Igor Timo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 8 Câmara dos Deputados | 02/06/2026 | Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. | Aguardando Providências Internas desde 02/06/2026 | Coautoria — 10ª assinatura de 20 |
| EMP 53 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 1.466, de 2025, para dispor sobre a transposição dos servidores de nível superior referidos no art. 3º-A da Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005, em exercício no DNIT, para o cargo de Analista de Infraestrutura em Transportes. | Aguardando Providências Internas desde 21/05/2025 | Coautoria — 74ª assinatura de 86 |
| EMP 19 Câmara dos Deputados | 13/06/2022 | Aprova o Plano Nacional do Desporto. | Aguardando Providências Internas desde 13/06/2022 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Altera o art. 2º para substituir o Ministério da Saúde pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos na coordenação da Campanha Nacional de Incentivo à doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer. | Aguardando Providências Internas desde 17/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 10/05/2022 | Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la. | Aguardando Providências Internas desde 10/05/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 10/05/2022 | Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la. | Aguardando Providências Internas desde 10/05/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 6 Câmara dos Deputados | 26/04/2022 | Aprova o Plano Nacional do Esporte. | Aguardando Providências Internas desde 26/04/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| EMP 5 Câmara dos Deputados | 26/04/2022 | Aprova o Plano Nacional do Esporte. | Aguardando Providências Internas desde 26/04/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 4 Câmara dos Deputados | 26/04/2022 | Aprova o Plano Nacional do Esporte. | Aguardando Providências Internas desde 26/04/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 26/04/2022 | O art. 3º do Projeto de Lei nº 409, de 2022, passa a vigorar com a seguinte alteração: XII – valorizar os Profissionais de Educação Física e a prática esportiva no ambiente formal e não formal, em todos os seus níveis, garantindo orientação, estruturas e equipamentos adequados para tanto. (NR)” | Aguardando Providências Internas desde 26/04/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 3 Câmara dos Deputados | 18/04/2022 | Institui o Programa Internet Brasil. | Aguardando Providências Internas desde 18/04/2022 | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 12/04/2022 | Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), e a Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, que dispõe sobre o Pronampe, para permitir melhores condições de sustentabilidade ao Programa como política oficial de crédito permanente no tratamento diferenciado e favorecido aos beneficiários do Programa. | Aguardando Providências Internas desde 12/04/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| EMP 27 Câmara dos Deputados | 16/12/2021 | Dispõe sobre mecanismos para permitir a regularização fiscal e ampliar a possibilidade de instituição de acordos entre a Fazenda Pública e os contribuintes, por meio da reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). | Aguardando Providências Internas desde 16/12/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 10 |
| EMP 13 Câmara dos Deputados | 15/12/2021 | Dispõe sobre mecanismos para permitir a regularização fiscal e ampliar a possibilidade de instituição de acordos entre a Fazenda Pública e os contribuintes, por meio da reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), de que trata a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017; altera a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para conceder segurança jurídica à transação e incluir novos instrumentos para extinção de dívidas por meio de acordo; e altera a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para autorizar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a realizar acordos relativos a processos em fase de cumprimento de sentença. | Aguardando Providências Internas desde 15/12/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| EMP 12 Câmara dos Deputados | 15/12/2021 | Dispõe sobre mecanismos para permitir a regularização fiscal e ampliar a possibilidade de instituição de acordos entre a Fazenda Pública e os contribuintes, por meio da reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), de que trata a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017; altera a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para conceder segurança jurídica à transação e incluir novos instrumentos para extinção de dívidas por meio de acordo; e altera a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para autorizar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a realizar acordos relativos a processos em fase de cumprimento de sentença. | Aguardando Providências Internas desde 15/12/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| EMP 11 Câmara dos Deputados | 15/12/2021 | Dispõe sobre mecanismos para permitir a regularização fiscal e ampliar a possibilidade de instituição de acordos entre a Fazenda Pública e os contribuintes, por meio da reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), de que trata a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017; altera a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para conceder segurança jurídica à transação e incluir novos instrumentos para extinção de dívidas por meio de acordo; e altera a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para autorizar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a realizar acordos relativos a processos em fase de cumprimento de sentença. | Aguardando Providências Internas desde 15/12/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| EMP 10 Câmara dos Deputados | 15/12/2021 | Dispõe sobre mecanismos para permitir a regularização fiscal e ampliar a possibilidade de instituição de acordos entre a Fazenda Pública e os contribuintes, por meio da reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), de que trata a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017; altera a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para conceder segurança jurídica à transação e incluir novos instrumentos para extinção de dívidas por meio de acordo; e altera a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para autorizar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a realizar acordos relativos a processos em fase de cumprimento de sentença. | Aguardando Providências Internas desde 15/12/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| EMP 9 Câmara dos Deputados | 15/12/2021 | Dispõe sobre mecanismos para permitir a regularização fiscal e ampliar a possibilidade de instituição de acordos entre a Fazenda Pública e os contribuintes, por meio da reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), de que trata a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017; altera a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para conceder segurança jurídica à transação e incluir novos instrumentos para extinção de dívidas por meio de acordo; e altera a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para autorizar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a realizar acordos relativos a processos em fase de cumprimento de sentença. | Aguardando Providências Internas desde 15/12/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| EMP 8 Câmara dos Deputados | 15/12/2021 | Dispõe sobre mecanismos para permitir a regularização fiscal e ampliar a possibilidade de instituição de acordos entre a Fazenda Pública e os contribuintes, por meio da reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), de que trata a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017; altera a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para conceder segurança jurídica à transação e incluir novos instrumentos para extinção de dívidas por meio de acordo; e altera a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para autorizar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a realizar acordos relativos a processos em fase de cumprimento de sentença. | Aguardando Providências Internas desde 15/12/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| EMP 3 Câmara dos Deputados | 15/12/2021 | Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto. | Aguardando Providências Internas desde 15/12/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 10 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 24/11/2021 | Art. 1º Inclui-se ao Projeto de Lei nº 2.405, de 2021, o seguinte inciso XI: “Art. 5º .................................................................................................... ................................... XI – recuperação ambiental de bacias hidrográficas, em especial a do rio São Francisco. ............................................................................................” (NR) | Aguardando Providências Internas desde 24/11/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| EMP 128 Câmara dos Deputados | 09/09/2021 | Institui o Código Eleitoral. | Aguardando Providências Internas desde 09/09/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| EMP 109 Câmara dos Deputados | 09/09/2021 | Dá nova redação ao art. 554 do substitutivo apresentado pela relatora ao Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021 | Aguardando Providências Internas desde 09/09/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 9 |
| EMP 103 Câmara dos Deputados | 09/09/2021 | Institui o Código Eleitoral. | Aguardando Providências Internas desde 09/09/2021 | Coautoria — 15ª assinatura de 24 |
| EMP 102 Câmara dos Deputados | 08/09/2021 | Institui o Código Eleitoral. | Aguardando Providências Internas desde 08/09/2021 | Coautoria — 9ª assinatura de 13 |
| EMP 101 Câmara dos Deputados | 08/09/2021 | Institui o Código Eleitoral. | Aguardando Providências Internas desde 08/09/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 16 |
| EMP 92 Câmara dos Deputados | 08/09/2021 | Propaganda Eleitoral | Aguardando Providências Internas desde 08/09/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| EMP 64 Câmara dos Deputados | 08/09/2021 | Institui o Código Eleitoral. | Aguardando Providências Internas desde 08/09/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 40 |
| EMP 63 Câmara dos Deputados | 08/09/2021 | Institui o Código Eleitoral. | Aguardando Providências Internas desde 08/09/2021 | Coautoria — 29ª assinatura de 40 |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 02/09/2021 | Institui o Código Eleitoral. | Aguardando Providências Internas desde 02/09/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 19 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 23/06/2021 | Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para reduzir a burocracia e conferir tratamento isonômico entre nacionais e estrangeiros. | Aguardando Providências Internas desde 23/06/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 25 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.