2019 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 509/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/09/2019 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 50 anos de regulamentação da fisioterapia e da terapia ocupacional no Brasil. Requerimento deferido desde 25/09/2019 Autoria conjunta — 31 autores
RQO 320/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/09/2019 Requerem seja convocada reunião especial para homenagear a Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais - Fecemg - pelos 50 anos de sua criação. Requerimento deferido desde 10/09/2019 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 666/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/09/2019 Requerem seja formulada manifestação de aplauso aos servidores que mencionam pelo relevante trabalho de assessoramento prestado à Comissão Parlamentar de Inquérito da Barragem de Brumadinho, durante seu funcionamento. Arquivado desde 10/09/2019 Autoria conjunta — 8 autores
RQO 454/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/08/2019 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg. Requerimento deferido desde 28/08/2019 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 611/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/08/2019 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 566 2015. Aprovado desde 07/08/2019 Autoria única
RQO 510/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/08/2019 Requer seja convocada reunião especial para comemorar o Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto. Requerimento deferido desde 01/08/2019 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 555/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/07/2019 Requerem seja examinado pelo Plenário o mérito do Requerimento 1125 2019. Arquivado desde 31/01/2023 Autoria conjunta — 8 autores
RQO 218/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2019 Requerem convocação de reunião especial para homenagear a Polícia Civil e a Polícia Militar pelo trabalho realizado em virtude do rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Vale do Rio Doce, no Município de Brumadinho. Arquivado desde 04/07/2019 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 514/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/05/2019 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1262 2015. Requerimento deferido desde 23/05/2019 Autoria única
RQO 383/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2019 Requer a convocação de Reunião Especial para comemorar os 150 anos do Instituto Presbiteriano Gammon. Requerimento deferido desde 21/05/2019 Autoria conjunta — 25 autores
RQO 465/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/05/2019 Requer seja o Projeto de Lei 1641 2015 distribuído à Comissão de Segurança Pública para parecer. Aprovado desde 14/05/2019 Autoria única
RQO 464/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/05/2019 Requerem seja apreciado pelo Plenário o parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei 1225 2015. Requerimento deferido desde 14/05/2019 Autoria conjunta — 9 autores
RQO 337/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/04/2019 Requer seja anexada ao Projeto de Lei 1067 2015 cópia do Ofício 70341 2019 - ARins, do comandante-geral da Polícia Militar. Requerimento deferido desde 02/04/2019 Autoria única
RQO 294/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/03/2019 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a 8ª Igreja Presbiteriana de Belo Horizonte pelos 50 anos de trabalhos sociais e de amparo espiritual no Estado. Requerimento deferido desde 20/03/2019 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 254/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1388 2015, do deputado Durval Ângelo. Requerimento deferido desde 12/03/2019 Autoria única
RQO 252/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3892 2016, do deputado Cabo Júlio. Requerimento deferido desde 12/03/2019 Autoria única
RQO 250/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3657 2016, do deputado Cabo Júlio. Requerimento deferido desde 12/03/2019 Autoria única
RQO 249/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1883 2015, do deputado Cabo Júlio. Requerimento deferido desde 12/03/2019 Autoria única
RQO 248/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2228 2015, do deputado Cabo Júlio. Requerimento deferido desde 12/03/2019 Autoria única
RQO 247/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 785 2015, do deputado Cabo Júlio. Requerimento deferido desde 12/03/2019 Autoria única
RQO 246/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 783 2015, do deputado Cabo Júlio. Requerimento deferido desde 12/03/2019 Autoria única
RQO 238/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar 48 2016, do deputado Cabo Júlio. Requerimento deferido desde 12/03/2019 Autoria única
RQO 237/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar 47 2016, do deputado Cabo Júlio. Requerimento deferido desde 12/03/2019 Autoria única
RQO 236/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar 46 2016, do deputado Cabo Júlio. Requerimento deferido desde 12/03/2019 Autoria única
RQO 235/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar 42 2015, do deputado Cabo Júlio. Requerimento deferido desde 12/03/2019 Autoria única
RQO 234/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar 13 2015, do deputado Cabo Júlio. Requerimento deferido desde 12/03/2019 Autoria única
RQO 233/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar 10 2015, do deputado Cabo Júlio. Requerimento deferido desde 12/03/2019 Autoria única
RQO 212/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar 69 2017, do deputado Cabo Júlio. Requerimento deferido desde 12/03/2019 Autoria única
RQO 268/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/03/2019 Requer a retirada de tramitação do Requerimento 46 2019, de sua autoria. Requerimento deferido desde 28/02/2019 Autoria única
RQO 186/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 816 2015, do deputado Fabiano Tolentino. Requerimento deferido desde 21/02/2019 Autoria única
RQO 185/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1239 2015, do deputado Fabiano Tolentino. Requerimento deferido desde 21/02/2019 Autoria única
RQO 184/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2056 2015, do deputado Fabiano Tolentino. Requerimento deferido desde 21/02/2019 Autoria única
RQO 181/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 436 2015, do deputado Fabiano Tolentino Requerimento deferido desde 21/02/2019 Autoria única
RQO 174/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3171 2015, do deputado Antônio Jorge. Requerimento deferido desde 21/02/2019 Autoria única
RQO 172/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 5077 2018, deputado Isauro Calais. Requerimento deferido desde 21/02/2019 Autoria única
RQO 170/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3196 2016, do deputado Antônio Jorge. Requerimento deferido desde 21/02/2019 Autoria única
RQO 169/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2697 2015, do deputado Isauro Calais. Requerimento deferido desde 21/02/2019 Autoria única
RQO 168/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 5021 2018, do deputado Isauro Calais. Requerimento deferido desde 21/02/2019 Autoria única
RQO 167/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3256 2016, do deputado Lafayette de Andrada. Requerimento deferido desde 21/02/2019 Autoria única
RQO 163/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2738 2015, do deputado Isauro Calais. Requerimento deferido desde 21/02/2019 Autoria única
RQO 162/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4614 2017, do deputado Isauro Calais. Requerimento deferido desde 21/02/2019 Autoria única
RQO 161/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3361 2016, do deputado Lafayette de Andrada. Requerimento deferido desde 21/02/2019 Autoria única
RQO 160/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2159 2015, do deputado Felipe Attiê. Requerimento deferido desde 21/02/2019 Autoria única
RQO 159/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3910 2016, do deputado Antônio Jorge. Requerimento deferido desde 21/02/2019 Autoria única
RQO 158/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1145 2015, do deputado Isauro Calais. Requerimento deferido desde 21/02/2019 Autoria única
RQO 156/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2251 2015, do deputado Felipe Attiê. Requerimento deferido desde 21/02/2019 Autoria única
RQO 155/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3686 2016, do deputado Isauro Calais. Requerimento deferido desde 21/02/2019 Autoria única
RQO 154/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2770 2015, do deputado Felipe Attiê . Requerimento deferido desde 21/02/2019 Autoria única
RQO 152/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3938 2016, do deputado Antônio Jorge. Requerimento deferido desde 21/02/2019 Autoria única
RQO 151/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2876 2015, do deputado Felipe Attiê. Requerimento deferido desde 21/02/2019 Autoria única
RQO 150/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3652 2016, do deputado Isauro Calais. Requerimento deferido desde 21/02/2019 Autoria única
RQO 182/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1487 2015, do deputado Isauro Calais. Proposição não recebida desde 07/03/2019 Autoria única
RQO 176/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1199 2015, do deputado Lafayette de Andrada. Requerimento deferido desde 20/02/2019 Autoria única
RQO 173/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2694 2015, do deputado Isauro Calais. Requerimento deferido desde 20/02/2019 Autoria única
RQO 171/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1828 2015, do deputado Lafayette de Andrada. Requerimento deferido desde 20/02/2019 Autoria única
RQO 94/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 5380 2018, do deputado Antônio Jorge. Requerimento deferido desde 20/02/2019 Autoria única
RQO 149/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1465 2015, do deputado Isauro Calais. Requerimento deferido desde 19/02/2019 Autoria única
RQO 147/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2910 2015, do deputado Felipe Attiê. Requerimento deferido desde 19/02/2019 Autoria única
RQO 146/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3087 2015, do deputado Felipe Attiê. Requerimento deferido desde 19/02/2019 Autoria única
RQO 145/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3603 2016, do deputado Isauro Calais. Requerimento deferido desde 19/02/2019 Autoria única
RQO 144/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1486 2015, do deputado Isauro Calais. Requerimento deferido desde 19/02/2019 Autoria única
RQO 141/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4480 2017, deputado Bonifácio Mourão. Requerimento deferido desde 19/02/2019 Autoria única
RQO 140/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3363 2016, deputado Felipe Attiê. Requerimento deferido desde 19/02/2019 Autoria única
RQO 137/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1401 2015, deputado Felipe Attiê. Requerimento deferido desde 19/02/2019 Autoria única
RQO 136/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2092 2015, do deputado Felipe Attiê. Requerimento deferido desde 19/02/2019 Autoria única
RQO 131/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3019 2015, do deputado Antônio Jorge. Requerimento deferido desde 19/02/2019 Autoria única
RQO 127/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3029 2015, do deputado Antônio Jorge. Requerimento deferido desde 19/02/2019 Autoria única
RQO 126/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4729 2017, do deputado Antônio Jorge. Requerimento deferido desde 19/02/2019 Autoria única
RQO 125/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4837 2017, do deputado Antônio Jorge. Requerimento deferido desde 19/02/2019 Autoria única
RQO 124/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3001 2015, do deputado Isauro Calais. Requerimento deferido desde 19/02/2019 Autoria única
RQO 123/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1687 2015, do deputado Gustavo Corrêa. Requerimento deferido desde 19/02/2019 Autoria única
RQO 122/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4937 2018, do deputado Antônio Jorge. Requerimento deferido desde 19/02/2019 Autoria única
RQO 120/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2744 2015, do deputado Isauro Calais. Requerimento deferido desde 19/02/2019 Autoria única
RQO 119/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1291 2015, do deputado Antônio Jorge. Requerimento deferido desde 19/02/2019 Autoria única
RQO 118/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 5005 2018, do deputado Antônio Jorge. Requerimento deferido desde 19/02/2019 Autoria única
RQO 116/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1300 2015, do deputado Antônio Jorge. Requerimento deferido desde 19/02/2019 Autoria única
RQO 115/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1680 2015, do deputado Gustavo Corrêa. Requerimento deferido desde 19/02/2019 Autoria única
RQO 114/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2235 2015, do deputado Antônio Jorge. Requerimento deferido desde 19/02/2019 Autoria única
RQO 113/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1623 2015, do deputado Gustavo Corrêa. Requerimento deferido desde 19/02/2019 Autoria única
RQO 112/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2438 2015, do deputado Antônio Jorge. Requerimento deferido desde 19/02/2019 Autoria única
RQO 111/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3065 2015, do deputado Antônio Jorge. Requerimento deferido desde 19/02/2019 Autoria única
RQO 109/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3118 2015, do deputado Antônio Jorge. Requerimento deferido desde 19/02/2019 Autoria única
RQO 108/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 5136 2018, do deputado Isauro Calais. Requerimento deferido desde 19/02/2019 Autoria única
RQO 107/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3120 2015, do deputado Antônio Jorge. Requerimento deferido desde 19/02/2019 Autoria única
RQO 106/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 5135 2018, do deputado Isauro Calais. Requerimento deferido desde 19/02/2019 Autoria única
RQO 95/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 5362 2018, do deputado Antônio Jorge. Requerimento deferido desde 19/02/2019 Autoria única
RQO 101/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 398 2015, do deputado Fabiano Tolentino. Requerimento deferido desde 12/02/2019 Autoria única
RQO 99/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 5174 2018, do deputado Antônio Jorge. Requerimento deferido desde 12/02/2019 Autoria única
RQO 98/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 5337 2018, do deputado Felipe Attiê. Requerimento deferido desde 12/02/2019 Autoria única
RQO 97/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 5226 2018, do deputado Antônio Jorge. Requerimento deferido desde 12/02/2019 Autoria única
RQO 96/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 5194 2018, do deputado Felipe Attiê. Requerimento deferido desde 12/02/2019 Autoria única
RQO 93/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4779 2017, do deputado Felipe Attiê. Requerimento deferido desde 12/02/2019 Autoria única
RQO 92/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3426 2016, do deputado Felipe Attiê. Requerimento deferido desde 12/02/2019 Autoria única
RQO 3157/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/08/2018 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater - pela passagem de seus 70 anos de fundação. Requerimento deferido desde 07/08/2018 Autoria conjunta — 33 autores
RQO 3222/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/05/2018 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional de Minas Gerais - Senar Minas - pelos 25 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 08/05/2018 Autoria conjunta — 28 autores
RQO 3155/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/04/2018 Requerem seja convocada reunião especial para comemorar os 70 anos de criação do Estado de Israel. Requerimento deferido desde 24/04/2018 Autoria conjunta — 29 autores
RQO 3079/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/04/2018 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Antonio Daher Padovezi. Requerimento deferido desde 24/04/2018 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 3174/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/04/2018 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a rede de supermercados Verdemar pelos 25 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 24/04/2018 Autoria conjunta — 34 autores
RQO 3156/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2018 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o BDMG Cultural pelos 30 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 08/03/2018 Autoria conjunta — 38 autores
RQO 3176/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/03/2018 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centenário da Diocese de Luz. Requerimento deferido desde 07/03/2018 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 3117/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/03/2018 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato dos Metalúrgicos de Belo Horizonte, Contagem e região pelos 50 anos da greve de abril de 1968. Requerimento deferido desde 06/03/2018 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 3106/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/11/2017 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Colégio Batista Mineiro pelos 100 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 28/11/2017 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 3101/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2017 Requerem seja submetido à apreciação do Plenário o parecer pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei 424 2015. Requerimento deferido desde 21/11/2017 Autoria conjunta — 14 autores
RQO 3080/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/11/2017 Requerem seja convocada reunião especial para homenagear a Escola Estadual Dr José do Patrocínio da Silva Pontes pelos 49 anos de sua criação, o grupo Lian Gong pelos 10 anos de sua fundação e o Centro de Formação de Atletas Ipiranga - Cefai - pelos 10 anos de sua fundação, todos do Bairro Milionários. Requerimento deferido desde 07/11/2017 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 3031/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/10/2017 Requerem seja realizada reunião especial para homenagear a Federação Mineira de Atletismo pelos 80 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 24/10/2017 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 2727/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/09/2017 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Campus Inconfidentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas pelos 100 anos de sua existência. Requerimento deferido desde 20/09/2017 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 3044/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/09/2017 Requerem seja devolvido ao Plenário o exame do mérito do Projeto de Lei Complementar 27 2015. Requerimento deferido desde 19/09/2017 Autoria conjunta — 8 autores
RQO 2982/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/09/2017 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos de fundação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec. Requerimento deferido desde 19/09/2017 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 2995/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/08/2017 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rede Chromos de Ensino pelos 25 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 16/08/2017 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 2987/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/08/2017 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os  52 anos da regulamentação da profissão de administrador. Requerimento deferido desde 16/08/2017 Autoria conjunta — 36 autores
RQO 2949/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/08/2017 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 100 anos do samba. Requerimento deferido desde 16/08/2017 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 2768/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/08/2017 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 25 anos de criação do Partido Popular Socialista (PPS). Requerimento deferido desde 16/08/2017 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 2726/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/08/2017 Requerem convocação de reunião especial para comemorar os 500 anos da Reforma Protestante, a ser realizada no mês de outubro, tendo como marco o dia 31 de outubro. Requerimento deferido desde 16/08/2017 Autoria conjunta — 29 autores
RQO 2975/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/07/2017 Requer a retirada de tramitação das Emendas 1 e 2, de sua autoria, apresentadas ao Projeto de Lei 3843 2016, que está pronto para ordem do dia em Plenário. Aprovado desde 05/07/2017 Autoria única
RQO 2793/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/06/2017 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os 30 anos de fundação da Sindetur-MG. Requerimento deferido desde 21/06/2017 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 2749/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/06/2017 Requerem convocação de reunião especial para homenagear a maçonaria. Requerimento deferido desde 21/06/2017 Autoria conjunta — 28 autores
RQO 2931/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/06/2017 Requerem seja devolvido ao Plenário o exame de mérito do Requerimento 7365 2017, aprovado na Comissão de Direitos Humanos. Requerimento deferido desde 13/06/2017 Autoria conjunta — 9 autores
RQO 2930/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/06/2017 Requerem seja devolvido ao Plenário o exame de mérito do Requerimento 7363 2017, aprovado na Comissão de Direitos Humanos. Requerimento deferido desde 13/06/2017 Autoria conjunta — 9 autores
RQO 2929/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/06/2017 Requerem seja devolvido ao Plenário o exame de mérito do Requerimento 7362 2017, aprovado na Comissão de Direitos Humanos. Requerimento deferido desde 13/06/2017 Autoria conjunta — 9 autores
RQO 2928/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/06/2017 Requerem seja devolvido ao Plenário o exame de mérito do Requerimento 7359 2017, aprovado na Comissão de Direitos Humanos. Requerimento deferido desde 13/06/2017 Autoria conjunta — 9 autores
RQO 2927/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/06/2017 Requerem seja devolvido ao Plenário o exame de mérito do Requerimento 7358 2017, aprovado na Comissão de Direitos Humanos. Requerimento deferido desde 13/06/2017 Autoria conjunta — 9 autores
RQO 2926/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/06/2017 Requerem seja devolvido ao Plenário o exame de mérito do Requerimento 7357 2017, aprovado na Comissão de Direitos Humanos. Requerimento deferido desde 13/06/2017 Autoria conjunta — 9 autores
RQO 2925/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/06/2017 Requerem seja devolvido ao Plenário o exame de mérito do Requerimento 7356 2017, aprovado na Comissão de Direitos Humanos. Requerimento deferido desde 13/06/2017 Autoria conjunta — 9 autores
RQO 2924/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/06/2017 Requerem seja devolvido ao Plenário o exame de mérito do Requerimento 7354 2017, aprovado na Comissão de Direitos Humanos. Requerimento deferido desde 13/06/2017 Autoria conjunta — 9 autores
RQO 2923/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/06/2017 Requerem seja devolvido ao Plenário o exame de mérito do Requerimento 7353 2017, aprovado na Comissão de Direitos Humanos. Requerimento deferido desde 13/06/2017 Autoria conjunta — 9 autores
RQO 2921/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/06/2017 Requer a inclusão em ordem do dia do parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Lei Complementar 19 2015. Requerimento deferido desde 07/06/2017 Autoria conjunta — 9 autores
RQO 2920/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/06/2017 Requer a inclusão em ordem do dia do parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Lei 1071 2015. Requerimento deferido desde 07/06/2017 Autoria conjunta — 9 autores
RQO 2914/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/06/2017 Requer a V. Exa., nos termos do art 183 do Regimento Interno, seja o Projeto de Lei Complementar 64 2017 distribuído à Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para parecer. Arquivado desde 08/08/2017 Autoria única
RQO 2912/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/06/2017 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 60 anos de atuação da indústria japonesa em Minas Gerais. Requerimento deferido desde 07/06/2017 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 2815/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/06/2017 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o centenário mundial de institucionalização da terapia ocupacional. Requerimento deferido desde 07/06/2017 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 2911/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei 1066 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2910/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Resolução 7 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2909/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Resolução 8 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2908/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Resolução 10 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2907/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Resolução 32 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2906/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Resolução 33 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2905/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei Complementar 7 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2904/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei Complementar 8 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2903/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei Complementar 14 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2902/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei Complementar 16 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2901/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei Complementar 17 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2900/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei Complementar 18 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2899/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei Complementar 19 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Arquivado desde 07/06/2017 Autoria única
RQO 2898/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei Complementar 20 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2897/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei Complementar 21 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2896/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei Complementar 23 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2895/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei Complementar 27 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2894/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei 948 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2893/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei 949 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2892/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei 1002 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2891/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer a inclusão em ordem do dia do Projeto de Lei 1029 2015, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Proposição não recebida desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2890/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei 1051 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2889/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei 1053 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2888/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei 1055 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2887/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei 1061 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2886/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei 1067 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2885/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei 1068 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2884/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei 1069 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2883/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei 1083 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2882/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei 1262 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2881/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei 1264 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2880/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei 1922 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2879/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei 2078 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2878/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei 2077 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2877/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei 2216 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2876/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei 2358 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2875/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei 2500 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2874/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei 1098 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2873/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei 1070 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2872/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei 1097 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2871/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei 1077 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2870/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei 1065 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2869/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei 1058 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2868/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei 944 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2867/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei 942 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2866/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei 934 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2865/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei 932 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2864/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei 880 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2863/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei 879 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2862/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei 876 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2861/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei 874 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2860/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei 757 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2859/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei 662 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2858/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei 575 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2857/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei 567 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2856/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei 566 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2855/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei Complementar 41 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2854/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei 1063 2015, do deputado Sargento Rodrigues, seja encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2853/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei 943 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2852/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei 947 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2851/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei 3380 2016, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2850/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei 3276 2016, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2849/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Resolução 36 2016, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2848/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei 2606 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2847/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei 2519 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2846/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei 2518 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2845/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei 2517 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2844/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei 2516 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2843/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei 2513 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2842/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Lei Complementar 62 2017, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2841/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer seja o Projeto de Resolução 41 2017, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2840/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer que o Projeto de Lei 3730 2016 seja encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2839/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer que o Projeto de Lei 3611 2016 seja encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2838/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer que o Projeto de Lei 3582 2016 seja encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2837/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer que o Projeto de Lei 3559 2016 seja encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Arquivado desde 07/06/2017 Autoria única
RQO 2836/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer que o Projeto de Lei 2503 2015 seja encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Proposição não recebida desde 31/05/2017 Autoria única
RQO 2835/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2017 Requer que o Projeto de Lei 1071 2015 seja encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Arquivado desde 07/06/2017 Autoria única
RQO 2823/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/05/2017 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 20 anos do movimento histórico iniciado no dia 13 de junho de 1997, conhecido como greve das praças da Polícia Militar de Minas Gerais de 1997. Requerimento deferido desde 24/05/2017 Autoria conjunta — 37 autores
RQO 2827/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/05/2017 Requerem a realização de Reunião Especial, no dia 8 de junho de 2017, para homenagem às Bandas de Música de Minas Gerais. Requerimento deferido desde 23/05/2017 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 2717/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/05/2017 Requer convocação de reunião especial para homenagear a Vale S. A. pelos 75 anos de fundação. Requerimento deferido desde 23/05/2017 Autoria conjunta — 31 autores
RQO 2778/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/05/2017 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - Ipem-MG - pelos 50 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 11/05/2017 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 2809/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/05/2017 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o dia da independência do Estado de Israel. Requerimento deferido desde 09/05/2017 Autoria conjunta — 29 autores
RQO 2776/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2017 Requerem a convocação de reunião especial para entrega do titulo de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Arthur Arpini Coutinho, empresário. Requerimento deferido desde 26/04/2017 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 2782/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/04/2017 Requer seja incluído em ordem do dia o Requerimento 1735 2015, da Comissão de Saúde, que está pronto para apreciação em Plenário. Arquivado desde 03/08/2017 Autoria única
RQO 2780/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/04/2017 Requer seja incluído em ordem do dia o Projeto de Lei 3840 2016, do Tribunal de Justiça, que está pronto para apreciação em Plenário. Arquivado desde 20/06/2017 Autoria única
RQO 2711/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/04/2017 Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja de Deus no Brasil. Requerimento deferido desde 11/04/2017 Autoria conjunta — 31 autores
RQO 2603/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/04/2017 Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Federação Mineira de Karatê. Requerimento deferido desde 04/04/2017 Autoria conjunta — 35 autores
RQO 2694/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/12/2016 Requer seja formulado voto de congratulações com o policial legislativo Tompson Temponi Costa, lotado na Gerência Geral de Polícia Legislativa, pelos cinco anos de relevantes serviços prestados nesta Casa Legislativa, garantindo a ordem e segurança, sendo cumpridor dos deveres funcionais com compromisso. Recebido desde 30/11/2016 Autoria única
RQO 2683/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/12/2016 Requer a anexação do Projeto de Lei 3862 2016, do governador do Estado, ao Projeto de Lei 84 2015, do deputado Fred Costa. Requerimento indeferido desde 30/11/2016 Autoria única
RQO 2679/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/11/2016 Requer seja retirado de tramitação o Projeto de Resolução 37 2016. Requerimento deferido desde 22/11/2016 Autoria única
RQO 2656/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/11/2016 Requer seja o Projeto de Lei 3845 2016 distribuído à Comissão de Segurança Pública. Arquivado desde 02/02/2017 Autoria única
RQO 2651/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/11/2016 Requer seja o Projeto de Lei 3654 2016 distribuído à Comissão de Segurança Pública. Aprovado desde 14/06/2017 Autoria única
RQO 2639/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/10/2016 Requerem a inclusão em ordem do dia do parecer de inconstitucionalidade ao Projeto de Lei 776 2015. Requerimento deferido desde 26/10/2016 Autoria conjunta — 8 autores
RQO 2638/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/10/2016 Requerem a inclusão em ordem do dia do parecer pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei 2913 2015. Requerimento deferido desde 26/10/2016 Autoria conjunta — 8 autores
RQO 2637/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/10/2016 Requerem a inclusão em ordem do dia do parecer pela inconstitucionalidade ao Projeto de Lei 897 2015. Requerimento deferido desde 26/10/2016 Autoria conjunta — 8 autores
RQO 2636/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/10/2016 Requerem a inclusão em ordem do dia do parecer pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei 875 2015. Requerimento deferido desde 26/10/2016 Autoria conjunta — 8 autores
RQO 2594/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/08/2016 Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab - pelos 51 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 09/08/2016 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 2587/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/08/2016 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a diocese de Guaxupé pelo seu centenário. Requerimento deferido desde 02/08/2016 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 2582/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/08/2016 Requerem seja devolvido ao Plenário, para reexame, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Resolução 12 2015. Requerimento deferido desde 02/08/2016 Autoria conjunta — 12 autores
RQO 2492/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/06/2016 Requer a distribuição do Projeto de Lei 3503 2016 à Comissão de Segurança Pública. Proposição não recebida desde 28/06/2016 Autoria única
RQO 2548/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/06/2016 Requer a retirada de tramitação do Requerimento 4957 2016. Requerimento deferido desde 21/06/2016 Autoria única
RQO 2547/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/06/2016 Requer a retirada de tramitação do Requerimento 4958 2016. Requerimento deferido desde 21/06/2016 Autoria única
RQO 2546/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/06/2016 Requer a retirada de tramitação do Requerimento 4955 2016. Requerimento deferido desde 21/06/2016 Autoria única
RQO 2543/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/06/2016 Requer a convocação de reunião especial para homenagear o Colégio Colibri pelos 50 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 21/06/2016 Autoria conjunta — 39 autores
RQO 2542/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/06/2016 Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja Adventista do Sétimo Dia pela Comemoração de 10 anos do Projeto Impacto Esperança. Requerimento deferido desde 21/06/2016 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 2541/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/06/2016 Requerem seja devolvido ao Plenário, para exame de mérito, o Requerimento 4793 2016, da Comissão de Segurança Pública, em que solicita seja encaminhado à Vice-Procuradoria-Geral da República pedido de informações a fim de que envie cópia da delação premiada do Sr Benedito Rodrigues de Oliveira Neto (Bené) na Operação Acrônimo, da Polícia Federal, na qual afirma ter repassado R$10.000.000,00, a título de propina, ao Sr Fernando Damata Pimentel, governador do Estado. Requerimento deferido desde 21/06/2016 Autoria conjunta — 8 autores
RQO 2537/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/06/2016 Requer a retirada de tramitação do Requerimento Ordinário 2516 2016. Requerimento deferido desde 14/06/2016 Autoria única
RQO 2536/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/06/2016 Requer providências para apurar a veracidade das afirmações feitas pelo deputado Durval Ângelo no decorrer da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública, em 31 5 2016, e, se comprovada sua improcedência, impor ao ofensor a penalidade regimental cabível. Arquivado desde 31/01/2019 Autoria única
RQO 2534/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/06/2016 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Comercial e Empresarial de Juiz de Fora - ACEJF - pelos 120 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 07/06/2016 Autoria conjunta — 28 autores
RQO 2525/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/06/2016 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2605 2015. Requerimento deferido desde 07/06/2016 Autoria única
RQO 2524/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/06/2016 Requer a retirada de tramitação do Requerimento Ordinário 2502 2016. Requerimento deferido desde 07/06/2016 Autoria única
RQO 2516/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2016 Requer o encaminhamento do Projeto de Lei Complementar 14 2015 à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Retirado de tramitação desde 14/06/2016 Autoria única
RQO 2515/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2016 Requer o encaminhamento do Projeto de Lei 2605 2015 à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Arquivado desde 07/06/2016 Autoria única
RQO 2502/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2016 Requer o encaminhamento do Projeto de Lei 1063 2016 à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Retirado de tramitação desde 07/06/2016 Autoria única
RQO 2501/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2016 Requer o encaminhamento do Projeto de Lei 3205 2016 à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. Arquivado desde 07/06/2016 Autoria única
RQO 2510/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 31/05/2016 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o o Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar de Minas Gerais pelos seus 30 anos de atividade. Requerimento deferido desde 25/05/2016 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 2476/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2016 Requerem seja convocada reunião especial para celebração dos 100 anos de nascimento do escritor mineiro Murilo Rubião. Requerimento deferido desde 26/04/2016 Autoria conjunta — 31 autores
RQO 2475/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2016 Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 779 2015 à Comissão de Segurança Pública. Aprovado desde 27/04/2016 Autoria única
RQO 2474/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2016 Requerem a apreciação pelo Plenário do parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Lei 442 2015. Requerimento deferido desde 26/04/2016 Autoria conjunta — 9 autores
RQO 2472/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/04/2016 Requerem seja convocada reunião especial para homenagear os Supermercados BH pelos 20 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 26/04/2016 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 2447/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2016 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB - pelos 50 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 08/03/2016 Autoria conjunta — 31 autores
RQO 2446/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/03/2016 Requer a convocação de reunião especial para homenagear a maçonaria. Requerimento deferido desde 08/03/2016 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 2443/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/02/2016 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1062 2015. Requerimento deferido desde 23/02/2016 Autoria única
RQO 2440/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/02/2016 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto Nacional de Telecomunicações de Santa Rita do Sapucaí - Inatel - pelos 50 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 16/02/2016 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 2439/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/02/2016 Requerem a convocação de reunião especial para entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Luiz Eduardo da Silva Maya. Requerimento deferido desde 16/02/2016 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 2345/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/11/2015 Requerem seja convocada reunião especial para homenagear a Fundação Mineira de Educação e Cultura - Fumec - pelos 50 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 11/11/2015 Autoria conjunta — 34 autores
RQO 2215/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/10/2015 Requer a convocação de reunião especial para entrega do título de cidadão honorário ao goleiro Fábio Deivson Lopes Maciel. Requerimento deferido desde 28/10/2015 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 2211/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/10/2015 Requer seja convocada reunião especial para homenagear a rede Sesi de Minas Gerais por ser destaque no Enem de 2014, com nove escolas entre as dez melhores da rede Sesi de todo o Brasil. Requerimento deferido desde 28/10/2015 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 2206/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/10/2015 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Lions Clube de Mariana e o Lions Clube de Ouro Preto. Requerimento deferido desde 22/10/2015 Autoria conjunta — 28 autores
RQO 2180/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/09/2015 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Theodomiro Paulino pelos 50 anos de exercício do jornalismo. Requerimento deferido desde 23/09/2015 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 2075/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/09/2015 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Clan Turismo pelos 40 anos de sua criação. Requerimento deferido desde 16/09/2015 Autoria conjunta — 28 autores
RQO 2005/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/09/2015 Requerem a convocação de reunião especial para entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. David Neeleman, fundador e presidente da Azul Linhas Aéreas Brasileiras. Requerimento deferido desde 16/09/2015 Autoria conjunta — 34 autores
RQO 2001/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/2015 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Magistrados Mineiros pelos 60 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 08/09/2015 Autoria conjunta — 49 autores
RQO 1997/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/09/2015 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Tribunal de Contas do Estado pelos 80 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 08/09/2015 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 1992/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/08/2015 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais pelos 70 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 08/09/2015 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 1990/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/08/2015 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rede Record Minas. Requerimento deferido desde 25/08/2015 Autoria conjunta — 28 autores
RQO 1975/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/08/2015 Requer seja formulada manifestação de aplauso ao Sr. Valdir Israel da Silva, policial legislativo desta Casa, pelos 36 anos de relevantes serviços prestados nesta Casa Legislativa. Publicado desde 18/08/2015 Autoria única
RQO 1964/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/08/2015 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia Internacional do Farmacêutico. Requerimento deferido desde 18/08/2015 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 1960/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/08/2015 Requerem convocação de reunião especial para homenagear o programa "Dedo de Prosa" pelos 15 anos de sua criação. Requerimento deferido desde 12/08/2015 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 1955/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/08/2015 Requerem convocação de reunião especial para homenagear a Geap Autogestão em Saúde pelos 70 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 12/08/2015 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 1947/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/08/2015 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto dos Advogados de Minas Gerais pelo seu centenário. Requerimento deferido desde 05/08/2015 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 1880/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/07/2015 Requerem convocação de reunião especial para comemorar os aniversários do fim da Segunda Guerra Mundial e da criação da Força Expedicionária Brasileira. Requerimento deferido desde 30/06/2015 Autoria conjunta — 25 autores
RQO 1805/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/06/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4686 2013. Requerimento deferido desde 30/06/2015 Autoria única
RQO 1804/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/06/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4393 2013. Requerimento deferido desde 30/06/2015 Autoria única
RQO 1803/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/06/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4343 2013. Requerimento deferido desde 30/06/2015 Autoria única
RQO 1802/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/06/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3735 2013. Requerimento deferido desde 30/06/2015 Autoria única
RQO 1801/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/06/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1493 2011. Requerimento deferido desde 30/06/2015 Autoria única
RQO 1800/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/06/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1357 2011. Requerimento deferido desde 30/06/2015 Autoria única
RQO 1799/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/06/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 934 2011. Requerimento deferido desde 30/06/2015 Autoria única
RQO 1798/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/06/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 933 2011. Requerimento deferido desde 30/06/2015 Autoria única
RQO 1797/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/06/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 932 2011. Requerimento deferido desde 30/06/2015 Autoria única
RQO 1796/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/06/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 663 2011. Requerimento deferido desde 30/06/2015 Autoria única
RQO 1795/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/06/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 662 2011. Requerimento deferido desde 30/06/2015 Autoria única
RQO 1794/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/06/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 661 2011. Requerimento deferido desde 30/06/2015 Autoria única
RQO 1793/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/06/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 592 2011. Requerimento deferido desde 30/06/2015 Autoria única
RQO 1792/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/06/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 590 2011. Requerimento deferido desde 30/06/2015 Autoria única
RQO 1791/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/06/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 589 2011. Requerimento deferido desde 30/06/2015 Autoria única
RQO 1790/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/06/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 572 2011. Requerimento deferido desde 30/06/2015 Autoria única
RQO 1789/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/06/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 534 2011. Requerimento deferido desde 30/06/2015 Autoria única
RQO 1788/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/06/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 365 2011. Requerimento deferido desde 30/06/2015 Autoria única
RQO 1787/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/06/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 364 2011. Requerimento deferido desde 30/06/2015 Autoria única
RQO 1786/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/06/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 363 2011. Requerimento deferido desde 30/06/2015 Autoria única
RQO 1785/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/06/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 362 2011. Requerimento deferido desde 30/06/2015 Autoria única
RQO 1784/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/06/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 361 2011. Requerimento deferido desde 30/06/2015 Autoria única
RQO 1763/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/06/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 570 2011. Requerimento deferido desde 24/06/2015 Autoria única
RQO 1759/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/06/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4273 2013. Requerimento deferido desde 24/06/2015 Autoria única
RQO 1734/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/06/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4317 2013. Requerimento deferido desde 24/06/2015 Autoria única
RQO 1733/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/06/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3445 2012. Requerimento deferido desde 24/06/2015 Autoria única
RQO 1725/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/06/2015 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os 100 anos de fundação da Escola Estadual Cesário Coimbra, no Município de Muzambinho, comemorados em 3 1 2015. Requerimento deferido desde 24/06/2015 Autoria conjunta — 25 autores
RQO 1703/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4840 2014. Requerimento deferido desde 24/06/2015 Autoria única
RQO 1702/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4491 2013. Requerimento deferido desde 24/06/2015 Autoria única
RQO 1674/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/06/2015 Requerem convocação de Reunião Especial para o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016. Requerimento deferido desde 24/06/2015 Autoria conjunta — 53 autores
RQO 1673/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/06/2015 Requer a distribuição do Projeto de Lei 1864 2015 à Comissão de Segurança Pública. Arquivado desde 31/01/2019 Autoria única
RQO 1559/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/06/2015 Requerem seja atribuído regime de urgência à tramitação do Projeto de Lei nº 1660 2015, do governador do Estado. Aprovado desde 11/06/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQO 1493/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/06/2015 Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 1660 2015, que altera a Lei nº 18185, de 4 6 2009, à Comissão de Segurança Pública. Aprovado desde 03/06/2015 Autoria única
RQO 1473/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/06/2015 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Município de Pitangui pelos 300 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 02/06/2015 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 1446/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/05/2015 Requer a inclusão em ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 14 2015, tendo em vista que a Comissão Especial perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 28/05/2015 Autoria única
RQO 1445/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/05/2015 Requer a inclusão em ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 12 2015, tendo em vista que a Comissão Especial perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 28/05/2015 Autoria única
RQO 1444/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/05/2015 Requer a inclusão em ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 11 2015, tendo em vista que a Comissão Especial perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 28/05/2015 Autoria única
RQO 1443/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/05/2015 Requer a inclusão em ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 9 2015, tendo em vista que a Comissão Especial perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 28/05/2015 Autoria única
RQO 1442/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/05/2015 Requer a inclusão em ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 7 2015, tendo em vista que a Comissão Especial perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 28/05/2015 Autoria única
RQO 1441/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/05/2015 Requer a inclusão em ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 6 2015, tendo em vista que a Comissão Especial perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 28/05/2015 Autoria única
RQO 1440/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/05/2015 Requer a inclusão em ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 5 2015, tendo em vista que a Comissão Especial perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 28/05/2015 Autoria única
RQO 1256/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/05/2015 Requerem convocação de reunião especial para homenagear a Rede Globo de Televisão pelos 50 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 12/05/2015 Autoria conjunta — 46 autores
RQO 1155/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/05/2015 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Requerimento deferido desde 05/05/2015 Autoria conjunta — 32 autores
RQO 1154/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/05/2015 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pelos 240 anos de fundação. Requerimento deferido desde 05/05/2015 Autoria conjunta — 29 autores
RQO 831/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/04/2015 Requer que o Projeto de Lei Complementar nº 3 2015 seja apreciado pela Comissão de Segurança Pública. Aprovado desde 31/03/2015 Autoria única
RQO 827/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4328 2013. Requerimento deferido desde 26/03/2015 Autoria única
RQO 826/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 5680 2014. Requerimento deferido desde 26/03/2015 Autoria única
RQO 825/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 5681 2014. Requerimento deferido desde 26/03/2015 Autoria única
RQO 824/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4984 2014. Requerimento deferido desde 26/03/2015 Autoria única
RQO 823/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4863 2014. Requerimento deferido desde 26/03/2015 Autoria única
RQO 822/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4692 2013. Requerimento deferido desde 26/03/2015 Autoria única
RQO 821/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4654 2013. Requerimento deferido desde 26/03/2015 Autoria única
RQO 820/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4621 2013. Requerimento deferido desde 26/03/2015 Autoria única
RQO 819/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4602 2013. Requerimento deferido desde 26/03/2015 Autoria única
RQO 818/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4375 2013. Requerimento deferido desde 26/03/2015 Autoria única
RQO 817/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4374 2013. Requerimento deferido desde 26/03/2015 Autoria única
RQO 816/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 5072 2014. Requerimento deferido desde 26/03/2015 Autoria única
RQO 815/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 5021 2014. Requerimento deferido desde 26/03/2015 Autoria única
RQO 814/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4373 2013. Requerimento deferido desde 26/03/2015 Autoria única
RQO 813/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 5560 2014. Requerimento deferido desde 26/03/2015 Autoria única
RQO 812/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 5467 2014. Requerimento deferido desde 26/03/2015 Autoria única
RQO 811/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 5312 2014. Requerimento deferido desde 26/03/2015 Autoria única
RQO 810/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 5302 2014. Requerimento deferido desde 26/03/2015 Autoria única
RQO 809/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 5669 2014. Requerimento deferido desde 26/03/2015 Autoria única
RQO 808/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 5280 2014. Requerimento deferido desde 26/03/2015 Autoria única
RQO 807/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 5199 2014. Aprovado desde 26/03/2015 Autoria única
RQO 806/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4208 2013. Requerimento deferido desde 26/03/2015 Autoria única
RQO 805/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4207 2013. Requerimento deferido desde 26/03/2015 Autoria única
RQO 804/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4187 2013. Requerimento deferido desde 26/03/2015 Autoria única
RQO 803/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4170 2013. Requerimento deferido desde 26/03/2015 Autoria única
RQO 802/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4055 2013. Requerimento deferido desde 26/03/2015 Autoria única
RQO 801/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4048 2013. Requerimento deferido desde 26/03/2015 Autoria única
RQO 800/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4047 2013. Requerimento deferido desde 26/03/2015 Autoria única
RQO 799/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4029 2013. Requerimento deferido desde 26/03/2015 Autoria única
RQO 798/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3883 2013. Requerimento deferido desde 26/03/2015 Autoria única
RQO 797/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3682 2012. Requerimento deferido desde 26/03/2015 Autoria única
RQO 796/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3665 2012. Requerimento deferido desde 26/03/2015 Autoria única
RQO 795/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3399 2012. Requerimento deferido desde 26/03/2015 Autoria única
RQO 794/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3270 2012. Requerimento deferido desde 26/03/2015 Autoria única
RQO 793/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3246 2012. Requerimento deferido desde 26/03/2015 Autoria única
RQO 792/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3138 2012. Requerimento deferido desde 26/03/2015 Autoria única
RQO 791/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2349 2011. Requerimento deferido desde 26/03/2015 Autoria única
RQO 790/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2281 2011. Requerimento deferido desde 26/03/2015 Autoria única
RQO 789/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2041 2011. Requerimento deferido desde 26/03/2015 Autoria única
RQO 788/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1.833 2011. Requerimento deferido desde 25/03/2015 Autoria única
RQO 787/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1.832 2011. Requerimento deferido desde 25/03/2015 Autoria única
RQO 786/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1.492 2011. Requerimento deferido desde 25/03/2015 Autoria única
RQO 785/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1.358 2011. Requerimento deferido desde 25/03/2015 Autoria única
RQO 784/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 935 2011. Requerimento deferido desde 25/03/2015 Autoria única
RQO 783/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 931 2011. Requerimento deferido desde 25/03/2015 Autoria única
RQO 781/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 571 2011. Requerimento deferido desde 25/03/2015 Autoria única
RQO 780/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 433 2011. Requerimento deferido desde 25/03/2015 Autoria única
RQO 779/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 430 2011. Requerimento deferido desde 25/03/2015 Autoria única
RQO 778/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 427 2011. Requerimento deferido desde 25/03/2015 Autoria única
RQO 777/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 426 2011. Requerimento deferido desde 25/03/2015 Autoria única
RQO 776/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 369 2011. Requerimento deferido desde 25/03/2015 Autoria única
RQO 775/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 329 2011. Requerimento deferido desde 25/03/2015 Autoria única
RQO 774/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 324 2011. Requerimento deferido desde 25/03/2015 Autoria única
RQO 773/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 321 2011. Requerimento deferido desde 25/03/2015 Autoria única
RQO 772/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 93 2011. Requerimento deferido desde 25/03/2015 Autoria única
RQO 771/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 89 2011. Requerimento deferido desde 25/03/2015 Autoria única
RQO 770/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 87 2011. Requerimento deferido desde 25/03/2015 Autoria única
RQO 769/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 84 2011. Requerimento deferido desde 25/03/2015 Autoria única
RQO 766/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 930 2011. Requerimento deferido desde 24/03/2015 Autoria única
RQO 765/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 591 2011. Requerimento deferido desde 24/03/2015 Autoria única
RQO 764/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 532 2011. Requerimento deferido desde 24/03/2015 Autoria única
RQO 763/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 370 2011. Requerimento deferido desde 24/03/2015 Autoria única
RQO 762/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 366 2011. Requerimento deferido desde 24/03/2015 Autoria única
RQO 761/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 325 2011. Requerimento deferido desde 24/03/2015 Autoria única
RQO 760/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 323 2011. Requerimento deferido desde 24/03/2015 Autoria única
RQO 759/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 170 2011. Requerimento deferido desde 24/03/2015 Autoria única
RQO 758/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar 66 2014. Requerimento deferido desde 24/03/2015 Autoria única
RQO 757/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar 64 2014. Requerimento deferido desde 24/03/2015 Autoria única
RQO 756/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar 63 2014. Requerimento deferido desde 24/03/2015 Autoria única
RQO 755/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar 61 2014. Requerimento deferido desde 24/03/2015 Autoria única
RQO 754/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar 58 2014. Requerimento deferido desde 24/03/2015 Autoria única
RQO 753/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar 56 2013. Requerimento deferido desde 24/03/2015 Autoria única
RQO 752/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar 55 2013. Requerimento deferido desde 24/03/2015 Autoria única
RQO 751/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar 49 2013. Requerimento deferido desde 24/03/2015 Autoria única
RQO 750/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar 48 2013. Requerimento deferido desde 24/03/2015 Autoria única
RQO 749/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3196 2012. Requerimento deferido desde 24/03/2015 Autoria única
RQO 748/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar 42 2013. Requerimento deferido desde 24/03/2015 Autoria única
RQO 747/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar 40 2013. Requerimento deferido desde 24/03/2015 Autoria única
RQO 746/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar 21 2011. Requerimento deferido desde 24/03/2015 Autoria única
RQO 745/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar 2 2011. Requerimento deferido desde 24/03/2015 Autoria única
RQO 744/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Resolução nº 1582 2011. Requerimento deferido desde 24/03/2015 Autoria única
RQO 743/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Resolução 513 2011. Requerimento deferido desde 24/03/2015 Autoria única
RQO 742/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Resolução 411 2011. Requerimento deferido desde 24/03/2015 Autoria única
RQO 643/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/03/2015 Requerem convocação de reunião especial para comemorar os 70 anos da Sociedade Mineira de Cardiologia. Requerimento deferido desde 11/03/2015 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 642/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/03/2015 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto de Formação de Líderes. Requerimento deferido desde 11/03/2015 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 503/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/03/2015 Requer a anulação do ato de designação de relator, em Plenário, do Projeto de Lei nº 5706 2015. Arquivado desde 04/03/2015 Autoria única
RQO 502/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/03/2015 Requer a anulação do ato de designação de relator, em Plenário, do Projeto de Lei nº 5706 2015. Arquivado desde 04/03/2015 Autoria única
RQO 463/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/03/2015 Requer a anulação do ato de designação de relator, em Plenário, do Projeto de Lei nº 5706 2015. Arquivado desde 04/03/2015 Autoria única
RQO 401/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3617 2012. Requerimento deferido desde 04/03/2015 Autoria única
RQO 400/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1049 2011. Requerimento deferido desde 04/03/2015 Autoria única
RQO 399/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1002 2011. Requerimento deferido desde 04/03/2015 Autoria única
RQO 398/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 999 2011. Requerimento deferido desde 04/03/2015 Autoria única
RQO 397/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 924 2011. Requerimento deferido desde 04/03/2015 Autoria única
RQO 396/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 895 2011. Requerimento deferido desde 04/03/2015 Autoria única
RQO 395/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 43 2013. Requerimento deferido desde 04/03/2015 Autoria única
RQO 394/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/03/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 7 2011. Requerimento deferido desde 04/03/2015 Autoria única
RQO 269/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/02/2015 Requerem a inclusão em ordem do dia do Projeto de Lei nº 5497 2014. Arquivado desde 26/03/2015 Autoria conjunta — 11 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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