Pinheirinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 52/2025 Câmara dos Deputados | 27/03/2025 | Requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar das Doenças Raras. | Arquivada desde 25/02/2026 | Coautoria — 21ª assinatura de 32 |
| REQ 309/2023 Câmara dos Deputados | 04/12/2023 | Requeremos a constituição da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas na Área de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras | Arquivada desde 21/03/2024 | Coautoria — 24ª assinatura de 32 |
| REQ 18/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer que seja realizada criada a Subcomissão Permanente de Mineração | Aguardando Providências Internas desde 29/03/2023 | Coautoria — 21ª assinatura de 26 |
| REQ 17/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a criação, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, de Subcomissão Permanente do Sistema Ferroviário Nacional | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 16ª assinatura de 17 |
| REQ 15/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a constituição da Subcomissão Permanente de Portos, Aeroportos e Vias Navegáveis no âmbito da Comissão de Viação e Transportes | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 18ª assinatura de 18 |
| REQ 14/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a constituição da Subcomissão Permanente de Transporte Rodoviário de Passageiros no âmbito da Comissão de Viação e Transportes | Arquivada desde 04/10/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 17 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.