Pinheirinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 1613/2022 Câmara dos Deputados | 04/11/2022 | Sugere o envio de Indicação ao Ministério do Meio Ambiente para o encaminhamento da lista de apoiamento em favor da participação de Taiwan na 27ª Conferência das Partes da UNFCCC. | Arquivada desde 31/08/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 24 |
| INC 1612/2022 Câmara dos Deputados | 03/11/2022 | Sugere ao Poder Executivo, a apresentação de Projeto de Lei sobre a Reestruturação das Carreiras que compõe o quadro de servidores da Agência Nacional de Mineração – ANM. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1608/2022 Câmara dos Deputados | 26/10/2022 | Sugere ao Poder Executivo que oficie o Excelentíssimo Senhor Governador de Minas Gerais, a fim de que convoque os candidatos excedentes no concurso público para admissão ao curso de formação de soldados do quadro de praças da PMMG, edital DRH/CRS nº 06/2021. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1606/2022 Câmara dos Deputados | 24/10/2022 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador de Minas Gerais, a convocação dos candidatos excedentes no concurso público para admissão ao curso de formação de soldados do quadro de praças da PMMG, edital DRH/CRS nº 06/2021. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 26/10/2022 | Autoria única |
| INC 1504/2022 Câmara dos Deputados | 12/07/2022 | Sugere a concessão de descontos aos estudantes adimplentes com as parcelas do financiamento estudantil feito pelo Fies. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1295/2022 Câmara dos Deputados | 06/04/2022 | Sugere a ampliação da realização de cirurgias bariátricas no Sistema Único de Saúde. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 72/2022 Câmara dos Deputados | 21/02/2022 | Sugere a criação de linha de crédito especial, no âmbito dos bancos oficiais, para auxiliar os atingidos pelas fortes chuvas ocorridas no Estado de Minas Gerais. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 10/2022 Câmara dos Deputados | 02/02/2022 | Sugere a implementação de renegociação de dívidas de crédito rural em atraso, renegociadas ou não, contratadas em Minas Gerais até 2021. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 9/2022 Câmara dos Deputados | 02/02/2022 | Sugere a implementação de linha de crédito específica, com taxas de juros subsidiadas e condições de pagamento flexíveis, em benefício das micro e pequenas empresas, atuantes no segmento da construção civil, que executam projetos habitacionais no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela (PCVEA). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1336/2021 Câmara dos Deputados | 24/11/2021 | Sugere a inclusão da matéria de Programação de computadores no conteúdo curricular do ensino fundamental e/ou médio nas escolas. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1264/2021 Câmara dos Deputados | 18/11/2021 | Sugere a realização de estudos com vistas à inserção dos estudos de Educação Financeira e Empreendedorismo no currículo do ensino médio. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1181/2021 Câmara dos Deputados | 13/10/2021 | Sugere ao Ministério das Comunicações a publicação de editais de licitação para rádios comerciais, bem como a publicação de um calendário para novos certames. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1037/2021 Câmara dos Deputados | 14/09/2021 | Sugere que, no âmbito de sua competência, os Ministérios da Economia e de Minas e Energia providenciem medida de aperfeiçoamento na Lei Complementar nº 87/1996, acerca da exclusão da isenção tributária de produtos primários da atividade mineral. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 544/2020 Câmara dos Deputados | 08/05/2020 | Sugere a inclusão de garis e agentes dos Correios (carteiros) na 22ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, referente ao ano de 2020. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 241/2020 Câmara dos Deputados | 25/03/2020 | Sugere a adoção de Medida Provisória para criar a Agência para o Desenvolvimento das Santas Casas e Entidades Filantrópicas de Saúde (Adefs) | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.