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Sugestão de Emenda à LDO - Comissões (SLD) · 5 no total

Pedro Aihara

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Todos os tipos Ficha completa

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões (SLD) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
SLD 6/2023 Câmara dos Deputados 08/11/2023 Requer a Inclusão de Meta - par garantir os recursos necessários e suficientes para os Corpos de Bombeiros Militares, Policiais Militares Estaduais, Polícias Civis e demais integrantes da Segurança Pública. (Prog: 5116; Ação: 21BM; Ação Apoiada: 1411; Meta: 300). Arquivada desde 29/11/2023 Autoria única
SLD 10/2023 Câmara dos Deputados 07/11/2023 Emenda de texto: Requer a inclusão de "Ações de prevenção em áreas de risco e de resposta e recuperação em áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil." no Anexo III do Projeto de Lei nº 4 de 2023. (O não contingenciamento dos recursos para obras de infraestrutura e prevenção de desastres) Arquivada desde 28/11/2023 Autoria única
SLD 9/2023 Câmara dos Deputados 07/11/2023 Requer Redução do risco de desastres naturais em municípios críticos a partir do planejamento e da execução de obras de drenagem urbana e manejo de águas. Programa: 2318; Ação: 00TK; Meta: 80. Arquivada desde 28/11/2023 Autoria única
SLD 8/2023 Câmara dos Deputados 07/11/2023 Requer Apoio ao sistema de transporte público coletivo nas grandes metrópoles do país. Programa: 2319; Ação: 00T3; Meta: 80. Arquivada desde 08/11/2023 Autoria única
SLD 7/2023 Câmara dos Deputados 07/11/2023 Requer Apoio a obras emergenciais para redução de catástrofes ambientais em todo país. Programa: 2318; Ação: 8348; Meta: 850.000. Arquivada desde 08/11/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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