Samuel Viana
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 2567/2026 Câmara dos Deputados | 04/09/2026 | Requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca dos direitos minerários, do acompanhamento federal e da atuação dos órgãos vinculados ao Ministério em relação ao empreendimento de mineração e beneficiamento de lítio desenvolvido pela PLS Brasil Mineração Ltda., no Município de Salinas/MG, especialmente quanto à dependência hídrica do empreendimento e à captação de água autorizada na Barragem de Salinas | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/09/2026 | Autoria única |
| RIC 1446/2026 Câmara dos Deputados | 22/05/2026 | Requer ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes informações sobre a situação estrutural, as restrições de tráfego, a fiscalização, as autuações, as medidas emergenciais e as providências administrativas relativas à Ponte do Guaicuí, localizada na BR-365, no município de Várzea da Palma/MG, distrito de Guaicuí. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 4311/2025 Câmara dos Deputados | 16/07/2025 | Requer ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social informações detalhadas sobre a execução da jornada de trabalho dos médicos-peritos do INSS, incluindo controle de metas, aproveitamento de “janelas livres” e mecanismos de monitoramento e auditoria, especialmente no que concerne ao cumprimento das determinações do Acórdão TCU 520/2024 e às disposições da MPV 1.296/2025. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/10/2025 | Autoria única |
| RIC 839/2025 Câmara dos Deputados | 17/03/2025 | Requer ao Senhor Ministro de Estado do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informações sobre os trabalhadores não contemplados no projeto de Lei nº 715/2021, especialmente trabalhadores rurais temporários, operadores de máquinas agrícolas e aprendizes rurais. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/05/2025 | Autoria única |
| RIC 3138/2024 Câmara dos Deputados | 15/08/2024 | Requer a Senhora Ministra de Estado da Saúde informações sobre a infraestrutura de saúde no Estado de Minas Gerais. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1206/2024 Câmara dos Deputados | 29/04/2024 | Requer do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações detalhadas sobre os procedimentos relacionados à aprovação e fiscalização de entidades de classe autorizadas a realizar descontos em benefícios de aposentadoria e pensão. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 08/07/2024 | Autoria única |
| RIC 1141/2024 Câmara dos Deputados | 23/04/2024 | “Requer do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações detalhadas sobre os procedimentos relacionados à aprovação e fiscalização de entidades de classe autorizadas a realizar descontos em benefícios de aposentadoria e pensão.” | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1080/2024 Câmara dos Deputados | 19/04/2024 | Requer ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações detalhadas sobre os programas atuais de incentivo à energia solar fotovoltaica, incluindo uma avaliação da eficácia destes programas, sua abrangência geográfica e demográfica, as principais barreiras operacionais e regulatórias encontradas, e os custos totais e investimentos realizados até o momento. Além disso, solicita-se informações sobre os planos futuros para expansão e aprimoramento destes programas, bem como propostas para superação das barreiras identificadas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1079/2024 Câmara dos Deputados | 19/04/2024 | Requer ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços informações detalhadas sobre os programas de incentivo à energia solar fotovoltaica, com foco na integração dessa energia na matriz produtiva nacional, no desenvolvimento tecnológico e na capacidade instalada, visando avaliar a eficácia e os impactos econômicos desses programas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1078/2024 Câmara dos Deputados | 19/04/2024 | Requer do Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, Carlos Lupi, informações detalhadas sobre as ações implementadas e planejadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para prevenir descontos indevidos em benefícios de aposentadoria e pensão. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1077/2024 Câmara dos Deputados | 19/04/2024 | Requer-se ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações informações detalhadas sobre os programas de pesquisa e desenvolvimento em energia solar fotovoltaica. Solicita-se detalhes sobre a eficácia destes programas em promover inovações tecnológicas, os investimentos realizados em pesquisa e desenvolvimento, as principais barreiras tecnológicas encontradas e as estratégias futuras para superá-las. Adicionalmente, deseja-se conhecer as propostas para aprimorar a contribuição da ciência e tecnologia no avanço da energia solar no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1752/2023 Câmara dos Deputados | 20/06/2023 | Requer informação ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre o cumprimento da Resolução ANM nº 95/2022 e garantia da segurança da população do Município de Caldas – MG, em razão do registro de Declaração de Emergência da Barragem de Rejeitos e da Barragem D4 da Unidade em descomissionamento de Caldas – UDC, ambas das Indústrias Nucleares Brasileiras – INB. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1206/2023 Câmara dos Deputados | 08/05/2023 | “Requer informação ao Senhor Ministro de Estado da Educação, sobre o cumprimento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica nos municípios brasileiros.” | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/07/2023 | Autoria única |
| RIC 47/2023 Câmara dos Deputados | 13/02/2023 | “Requer informações ao Senhor Ministro de Estado Ministério da Agricultura e Pecuária, com a finalidade obter informações sobre quais os danos que poderão ser causados na Agropecuária, com a suspensão do protocolo de pedidos de financiamento no âmbito de Programas Agropecuários do Governo Federal, para o Ano Agrícola 2022/2023, em razão do nível de comprometimento dos recursos disponíveis nos Programas/Linhas do setor agropecuário.”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.