Pedro Aihara
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 12/12/2024 | Institui o Dia Nacional da Ikebana. | Aguardando Providências Internas desde 12/12/2024 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Redação Final do PDL 280/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 11/09/2024 | Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, a fim de estabelecer, em âmbito nacional, a idade-limite para o ingresso nas carreiras das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/08/2024 | Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Januária, Estado de Minas Gerais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/08/2024 | Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Aparecida do Carmo da Silva para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Jacutinga, Estado de Minas Gerais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/08/2024 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Belo Horizonte Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 11/06/2024 | Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para dispor sobre o Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 18/03/2024 | Redação Final do PDL 360/23 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 18/03/2024 | Redação Final do PDL 286/23 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 12/03/2024 | Redação Final do PL 2080/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 31/10/2023 | Redação Final do PDL 218/23 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Redação final do PDL 227/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Redação final do PDL 236/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 18/09/2023 | Redação Final do PL 1220/11 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 15/06/2023 | Redação Final do PDL 347/21 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 15/06/2023 | Redação Final do PDL 420/22 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.