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Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) · 102 no total

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3956/2026 Câmara dos Deputados 17/07/2026 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/07/2026 Coautoria — 183ª assinatura de 198
REQ 1355/2026 Câmara dos Deputados 10/03/2026 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/03/2026 Coautoria — 181ª assinatura de 202
REQ 296/2026 Câmara dos Deputados 09/02/2026 Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo". Arquivada desde 12/02/2026 Coautoria — 12ª assinatura de 202
REQ 4896/2025 Câmara dos Deputados 13/11/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/11/2025 Coautoria — 65ª assinatura de 198
REQ 4700/2025 Câmara dos Deputados 05/11/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais. Arquivada desde 10/12/2025 Coautoria — 152ª assinatura de 208
REQ 4692/2025 Câmara dos Deputados 05/11/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial. Arquivada desde 24/02/2026 Coautoria — 175ª assinatura de 197
REQ 4268/2025 Câmara dos Deputados 14/10/2025 Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel Arquivada desde 06/11/2025 Coautoria — 99ª assinatura de 201
REQ 4222/2025 Câmara dos Deputados 10/10/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana. Arquivada desde 23/10/2025 Coautoria — 178ª assinatura de 193
REQ 3842/2025 Câmara dos Deputados 18/09/2025 Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/09/2025 Coautoria — 199ª assinatura de 200
REQ 3745/2025 Câmara dos Deputados 09/09/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes. Arquivada desde 22/10/2025 Coautoria — 139ª assinatura de 198
REQ 3314/2025 Câmara dos Deputados 14/08/2025 Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2025 Coautoria — 57ª assinatura de 208
REQ 3218/2025 Câmara dos Deputados 12/08/2025 Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil. Arquivada desde 12/11/2025 Coautoria — 145ª assinatura de 200
REQ 3031/2025 Câmara dos Deputados 25/07/2025 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Arquivada desde 15/09/2025 Coautoria — 28ª assinatura de 199
REQ 2343/2025 Câmara dos Deputados 18/06/2025 Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/06/2025 Coautoria — 106ª assinatura de 194
REQ 2205/2025 Câmara dos Deputados 06/06/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono. Arquivada desde 15/05/2026 Coautoria — 204ª assinatura de 205
REQ 2007/2025 Câmara dos Deputados 19/05/2025 Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/05/2025 Coautoria — 153ª assinatura de 202
REQ 1190/2025 Câmara dos Deputados 27/03/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/04/2025 Coautoria — 148ª assinatura de 198
REQ 463/2025 Câmara dos Deputados 13/02/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável. Arquivada desde 19/02/2025 Coautoria — 22ª assinatura de 202
REQ 68/2025 Câmara dos Deputados 03/02/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI) Arquivada desde 22/04/2025 Coautoria — 91ª assinatura de 200
REQ 5002/2024 Câmara dos Deputados 19/12/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/12/2024 Coautoria — 103ª assinatura de 198
REQ 4754/2024 Câmara dos Deputados 04/12/2024 Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/12/2024 Coautoria — 195ª assinatura de 198
REQ 4489/2024 Câmara dos Deputados 13/11/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/11/2024 Coautoria — 97ª assinatura de 198
REQ 4369/2024 Câmara dos Deputados 30/10/2024 Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes Arquivada desde 19/02/2025 Coautoria — 94ª assinatura de 198
REQ 4259/2024 Câmara dos Deputados 16/10/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários. Arquivada desde 23/04/2025 Coautoria — 8ª assinatura de 203
REQ 2744/2024 Câmara dos Deputados 30/07/2024 Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL Arquivada desde 11/11/2024 Coautoria — 100ª assinatura de 206
REQ 2251/2024 Câmara dos Deputados 18/06/2024 Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/06/2024 Coautoria — 139ª assinatura de 200
REQ 2170/2024 Câmara dos Deputados 11/06/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira Arquivada desde 20/03/2026 Coautoria — 195ª assinatura de 203
REQ 1391/2024 Câmara dos Deputados 26/04/2024 Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA. Arquivada desde 11/11/2024 Coautoria — 21ª assinatura de 209
REQ 1353/2024 Câmara dos Deputados 24/04/2024 Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID). Arquivada desde 31/03/2025 Coautoria — 121ª assinatura de 190
REQ 1308/2024 Câmara dos Deputados 23/04/2024 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/04/2024 Coautoria — 151ª assinatura de 195
REQ 1148/2024 Câmara dos Deputados 12/04/2024 Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/04/2024 Coautoria — 167ª assinatura de 207
REQ 1088/2024 Câmara dos Deputados 10/04/2024 Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito. Arquivada desde 21/06/2024 Coautoria — 106ª assinatura de 208
REQ 896/2024 Câmara dos Deputados 27/03/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2024 Coautoria — 78ª assinatura de 199
REQ 552/2024 Câmara dos Deputados 29/02/2024 Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2024 Coautoria — 78ª assinatura de 201
REQ 355/2024 Câmara dos Deputados 22/02/2024 Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/02/2024 Coautoria — 23ª assinatura de 204
REQ 282/2024 Câmara dos Deputados 20/02/2024 Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas. Arquivada desde 27/05/2024 Coautoria — 197ª assinatura de 198
REQ 4291/2023 Câmara dos Deputados 14/12/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Arquivada desde 27/05/2024 Coautoria — 11ª assinatura de 200
REQ 3524/2023 Câmara dos Deputados 10/10/2023 Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada. Arquivada desde 01/04/2025 Coautoria — 156ª assinatura de 207
REQ 3317/2023 Câmara dos Deputados 27/09/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/09/2023 Coautoria — 163ª assinatura de 205
REQ 3311/2023 Câmara dos Deputados 27/09/2023 Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele. Arquivada desde 10/11/2023 Coautoria — 87ª assinatura de 204
REQ 3256/2023 Câmara dos Deputados 21/09/2023 Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT. Arquivada desde 23/11/2023 Coautoria — 103ª assinatura de 200
REQ 3116/2023 Câmara dos Deputados 19/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/09/2023 Coautoria — 171ª assinatura de 206
REQ 2839/2023 Câmara dos Deputados 30/08/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas. Arquivada desde 29/09/2023 Coautoria — 121ª assinatura de 193
REQ 2533/2023 Câmara dos Deputados 15/08/2023 Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar. Arquivada desde 29/08/2023 Coautoria — 197ª assinatura de 199
REQ 2257/2023 Câmara dos Deputados 13/07/2023 Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura. Arquivada desde 01/09/2023 Coautoria — 29ª assinatura de 191
REQ 2236/2023 Câmara dos Deputados 11/07/2023 Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. Arquivada desde 31/08/2023 Coautoria — 163ª assinatura de 201
REQ 2200/2023 Câmara dos Deputados 06/07/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal. Arquivada desde 01/09/2023 Coautoria — 122ª assinatura de 204
REQ 2168/2023 Câmara dos Deputados 04/07/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 19ª assinatura de 183
REQ 2076/2023 Câmara dos Deputados 22/06/2023 Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE. Arquivada desde 29/08/2023 Coautoria — 148ª assinatura de 208
REQ 2050/2023 Câmara dos Deputados 20/06/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 20ª assinatura de 190
REQ 1949/2023 Câmara dos Deputados 14/06/2023 Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo. Arquivada desde 19/07/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 196
REQ 1849/2023 Câmara dos Deputados 01/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 204ª assinatura de 230
REQ 1596/2023 Câmara dos Deputados 17/05/2023 Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN). Arquivada desde 19/08/2026 Coautoria — 3ª assinatura de 225
REQ 1337/2023 Câmara dos Deputados 26/04/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras” Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 119ª assinatura de 190
REQ 1316/2023 Câmara dos Deputados 26/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro. Arquivada desde 29/06/2023 Coautoria — 182ª assinatura de 198
REQ 1274/2023 Câmara dos Deputados 24/04/2023 Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”. Situação não informada pela Casa Coautoria — 166ª assinatura de 206
REQ 1273/2023 Câmara dos Deputados 24/04/2023 Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”. Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 166ª assinatura de 206
REQ 1264/2023 Câmara dos Deputados 20/04/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO. Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 12ª assinatura de 188
REQ 1253/2023 Câmara dos Deputados 20/04/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 180ª assinatura de 207
REQ 1198/2023 Câmara dos Deputados 14/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 9ª assinatura de 193
REQ 1179/2023 Câmara dos Deputados 13/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina. Arquivada desde 03/05/2023 Coautoria — 151ª assinatura de 193
REQ 1147/2023 Câmara dos Deputados 12/04/2023 Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca. Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 9ª assinatura de 201
REQ 1146/2023 Câmara dos Deputados 12/04/2023 Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 37ª assinatura de 221
REQ 1095/2023 Câmara dos Deputados 11/04/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP. Arquivada desde 29/06/2023 Coautoria — 107ª assinatura de 202
REQ 928/2023 Câmara dos Deputados 27/03/2023 Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2023 Coautoria — 6ª assinatura de 229
REQ 920/2023 Câmara dos Deputados 27/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – Frente Digital (FDIG), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 76ª assinatura de 204
REQ 907/2023 Câmara dos Deputados 27/03/2023 Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES. Arquivada desde 23/06/2023 Coautoria — 112ª assinatura de 201
REQ 859/2023 Câmara dos Deputados 22/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex. Arquivada desde 04/04/2023 Coautoria — 9ª assinatura de 200
REQ 857/2023 Câmara dos Deputados 22/03/2023 Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento. Arquivada desde 03/04/2023 Coautoria — 92ª assinatura de 210
REQ 773/2023 Câmara dos Deputados 21/03/2023 Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro. Arquivada desde 30/03/2023 Coautoria — 167ª assinatura de 198
REQ 727/2023 Câmara dos Deputados 16/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite Arquivada desde 03/05/2023 Coautoria — 23ª assinatura de 198
REQ 726/2023 Câmara dos Deputados 16/03/2023 Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 37ª assinatura de 204
REQ 724/2023 Câmara dos Deputados 16/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 15ª assinatura de 208
REQ 713/2023 Câmara dos Deputados 16/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 201ª assinatura de 212
REQ 696/2023 Câmara dos Deputados 15/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/03/2023 Coautoria — 191ª assinatura de 200
REQ 687/2023 Câmara dos Deputados 15/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 9ª assinatura de 205
REQ 671/2023 Câmara dos Deputados 14/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA. Arquivada desde 03/04/2023 Coautoria — 48ª assinatura de 202
REQ 646/2023 Câmara dos Deputados 14/03/2023 Requer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 29ª assinatura de 187
REQ 616/2023 Câmara dos Deputados 10/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 159ª assinatura de 197
REQ 609/2023 Câmara dos Deputados 09/03/2023 Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB). Arquivada desde 31/03/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 209
REQ 588/2023 Câmara dos Deputados 09/03/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 4ª assinatura de 182
REQ 584/2023 Câmara dos Deputados 09/03/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida. Arquivada desde 28/03/2023 Coautoria — 108ª assinatura de 188
REQ 561/2023 Câmara dos Deputados 09/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca. Arquivada desde 31/03/2023 Coautoria — 19ª assinatura de 204
REQ 559/2023 Câmara dos Deputados 09/03/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações. Arquivada desde 17/03/2023 Coautoria — 13ª assinatura de 199
REQ 508/2023 Câmara dos Deputados 08/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005. Arquivada desde 31/03/2023 Coautoria — 7ª assinatura de 208
REQ 500/2023 Câmara dos Deputados 08/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA Arquivada desde 28/03/2023 Coautoria — 37ª assinatura de 300
REQ 476/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 14/03/2023 Coautoria — 170ª assinatura de 212
REQ 374/2023 Câmara dos Deputados 02/03/2023 Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte. Arquivada desde 14/03/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 200
REQ 362/2023 Câmara dos Deputados 02/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar do Café. Arquivada desde 14/03/2023 Coautoria — 10ª assinatura de 211
REQ 361/2023 Câmara dos Deputados 02/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa das Cirurgias Eletivas. Arquivada desde 14/03/2023 Coautoria — 6ª assinatura de 204
REQ 325/2023 Câmara dos Deputados 01/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Arquivada desde 09/03/2023 Coautoria — 176ª assinatura de 204
REQ 324/2023 Câmara dos Deputados 01/03/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário. Arquivada desde 17/05/2023 Coautoria — 180ª assinatura de 199
REQ 181/2023 Câmara dos Deputados 15/02/2023 Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. Arquivada desde 13/03/2023 Coautoria — 170ª assinatura de 197
REQ 175/2023 Câmara dos Deputados 14/02/2023 Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais. Arquivada desde 14/02/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 202
REQ 165/2023 Câmara dos Deputados 14/02/2023 “Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais” Arquivada desde 27/04/2023 Coautoria — 34ª assinatura de 200
REQ 95/2023 Câmara dos Deputados 08/02/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur. Arquivada desde 15/02/2023 Coautoria — 159ª assinatura de 200
REQ 1197/2022 Câmara dos Deputados 11/07/2022 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas. Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 148ª assinatura de 205
REQ 747/2022 Câmara dos Deputados 12/05/2022 Nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 93ª assinatura de 177
REQ 727/2022 Câmara dos Deputados 10/05/2022 Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB). Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 187ª assinatura de 208
REQ 138/2022 Câmara dos Deputados 17/02/2022 REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMO Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 46ª assinatura de 198
REQ 2412/2021 Câmara dos Deputados 17/11/2021 Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves. Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 81ª assinatura de 198
REQ 2274/2021 Câmara dos Deputados 29/10/2021 Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro. Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 166ª assinatura de 185

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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