Pinheirinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 08/11/2022 | Dispõe sobre o benefício do vale sacolão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 28/11/2019 | Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 27/11/2019 | Concede a pacientes o direito de receber verba do SUS para o pagamento de pedágio, no caso que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 12/11/2019 | Torna obrigatório o procedimento de sanitização em locais fechados de acesso coletivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 11/07/2019 | Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de acrescentar parágrafo 14 ao artigo 25 no intuito de afastar o recolhimento em duplicidade da contribuição previdenciária nas ocasiões que específica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.