Pedro Aihara
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 5/2026 Câmara dos Deputados | 22/04/2026 | Audiência Pública destinada a ouvir pesquisadores e docentes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) integrantes do Comitê Técnico-Científico (CTC) e do Projeto Brumadinho, para que exponham os estudos produzidos sobre os impactos do rompimento da Barragem B1 da Mina Córrego do Feijão (Brumadinho/MG), sua importância técnica e científica, e a necessidade de sua continuidade e divulgação. Convidados: 1.Prof. Ricardo Machado Ruiz – Faculdade de Ciências Econômicas (FACE/UFMG), coordenador do CTC; 2. Prof. Fabiano Teodoro Lara – Faculdade de Direito da UFMG; 3. Profa. Claudia Carvalhinho Windmöller – Departamento de Química da UFMG, coordenadora do Centro de Referência Ambiental (CRA); 4. Profa. Cristiane Valéria de Oliveira – Instituto de Geociências (IGC/UFMG); 5. Profa. Jandira Maciel da Silva – Faculdade de Medicina da UFMG; 6. Prof. Carlos Leal – Faculdade de Veterinária da UFMG. | Pronta para Pauta desde 22/04/2026 | Autoria única |
| REQ 6/2026 Câmara dos Deputados | 09/04/2026 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais, para debater a continuidade do pagamento do auxílio emergencial aos atingidos pela tragédia-crime de Brumadinho, em face das recentes decisões judiciais e do questionamento da medida no Supremo Tribunal Federal. | Aguardando Providências Internas desde 14/07/2026 | Autoria única |
| REQ 9/2025 Câmara dos Deputados | 23/05/2025 | Requer a realização de audiência pública para tratar dos impactos e os danos socioambientais do 2º Alteamento da barragem de rejeitos do complexo minerário do Sistema Minas-Rio da Anglo American no município de Conceição do Mato Dentro/MG. Convidados: Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG); Representante da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; Representante da Empresa Anglo American; Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (Nacab); Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais (Feam); Representante da Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (AEDAS). | Aguardando Providências Internas desde 16/04/2026 | Autoria única |
| REQ 3/2025 Câmara dos Deputados | 24/02/2025 | Requer a realização de audiência pública para tratar do programa Resposta em Operações Integradas para Atuação em Situações de Desastres (Respad). | Aguardando Providências Internas desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 1/2025 Câmara dos Deputados | 03/02/2025 | Requer a realização de audiência pública para tratar do Programa de Transferência de Renda no Município de Brumadinho/MG. Convidados: Representante da Empresa Vale/SA; Representante da Fundação Getúlio Vargas – FGV; Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional; Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); Ministra de Direitos Humanos e da Cidadania; Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC); Presidente do Superior Tribunal de Justiça; Governador do Estado de Minas Gerais; Secretário de Estado Adjunto de Planejamento e Gestão - Governo do Estado de Minas Gerais; Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; Prefeito de Brumadinho; Representante do Ministério Público Federal (MPF); Representante do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG); Representante da Advocacia-Geral da União; Representante da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; Representante do Ministério Público de Minas Gerais; Representantes da Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (AEDAS); Representante do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea); Representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG); e Representante da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão (Avabrum). | Aguardando Providências Internas desde 25/03/2025 | Autoria única |
| REQ 9/2024 Câmara dos Deputados | 23/08/2024 | Requer que seja convidado para comparecer a comissão o Diretor-presidente Substituto, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Sr. Tiago Sousa Pereira, para prestar informações sobre o acidente do avião da empresa Voepass Linhas Aéreas – Voo 2283 – ATR-72 e sobre demais questões relacionadas à Agência. | Aguardando Providências Internas desde 27/08/2024 | Autoria única |
| REQ 49/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Requer o aditamento ao REQ 21/2024 - CIDOSO - para inclusão de convidado em audiência pública. | Arquivada desde 03/07/2024 | Autoria única |
| REQ 47/2024 Câmara dos Deputados | 24/06/2024 | Requer o aditamento do REQ 21/2024 – CIDOSO, para inclusão de convidado em audiência pública. | Arquivada desde 03/07/2024 | Autoria única |
| REQ 43/2024 Câmara dos Deputados | 03/06/2024 | Requer o aditamento ao REQ 27/2024 - CIDOSO - para inclusão de convidado em audiência pública. | Arquivada desde 12/06/2024 | Autoria única |
| REQ 41/2024 Câmara dos Deputados | 21/05/2024 | Requer o aditamento ao REQ 27/2024 - CIDOSO - para inclusão de pauta em audiência pública. | Arquivada desde 07/04/2025 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 40/2024 Câmara dos Deputados | 21/05/2024 | Requer o envio de convite para o comparecimento da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, para apresentar as ações que o Ministério realizará para as pessoas idosas afetadas pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 07/04/2025 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 31/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Requer a realização do seminário “O Parlamento Brasileiro e a discussão acerca da Transição Demográfica no G20” na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. | Arquivada desde 07/04/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 7/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Solicita realização de Audiência Pública para tratar dos investimentos a serem feitos nos Estados e das necessidades urgentes para mitigar os desastres ou catástrofes climáticas. | Arquivada desde 20/06/2024 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 21/2024 Câmara dos Deputados | 08/04/2024 | Solicita realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei 46/2024, que obriga as instituições financeiras e entidades congêneres a colher a assinatura física de pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos para a contratação de operações de crédito. | Arquivada desde 03/07/2024 | Autoria única |
| REQ 4/2024 Câmara dos Deputados | 08/04/2024 | Requer o envio de convite para o comparecimento a está Comissão do Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, para apresentar dados, situações diagnósticos e ações da pasta sobre as barragens de mineração de todo o Brasil. | Aguardando Providências Internas desde 09/04/2024 | Autoria única |
| REQ 14/2024 Câmara dos Deputados | 19/03/2024 | Requer a realização de audiência pública para discussão sobre prevenção e cuidados em casos de queimaduras nas pessoas idosas. | Arquivada desde 07/04/2025 | Autoria única |
| REQ 2/2024 Câmara dos Deputados | 07/03/2024 | Requer a realização de audiência pública para que seja debatida a situação das pessoas idosas durante e após a ocorrência de desastres. | Arquivada desde 12/06/2024 | Autoria única |
| REQ 58/2023 Câmara dos Deputados | 29/11/2023 | Requer que comissão convide a empresa Vale S.A. e a Agência Nacional de Mineração – ANM para apresentar explicações sobre as três pilhas de rejeitos interditadas na mina da Fábrica Nova no município de Mariana – MG. | Aguardando Providências Internas desde 05/12/2023 | Autoria única |
| REQ 39/2023 Câmara dos Deputados | 23/10/2023 | Requer a realização de Audiência Pública, por esta Comissão Especial, para discutir a utilização de robôs e outros subterfúgios com a finalidade de captar clientes e de elaborar e distribuir peças processuais, ocasionando a chamada advocacia predatória. | Pronta para Pauta desde 23/10/2023 | Autoria única |
| REQ 18/2023 Câmara dos Deputados | 06/07/2023 | Requer realização de Audiência Pública com representantes da sociedade civil e entidades públicas para debater a instituição do Dia Nacional da Segurança com Eletricidade | Arquivada desde 08/05/2024 | Autoria única |
| REQ 231/2023 Câmara dos Deputados | 29/05/2023 | Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para prestar esclarecimento sobre a reunião bilateral de Lula e Nicolás Maduro, presidente da Venezuela e procurado internacionalmente por tráfico. | Arquivada desde 11/04/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 79/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Requer a realização de audiência pública para discutir e buscar soluções para coibir os atentados ocorridos nas escolas do país. | Arquivada desde 26/04/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.