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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 9 no total

Igor Timo

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 5/2026 Câmara dos Deputados 04/03/2026 Requer a realização de audiência pública sobre a avaliação dos impactos e danos causados pelas enchentes no estado de Minas Gerais, com foco na malha rodoviária federal, com os seguintes convidados: Representantes do DNIT e da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Aguardando Providências Internas desde 19/05/2026 Autoria única
REQ 44/2023 Câmara dos Deputados 21/08/2023 Requer a realização de Audiência Pública com vistas a debater o Programa Acesso à Justiça – Defensoria Pública em ação pela inclusão. Arquivada desde 21/09/2023 Autoria única
REQ 24/2022 Câmara dos Deputados 29/06/2022 Solicita-se a realização de audiência pública na Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2020, com a participação do Dr. Alberto Macedo, coordenador do movimento SIMPLIFICA JÁ. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 42/2021 Câmara dos Deputados 27/05/2021 Requer realização de Audiência Pública para debater sobre o PL nº 4.219/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de Carnaval e de São João, no ano de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus. Arquivada desde 22/06/2021 Autoria única
REQ 77/2021 Câmara dos Deputados 29/03/2021 Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater a atual situação e as medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do estado de Minas Gerais. Arquivada desde 05/05/2022 Coautoria — 5ª assinatura de 8
REQ 73/2021 Câmara dos Deputados 29/03/2021 Solicita-se a realização de audiência pública virtual, para debater a pandemia de Covid-19 no Estado de Minas Gerais, com a presença do Ministro da Saúde, do Governador do Estado de Minas Gerais, do Secretário de Vigilância em Saúde e do Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos em Saúde. Arquivada desde 05/05/2022 Autoria única
REQ 15/2019 Câmara dos Deputados 04/09/2019 Requer a realização de Audiência Pública com membro das Concessionárias Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA e da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A - COPANOR. Arquivada desde 04/10/2022 Autoria única
REQ 74/2019 Câmara dos Deputados 27/03/2019 Requer a realização de Audiência Pública com representante da UNIDO - Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 61/2019 Câmara dos Deputados 11/03/2019 Requer a realização de Audiência Pública com os prefeitos de Pará de Minas e Paraopeba. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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