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Projeto de lei complementar (PLC) · 68 no total

Sargento Rodrigues

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de lei complementar (PLC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLC 114/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/07/2026 Ementa não informada pela Casa Aguardando designação de relator em comissão desde 09/07/2026 Autoria única
PLC 107/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/05/2026 Ementa não informada pela Casa Aguardando designação de relator em comissão desde 14/05/2026 Autoria única
PLC 105/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/05/2026 Ementa não informada pela Casa Aguardando designação de relator em comissão desde 08/05/2026 Autoria única
PLC 103/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2026 Ementa não informada pela Casa Anexado desde 28/04/2026 Autoria única
PLC 98/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/04/2026 Ementa não informada pela Casa Aguardando parecer em comissão desde 04/05/2026 Autoria única
PLC 82/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/10/2025 Ementa não informada pela Casa Anexado desde 30/09/2025 Autoria única
PLC 78/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/08/2025 Ementa não informada pela Casa Aguardando designação de relator em comissão desde 25/11/2025 Autoria única
PLC 58/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/12/2024 Ementa não informada pela Casa Aguardando parecer em comissão desde 17/02/2025 Autoria única
PLC 32/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 31/08/2023 Ementa não informada pela Casa Aguardando diligência em comissão desde 06/11/2024 Autoria única
PLC 31/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 31/08/2023 Ementa não informada pela Casa Aguardando parecer em comissão desde 29/11/2023 Autoria única
PLC 16/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2023 Ementa não informada pela Casa Aguardando parecer em comissão desde 10/07/2023 Autoria única
PLC 6/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/04/2023 Ementa não informada pela Casa Anexado desde 25/04/2023 Autoria única
PLC 5/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/04/2023 Ementa não informada pela Casa Aguardando parecer em comissão desde 27/04/2023 Autoria única
PLC 94/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/12/2022 Ementa não informada pela Casa Aguardando designação de relator em comissão desde 20/03/2024 Autoria única
PLC 88/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/10/2022 Ementa não informada pela Casa Aguardando designação de relator em comissão desde 04/12/2024 Autoria única
PLC 61/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/06/2021 Ementa não informada pela Casa Aguardando parecer em comissão desde 01/07/2021 Autoria única
PLC 56/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/05/2021 Ementa não informada pela Casa Retirado de tramitação desde 07/10/2021 Autoria única
PLC 54/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/04/2021 Ementa não informada pela Casa Arquivado desde 07/03/2023 Autoria única
PLC 49/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/08/2020 Ementa não informada pela Casa Aguardando parecer em comissão desde 17/12/2020 Autoria única
PLC 43/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/06/2020 Ementa não informada pela Casa Aguardando parecer em comissão desde 29/04/2021 Autoria única
PLC 24/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/10/2019 Ementa não informada pela Casa Aguardando parecer em comissão desde 07/10/2019 Autoria única
PLC 22/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/09/2019 Ementa não informada pela Casa Arquivado desde 15/02/2022 Autoria única
PLC 14/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/07/2019 Ementa não informada pela Casa Aguardando parecer em comissão desde 25/10/2023 Autoria única
PLC 82/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/10/2018 Ementa não informada pela Casa Aguardando parecer em comissão desde 25/03/2019 Autoria única
PLC 81/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/08/2018 Ementa não informada pela Casa Aguardando parecer em comissão desde 25/03/2019 Autoria única
PLC 68/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/07/2017 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 04/08/2021 Autoria única
PLC 62/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/03/2017 Ementa não informada pela Casa Retirado de tramitação desde 07/10/2021 Autoria única
PLC 41/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/08/2015 Ementa não informada pela Casa Aguardando parecer em comissão desde 22/11/2017 Autoria única
PLC 27/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/04/2015 Ementa não informada pela Casa Pronto para ordem do dia em Plenário desde 19/09/2017 Autoria única
PLC 25/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/04/2015 Ementa não informada pela Casa Pronto para ordem do dia em Plenário desde 06/12/2016 Autoria única
PLC 24/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/04/2015 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 17/09/2021 Autoria única
PLC 23/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/04/2015 Ementa não informada pela Casa Aguardando parecer em comissão desde 22/11/2017 Autoria única
PLC 22/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/04/2015 Ementa não informada pela Casa Aguardando parecer em comissão desde 28/06/2022 Autoria única
PLC 21/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/04/2015 Ementa não informada pela Casa Aguardando parecer em comissão desde 22/11/2017 Autoria única
PLC 20/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/04/2015 Ementa não informada pela Casa Aguardando parecer em comissão desde 22/11/2017 Autoria única
PLC 19/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/04/2015 Ementa não informada pela Casa Retirado de tramitação desde 14/03/2023 Autoria única
PLC 18/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/04/2015 Ementa não informada pela Casa Retirado de tramitação desde 07/10/2021 Autoria única
PLC 17/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/04/2015 Ementa não informada pela Casa Arquivado desde 14/06/2022 Autoria única
PLC 16/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/04/2015 Ementa não informada pela Casa Aguardando parecer em comissão desde 22/11/2017 Autoria única
PLC 15/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/04/2015 Ementa não informada pela Casa Pronto para ordem do dia em Plenário desde 15/05/2019 Autoria única
PLC 14/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/04/2015 Ementa não informada pela Casa Aguardando parecer em comissão desde 22/11/2017 Autoria única
PLC 8/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2015 Ementa não informada pela Casa Aguardando parecer em comissão desde 22/11/2017 Autoria única
PLC 7/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2015 Ementa não informada pela Casa Pronto para ordem do dia em Plenário desde 30/08/2017 Autoria única
PLC 66/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/08/2014 Ementa não informada pela Casa ARQUIVADO desde 07/04/2015 Autoria única
PLC 64/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/07/2014 Ementa não informada pela Casa ARQUIVADO desde 07/04/2015 Autoria única
PLC 63/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2014 Ementa não informada pela Casa ARQUIVADO desde 07/04/2015 Autoria única
PLC 61/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2014 Ementa não informada pela Casa ARQUIVADO desde 07/04/2015 Autoria única
PLC 58/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/02/2014 Ementa não informada pela Casa ARQUIVADO desde 07/04/2015 Autoria única
PLC 56/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/11/2013 Ementa não informada pela Casa ARQUIVADO desde 07/04/2015 Autoria única
PLC 55/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/11/2013 Ementa não informada pela Casa ARQUIVADO desde 07/04/2015 Autoria única
PLC 49/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/09/2013 Ementa não informada pela Casa ARQUIVADO desde 07/04/2015 Autoria única
PLC 48/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/09/2013 Ementa não informada pela Casa ARQUIVADO desde 07/04/2015 Autoria única
PLC 43/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/05/2013 Ementa não informada pela Casa ARQUIVADO desde 24/03/2015 Autoria única
PLC 42/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/05/2013 Ementa não informada pela Casa ARQUIVADO desde 07/04/2015 Autoria única
PLC 40/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/05/2013 Ementa não informada pela Casa ARQUIVADO desde 07/04/2015 Autoria única
PLC 33/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/12/2012 Ementa não informada pela Casa TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA desde 02/07/2013 Autoria única
PLC 21/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/11/2011 Ementa não informada pela Casa ARQUIVADO desde 07/04/2015 Autoria única
PLC 2/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2011 Ementa não informada pela Casa ARQUIVADO desde 08/04/2015 Autoria única
PLC 45/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/08/2008 Ementa não informada pela Casa TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL desde 17/03/2011 Autoria conjunta — 2 autores
PLC 23/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/05/2007 Ementa não informada pela Casa ARQUIVADO desde 24/02/2011 Autoria única
PLC 1/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/02/2007 Ementa não informada pela Casa RETIRADO DE TRAMITAÇÃO desde 15/03/2007 Autoria única
PLC 89/2006 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/08/2006 Ementa não informada pela Casa ARQUIVADO desde 31/01/2007 Autoria única
PLC 88/2006 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/07/2006 Ementa não informada pela Casa ARQUIVADO desde 31/01/2007 Autoria única
PLC 30/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/05/2003 Ementa não informada pela Casa RETIRADO DE TRAMITAÇÃO desde 14/08/2003 Autoria conjunta — 2 autores
PLC 23/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/05/2003 Ementa não informada pela Casa ARQUIVADO desde 13/02/2007 Autoria única
PLC 15/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/04/2003 Ementa não informada pela Casa ARQUIVADO desde 31/01/2007 Autoria única
PLC 34/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/02/2001 Ementa não informada pela Casa TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA desde 19/12/2001 Autoria única
PLC 33/2000 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/10/2000 Ementa não informada pela Casa ARQUIVADO desde 02/04/2003 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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