Samuel Viana
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 329/2025 Câmara dos Deputados | 17/03/2025 | Sugere ao Poder Executivo Federal, por meio do Ministério da Previdência Social e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a adoção de medidas para aprimoramento da plataforma digital "Meu INSS", visando maior acessibilidade, segurança e eficiência na concessão de benefícios previdenciários e assistenciais. | Aguardando Resposta desde 23/04/2025 | Autoria única |
| INC 402/2024 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de medida provisória visando à criação emergencial de um órgão federal, da administração direta ou indireta, para coordenar a reconstrução das áreas urbanas e rurais, a construção de um sistema de drenagem, de canalização e de barragens, no Estado do Rio Grande do Sul, a destinação de recursos para a reconstrução dos empregos e da renda para as famílias atingidas sob a forma de financiamentos ou subsídios e a adoção de regras licitatórias mais consentâneas com a presente calamidade que assola o Estado. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/10/2024 | Coautoria — 15ª assinatura de 43 |
| INC 1108/2023 Câmara dos Deputados | 09/08/2023 | Sugere ao Poder Executivo que envide esforços de coadunação de políticas públicas nas áreas de meio ambiente e Agropecuária, com vistas à adaptação às mudanças climáticas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 705/2023 Câmara dos Deputados | 24/05/2023 | Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar a prorrogação do prazo para a exigência de georreferenciamento para a identificação do imóvel rural com área inferior a 100 ha, conforme disposto no artigo 10, VI, do Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/09/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.