Pedro Aihara
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 2478/2025 Câmara dos Deputados | 02/10/2025 | Solicita a Vossa Excelência a abertura de investigação e a adoção de medidas cabíveis para apurar e penalizar os responsáveis pela divulgação e participação em esquemas de tráfico humano, conforme noticiado pela imprensa, envolvendo a promoção de recrutamento de brasileiras para trabalho análogo à escravidão na Rússia. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 1458/2025 Câmara dos Deputados | 06/06/2025 | Sugere ao Exmo. Ministro de Estado da Casa Civil, Senhor Rui Costa, adoção por parte do governo federal da destinação de recursos e medidas preventivas e de mitigação diante dos incêndios que afetam o Estado de Minas Gerais na época de secas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/11/2025 | Autoria única |
| INC 1455/2025 Câmara dos Deputados | 04/06/2025 | Recomenda ao Ministério da Saúde a adoção de medidas para aprimorar o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), com foco na atualização de valores de referência e na garantia do abastecimento de produtos essenciais. | Aguardando Resposta desde 10/07/2025 | Autoria única |
| INC 309/2024 Câmara dos Deputados | 18/04/2024 | Sugere a regulamentação da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, especialmente no tocante a seu art. 10, § 2º. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 30/08/2024 | Autoria única |
| INC 230/2024 Câmara dos Deputados | 27/03/2024 | Sugere a regulamentação e aplicação da Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| INC 145/2024 Câmara dos Deputados | 07/03/2024 | Sugere a regulamentação da Lei n° 13.722/2018, que estabelece a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. | Aguardando Resposta desde 20/03/2024 | Autoria única |
| INC 56/2024 Câmara dos Deputados | 20/02/2024 | Sugere a regulamentação da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, especialmente no tocante a seu art. 10, § 2º. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 11/11/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| INC 24/2024 Câmara dos Deputados | 07/02/2024 | Sugere ao Poder Executivo – por intermédio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – a adoção de medidas para reforçar a capacidade do Estado Brasileiro de enfrentar catástrofes e desastres, na forma que especifica. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2024 | Autoria única |
| INC 1597/2023 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | Sugere ao Ministério da Educação a inclusão de orientações de prevenção de queimaduras e primeiros socorros na Base Nacional Comum Curricular, na forma do art. 25, § 10, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 11/06/2025 | Autoria única |
| INC 1559/2023 Câmara dos Deputados | 20/11/2023 | Sugere a distribuição gratuita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de malhas de compressão para queimaduras. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/04/2024 | Autoria única |
| INC 1414/2023 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas para reforçar a capacidade do Estado Brasileiro de enfrentar catástrofes e desastres, na forma que especifica. | Aguardando Resposta desde 01/11/2023 | Autoria única |
| INC 1371/2023 Câmara dos Deputados | 09/10/2023 | Indicação ao Ministério do Esporte sobre a criação de programas e canais de diálogo entre a Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor e as torcidas organizadas, com a finalidade de coibir a violência entre torcidas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/03/2024 | Autoria única |
| INC 1237/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Sugere a adoção de medidas para reforçar a capacidade do Estado brasileiro de enfrentar catástrofes e desastres. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 26/09/2023 | Autoria única |
| INC 378/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Sugere ao Ministério da Saúde que se promova alteração na Portaria nº 1.820, de 13 de agosto de 2009, que “dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde”. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 01/04/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.