Pedro Aihara
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 60/2024 Câmara dos Deputados | 10/12/2024 | Requer a impressão do relatório de atividades do ano de 2024. | Arquivada desde 07/04/2025 | Autoria única |
| REQ 59/2024 Câmara dos Deputados | 18/11/2024 | Requer a ratificação do Memorando de Entendimento nº 01, de 2024, com vistas a estreitar as relações entre a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados e a Comissão Nacional de População e Desenvolvimento. | Arquivada desde 07/04/2025 | Autoria única |
| REQ 38/2024 Câmara dos Deputados | 20/05/2024 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão do tema: "Promoção do envelhecimento ativo e saudável para todas as populações como estratégia de promoção de equidade na saúde”, como agenda prioritária, nos documentos oficiais relativos ao Grupo dos Vinte (G20) e nas atividades dos grupos de engajamento (GE). | Arquivada desde 17/10/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 37/2024 Câmara dos Deputados | 20/05/2024 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão do tema: "Promoção do envelhecimento ativo e saudável para todas as populações como estratégia de promoção de equidade na saúde”, como agenda prioritária, nos documentos oficiais relativos ao Grupo dos Vinte (G20) e nas atividades dos grupos de engajamento (GE). | Arquivada desde 11/06/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 36/2024 Câmara dos Deputados | 20/05/2024 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão do tema: "Promoção do envelhecimento ativo e saudável para todas as populações como estratégia de promoção de equidade na saúde”, como agenda prioritária, nos documentos oficiais relativos ao Grupo dos Vinte (G20) e nas atividades dos grupos de engajamento (GE). | Arquivada desde 11/06/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 25/2024 Câmara dos Deputados | 15/04/2024 | Requer a impressão de cartilhas alusivas a importância da destinação de parte do imposto de renda, de pessoas físicas ou jurídicas, para fundos voltados aos direitos da pessoa idosa. | Arquivada desde 07/04/2025 | Autoria única |
| REQ 1/2024 Câmara dos Deputados | 07/03/2024 | Requer autorização para utilizar recursos da previsão orçamentária mensal da Comissão no custeio de despesas com serviços de alimentação em reuniões técnicas, mesas redondas e cerimônias agendadas além da recepção de autoridades convidadas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. | Arquivada desde 26/02/2025 | Autoria única |
| REQ 97/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requerimento de inclusão de matéria extrapauta. | Arquivada desde 26/04/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 15 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.