Samuel Viana
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 64/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Requeiro, nos termos Regimentais a realização de “Mesa Redonda”, a se realizar no distrito de Antônio Pereira | Ouro Preto - MG, para discutir a implementação da Lei n° 14.755/2023, que Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens, assim como os impactos causados na saúde de Antônio Pereira e discorrer sobre a contratação de empresas da região. | Aguardando Providências Internas desde 03/07/2024 | Autoria única |
| REQ 39/2024 Câmara dos Deputados | 10/05/2024 | “Requer autorização para representar a Comissão de Minas e Energia, sem ônus, no evento Energias Renováveis: soluções energéticas para o meio rural – Agricultura Familiar.”. | Arquivada desde 31/10/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.