Ricardo Oliveira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 189/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 28/09/2020 | Requeiro que seja enviado um ofício ao Diretor Presidente do SAAE, solicitando reparos na drenagem pluvial da Rua Cristóvão Militão, próximo à rotatória, bairro São Geraldo, conforme fotos em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 186/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 21/09/2020 | Requeiro que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, endereçado à Secretaria Municipal de Planejamento, informando a indicação de Emenda Impositiva/2021 de R$ 15.000,00 para a instalação de uma academia ao ar livre na Pracinha do Cruzeiro, localizada ao lado da caixa d'água - bairro Santa Rita, e que o valor restante seja destinado à realização de cirurgias que estão pendentes em nosso município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 179/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 31/08/2020 | Requeiro a V.Exa., nos termos regimentais, que seja enviado um ofício parabenizando Sileimar Maximiliano Esteves Oliveira e Wanessa Cristina Damasco Costa, pelo último dia 27 em que comemoramos o Dia do Psicólogo. Sileimar representam todos os sérios profissionais da área, que auxiliam as pessoas a compreender melhor e viver suas identidades. Como membro do Poder Legislativo Municipal, deixo todo reconhecimento as trajetórias e admiráveis condutas profissionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 173/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 24/08/2020 | Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Urbanismo, que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre o processo de liberação do loteamento Esplanada da Serra. Os proprietários dos lotes tem realizado recorrentes reclamações em nosso escritórios parlamentar referentes à iluminação pública, limpeza e a falta de segurança, com sucessivos roubos de materiais e ferramentas, sendo que os mesmos pagam IPTU e estão desassistidos pelo poder público. Eles cobram da prefeitura a liberação do loteamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 168/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 10/08/2020 | Requeiro que seja solicitado da Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo, que envie a esta Casa Legislativa, informações acerca do incentivo ao setor de turismo no município, informando qual o valor existente no Fundo Municipal de Turismo e quais as suas receitas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 167/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 10/08/2020 | Requeiro que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Saúde, que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre os profissionais da saúde que atuam no combate e tratamento da pandemia de Covid-19 no município, que testaram positivo para o vírus, indicando o preservação da proliferação dos casos junto aos seus familiares e demais cidadãos itabiritenses, apresentando a quantidade de profissionais já acometidos pela doença, discriminando os casos em isolamento e internados, em tratamento e curados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 166/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 10/08/2020 | Requeiro que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Competente, que envie a esta Casa Legislativa, as informações discriminadas sobre o valor total custeado pela Prefeitura de Itabirito, até a presente data, com a instalação e manutenção das barreiras sanitárias no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 165/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 10/08/2020 | Requeiro que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Saúde, que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre as filas de espera para cirurgias eletivas no município, discriminando por especialidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 151/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 13/07/2020 | Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Obras, que envie a esta Casa Legislativa, as informações abaixo referentes ao período de setembro/2019 até o presente momento: - Relação de todos os projetos contratados, elaborados e executados pelo município, bem como, o projeto executivo de todas as obras. Discriminar valor dos projetos e das obras executadas; - Quais projetos ainda não foram executados? Algum desses já foi pago? Se sim, qual o valor? - Qual a previsão de execução dos projetos? Porque ainda não foram executados? As informações supracitadas servirão para o cumprimento das obrigações que cabem aos vereadores no exercício de suas funções. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 150/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 13/07/2020 | Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Saúde, que envie a esta Casa Legislativa, apresentação do mapeamento de risco epidemiológico da Covid-19 na população de Itabirito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 144/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 06/07/2020 | Seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, endereçado à Secretaria Municipal de Planejamento, informando a alteração da indicação de emenda impositiva de R$ 35.000,00, destinado à reforma do Campo do Marzagão, para realização de cirurgias que estão pendentes em nosso município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 143/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 06/07/2020 | Seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Comunicação, que envie a esta Casa Legislativa, valores gastos na produção e distribuição dos dois últimos informativos da Prefeitura de Itabirito. Disponibilizar cópias das notas empenhadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 134/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 29/06/2020 | Requeiro a V.Exa., nos termos regimentais, que avalie a viabilidade de solicitar um reunião entre a Câmara Municipal, Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Meio Ambiente, Procuradoria para tratar sobre a ZPA do Plano Diretor, após revisão. Trata-se de uma recorrente solicitação realizada em nosso escritório parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 128/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 22/06/2020 | Retirada de pauta do Projeto de Lei 64/2020, de minha autoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 125/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 22/06/2020 | Seja enviado ofício de congratulações ao Jovem Guilherme Macedo Pedrosa pela criação do Projeto "Lanchonete 4 Patas - SOS Cães Itabirito". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 124/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 22/06/2020 | Solicite da Secretaria Municipal de Saúde, que envie a esta Casa Legislativa, número total de pessoas testadas através do teste rápido e exame na Funed relacionados à Covid-19, no município, até a presente data. Discriminar o número de trabalhadores das mineradoras e suas terceirizadas testados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 121/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 08/06/2020 | Solicite da Secretaria Municipal de Saúde, que envie a esta Casa Legislativa, atualização sobre o processo de reconhecimento do pagamento de adicional de insalubridade, grau máximo, aos servidores que estão na linha de frente do combate a pandemia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 120/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 08/06/2020 | Solicite da Secretaria Municipal de Saúde, que envie a esta Casa Legislativa, esclarecimento sobre as constantes reclamações e denúncias referentes ao serviços prestados pela empresa terceirizada contratada para atendimento emergencial nas barreiras sanitárias. Segundo relatos, é recorrente a falta de funcionários nos turnos e quando não são substituídos por servidores da Prefeitura os postos ficam vagos. Esclarecer também como e quem são os responsáveis pela fiscalização do contrato. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 119/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 08/06/2020 | Solicitando limpeza do córrego criminoso do bairro São José. São constantes as reclamações dos moradores referente a sujeira e mal cheiro na região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 109/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 25/05/2020 | Que seja convocado o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico ou representante da pasta para comparecer na próxima reunião ordinária a se realizar nesta Casa Legislativa, com vistas a prestar alguns esclarecimentos de interesse público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 107/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 18/05/2020 | Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo, que envie a esta Casa Legislativa, esclarecimentos sobre a viabilidade da implementação de um programa - "Bolsa Cultura" - de apoio e valorização cultural aos artistas e músicos autônomos locais utilizando as verbas, já aprovadas em lei, previstas para eventos culturais de Itabirito em 2020, cancelados ou suspensos em virtude da pandemia da Covid-19. Caberá ao Executivo estabelecer o regulamento e regras para a inserção dos artistas no programa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 105/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 18/05/2020 | Que seja enviado ofício a Vale S.A inscrita no CNPJ sob o nº 33.592.510/0001-54, solicitando a doação de 20 (vinte) leitos de Terapia Intensiva ao Hospital São Vicente de Paula - Itabirito para combate ao COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 104/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 11/05/2020 | Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Competente, que envie a esta Casa Legislativa, relação de todas as contratações emergenciais realizadas desde a promulgação da Lei Municipal nº 3382, de 27/03/2020, que "declara situação de emergência em saúde pública no Município de Itabirito Minas Gerias em virtude do enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus". As informações supracitadas servirão para o cumprimento das obrigações que cabem aos vereadores no exercício de suas funções. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 103/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 11/05/2020 | Requeiro a V.Exa., nos termos regimentais, a atualização da filiação partidária ao partido Avante no site oficial da Câmara Municipal de Itabirito, bem como no plenário, onde atualmente consta Cidadania. Para que fique informado nos registros oficiais desta Casa de Leis a filiação ao Avante foi oficializada no dia 10 de março de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 97/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 04/05/2020 | Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Saúde, que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre o número de leitos com respiradores disponíveis para possíveis atendimentos relacionados à COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 89/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 13/04/2020 | Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal Competente, que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre os motivos para não atualização completa do Portal da Transparência do município, desde dezembro de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 88/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 13/04/2020 | Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Competente, que envie a esta casa legislativa, esclarecimentos sobre a viabilidade de conceder pagamento da insalubridade em grau máximo, equivalente a 40% sobre o salário base, a todos os profissionais da saúde que estão em risco eminente de contato com o Corona Vírus. Trata-se de uma reivindicação da classe já apresentada ao Poder Executivo, via protocolo 3714/2020. Aproveito também este momento para reforçar a necessidade de que todos profissionais sejam abastecidos de EPIs para que possam fazer devidamente e em condições adequadas o seu trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 87/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 13/04/2020 | Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, que avalie a viabilidade de retornar as reuniões ordinárias presenciais no plenário desta Casa, resguardando as devidas precauções de distanciamento entre os pares e a obrigatoriedade do uso de máscaras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 86/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 13/04/2020 | Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Administração, que envie a esta casa legislativa, cópia da relação detalhada referente ao pagamento do cartão alimentação nos últimos três meses. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 85/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 13/04/2020 | Que sejam enviado um ofício ao chefe do executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Competente, que envie a esta casa Legislativa, cópia do processo de contratação emergencial de empresa especializadas na prestação de serviços de vigia, em atendimento às demandas do município, e o termo de referência elaborado pelo Departamento de Compras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 75/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 16/03/2020 | Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Administração, esclarecimentos sobre o cumprimento das progressões salariais previstas no Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 74/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 16/03/2020 | Que seja enviado um ofício ao Superintendente Regional do Denit no Estado de Minas Gerias, Sr. Gustavo Frederico Boerger, solicitando uma avaliação em caráter de urgência sobre a viabilidade da instalação de um radar ou redutor de velocidade na Rodovia BR 356, próximo ao restaurante Paraki. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 67/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 09/03/2020 | Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo, esclarecimentos sobre os motivos da não indicação de repasses através de subvenção ao Grupo de Seresta da Terceira Idade Flor de Liz. As informações supracitadas servirão para o cumprimento das obrigações que cabem aos vereadores no exercício de suas funções. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 66/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 09/03/2020 | Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da lei, solicite da Secretaria Municipal de Administração, relação exata de servidores comissionados que foram e os que ainda serão exonerados por nepotismo. A medida atende a recomendação do Ministério Público, após denúncia feita por membros desta Casa. As informações supracitadas servirão para o cumprimento das obrigações que cabem aos vereadores no exercício de suas funções. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 65/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 09/03/2020 | Que seja enviado um ofício ao Professor Sandro Cruz, cumprimentando-o por sua bela história e trabalho na Escola Municipal Manoel Salvador de Oliveira. Todo nosso reconhecimento a sua trajetória e admirável atuação na luta por uma educação pública de qualidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 50/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 02/03/2020 | Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da lei, solicite da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre convênio firmado entre a Prefeitura e o Hospital São Vicente de Paula. Enviar cópia de convênio e relatório de todos atendimentos realizados por meio da parceria, discriminando também os valores repassados pelo SUS e os recursos próprios da Prefeitura para as cirurgias realizadas entre janeiro/2019 até a presente data. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 49/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 02/03/2020 | Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da lei, solicite da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a previsão de manutenção das três ambulâncias que atendem a UPA Celso Matos da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 48/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 02/03/2020 | Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da lei, solicite da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre como funciona o departamento de regulação das Unidades Básicas de Saúde. Houve alguma alteração na atual administração? Se positivo, esclarecer quais e os motivos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 47/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 02/03/2020 | Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da lei, solicite da Secretaria Municipal de Planejamento, que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre a aplicação da emenda parlamentar de R$ 290.000,00 destinada pelo deputado Alencar da Silveira, quais foram as associações do município contempladas e os critérios de escolha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 46/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 02/03/2020 | Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da lei, solicite da Secretaria Municipal de Saúde, que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre a atual condição da fila de espera para cirurgia de catarata e quais medidas estão sendo adotadas para zerá-la. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 45/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 02/03/2020 | Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Competente, que envie a esta Casa Legislativa, as seguintes informações sobre a relação de despesas com adiantamentos de viagens, passagens, estadias, alimentação e deslocamento dos servidores públicos da Prefeitura no período entre o mês de setembro/2019 até a presente data. Favor discriminar em planilhas detalhadas as despesas mensais do período citado com as seguintes informações: - Relação de despesas por secretaria (com respectivos servidores favorecidos); - Qual o objetivo da viajem? - Qual a duração? - Quais locais foram visitados? - Houve empenho (especificar números e valores respectivos); - Houve relatório posterior? - Qual o seu inteiro teor? - Já existem disponíveis, no Portal da Transparência, as informações solicitadas? Em caso negativo, qual a previsão para publicização das mesmas? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 17/02/2020 | Que seja enviado um ofício Pe. Marcelo Pereira, cumprimentando-o pelos 16 anos de vida sacerdotal, celebrado no último dia 02 de fevereiro na Matriz de Boa Viagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 17/02/2020 | Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, convocando a Secretaria Municipal de Fazenda, Sra. Rane Curto, a comparecer nesta Casa de Leis, em reunião ordinária a ser agendada pela Mesa Diretora, para que preste informações e alguns esclarecimentos sobre a sua pasta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 17/02/2020 | Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Educação, que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre a aplicação da Lei Municipal 3364/2019 que dispõe sobre a divulgação das listas de espera dos inscritos para vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 17/02/2020 | Que seja enviado um ofício ao chefe do executivo, para que nos prazos da lei, solicite da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre a aplicação da Lei Municipal 3345/2019 que trata sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 10/02/2020 | Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite a Secretaria Municipal Competente, que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre a previsão de entrega das obras de reforma da Escola do Marzagão e atualização sobre o processo de pavimentação do trecho recentemente municipalizado da MG-30. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 10/02/2020 | Que seja estudado a viabilidade de criar condições operacionais para a transmissão ao vivo, por meio da rede social Facebook, de todas as reuniões ordinárias realizadas na Câmara Municipal de Itabirito. A transmissão ao vivo possibilitará que toda a população acompanhe, em tempo real, o desenrolar das atividades desenvolvidas no plenário pela Câmara Municipal, uma medida que dará muito mais transparência aos trabalhos desta casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 10/02/2020 | Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal Competente, que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre o processo de compra dos uniformes para os servidores públicos municipais. Já foi licitado? Existe previsão de entrega? Justificativa: A distribuição de uniformes para os servidores foi uma promessa da atual gestão e vem sendo constantemente reivindicado pela classe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 10/02/2020 | Que seja enviado um ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. Nivio Oliveira Silva, servidor público municipal aposentado, pelo seu falecimento. Nossas Orações nesse momento é para que Deus conforte toda sua família e acolha sua bondosa alma. Deixamos aqui nossos profundos sentimentos! | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 10/02/2020 | Que seja enviado um ofício com votos de pesar ao ex-prefeito Sr. Geraldo Magno de Almeida e toda a família pelo falecimento de sua esposa Sra. Celeste Melillo. Nossas Orações nesse momento é para que Deus conforte toda sua família e acolha sua bondosa alma. Deixamos aqui nossos profundos sentimentos! | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 10/02/2020 | Que seja enviado um ofício ao chefe do executivo, para que nos prazos da lei, solicite da Secretaria Municipal Competente, que envie a esta Casa Legislativa, a relação de todos os custos investidos pela Prefeitura na produção e realização do Carnaval 2020, discriminando-os separadamente em planilha. Custos como luz, palco, som, artistas, segurança, entre outros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 03/02/2020 | Que seja enviado um ofício aos administradores da Arena Vitória Premium, cumprimentando-os pela realização da 1ª Copa Aziz Farid Rahme de Futebol Society e pela belíssima organização do evento. Como membro do poder legislativo municipal parabenizo a todos os envolvidos e desejo sucesso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 03/02/2020 | Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Fazenda, que envie a esta Casa Legislativa, as seguintes informações atualizadas: - Relação dos imóveis locados pela Prefeitura, por Secretaria, com os seguintes dados complementares: - Nome do proprietário; -Endereço do imóvel locado; - Número do Contrato, tempo de locação e número do processo Administrativo; - Vencimento do Contrato; - Valo da locação; - Destinação do uso: identificar finalidade e o órgão responsável quando cedido à outras instâncias; - Informação se há isenção de impostos, e quais. Qual foi o gasto anula de 2018 e 2019? As informações supracitadas servirão para o cumprimento das obrigações que cabem ao vereador no exercício de suas funções. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 03/02/2020 | Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal Competente, que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre a regularização na distribuição de medicamentos de pressão e glicose e também materiais de higiene pessoal na UPA e Unidade Básica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 03/02/2020 | Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal Competente, que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre aluguéis firmados pela prefeitura: - Relação de novos contratos de aluguéis entre 04/09/2019, até a presente data, discriminando o número do Contrato, tempo de locação e número do Processo Administrativo; - Relação de Contratos encerrados entre o dia 04/09/2019, até a presente data; - Quais as medidas estão sendo adotadas para a redução de custos com aluguéis; - Atualização sobre a previsão de entrega da obra de revitalização da "Fabrica Velha", espaço que irá receber secretarias e desafogará alguns aluguéis. As informações supracitadas servirão para o cumprimento das obrigações que cabem ao vereadores no exercício de suas funções. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 03/02/2020 | Que seja enviado um ofício a Dona Lourdes, parabenizando-a pela idealização e realização da Casa do Presépio. Nosso reconhecimento pela forma como o Projeto contribui para a Cultura e a integração da nossa população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9/2020 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 03/02/2020 | Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Competente, que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre a previsão de conclusão e entrega das obras da Farmácia Popular. Sabemos que a obra envolve o Governo do Estado, e gostaríamos que fosse avaliada a possibilidade do estabelecimento de um prazo relativo a entrega, ou acordo para que no local possa funcionar uma nova Unidade Básica de Saúde que atenda bairros como Bela Vista, Agostinho Rodrigues, Country, Lourdes, Inconfidentes, entre outros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 347/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 16/12/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A PROFESSORA ALBERTA BUENO CUMPRIMENTANDO-A POR SUA BELA HISTÓRIA E TRABALHO AO LONGO DE TANTOS NAS ESCOLAS DE NOSSO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 346/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 16/12/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A RONAN PEDROZA, CUMPRIMENTANDO-O POR SUA BELA HISTÓRIA E TRABALHO JUNTO A POPULAÇÃO ITABIRITENSE ATRAVÉS DE SEU TRABALHO ARTÍSTICO E SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 344/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 16/12/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS DE DISPENSA 020/2019 - PRC 224/2019 CUJO OBJETO É A DISPENSA EMERGENCIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, TENDO SIDO A EMPRESA CONTRATADA OCTO SERVICE LTDA EPP, CNPJ 11.662.900/0001-10, CÓPIA DOS ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DE ATERRO SANITÁRIO, RESÍDUOS DE SAÚDE, RESÍDUOS SÓLIDOS DE AMBAS. SOLICITO TAMBÉM ENVIADO O VALOR DO CONTRATO ANTERIOR APRESENTANDO AS JUSTIFICATIVAS PARA A ALTERAÇÃO NO VALOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 338/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 09/12/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À DRA. LOHANA CARVALHO, CUMPRIMENTANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITABIRITENSE NA ÁREA DA SAÚDE, SOBRETUDO NA UPA CELSO MATOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 337/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 09/12/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPUTADO ALENCAR MAGALHÃES DA SILVEIRA JUNIOR, SINALIZANDO A NECESSIDADE DA DESTINAÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA ITABIRITO E QUE O MESMO AVALIE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR ISSO VIA EMENDA PARLAMENTAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 336/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 09/12/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RELAÇÃO DE VEÍCULOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA, DISCRIMINANDO OS ATIVOS, INATIVOS E EM MANUTENÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 335/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 09/12/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES E CÓPIA DO PROJETO DE INTERVENÇÃO PREVISTO PARA O DISTRITO DE BONSUCESSO, COMO A CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E POSTO DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 334/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 09/12/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DE CONCEDER O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AS SERVENTES ESCOLARES. TRATA-SE DE UMA SOLICITAÇÃO FEITA PELA CLASSE EM NOSSO ESCRITÓRIO PARLAMENTAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 333/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 09/12/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A PROFESSORA RAQUEL MONTEIRO, CUMPRIMENTANDO-A POR SUA BELA HISTÓRIA E TRABALHO JUNTO A POPULAÇÃO ITABIRITENSE ATRAVÉS DA MÚSICA. TODO O NOSSO RECONHECIMENTO A SUA TRAJETÓRIA E ADMIRÁVEL ATUAÇÃO NA LUTA POR ENSINAR CULTURA E SE DEDICAR NA CONSTRUÇÃO DO ENSINO DA ARTE, COMO PILAR IMPORTANTE PARA ADULTOS E CRIANÇAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 327/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 25/11/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE MELHORIAS NA DRENAGEM PLUVIAL DA RUA JOSÉ BASTOS, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 326/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 25/11/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA VALE, SOLICITANDO A MESA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE GARANTIR O ASFALTAMENTO DO TRECHO QUE LIGA ITABIRITO AO MARZAGÃO, DO INÍCIO DA ESTRADA DE TERRA FINALIZADA APÓS A ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO TOLEDO SOBRINHO. CONFORME NARRADO PELOS MUNÍCIPES, NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA (21/11), QUE DISCUTIU SOBRE A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA MG 30 E QUE TAMBÉM CONTOU COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DA MG 30 E QUE TAMBÉM CONTOU COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DA VALE, SOBRE AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA ESTRADA E OS PROBLEMAS DIÁRIOS ENFRENTADOS PELOS MORADORES. É IMPORTANTE DESTACAR QUE A ESTRADA BENEFICIA DIRETAMENTE A MINERADORA E SUAS TERCEIRIZADAS, QUE DIARIAMENTE CIRCULAM POR LÁ, CONFORME RELATOS DA COMUNIDADE FOI ANUNCIADO PELO PREFEITO A QUE A REFERIDA OBA NÃO ESTÁ NO PLANO DE GOVERNO DO ATUAL GOVERNADOR ROMEU ZEMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 317/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 18/11/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE O CONTRATO DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL NO QUE SE REFERE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DO COBRADOS NAS LINHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 316/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 18/11/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE AO DEPARTAMENTO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE ATUAL SITUAÇÃO DAS BARRAGENS DE FORQUILHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 315/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 18/11/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES A NECESSIDADE DE INTERVENÇÕES NO CÓRREGO QUE CORTA O BAIRRO SANTA RITA. JÁ ESTÁ SENDO FEITO UM PLANO DE AÇÃO? SE POSITIVO, EXISTE UMA PREVISÃO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 314/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 18/11/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CUSTOS TOTAIS GASTOS ATÉ A PRESENTE DATA NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA AVENIDA JOSÉ FARID RAHME; SE FORAM FEITOS ADITIVOS NOS CONTRATOS; E OS CUSTOS PREVISTOS NA INTERVENÇÃO DE RETIRADA DA PONTE FÉRREA E A CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 312/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 11/11/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE GABINETE, SR. LUCAS FRANÇA DE OLIVEIRA, A COMPARECER NESSA CASA DE LEIS, EM UMA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ALGUNS ESCLARECIMENTOS SOBRE SUA PASTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 311/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 11/11/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE A LEGITIMIDADE DE GARANTIR ISONOMIA SALARIAL ENTRE OS CARGOS DE FISCAIS DA PREFEITURA. HÁ UMA DIFERENÇA SALARIAL ENTRE O CARGO DE FISCAL DE COLETIVO E OS DEMAIS CARGOS DE FISCAIS, COMO FISCAL DE MEIO AMBIENTE, FISCAL DE POSTURAS, FISCAL TRIBUTÁRIO. AO ANALISAR A DESCRIÇÃO DETALHADA DOS CARGOS, REQUISITOS E JORNADA DE TRABALHO, PODE-SE PERCEBER QUE NÃO SÃO SEMELHANTES. ENTÃO, QUAL É A JUSTIFICATIVA DE SE PAGAR UMA REMUNERAÇÃO INFERIOR - R$ 760,10 DE DIFERENÇA - PARA OS DISCAIS DE COLETIVO? AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES QUE CABEM AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, TRATA-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DA CLASSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 310/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 11/11/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DOS LAUDOS E ESTUDOS TÉCNICOS REALIZADOS PELA PREFEITURA QUE ATESTARAM A APROVAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO FLUXO DO TRÂNSITO DA RUA JOÃO PINHEIRO, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 309/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 11/11/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO PARECER DE AUSÊNCIA NÚMERO 060. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 308/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 11/11/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES REFERENTES AO DECRETO DE EMERGÊNCIA FEITO PELA PREFEITURA DEVIDO AS INUNDAÇÕES E DESABAMENTOS DECORRENTES DE UMA CHUVA TORRENCIAL, COM GRANDE QUANTIDADE DE GRANIZO, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2019, POR VOLTA DAS 14:00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 304/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 04/11/2019 | QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA JOAQUIM LUIS DE FARIA, LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 20, BAIRRO VILA GONÇALO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 302/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 04/11/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS E INFORMAÇÕES SOBRE OS CUSTOS DA OBRA DE RESTAURAÇÃO DA CASA DE PAULO JOSAFÁ, DISCRIMINANDO-OS EM UMA PLANILHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 301/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 04/11/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA, LISTA COM NÚMERO DE SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS, TOTALIDADE DISCRIMINADA POR SITUAÇÃO, DISCRIMINANDO OS VALORES GASTOS COM EFETIVOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 300/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 04/11/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS ALUNOS QUE ESTÃO PARTICIPANDO DO PROJETO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E RESTAURAÇÃO DA EDIFICAÇÃO SITUADA NA RUA DO ROSÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 288/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 28/10/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PROFESSOR RICARDO FRANCISCO DE ALVES CRUZ, EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DESTA CASA, CUMPRIMENTANDO-O POR SUA BELA HISTÓRIA E TRABALHO AO LONGO DE TANTOS ANOS NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR TIBÚRCIO, QUE SE ENCERROU DURANTE ESTE MÊS DE OUTUBRO COM SUA APOSENTADORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 287/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 28/10/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES REFERENTES AS AÇÕES QUE VEM SENDO ESTUDADAS PELA PREFEITURA NO SENTIDO DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DA SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 3282, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 238/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 23/10/2019 | QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUANTOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTIAM NA PREFEITURA ATÉ 03/09/2019? – QUAL ERA O CUSTO TOTAL DESSES CARGOS ATÉ 03/09/2019? – QUANTOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTEM HOJE? – QUAL O CUSTO ATUAL PARA OS COFRES PÚBLICOS? – RELAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS NOMEADOS EM CARGOS COMISSIONADOS ATÉ 03/09/2019; - RELAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS NOMEADOS EM CARGOS COMISSIONADOS HOJE. AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES QUE CABEM AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 284/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 21/10/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. SÉRGIO DE OLIVEIRA COSTA GARCIA - SUPERINTENDENTE DO DNIT NO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM CÓPIA À CONCESSIONÁRIA VIA 040, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO SOBRE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA BR-040 EM ITABIRITO, NO PERÍMETRO DE ACESSO AO DISTRITO DE RIBEIRÃO DO EIXO. NA REFERIDA LOCALIDADE É CONSTANTE O TRANSLADO DE PEDESTRES QUE ATRAVESSAM A RODOVIA SEM NENHUMA CONDIÇÃO DE SEGURANÇA, CAUSANDO RISCOS DE ACIDENTES DIARIAMENTE. ESTA SOLICITAÇÃO VIDA GARANTIR A SEGURANÇA DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 283/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 21/10/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO ÀS SRAS. CLÁUDIA SUELI S. LEONEL, NILDA JENEICE JUAREZ, ROSÁRIA A. PARANHOS, IRENE MARIA DE ARAÚJO, LETÍCIA MENDES CASSIMIRO, ROSANA BRETAS, APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA, NADIL FÁTIMA AGUIAR, ALTAMIRA MARIA DE AGUIAR, INES DE SOUZA LIMA E ELZA MARIA DE SOUZA MATOS, PRODUTORAS E COMPONENTES DA ASSOCIAÇÃO DE PASTEL DE ANGU, CUMPRIMENTANDO-AS PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NA FESTA DO PASTEL DE ANGU 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 282/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 21/10/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA M. DE OBRAS, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES REFERENTES A RECONSTRUÇÃO DA PONTE FÉRREA NAS OBRAS DA AV. JOSÉ FARID RAHME. FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO, CURTOS TOTAIS E QUAL SERÁ A DESTINAÇÃO DOS MATÉRIAS DA PONTE ANTIGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 281/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 21/10/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 280/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 21/10/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. CARLOS AMARAL PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERIAS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O ATRASO NO REPASSE DE VACINAS, COMO PENTAVALENTE, TRÍPLICE BACTERIANA E A ANTIRRÁBICA PARA O ATENDIMENTO NA CAMPANHA DE VACINAS PARA CÃES E GATOS, E REMÉDIOS AO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO A PREVISÃO DE ENTREGA DOS MESMOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 279/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 21/10/2019 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, DE ACORDO COM O ART. 21 INCISO XXII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ENVIAR UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO CONVOCANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SRA. JULIANA COSTA, A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS, EM UMA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ALGUNS ESCLARECIMENTOS SOBRE SUA PASTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 278/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 21/10/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO CUMPRIMENTANDO TODA A EQUIPE DO BAR CASA VELHA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO DO BAÇÃO, QUE A 33 ANOS ATENDEM SEUS CLIENTES COM CARINHO, QUALIDADE E RAPIDEZ. TODO NOSSO RECONHECIMENTO E RESPEITO AO BAR CASA VELHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 268/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 14/10/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO ITABIRITENSE DO AMOR EXIGENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NOS PRAZOS DA LEI, A RELAÇÃO ATUALIZADA DE TODOS OS PROFISSIONAIS, FUNÇÃO, CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO NO ATENDIMENTO À PREFEITURA DE ITABIRITO, ATRAVÉS DO PROCESSO DE DISPENSA 002/2017 - TERMO ADITIVO 003/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 267/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 14/10/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE AO SETOR RESPONSÁVEL, QUE ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO REFERENTE A AVALIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA AUTARQUIA, INICIADO PELA GESTÃO PASSADA, BEM COMO DO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 266/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 14/10/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO NO SAAE, POIS ACREDITAMOS QUE ESSA É A MELHOR MANEIRA DE DEMONSTRAR ISONOMIA NO PROCESSO DE ACESSO. SOLICITAÇÃO JÁ ENCAMINHADA A ESTA AUTARQUIA ATRAVÉS DOS REQUERIMENTOS 88/2017 E 148/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 255/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 07/10/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA M. DE SEGURANÇA E TRANSITO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DAS NOTIFICAÇÕES REALIZADAS JUNTO A EMPRESA DETENTORA DA CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE JANEIRO/2016 ATÉ A PRESENTE DATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 254/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 07/10/2019 | ENVIAR UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, CONVOCANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURA E TURISMO, SRA. JÚNIA GUIMARÃES MELILLO, A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS, EM UMA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ALGUNS ESCLARECIMENTOS SOBRE SUA PASTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 253/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 07/10/2019 | UMA AVALIAÇÃO SOBRE A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, QUE PROMOVA UM DEBATE SOBRE A ATUAL CONDIÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO EM NOSSO MUNICÍPIO E DISCUTIRMOS FORMAS DE MELHORAR O ATUAL CENÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 248/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 30/09/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA M. DE URBANISMO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE VIAS DO NOSSO MUNICÍPIO QUE AINDA AGUARDAM SUAS REFERIDAS NOMEAÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 247/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 30/09/2019 | QUE SEJA ESTUDADO A VIABILIDADE DE CRIAR CONDIÇÕES OPERACIONAIS NECESSÁRIAS PARA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA REDE SOCIAL FACEBOOK, DE TODAS AS REUNIÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO. A TRANSMISSÃO AO VIVO POSSIBILITARÁ QUE TODAS POPULAÇÃO ACOMPANHE, EM TEMPO REAL, O DESENROLAR DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PLENÁRIO PELA CÂMARA MUNICIPAL, UMA MEDIDA QUE DARÁ MUITO MAIS TRANSPARÊNCIA AOS TRABALHOS DESTA CASA. CABE DESTACAR QUE ALGUNS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, COMO OUTRO PRETO, POR EXEMPLO, JÁ CONTAM COM TRANSMISSÃO AO VIVO DAS REUNIÕES LEGISLATIVAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 246/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 30/09/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A REAL VIABILIDADE DA CONCESSÃO DO REAJUSTE DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA R$ 500 E SUA AMPLIAÇÃO PARA TODAS AS CLASSES, INCLUSIVE PARA OS SERVIDORES DO SAAE, JÁ QUE NA AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO ORÇAMENTO 2020, REALIZADO NO PLENÁRIO DESTA CASA, NÃO FICOU MUITO CLARO ESTA PREVISÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 239/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 23/09/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, RESPOSTAS SOBRE AS QUESTÕES QUE PASSAMOS TRATAR, A SEGUIR: NOS REUNIMOS COM ALGUNS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ENFERMEIROS , NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (20), E TRATAMOS SOBRE ALGUMAS REIVINDICAÇÕES E SUGESTÕES QUE OS MESMOS TEM AO NOVO GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. (REIVINDICAÇÕES E SUGESTÕES DESCRITAS NO REQUERIMENTO) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 237/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 23/09/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CORAL CANARINHOS DE ITABIRITO CUMPRIMENTANDO PELO BELÍSSIMO ESPETÁCULO ALQUIMIA, REALIZADO NO ÚLTIMO DOMINGO (22), NA FACULDADE ALIS, EM CELEBRAÇÃO AOS 46 ANOS DE EXISTÊNCIA DO CORAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 233/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 16/09/2019 | QUE ENVIE UM OFÍCIO AO REPRESENTANTE DA EMPRESA DETENTORA DA CONCESSÃO DO PARQUÍMETRO DOS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS NO MUNICÍPIO, CONVIDANDO-O A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES E A NOSSA POPULAÇÃO SOBRE CONCESSÃO, O SEU FUNCIONAMENTO E DEMAIS QUESTIONAMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 232/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 16/09/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL É O PLANEJAMENTO QUE ESTÁ SENDO EXECUTADO PELA NOVA GESTÃO PARA A REDUÇÃO DOS ALTOS CUSTOS DA PREFEITURA COM ALUGUÉIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 231/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 16/09/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, QUE ENVIE A ESTÁ CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO QUE ESTÁ SENDO IMPLEMENTADO PELA NOVA ADMINISTRAÇÃO NO SENTIDO DE ATRAIR UMA GRANDE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO NA ÁREA DA ANTIGA DELPHI E A GERAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE TRABALHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 230/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 16/09/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ FINALIZADA A SINALIZAÇÃO DA PARTE CONCLUÍDA DA AVENIDA JOSÉ FARID RAHME, UMA SOLICITAÇÃO JÁ REALIZADA EM OUTRAS OPORTUNIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 229/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 16/09/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO SERVIÇO DE ABORDAGEM À POPULAÇÃO DE RUA, POIS SÃO RECORRENTES AS RECLAMAÇÕES DOS CIDADÃOS REFERENTES ÀS SITUAÇÕES COTIDIANAS EM NOSSAS PRAÇAS SOBRE UMA POSSÍVEL AUSÊNCIA DO PODER PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 226/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 09/09/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE CONCLUSÃO E ENTREGA DAS OBRAS INICIADAS PELA GESTÃO PASSADA, ALGUMAS DELAS JÁ EM ESTÁGIO AVANÇADO, COMO: CRECHE DO SÃO JOSÉ, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, SEDE DO PROGRAMA FARMÁCIA PARA TODOS, REFORMA PARCIAL DA FÁBRICA VELHA QUE IRÁ ABRIGAR ALGUMAS SECRETARIAS, E A AVENIDA JOSÉ FARID RAHME. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 225/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 09/09/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DOS DISCOS DE TACÓGRAFO DE TODOS OS ÔNIBUS QUE ATENDEM O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL URBANO E RURAL DO DIA 19/07 ATÉ A PRESENTE DATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 224/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 09/09/2019 | UMA AVALIAÇÃO SOBRE A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, QUE PROMOVA UM DEBATE SOBRE A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA MG-30, CONVIDANDO A POPULAÇÃO EM GERAL, DEPUTADOS ESTADUAIS REPRESENTANTES DA NOSSA REGIÃO, VEREADORES DE OURO PRETO E RIO ACIMA, E IMPRENSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 223/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 09/09/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, CONVOCANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DÉBORA FRANCISCA COSTA AGUIAR, A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS, EM UMA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ALGUNS ESCLARECIMENTOS SOBRE A SUA PASTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 218/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 02/09/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A SRA. NAIR DA GLÓRIA SILVA LEONEL, CUMPRIMENTANDO-A PELO EMPENHO E LUTA PELA VIABILIZAÇÃO DA PARCERIA COM A EMPRESA COCA-COLA QUE GARANTIU A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO PRAIA, UMA ANTIGA DEMANDA DA POPULAÇÃO LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 217/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 02/09/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS REFERENTES AO NÃO RECONHECIMENTO DO DIREITO DOS VIGIAS NOTURNOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E DAS UNIDADES BÁSICA DE RECEBEREM O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ASSIM COMO OS VIGIAS DIURNOS RECEBEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 216/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 02/09/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVISTOS NA LEI 3277/2019 QUE CONTEMPLA OS VIGIAS DA UPA E NÃO CONSIDERA OS DEMAIS VIGIAS QUE TRABALHAM NO MESMO REGIME DE TRABALHO, FERINDO ASSIM O PRINCÍPIO DA ISONOMIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 215/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 02/09/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE O NÃO RECONHECIMENTO DO DIREITO DOS QUATRO VIGIAS QUE TRABALHAM NO CEMITÉRIO DE RECEBEREM O "ADICIONAL DE INSALUBRIDADE", COM OS OUTROS SERVIDORES QUE LÁ TRABALHAM RECEBEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 211/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 26/08/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO ASFALTAMENTO NO REPARO REALIZADO NA RUA PADRE JOSÉ TORQUATO, NA ALTURA DO NÚMERO 502, VILA JOSÉ LOPES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 210/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 26/08/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. NILTON OLIVEIRA, CUMPRIMENTANDO-O E A TODA EQUIPE DA ACADEMIA ESPAÇO SAÚDE, PELA PARTICIPAÇÃO NO MAIOR CAMPEONATO DE TAEKWONDO DO BRASIL QUE OCORREU ENTRE OS DIAS 14 A 18 DE AGOSTO DE 2019, NA ARENA OLÍMPICA DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 209/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 26/08/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. THIAGO FILIPE RODRIGUES, MAIS CONHECIDO COMO THIAGO "KPITÃO", CUMPRIMENTANDO-O PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO FRENTE A ESCOLINHA DE FUTSAL SANTA RITA. COMO MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARABENIZO-O E DESEJO SUCESSO. THIAGO ENGRANDECE E MUITO O ESPORTE DA NOSSA ITABIRITO! | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 208/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 26/08/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. DANILO DE SÁ VIANA REZENDE - SUPERINTENDENTE DO DNIT NO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NO RADAR INSTALADO PRÓXIMO AO ACESSO 2, NA ALTURA DO KM 53 DA BR 356, BAIRRO QUINTA DOS INCONFIDENTES. SEGUNDO RECLAMAÇÃO DOS MORADORES PRÓXIMOS, O MESMO ENCONTRA-SE APAGADO DESDE DEZEMBRO DE 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 207/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 26/08/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. DANILO DE SÁ VIANA REZENDE - SUPERINTENDENTE DO DNIT NO ESTADO DE MINAS GERAIS, UMA AVALIAÇÃO SOBRE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA BR 356 EM ITABIRITO, LIGANDO O TERMINAL RODOVIÁRIOS COM A ÁREA PRÓXIMA AO "SUPERMERCADOS BH", QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO JOSÉ E TODA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 202/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 19/08/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AOS SENHORES LUIZ FERNANDO SABINO, MATHEUS MARCUCI, RAFAEL TOLEDO E EZEQUIEL MARQUES, INTEGRANTES DA BANDA POLICROMÁTICO, CUMPRIMENTANDO-OS PELO EXCELENTE TRABALHO MUSICAL QUE VEM DESEMPENHANDO EM NOSSA ITABIRITO E REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 196/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 12/08/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. ANDERSON RIBEIRO MOURÃO - AGENTE DE RELACIONAMENTOS DA CEMIG COM O PODER PÚBLICO, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE DIMENSIONAMENTO DA CARGA QUE ABASTECE O BAIRRO PADRE ADELMO. FREQUENTEMENTE TEMOS RECEBIDO RELATOS DE ELETRODOMÉSTICOS QUE SOFREM PROBLEMAS, ENTRE OUTRAS INTERCORRÊNCIAS PROVENIENTES DA ELETRICIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 195/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 12/08/2019 | REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL O DEFERIMENTO DO USO DA TRIBUNA PELA INSTITUIÇÃO ADI, PARA QUE POSSAM EXPOR DETALHES SOBRE O PROJETO DA EQUOTERAPIA NA CIDADE DE ITABIRITO MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 187/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 05/08/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA M. DE ESPORTES E LAZER, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE AS INTERVENÇÕES PREVISTAS PARA O ESPAÇO DESTINADO PARA FILMAGENS DOS JOGOS POLIESPORTIVOS PEDRO CARDOSO, DURANTE AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO QUE TEM SIDO FEITAS NESSE ESPAÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 186/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 05/08/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO PROJETO COMPLETO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA AVENIDA JOSÉ FARID RAHME. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 180/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 15/07/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDENCIAS FORMA TOMADAS QUANTO AO TEOR DOS REQUERIMENTOS Nº 57/96 E 152/2018. REQUEREM-SE AINDA QUE ESTA CASA SEJA INFORMADA SOBRE ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS A SEREM INCLUÍDOS NA DÍVIDA ATIVA E AS PROVIDÊNCIAS PARA QUE, EM CURTO ESPAÇO DE TEMPO, O MUNICÍPIO POSSA CONTAR COM RECURSOS FINANCEIROS TÃO IMPORTANTES PARA O NOSSO DESENVOLVIMENTO EM DIVERSAS ÁREAS DO SETOR PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 179/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 15/07/2019 | QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA DE TRANSPORTE, QUE ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A RESPOSTA DO PROTOCOLO 508/2018, QUE SOLICITOU O DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NA FUNÇÃO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR. NA OPORTUNIDADE, SOLICITO AO MÉDICO DO TRABALHO E AO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO QUE FAÇAM VISITA TÉCNICA A ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ÁGUA LIMPA A FIM DE CONHECER AS CONDIÇÕES ENFRENTADAS PELO MOTORISTA E VERIFICAR O DIREITO REQUERIDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 178/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 15/07/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE O DIREITO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO CARDO DE JARDINEIRO DE RECEBEREM O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE POR PRESTAREM SERVIÇOS VÁRIAS VEZES AO MÊS NO CEMITÉRIO E AINDA SEGUNDO RELATOS, TRABALHAREM TAMBÉM EM ALTURAS E EXPOSTO A ANIMAIS PEÇONHENTOS. TRATA-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DA CLASSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 175/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 08/07/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI,SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA,ESCLARECIMENTOS SOBRE OS RECENTES EPISÓDIOS DENTRO DA PREFEITURA COM SECRETÁRIOS MUNICIPAIS TENDO CONDUTAS MINIMAMENTE REPROVÁVEIS DIANTE DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS QUE APOIAM OUTROS CANDIDATOS QUE DISPUTAM O PLEITO MUNICIPAL COM O ATUAL CHEFE DO PODER EXECUTIVO NAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES. É IMPORTANTE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, PROMOVA PALESTRA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, ORIENTANDO OS SERVIDORES SOBRE SEUS DEVERES E DIREITOS ESCLARECENDO COMO PROCEDER MEDIANTE A UM ASSÉDIO MORAL, PERSEGUIÇÃO OU DISCRIMINAÇÃO POR SUAS ESCOLHAS POLÍTICAS, POR EXEMPLO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 174/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 08/07/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE TÉRMINO DAS OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO SOBRINHO, NO MAZAGÃO. DEVIDO ÀS OBRAS, TEMPORARIAMENTE AS CRIANÇAS TIVEREM QUE SER TRANSFERIDAS PARA OUTROS CENTROS MUNICIPAIS, CAUSANDO ENORMES DIFICULDADES AOS PAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 173/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 08/07/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. TARCÍSIO BRETAS LIMA JR., TRANSMITIDO TODO RESPEITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A MEMÓRIA DO SEU PAI SR. TARCÍSIO BRETAS LIMA POR TODO O TRABALHO, PARTICIPAÇÃO, APOIO E PAPEL DECISIVO PARA A IMPLANTAÇÃO DA APAC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE ITABIRITO, INAUGURADA NO ÚLTIMO DIA 25 DE JUNHO. RECONHECEMOS QUE DURANTE A SUA VIDA TARCÍSIO SE DEDICOU ÀS OBRAS SOCIAIS E DEIXOU UM GRANDE LEGADO AOS ITABIRITENSES, SOBRETUDO, DEIXANDO UMA MENSAGEM DE FRATERNIDADE E AMOR AO PRÓXIMO. ESTENDEMOS OS NOSSOS CUMPRIMENTOS À MÃE, SEUS IRMÃOS E DEMAIS FAMILIARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 172/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 08/07/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À SRA. KEILA AVELAR, CUMPRIMENTANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ITABIRITENSE NA ÁREA DA SAÚDE, SOBRETUDO NA UPA CELSO MATOS. TODO O NOSSO RECONHECIMENTO E RESPEITO À RELEVANTE ATUAÇÃO DESTA COMPETENTE PROFISSIONAL NA ÁREA DA SAÚDE NO NOSSO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 168/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 01/07/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUAL É A LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE OPERADORA TELEFÔNICA NO MUNICÍPIO, QUAL A DISTÂNCIA EXIGIDA ENTRE AS MESMAS E TAMBÉM ENTRE O LOCAL DE SUA INSTALAÇÃO E AS RESIDÊNCIAS. SEGUNDO RECLAMAÇÕES, POR UM EXEMPLO, NO LOTEAMENTO VILA DA SERRA HÁ DUAS ANTENAS INSTALADAS MUITO PRÓXIMAS UMAS DA OUTRA, ALÉM DE TEREM SIDAS EDIFICADAS PERTO DOS LOTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 167/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 01/07/2019 | QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE MELHORIAS NA DRENAGEM FLUVIAL DA RUA MAESTRO JOÃO ROSA, NA ALTURA DO NÚMERO 305, BAIRRO SAUDADE. NOS PERÍODOS CHUVOSOS É GRANDE O VOLUME DE ÁGUA NA PISTA E OS BUEIROS EXISTENTES NÃO COMPORTAM A VAZÃO DA ÁGUA QUE ESCOA TOTALMENTE PARA DENTRO DOS IMÓVEIS, GERANDO GRANDES TRANSTORNOS AOS MORADORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 166/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 01/07/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DR. ANDRÉ LOPES SACRAMENTO, CUMPRIMENTANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ITABIRITENSE NA ÁREA DA SAÚDE, SOBRETUDO NO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA. TODOS NOSSOS RECONHECIMENTO E RESPEITO À RELEVANTE ATUAÇÃO DESTE COMPETENTE PROFISSIONAL NA ÁREA DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO! | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 165/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 01/07/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A EMPRESA VALENETE, CONVIDANDO OS REPRESENTANTES LEGAIS A COMPARECEREM NESTA CASA DE LEIS, EM UMA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA, PARA QUE SEJA DISCUTIDO E APRESENTADO OS RESULTADOS SOBRE AS INTERVENÇÕES REALIZADAS PELA EMPRESA, CONFORME APRESENTADO AOS VEREADORES EM REUNIÃO, NO SENTIDO DE MELHORIAS NO ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE INTERNET EM NOSSA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 158/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 24/06/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A SRA. CLÁUDIA SUELI SILVA LEONEL, CUMPRIMENTANDO-A PELA VITÓRIA NAS ELEIÇÕES JUNTO A COMUNIDADE QUE A ESCOLHEU COMO NOVA DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR TIÚRCIO. COMO MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DESEJO ÊXITO FRENTE À NOVA GESTÃO QUE INICIA NO PRÓXIMO DIA 01 DE JULHO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 157/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 24/06/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A SR. LUIZ CLÁUDIO NERY PROCÓPIO, CUMPRIMENTANDO-A PELA VITÓRIA NAS ELEIÇÕES JUNTO A COMUNIDADE QUE A ESCOLHEU COMO NOVA DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL ENGENHEIRO QUEIROZ JÚNIOR. COMO MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DESEJO ÊXITO FRENTE À NOVA GESTÃO QUE INICIA NO PRÓXIMO DIA 01 DE JULHO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 156/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 24/06/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. IGOR ANDRÉ GONÇALVES, CUMPRIMENTANDO-A PELA VITÓRIA NAS ELEIÇÕES JUNTO A COMUNIDADE QUE A ESCOLHEU COMO NOVA DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL INTENDENTE CÂMARA. COMO MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DESEJO ÊXITO FRENTE À NOVA GESTÃO QUE INICIA NO PRÓXIMO DIA 01 DE JULHO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 155/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 24/06/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À SRA. MARENE MOURA GOURGEL SALVADOR, CUMPRIMENTANDO-A PELA VITÓRIA NAS ELEIÇÕES JUNTO A COMUNIDADE QUE A ESCOLHEU COMO NOVA DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL DOUTOR RAUL SOARES. COMO MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DESEJO ÊXITO FRENTE À NOVA GESTÃO QUE INICIA NO PRÓXIMO DIA 01 DE JULHO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 151/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 24/06/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE SE ENCONTRAM NA ÁREA DA ANTIGA DELPHI. QUAL SERÁ A DESTINAÇÃO DOS MESMOS, JÁ QUE VÁRIOS ESTÃO EM BOAS CONDIÇÕES DE USO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 150/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 17/06/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO JORNALISTA WILSON LUIZ DE OLIVEIRA, CUMPRIMENTANDO-O PELA REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO “TROFÉU O GRITO”, QUE HOMENAGEOU PERSONALIDADES ITABIRITENSES, NO ÚLTIMO SÁBADO (15/06). A PREMIAÇÃO JÁ É PARTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DA NOSSA CIDADE E HOMENAGEIA PESSOAS QUE CONTRIBUEM DE ALGUMA MANEIRA PARA O ENGRANDECIMENTO DE ITABIRITO E SUAS RESPECTIVAS ÁREAS. PARABÉNS AO JORNAL O GRITO E TODOS HOMENAGEADOS! | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 148/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 17/06/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À DEFESA CIVIL ESTADUAL, EMPRESA VALE E AO PRESIDENTE DO TRE-MG, SOLICITANDO MAIORES ESCLARECIMENTOS SOBRE O ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES QUE ESTAVAM MARCADAS PARA O DIA 07 DE JULHO, DEVIDO ÁS CONDIÇÕES DAS BARRAGENS DE FORQUILHAS I, II E III QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE NÍVEL 3 COM RISCO EMINENTE DE ROMPIMENTO, NOTÍCIAS QUE TROUXE PREOCUPAÇÃO DE TODA POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 147/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 17/06/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DR. WELLINGTON MOREIRA LAMY, MÉDICO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, CUMPRIMENTANDO-O PELO BRILHANTE SERVIÇO PRESTADO A TODA COMUNIDADE ITABIRITENSE. TODO O NOSSO RECONHECIMENTO E RESPEITO À RELEVANTE ATUAÇÃO DESTE COMPETENTE PROFISSIONAL DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO NOSSO MUNICÍPIO! | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 146/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 17/06/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CLUBE USINA DA ESPERANÇA FUTEBOL CLUBE, CUMPRIMENTANDO-O PELO ILUSTRÍSSIMO TRABALHO SOCIAL DESEMPENHADO POR ESTA IMPORTANTE INSTITUIÇÃO COM A ESCOLINHA DE FUTEBOL QUE ATENDE VÁRIAS CATEGORIAS NESSA CIDADE. COMO UM MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO, CUMPRIMENTO TODA A EQUIPE DO “USINA ESPERANÇA”, EM ESPECIAL OS DIRIGENTES GILMAR, SIDINEI E CÉSAR, E TODOS OS PROFESSORES PELOS SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 149/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 14/06/2019 | QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO, SOLICITANDO PARA QUE COMPARECERAM À ESTA CASA LEGISLATIVA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA (URGENTÍSSIMA), PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS A SR. ROSANNA CRAVO, COORDENADORA DA COMPDEC (DEFESA CIVIL MUNICIPAL), AO REPRESENTANTE DA VALE E AO TENENTE CORONEL FLÁVIO GODINHO PEREIRA, COM RELAÇÃO À SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA AS BARRAGENS DE MINERAÇÃO: FORQUILHAS I, II E III QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO NÍVEL III – ÚLTIMO NÍVEL DE SEGURANÇA, QUE INDICA E PREVÊ RISCO EMINENTE AO MUNICÍPIO. É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA QUE SE TOME PROVIDÊNCIAS URGENTÍSSIMAS PARA QUE OS MORADORES, TRABALHADORES, COMERCIANTES, ESCOLAS, ENFIM, TODOS QUE SE ENCONTRAM EM ÁREA DE RISCO NA CIDADE DE ITABIRITO, SINTAM-SE RESGUARDADOS NO CASO DE POSSÍVEL ROMPIMENTO DAS BARRAGENS, O QUE CAUSARIA UMA GRANDE TRAGÉDIA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 134/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 12/06/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AOS COMANDANTES DA POLICIA MILITAR E GUARDA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, CUMPRIMENTANDO-OS PELA BRILHANTE IDEALIZAÇÃO DO PROJETO REDE DE ESCOLAS PROTEGIDAS E CONVIDANDO-OS A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS PARA UMA EXPLANAÇÃO SOBRE AS AÇÕES QUE VEM SENDO REALIZADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 128/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 12/06/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A NÃO REPOSIÇÃO DOS CAROS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM NA UPA CELSO MATTOS, SENDO QUE EXISTEM PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO E AGUARDAM A CONVOCAÇÃO. SEGUNDO INFORMAÇÕES, OS CONTRATADOS SAÍRAM E AS VAGAS AINDA NÃO FORAM PREENCHIDAS, SOBRECARREGANDO OS DEMAIS SERVIDORES. AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES QUE CABEM AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 124/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 12/06/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXMO. DR. ANTÔNIO FRANCISCO GONÇALVES – JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITABIRITO, CUMPRIMENTANDO-O PELA PARTICIPAÇÃO, APOIO E PAPEL DECISIVO NA IMPLANTAÇÃO DA APAC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A CONDENADOS DE ITABIRITO. AS OBRAS JÁ ESTÃO EM FASE DE CONCLUSÃO E MUITO EM BREVE SERÁ INAUGURADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 142/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 10/06/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA M DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES COM AS 10 EMPRESAS QUE POSSIVELMENTE SE INSTALARÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME COMENTADO PELO SECRETÁRIO ANTÔNIO AVELAR EM SUA PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 25/03. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 141/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 10/06/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DR. ROVENIO MENDES LINHARES, MÉDICO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, CUMPRIMENTANDO-O PELO BRILHANTE SERVIÇO PRESTADO A TODA COMUNIDADE. TODO NOSSO RECONHECIMENTO E RESPEITO À RELEVANTE ATUAÇÃO DESSE COMPETENTE PROFISSIONAL DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO NOSSO MUNICÍPIO! | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 140/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 10/06/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A PROMETIDA LIGAÇÃO DE ÁGUA NA RUA PAINA, NO MARZAGÃO, QUE AINDA NÃO FOI EFETIVADA. TRATA-SE DE UMA CONSTANTE REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 137/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 03/06/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA, ATUALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS CAPIVARAS E AS POSSÍVEIS INFESTAÇÕES DE CARRAPATOS NAS ÁREAS PRÓXIMAS AO SEU HABITAT. CONFORME NOTÍCIA DO JORNAL O TEMPO, ONTEM, HOUVERAM MORTES EM CONTAGEM/ MINAS GERAIS CAUSADAS PELA FEBRE MACULOSA – DOENÇA CAUSADA PELA PICADA DO CARRAPATO ESTRELA – E A CAPIVARA É CONSIDERADA UM DOS ANIMAIS HOSPEDEIROS DESSAS ESPÉCIE. JUSTIFICATIVA: VISA GARANTIR A SEGURANÇA DOS MORADORES PRÓXIMOS AS ÁREAS RIBEIRINHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 136/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 03/06/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, QUE ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ESCLARECIMENTOS SOBRE O MAPA 15 DO PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL, QUE ESTÁ EM TRAMITAÇÃO NESSA CASA: RECEBI EM MEU ESCRITÓRIO PARLAMENTAR UMA RECLAMAÇÃO SOBRE O MAPA 15 QUE, SEGUNDO INFORMAÇÕES, APRESENTA UM ERRO EM RELAÇÃO AO ACONCHEGO DA SERRA. OS LIMITES DO MONUMENTO NATURAL DA SERRA DA MOEDA ESTÃO ENTRANDO DENTRO DO ACONCHEGO DA SERRA, RECOBRINDO AS DUAS PRIMEIRAS RUAS E QUADRAS DO LOTEAMENTO, O QUE INVIABILIZA QUAISQUER CONSTRUÇÕES NESTAS QUADRAS, ISSO INCLUINDO A IGREJA, PORTARIA, CAIXAS D’ ÁGUA E TODAS AS CASA DESTA QUADRA. É NECESSÁRIO REAVALIAR A ELABORAÇÃO DESTE REFERIDO MAPA, POIS SABE-SE QUE O LIMITE DO MONA É A CERCA DO CONDOMÍNIO. ALÉM DISSO, O MAPA INDICA DUAS FAIXAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL “NON AEDIFICANDI” QUE TEORICAMENTE CORRESPONDERIA A CURSOS D’ ÁGUA, NESTAS MESMAS DUAS QUADRAS SUPERIORES, CURSOS D’ÁGUA ESTES NÃO EXISTEM, SENDO QUE ESTAS ÁREAS JÁ SÃO LOTEADAS E JÁ TEM CASAS CONSTRUÍDAS OU EM CONSTRUÇÃO, INCLUINDO MAIS UMA VEZ O LOCAL ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUIDA A IGREJA. ESTE MAPA É ALGO EXTREMAMENTE PREOCUPANTE E NÃO PODE DE FORMA NENHUMA, SER APROVADO DESSA MANEIRA. NESSE SENTIDO, SOLICITO UMA AVALIAÇÃO SOBRE O FATO E QUE SEJA ESCLARECIDO SOBRE A VERACIDADE OU NÃO DO FATO. AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES QUE CABEM AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 135/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 03/06/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A ALINE CRISTINA DE CARVALHO SILVA E MARINA MAGALHÃES E SILVA BAUTISTA, ENFERMEIRAS DA UNIDADE BÁSICA DO SANTA RITA, CUMPRIMENTANDO-AS PELO BRILHANTE DESEMPENHO FRENTE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO. RECEBEMOS BASTANTES ELOGIOS DA COMUNIDADE LOCAL SOBRE O CARINHO E TRATO QUE AS MESMAS TIVERAM, SOBRETUDO, COM OS IDOSOS E CRIANÇAS. TODO RECONHECIMENTO E RESPEITO À RELEVANTE ATUAÇÃO DESTAS COMPETENTES PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO! | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 133/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 03/06/2019 | AO PAR DE CUMPRIMENTA-LO, VENHO PRO MEIO DESTE, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, O CONVITE PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA, O SECRETÁRIO DE TRÂNSITO LUKE, A GUARDA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM O COMANDANTE MATIAS, A POLÍCIA MILITAR COM O CAPITÃO WAGNER E A CABO CAMILA E SEUS MEMBROS. O INTUITO É ABORDAR O PROJETO REDE DE ESCOLAS PROTEGIDAS. TIVE A OPORTUNIDADE DE ESCUTAR SOBRE O PROJETO E ACREDITO QUE É UM ASSUNTO DE INTERESSE PÚBLICO QUE DEVA SER LEVANTADO NESTA CASA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 127/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 27/05/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA ESCLARECIMENTOS SOBRE ALGUNS QUESTIONAMENTOS DE PONTOS DO PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL QUE ESTÁ EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA: - COMO VAI HAVER PROTEÇÃO DAS NASCENTES QUE ABASTECEM A NOSSA CIDADE, SE EM ZAP VAI PODER MINERAR? O PROJETO NÃO TRATA SOBRE OS MANANCIAIS QUE ABASTECEM NOSSA CIDADE, NEM DAS ZONAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, NEM DA ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ESPECIAL. INCLUSIVE NA PÁGINA 37, FALA SOBRE AS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PODERÁ HAVER ATIVIDADE MINERARIA, SEJA ISSO ZONA URBANA OU RURAL, O QUE É UM CONTRASSENSO TOTAL! - PORQUE NÃO CITARAM O MONUMENTO NATURAL ESTADUAL PICO DE ITABIRITO ENTRE AS ÁREAS DE PROTEÇÃO INTEGRAL? NO PROJETO É DESCRITO AS ÁREAS DE PROTEÇÃO INTEGRAL, NO CASO O MONUMENTO NATURAL SERRA DA MOEDA E A ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE AREDES, MAS NÃO É CITADO O MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DO PICO DE ITABIRITO. DEFENDO QUE É PRECISO DEIXAR ISSO BEM CLARO. - POR QUE O PROJETO É OMISSO SOBRE A QUESTÃO DAS BARRAGENS? NÃO TRATA SOBRE UM POSSÍVEL DESASTRE, NEM SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO. AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES QUE CABEM AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 126/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 27/05/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE O REAJUSTE NO PREÇO DA PASSAGEM DO TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDE A COMUNIDADE DE BOM SUCESSO. SEGUNDO RELATO DOS MORADORES, O REAJUSTE FOI DE 75%. A COMUNIDADE AINDA RECLAMA SOBRE A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DOS DIAS DISPONÍVEIS, QUE ATUALMENTE SÃO APENAS DE SEGUNDA A SEXTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 125/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 27/05/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA LOCALIZADO NO BAIRRO MEU SÍTIO. SEGUNDO MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE, O RESERVATÓRIO POSSUI VAZAMENTOS, MESMO APÓS DUAS MANUTENÇÕES FEITAS NO LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 117/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 20/05/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS REAIS MOTIVOS DO NÃO ENCAMINHAMENTO À CÂMARA, O PROJETO DE LEI AUTORIZA O PAGAMENTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS, A TITULO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, A PARCELA DENOMINADA INCENTIVOS FINANCEIROS ADICIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 116/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 20/05/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E EMPRESA RESPONSÁVEL PELO PARQUÍMETRO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, RELATÓRIO COM OS VALORES TOTAIS ARRECADADOS EM 2018 ATÉ A PRESENTE DATA, DESTACANDO OS VALORES DEPOSITADOS NOS COFRES PÚBLICOS E DISCRIMINANDO PONTOS IMPORTANTES NA CONCESSÃO COMO A TAXA DE R$ 24,00 REAIS, BEM COMO IMPACTO NA DIMINUIÇÃO CONSIDERÁVEL DO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS QUE ATENDIAM JUNTO ÀS MAQUININHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 115/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 20/05/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PLANILHA DISCRIMINANDO A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS REALIZADOS PELA AGENCIA DE PROPAGANDA CONTRATADA PELA PREFEITURA QUE JUSTIFICAM O TOTAL DE 3.779.167,21 GASTOS EM PUBLICIDADE NO ANO DE 2018, BEM COMO APRESENTAÇÃO DE SUAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS E EM NOME DOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO CONTRATADOS PARA A DIVULGAÇÃO DAS CAMPANHAS INSTITUCIONAIS. AS INFORMAÇÕES SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES QUE CABEM AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DAS SUAS FUNÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 114/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 20/05/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA SAAE, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO CARTÃO VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DESSA AUTARQUIA. JUSTIFICATIVA: ALÉM DE SER UMA CONSTANTE REIVINDICAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAAE, É MAIS DO QUE JUSTO CONCEDER ESSE BENEFÍCIO QUE JÁ É DISPONIBILIZADO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 112/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 13/05/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A SOLICITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO CARGO DE VIVEIRISTA QUE REIVINDICAM O DIREITO AO RECEBIMENTO MENSAL DE INSALUBRIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 110/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 13/05/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TRABALHAM NO CEMITÉRIO PARQUE DA ESPERANÇA QUE EXERCEM AS MESMAS FUNÇÕES E CARGO, MAS CUMPREM HORÁRIOS DIFERENTES, SENDO UNS 40 HORAS SEMANAIS E OUTROS UMA CARGA HORÁRIA MAIS REDUZIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 109/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 13/05/2019 | A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE PROMOVA UM DEBATE SOBRE OS IMPACTOS DA ATUAL PROPOSTA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA VIDA NA VIDA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITABIRITO E DA POPULAÇÃO EM GERAL, NO PLENÁRIO DESSA CASA, CONVIDANDO REPRESENTANTES SINDICAIS, ESPECIALISTAS, MEMBROS DA BANCADA MINEIRA NO CONGRESSO NACIONAL E ENTIDADES COM OAB PARA CONTRIBUÍREM NESSA DISCUSSÃO. A AUDIÊNCIA ABERTA À COMUNIDADE TERÁ COMO OBJETIVO AS DISCUSSÕES SOBRE A REFERIDA REFORMA QUE TRAMITA NO CONGRESSO E TEM GERADO SUCESSIVOS DEBATES. ENTRE AS QUESTÕES QUE DEVEM SER ALTERADAS, ESTÁ O TEMOP DE CONTRIBUIÇÃO E DE IDADE QUE O BRASILEIRO POSSA SE APOSENTAR. QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS MUDANÇAS? COM QUE IDADE POSSO ME APOSENTAR? COMO FICARÃO OS VALORES? COMO VAI FUNCIONAR REGRA DE TRANSIÇÃO? ESTAS ENTRE MUITAS OUTRAS PERGUNTAS PODERÃO SER ESCLARECIDAS NESTA AUDIÊNCIA, QUE DEVERÁ SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA E POSTERIORMENTE DIVULGADA. ACREDITO QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL TEM O DEVER DE CONTRIBUIR JUNTO A NOSSA SOCIEDADE, OUVINDO ESPECIALISTAS, ENCAMINHANDO CONTRIBUIÇÕES OU SUGERINDO MUDANÇAS POR MEIO DA BANCADA MINEIRA NO CONGRESSO NACIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 111/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 06/05/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA SAAE. PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO SANTA RITA, DESDE O ÚLTIMO DIA 10/05/2019. TRATA-SE DE UMA RECLAMAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 105/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 06/05/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DENIT/MG, SR. DANILO DE SÁ VIANA REZENDE, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA SOBRE A NECESSIDADE INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA BR 356, QUE LIGA OS BAIRROS QUINTA DOS INCONFIDENTES E AGOSTINHO RODRIGUES, NA ALTURA DO ACESSO 2. A PASSARELA GARANTIRÁ A SEGURANÇA DOS PEDESTRES QUE ATRAVESSAM DIARIAMENTE A BR 356 E SERÁ IMPORTANTÍSSIMA APÓS O INÍCIO FUNCIONAMENTO DO NOVO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BAIRRO QUINTA DOS INCONFIDENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 104/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 06/05/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO A NECESSIDADE DE MELHORIAS NA DRENAGEM PLUVIAL DA RUA ANTÔNIO DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ. NOS PERÍODOS CHUVOSOS É GRANDE O VOLUME DE ÁGUA QUE ESCOA TOTALMENTE EM CIMA DA PONTE, PODENDO, COMPROMETER O TEMPO DE VIDA ÚTIL DA MESMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 103/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 06/05/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO PROCESSO DAS EMPRESAS BENEFICIADAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – FUNDI ENTRE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 102/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 29/04/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A SRA. FERNANDA DIAS, PARABENIZANDO-A PELA IDEALIZAÇÃO DO 1º SIMPÓSIO DE AUTISMO NA REGIÃO DOS INCONFIDENTES, QUE ACONTECEU NESSE ÚLTIMO SÁBADO (29), NO AUDITÓRIO DO IFMG CAMPUS ITABIRITO. TODOS NOSSO RECONHECIMENTO PELA LUTA DIÁRIA PELOS DIREITOS, QUALIDADE DE VIDA E INCLUSÃO DOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA! | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 101/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 29/04/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS INTERVENÇÕES NA ANTIGA LINHA FÉRREA, ALGUMAS JÁ FORAM SOLICITADAS ATRAVÉS DO REQ. 190/2017 (SEM RESPOSTA): - QUAIS FORAM ÀS DESTINAÇÕES DOS TRILHOS E DORMENTES RETIRADOS PARA A CONSTRUÇÃO DA AV. JOSÉ FARID RAHME? - HOUVE ALGUMA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DURANTE ESSE PROCESSO DE RETIRADA DOS TRILHOS E DORMENTES? COMO ISSO FOI FEITO? IDENTIFICAR SERVIDORES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS. - COMO FICA A QUESTÃO DAS OBRAS DA AVENIDA JOSÉ FARID RAHME, MEDIANTE A PROMULGAÇÃO DA LEI 23.230, SANCIONADA PELO GOVERNADOR ROMEU ZEMA TORNANDO AS LINHAS E RAMAIS FERROVIÁRIOS DE MINAS GERAIS, EM OPERAÇÃO OU NÃO, CONSIDERADAS DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL PARA O ESTADO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 94/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 22/04/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO DECRETO MUNICIPAL 11.264/2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 93/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 22/04/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO SOBRE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA TRANSVERSAL NA RUA ANTÔNIO DE OLIVEIRA, ANTES DA “PONTE DE MADEIRA” (REFORMADA RECENTEMENTE), BAIRRO SÃO JOSÉ. NOS PERÍODOS CHUVOSOS É GRANDE O VOLUME DE ÁGUA NA PISTA E O BUEIRO EXISTENTE NÃO COMPORTA A VAZÃO DE ÁGUA QUE ESCOA TOTALMENTE EM CIMA DA PONTE, PODENDO COMPROMETER O TEMPO DE VIDA ÚTIL DA MESMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 89/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 15/04/2019 | INDICA ENVIO DE OFICIO A VALE PARA PAVIMENTAÇÃO DA MG 030. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 88/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 15/04/2019 | REQUER ENVIO DE OFICIO A VALE SOBRE ELABORAÇÃO DE LAUDO DE VISTORIA EM IMOVEIS DA MANCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 87/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 15/04/2019 | REQUER COPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO 041/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 86/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 15/04/2019 | REQUER O MAPA DO DISTRITO INDUSTRIAL DA BR 040. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 81/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 08/04/2019 | REQUER UM RELATÓRIO FINANCEIRO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 80/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 08/04/2019 | REQUER O ENVIO A ESTA CASA A COPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 79/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 08/04/2019 | REQUER ENVIO DE OFICIO AO PRESIDENTE DO SAAE SOLICITANDO RESPOSTA AOS QUESTIONAMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 75/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 01/04/2019 | REQUER O ENVIO DE OFICIO CONVOCANDO O SECRETARIO DE ESPORTES PARA COMPARECER EM REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA CASA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 74/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 01/04/2019 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DA SR. MARIA JOSE GURGEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 73/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 01/04/2019 | REQUER ENVIO DE OFICIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 72/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 01/04/2019 | REQUER O ENVIO A ESTA CASA DO PROJETO HIDRÁULICO E ELÉTRICO DO MORADA VIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 71/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 01/04/2019 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REMOÇÃO DE PESSOAS ESPECIAIS A DEFESA CIVIL DE ITABIRITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 66/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 25/03/2019 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS REIVINDICAÇÕES DO AGENTES DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 65/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 25/03/2019 | REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE OS REAIS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA CRECHE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 64/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 25/03/2019 | REQUER DA SECRETARIA COMPETENTE O ENVIO DO PROCESSO LICITATÓRIO 276/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 63/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 25/03/2019 | REQUER DA SECRETARIA DE URBANISMO AS RUAS DO MUNICÍPIO A SEREM NOMEADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 62/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 25/03/2019 | REQUER DO SAAE A PREVISÃO PARA RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DE DRENAGEM DA RUA PRINCIPAL NO CORREGO DO BAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 55/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 18/03/2019 | ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, O ESTATUTO DO VIGIA, SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITOI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 54/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 18/03/2019 | QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO ÚLTIMO PROCESSO LICITATÓRIO DA AV. JOSÉ FARID RAHME, BEM COMO O SEU PROJETO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 49/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 11/03/2019 | REQUER O ENVIO A ESTA CASA DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES AMBIENTAIS QUE RECEBERÃO SUBVENÇÃO DE 2013 A 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 48/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 11/03/2019 | REQUER INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO SAAE A RESPEITO DA FALTA DE ÁGUA NO RECREIO DO BANDEIRANTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 47/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 11/03/2019 | REQUER O ENVIO DE OFICIO A COMISSÃO EXTERNA DE BRUMADINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 46/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 11/03/2019 | REQUER AO EXECUTIVO O ENVIO A ESTA DA CASA DA COPIA DO REGIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 41/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 11/03/2019 | REQUER O ENVIO A ESTA CASA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO CARNAVAL 2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 38/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 25/02/2019 | REQUER A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DA EMPRESA VALENET PARA FALAREM SOBRE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 37/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 25/02/2019 | REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO BOTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 18/02/2019 | REQUER QUE ENCAMINHE OFICIO A VALE PARA SABER A RESPEITO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE ACÃO DE EMERGENCIA EM CASO DE REMPIMENTO DE BARRAGENS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 31/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 18/02/2019 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A VALE SOLICITANDO O ENVIO DO PROJETO DE DESCOMISSIONAMENTO DAS BARRAGENS FORQUILHA I,II E III. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 30/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 18/02/2019 | REQUER O ENVIO DO LAUDO DE VISTORIA DOS BOMBEIROS DE TODAS AS CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 18/02/2019 | REQUER INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DA FALTA DE TELEFONES NAS CMEIS PARA CONTATO DOS PAIS COM AS CRIANÇAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 18/02/2019 | REQUER QUE ENVIE OFICIO AO SAAE SOLICITANDO REFORMA NA DRENAGEM PLUVIAL DA RUA RAIMUNDA LEMOS BAETA NO BAIRRO DONA LUIZINHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 11/02/2019 | REQUER DO EXECUTIVO A COPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 11/02/2019 | REQUER O COMPARECIMENTO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM REUNIÃO ORDINÁRIA A SER AGENDADA PELO PRESIDENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 11/02/2019 | REQUER PROVIDENCIAS DO SAAE A RESPEITO DO REQUERIMENTO ABERTO NA AUTARQUIA EM 06/12/2017 SOB O N°0024621120179. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 11/02/2019 | REQUER NOS PRAZOS DA LEI QUE O EXECUTIVO ENVIE COPIA A ESTA CASA DO DECRETO MUNICIPAL 11951 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 04/02/2019 | REQUER AO PRESIDENTE ATRAVES DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO COMPOSTA POR VEREADORES E SECRETARIOS PARA ACOMPANHAR AS QUESTOES RELATIVAS A BARRAGENS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 16/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 04/02/2019 | REQUER DO EXECUTIVO A RELAÇÃO DOS CUSTOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE JANEIRO DE 2018 ATE A PRESENTE DATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 04/02/2019 | REQUER DO EXECUTIVO A RELAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS CONTRATADOS DE JANEIRO DE 2018 ATE A PRESENTE DATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 04/02/2019 | REQUER O ENVIO DE OFICIO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR TIBURCIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 04/02/2019 | REQUER O ENVIO DE OFICIO A SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES SOLICITANDO A VIABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MG30. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12/2019 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 04/02/2019 | REQUER O ENVIO DE OFICIO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS CUMPRIMENTANDO A TODOS PELO BRILHANTE E COMOVENTE TRABALHO DE RESGATE DA VITIMAS DO DESASTRE EM BRUMADINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 261/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 17/12/2018 | Requeiro que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Competente, que envie a esta Casa Legislativa, avaliação sobre a viabilidade de conferir aos servidores do cargo de VIGIA a mesma gratificação aprovada no PL 44/2018 concedida aos vigias da UPA CELSO MATTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 260/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 17/12/2018 | Requeiro que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Educação, informações sobre a previsão de término da reforma do CEMI. As informações supracitadas servirão para o cumprimento das obrigações que cabe ao vereador no exercício de suas funções. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 256/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 10/12/2018 | Requeiro que seja enviado um ofício ao Diretor Presidente do SAAE, solicitando uma avaliação sobre a atual situação da galeria de drenagem pluvial da Rua Alberto Fileto, no bairro Agostinho Rodrigues. Nos períodos chuvosos é grande o volume de água na pista e os bueiros existentes não comportam a vazão da água, provocando grandes alagamentos e inclusive nas residências, segundo os moradores. Trata-se de uma recorrente solicitação dos moradores da referida região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 255/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 10/12/2018 | Requeiro que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, informações sobre o cargo AGENTE DE MONITORAMENTO e seu possível direito a receber o adicional de periculosidade previsto no Art. 193, inciso II, da CLT, inserido pela Lei nº 12.740/2012. 'Art. 193. São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a: (Redação dada pela Lei nº 12.740, de 2012) I - inflamáveis, explosivos ou energia elétrica; (Incluído pela Lei nº 12.740, de 2012) II - roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial. (Incluído pela lei nº 12.740, de 2012) §1º - O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 254/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 10/12/2018 | Requeiro que seja enviado um ofício para a Sra. Rosangela Aparecida Carvalho, cumprimentando-a pelos relevantes serviços prestados a comunidade itabiritense no Hospital São Vicente de Paulo. Rosangela tem uma atuação exemplar em nossa cidade e isso é constantemente reconhecido pelos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 250/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 03/12/2018 | Requeiro que seja enviado um ofício ao Diretor Presidente do SAAE, para que nos prazos da Lei, envie a esta Casa Legislativa, cópia da folha de pagamento de todos os servidores. As informações supracitadas servirão para o cumprimento das obrigações que cabe ao vereador no exercício de suas funções. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 249/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 03/12/2018 | Requeiro que seja enviado um ofício ao Diretor Presidente do SAAE, solicitando uma avaliação sobre a atual situação da galeria de drenagem pluvial da Rua Hortência, no bairro Gutierrez. Nos períodos chuvosos é grande o volume de água na pista e os bueiros existentes não comportam a vazão da água, provocando grandes alagamentos. Inclusive, segundo os moradores, há um refluxo de esgoto na via. Trata-se de uma recorrente solicitação dos moradores da referida região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 248/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 03/12/2018 | Que seja enviado um ofício ao chefe do executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal Competente, que envie a esta Casa Legislativa, esclarecimentos sobre o que tratarei abaixo: Considerando que o salário dos concursados na data da posse e efetivo exercício dos cargos de fisioterapia, terapia ocupacional e fonoaudiologia foi fixado em um valor inferior ao dos servidores contratados de igual cargo, carga horária e função, e observando que de acordo com o descrito na Lei Municipal 3003, art. 77, parágrafo 3 – Estatuto do Servidor Público Municipal de Itabirito – que garante a irredutibilidade de salários, os referidos servidores reivindicam à redução salarial dos contratados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 246/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 03/12/2018 | Requeiro que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal Competente, que envie a esta Casa Legislativa, esclarecimentos sobre o que tratarei abaixo: Considerando o Protocolo nº 012791/2017 (em anexo) que vetou a solicitação dos servidores requerentes do direito de terem a opção de divisão de férias em dois períodos de quinze dias, solicito a revisão desta situação considerando os seguintes tópicos: 1. Somente poderá gozar das férias um servidor por vez, o que limita as opções de escolha dentre os meses do ano. 2. A divisão de férias viabiliza o servidor conciliar as férias com os parentes (filhos/esposo, esposas principalmente) o que fica dificultado pelo número de funcionários que sempre desejam gozá-las no mesmo período. Exemplo: férias escolares. 3. Os servidores da área da saúde são também profissionais liberais que não podem ficar afastados de seus pacientes por um período tão longo (30 dias), tendo que trabalhar (por | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 222/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 21/11/2018 | QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO CHEFE DE EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A DIFERENÇA NO CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA DOS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS II. SEGUNDO RECLAMAÇÕES DOS PRÓPRIOS SERVIDORES, EXISTE HOJE UMA DIFERENÇA ENTRE ESTES SERVIDORES QUE EXERCEM O MESMO CARGO E RECEBEM O MESMO SALÁRIO, MAS CUMPREM UMA CARGA HORÁRIA DIFERENTE: UNS 30H SEMANAIS, OUTROS 32H E UMA FOLGA SEMANAL, E TEM OS QUE TRABALHAM 40H. DESSE MODO, EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA E, VISANDO À SATISFAÇÃO E QUALIDADE NO TRABALHO DESTES PROFISSIONAIS, IMPORTANTE QUE SE QUESTIONE A REFERIDA DIFERENÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 239/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 19/11/2018 | Requeiro que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal Competente, que envie a esta Casa Legislativa, esclarecimentos sobre o protocolo 012174/2014, solicitando a canalização da água fluvial na Rua Rio de Pedra para Rua Acurui, no bairro Padre Adelmo. A situação é crítica, conforme fotos em anexo, e até o momento não houve nenhuma providencia da Prefeitura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 237/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 19/11/2018 | Requeiro que seja enviado um ofício ao Sr. Leandro Dias Oliveira - ex. Coordenador de Políticas da Juventude, convidando-o a comparecer nesta Casa de Leis, em uma reunião ordinária ainda no exercício 2018, para que preste informações e esclarecimentos sobre os reais motivos que levaram ao seu afastamento da Prefeitura, caso de ampla divulgação na imprensa local. Leandro é Presidente do Movimento Ita LGBT e responde acusações de não prestação de contas de verbas públicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 236/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 19/11/2018 | Requeiro que seja enviado um ofício ao Diretor da Escola Estadual Intendente Câmara Sr. Elysio Guimarães Rugerri, cumprimentando a todo corpo de servidores pelo belíssimo trabalho exercido em nossa cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 235/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 19/11/2018 | Requeiro que seja enviado um ofício a educadora Sra. Gilmara Souza, cumprimentando-a e toda sua equipe pelo excelente trabalho que vem desempenhando na Escola Municipal Manoel Salvador de Oliveira, sobretudo, frente ao belíssimo Projeto Paródias Gramaticais. Pessoas como Gilmara, engrandecem e fortalecem a luta por uma educação de qualidade! | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 229/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 12/11/2018 | Requeiro que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Educação, que envie a esta Casa Legislativa, esclarecimentos sobre o não cumprimento do Plano de cargos, carreira e vencimentos dos funcionários públicos da Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 228/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 12/11/2018 | Requeiro que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Transporte, que envie a esta Casa legislativa, esclarecimentos sobre o veículo da Prefeitura que teve um curto circuito causando um incêndio e a destruição total do mesmo. Favor disponibilizar a relação de manutenções realizadas no referido veículo. É importantíssimo constar, que é recorrente a reclamação de servidores quanto o péssimo serviço de manutenção no setor. Na oportunidade, requeiro também esclarecimentos sobre as providências tomadas quanto ao caminhão que teve peças furtadas na estrada de Bom Sucesso. As informações supracitadas servirão para o cumprimento das obrigações que cabe ao vereador no exercício de suas funções. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 227/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 12/11/2018 | Requeiro que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, que envie a esta Casa Legislativa, cópia da folha de pagamento de todos os servidores da referida pasta. As informações supracitadas servirão para o cumprimento das obrigações que cabe ao vereador no exercício de suas funções. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 226/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 12/11/2018 | Requeiro que seja enviado um ofício ao Diretor Presidente do SAAE, para que nos prazos da Lei, envie a esta Casa Legislativa, cópia das medições mensais, notas fiscais e empenhos referentes a todos os contratos estabelecidos entre a empresa CONSTRUTORA SILVA TOMAZ EMPREENDIMENTO LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 04.026289/0001-97 e o SAAE, até a presente data. As informações supracitadas servirão para o cumprimento das obrigações que cabe ao vereador no exercício de suas funções. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 225/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 12/11/2018 | Requeiro que seja enviado um ofício ao Diretor Presidente do SAAE, para que nos prazos da Lei, envie a esta Casa Legislativa, esclarecimentos se existem servidores desta autarquia cedidos para a Prefeitura. Se positivo, enviar a relação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 195/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 10/10/2018 | REQUERIMENTO ENVIANDO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA OBRA DA COMUNIDADE DO BOTA. AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES QUE CABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 192/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 10/10/2018 | REQUERIMENTO ENVIANDO UM OFÍCIO PARA KARENINA CRUZ, CUMPRIMENTANDO-O PELAS INICIATIVAS PROMOVENDO ENCONTROS LITERÁRIOS E IDEALIZANDO O PROJETO CLUBINHO DA BANCA. O TRABALHO REALIZADO TEM UMA GRANDE IMPORTÂNCIA NO INCENTIVO DA LEITURA ENTRE JOVENS E CRIANÇAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 194/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 08/10/2018 | REQUERIMENTO ENVIANDO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA OBRA DO ANTIGO CURTUME SANTA LUZIA. AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES QUE CABE O VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 193/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 08/10/2018 | REQUERIMENTO ENVIANDO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA O VALOR DE REPASSE DA PREFEITURA PARA A OBRA DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DO INCONFIDENTES. AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES QUE CABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 188/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 03/10/2018 | REQUERIMENTO ENVIANDO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DAS MEDIÇÕES MENSAIS, NOTAS FISCAIS E EMPENHOS REFERENTES A TODOS CONTRATOS ESTABELECIDOS ENTRE A EMPRESA TRANSCOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 16.711459/0001-33 E A PREFEITURA DE ITABIRITO PARA O ATENDIMENTO A REFERIDA PASTA, RELATIVOS AOS ANOS DE 2013 A 2018. ( ATÉ A PRESENTE DATA). AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE CABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 189/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 01/10/2018 | REQUERIMENTO ENVIANDO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, INFORMAÇÕES SOBRE O CARGO DE MONITORES DE TRANSPORTES ESCOLARES. SEGUNDO RELATOS DE ALGUNS MONITORES, ELES VÊM EXERCENDO TODAS AS FUNÇÕES ATRIBUÍDAS AO CARGO, NO ENTANTO: • O TEMPO DE TRABALHO MUITAS VEZES EXCEDE AS 8H, SENDO QUE O HORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO É DE 6H; • A PARTIR DO MÊS DE OUTUBRO, NÃO HAVERÁ PAGAMENTO DE HORA EXTRA, QUANDO SE EXCEDER ÀS 6H DIÁRIAS; • OS HORÁRIOS QUE OS MONITORES NÃO ESTÃO NA ROTA, É SOLICITADA A DISPONIBILIDADE DOS MESMOS, CHEGANDO A SOMAR 12H POR DIA; • HÁ A ALEGAÇÃO DO NÃO CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA, SENDO QUE OS MONITORES ESTÃO DISPONÍVEIS ENTRE 5H ÀS 18H DE SEGUNDA A SEXTA E EM ALGUNS SABÁDOS, SÃO CONSTATADAS NA FOLHA APENAS AS HORAS EM ROTA, ALEGANDO QUE O RETANTE DAS HORAS TEM QUE SER COMPENSADO NO CADASTRAMENTO; • O BENEFÍCIO DE VALE TRANSPORTE QUE É DESCONTADO NO PAGAMENTO, ARCA COM APENAS 2 PASSAGENS DIÁRIAS, ENQUANTO ALGUNS MONITORES FAZEM O USO DE ATÉ 6 PASSAGENS DIÁRIAS. • TODO O TEMPO EM QUE FICAM DISPONÍVEIS A SERVIÇOSDA PREFEITURA, NÃO É OFERECIDO ALIMENTAÇÃO, BANHEIROS EM CONDIÇÕES DE USO, NÃO TEM UM AMBIENTE ONDE POSSAM REALIZAR O HORÁRIO DE ALMOÇO ( JÁ QUE MUITOS PRECISAM USA A ÁREA DO JULISFEST, QUE NÃO POSSUI ESTRUTURA DE COZINHA); • OS REGISTROS NÃO SÃO BEM ORGANIZADOS PELA COORDENAÇÃO, UMA VEZ QUE O CONTROLE JÁ FOI FEITO ATÉ MESMO DE FORMA ILEGAL, PREJUDICIAL A CLASSE (EX: CONTROLE BRITÂNICO NO REGISTRO DOS FUNCIONÁRIOS) SENDO QU ESSE NÃO ERA O REGIME DE TRABALHO QUE ERA EXERCIDO; • OS REGISTROS NÃO SÃO BEM ORAGANIZADOS PELA COORDENAÇÃO, UMA VEZ QUE O CONTROLE JÁ FOI FEITO ATÉ MESMO DE FORMA ILEGAL, PREJUDICANDO A CLASSE ( EX: CONTROLE BRITÂNICO NO REGISTRO DOS FUNCIONÁRIOS) SENDO QUE ESSE NÃO ERA O REGIME DE TRABALHO QUE ERA EXERCIDO; • RECEBIMENTO DE ORDENS DE TRABALHAR AOS SABÁDOS SEM REGISTROS EM CARTÃO; • PAIS ALEGAM A FALTA DE MONITOR ESCOLAR NAS ROTAS, ENQUANTO HÁ MONITORES QUE NÃO REALIZAM AS ROTAS DIÁRIAS E AS FUNÇÕES ATRUÍDAS A ELES; • SÃO REALIZADAS ROTAS INTERMUNICIPAIS QUE NÃO OFERECEM CONIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO AOS MONITORES ( EX: CONGONHAS); NESSE SENTIDO, É NECESSÁRIO ENTENDERMOS QUE TODAS AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DEVEM SER GERIDAS DE FORMA LEGAL E JUSTA PELA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE OS MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR POSSAM REALIZAR SEU TRABALHO DE ACORDO COM AS DEMANDAS DO NOSSO MUNICIPIO. AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE CABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E TRATA-SE DE UMA REIVIDICAÇÃO DA CATEGORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 187/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 01/10/2018 | REQUERIMENTO ENVIANDO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS QUE ATUAM NOS SERVIÇOS DA SEMAS, ALÉM DAS ATRIBUIÇÕES, FORMAÇÃO E LOCAL DESTES TRABALHADORES, BEM COMO, A INSTITUIÇÃO A QUAL É CONTRATADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 185/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 24/09/2018 | REQUERIMENTO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS RELATIVOS A ISONOMIA SALARIAL DOS CARGOS DE FISIOTERAPEUTAS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E FONOAUDIÓLOGOS DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO. SERVIDORES ESTES QUE EXERCEM A MESMA FUNÇÃO E CARGA HORÁRIA, MAS QUE HÁ UMA DIFERENÇA SALARIAL ENTRE CONTRATADOS E EFETIVOS. SEGUNDO RELATOS, PARA QUE HOUVESSE UMA REGULARIZAÇÃO, A PREFEITURA VEM REDUZINDO O SALÁRIO DOS CONTRATADOS, O QUE FERE O ESTATUTO DOS SERVIDORES QUE DIZ NO ARTIGO 77 NO INCISO 1°: §1°- O VENCIMENTO, ACRESCIDO DE VANTAGENS DE FUNÇÃO OU PESSOAIS DE CARÁTER PERMANENTE, É IRREDUTÍVEL. E O INCISO 3° DIZ: §3°- SERÁ ASSEGURADA ISONOMIA DE VENCIMENTOS PARA CARGOS DE ATRIBUIÇÕES IGUAIS OU ASSEMELHANTES, RESSALVADAS AS VANTAGENS DE CARÁTER INDIVIDUAL E AS RELATIVAS À NATUREZA, AO LOCAL DO TRABALHO, BEM COMO AO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO E PREMIAÇÃO EM AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. OUTRO PONTO QUE NECESSITAMOS RESSALTAR É QUE ESTA DIFERENÇA DE VENCIMENTOS DOS EFETIVOS COM OS CONTRATADOS. TENDO DITO, SOLICITO ESCLARECIMENTOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA! | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 184/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 24/09/2018 | REQUERIMENTO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DENIT/MG, O SR. FABIANO MARTINS CUNHA, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA SOBRE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM RADAR OU REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RODOVIA BR 356, PRÓXIMO AO RESTAURANTE PARAKI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 179/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 10/09/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA O LEVANTAMENTO E CONSEQUENTEMENTE A REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS FALTOSOS. ESTIVE EM VISITA A UPA E CONSTATEI A FALTA DE AMOXICILINA, AZITROMICINA, NIMESULIDA, BACTRIN, ERITROMICINA, POLARAMINE, PREDNISOLONA, LORATADINA, SORO NASAL, NORFLOXACINO, BENZONIDAZOL, ABD, CEFALOTINA, CEFITRIAXONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 178/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 10/09/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AOS EMBARGOS AMBIENTAIS E OUTROS POSSÍVEIS IMPEDIMENTOS PARA A INSTALAÇÃO DAS 36 EMPRESAS BEM COM A RELAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE JUSTIFIQUE A NÃO VINDA DOS EMPREENDIMENTOS PARA ITABIRITO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 177/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 10/09/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA JOSIANE LEITE SILVA, CUMPRIMENTANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ITABIRITENSE NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. JOSIANE TEM UMA ATUAÇÃO EXEMPLAR EM NOSSA CIDADE E ISSO É CONSTANTEMENTE RECONHECIDO PELOS SEUS ALUNOS E COLEGAS DE TRABALHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 176/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 10/09/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CARTAS AO DEER, VALE, MRS E A PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE SEJA CONVOCADA UMA REUNIÃO CONJUNTA PARA QUE SEJAM DISCUTIDOS MEIOS DE SOLUCIONAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS A CONDIÇÃO DA MG-30. A ESTRADA ENCONTRA-SE EM UMA SITUAÇÃO CRÍTICA, PREJUDICANDO O DESCOLAMENTO PELA REFERIDA VIA E PREJUDICANDO A QUALIDADE DE VIDA E A SAÚDE DOS MORADORES DA LOCALIDADE, COMO A COMUNIDADE DO MARZAGÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 174/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 03/09/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA O MÉDICO SR. DR.BRUNO HURTADO STEHLING, CUMPRIMENTANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADES ITABIRITENSE MA ÁREA DE SAÚDE. DR. BRUNO TEM UMA ATUAÇÃO EXEMPLAR EM NOSSA CIDADE E POR ISSO É CONSTANTEMENTE RECONHECIDO PELOS MUNÍCIPES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 173/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 03/09/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR WAGNER MELILLO - DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A RESOLUÇÃO DOS PONTOS DE DESCARTES DE ESGOTO NO RIO ITABIRITO, ASSUNTO ABORDADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/06/2018, OCASIÃO EM QUE O MESMO ESTEVE PRESENTE REPRESENTANDO A AUTARQUIA. ENTRE OS PONTOS CITADOS ESTÃO: NA SAÍDA DA GALERIA DE ESGOTO NO PERÍMETRO ENTRE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA JOSÉ LOPES ATÉ A SAÍDA, PRÓXIMO AO AÇOUGUE DO SANTANA; DEBAIXO DA PONTE DO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA; AO LADO DO POSTO II IRMÃOS - NA SAÍDA DO RIO; NA RUA GERALDO BASTOS BITENCOURT E PRÓXIMO A PONTE DA RUA HENRIQUE MICHEL. AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE CABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 172/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 03/09/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, COPIA DAS MEDIÇÕES MENSAIS, NOTAS FISAIS E EMPENHOS REFERENTES A TODOS OS CONTRATOS ESTABELECIDOS ENTRE A EMPRESA VERDE PERTO JARDINAGEM LTDA ME - INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.931.556/0001-40 E A PREFEITURA DE ITABIRITO, REFERENTES AOS ANOS DE 2013 A 2018 (ATÉ A PRESENTE DATA). AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE CABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 171/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 03/09/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE PROVIDENCIE A AFIXAÇÃO DE UMA PLACA, EM LOCAL DE DESTAQUE, CONTENDO AS INFORMAÇÃO SOBRE A PREVISÃO DE TÉRMINO E CUSTO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE ITABIRITO - CEMI, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2307, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003. É IMPORTANTE DESTACAR QUE A REFERIDA ESCOLA FOI REALOCADA PARA AS DEPENDÊNCIAS DO POLIESPORTIVO FRANCISCO CARLOS BERNARDES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTA RITA, PARA QUE AS OBRAS PUDESSEM SER INICIADAS. AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES QUE CABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 168/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 27/08/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA O MÉDICO DR. CRISTIANO LINHARES LOURES, CUMPRIMENTANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ITABIRITENSE NA ÁREA DA SAÚDE, SOBRETUDO, NO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA. TODO MEU RECONHECIMENTO E ADMIRAÇÃO A ESTE EXÍMIO PROFISSIONAL! | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 165/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 20/08/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A EDUCADORA SRA. MYRIAM DOS REIS MICHEL, CUMPRIMENTANDO-A PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DE TANTOS ANOS NA ÁREA EDUCACIONAL DA NOSSA CIDADE. PESSOAS COMO MYRIAM, ENGRANDECEM E FORTALECEM A LUTA POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE! | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 164/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 20/08/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A EDUCADORA SRA. CLAUDIA SENEM JANUARIO, CUMPRIMENTANDO-A PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DE TANTOS ANOS NA ÁREA EDUCACIONAL DA NOSSA CIDADE. PESSOAS COMO CLÁUDIA, ENGRANDECEM A FORTALECEM A LUTA POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE! | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 163/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 20/08/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SE EXISTEM NA PREFEITURA DE ITABIRITO PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO SOBRE A INFESTAÇÃO DE CARRAPATOS NA ÁREA PRÓXIMA AS PALMEIRAS, NO BAIRRO DE LOURDES. SE ACONTECEM AÇÕES DE PREVENÇÃO E DEDETIZAÇÃO NO LOCAL, E TAMBÉM, SE EXISTEM UM TRABALHO ESPECÍFICO O CONTROLE DAS CAPIVARAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 162/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 20/08/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIAS DOS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS PAGAS, BEM COMO CÓPIA DE TODO PROCESSO DO TERMO DE COOPERAÇÃO E PATROCÍNIO FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA DE ITABIRITO E A EMPRESA JOTA. R ENTRETENIMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº17.742.903/0001-40. AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE CABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 161/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 13/08/2018 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ENVIE UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE AOS RESPONSÁVEIS, QUE ENVIE A CASA LEGISLAÇÃO, RELAÇÃO DISCRIMINADA DE TODOS OS GASTOS NA OBRA DE INTERVENÇÃO NA RUA AUGUSTO BRETAS, BEM COMO O PRAZO DE TÉRMINO. NESSE SENTIDO, ENCAMINHAR AS JUSTIFICATIVAS PARA A NÃO AFIXAÇÃO DE UMA PLACA, EM LOCAL DE DESTAQUE, CONTENDO AS INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE TÉRMINO E CUSTO DE EXECUÇÃO DA OBRA, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 2307, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003. AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE CABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 160/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 13/08/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE AOS RESPONSÁVEIS, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM ESTUDO TÉCNICO SOBRE A VIABILIDADE DE REVER AS ALTAS TAXAS PRATICADAS NA CONTA DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 159/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 13/08/2018 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O ENVIO DE UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- RELAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCADOS POR SECRETARIA COM OS SEGUINTES DADOS COMPLEMENTARES: A) NOME DO PROPRIETÁRIO. B) ENDEREÇO DO IMÓVEL LOCADO. C) NÚMERO DO CONTRATO, TEMPO DE LOCAÇÃO E NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. D) VENCIMENTO DO CONTRATO. E) VALOR DA LOCAÇÃO. F) DESTINAÇÃO DO USO: IDENTIFICAR A FINALIDADE E O ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUANDO CEDIDO A OUTRA INSTÂNCIA. G) INFORMAR SE HÁ ISENÇÃO DE IMPOSTOS, E QUAIS. 2- QUAIS FOI O GASTO ANUAL COM LOCAÇÕES NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 E 2018 (ATÉ JULHO)? 3- QUAL FOI O GASTO ANUAL NOS ANOS 2009 A 2012? 4- JÁ EXISTEM DISPONÍVEIS, NO PORTAL TRANSPARÊNCIA. AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS? EM CASO NEGATIVO, QUAL A PREVENÇÃO PARA PUBLICIZAÇÃO DAS MESMAS? 5- QUAL A FORMA DE OBTER INFORMAÇÕES, NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, DOS IMÓVEIS PRÓPRIO UTILIZADOS, NÃO UTILIZADOS E CEDIDOS? AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE CABE AO VEREADOR NA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 158/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 13/08/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA " CÂMARA ITINERANTE" COM O OBJETIVO DE SER UM INSTRUMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO, VOLTADO PARA A INTERIORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, DE SUAS ATIVIDADES E INTERAÇÃO COM A COMUNIDADE, BUSCANDO CHEGAR MAIS PRÓXIMO DA POPULAÇÃO A FIM DE MELHOR CONHECER SEUS ANSEIOS E NECESSIDADES, DE ACORDO COM A SUA REGIÃO DE MORADIA. COM AS REUNIÕES REALIZADAS PELO PROGRAMA "CÂMARA ITINERANTE", PROPORCIONARÁ UM CICLO DE ABRANGÊNCIA DE TODO O MUNICÍPIO, PERMITINDO AOS VEREADORES TEREM UMA VISÃO GERAL DA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM OS BAIRROS E QUAIS AS PRINCIPAIS NECESSIDADES DOS MORADORES EM TODOS OS SETORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 157/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 06/08/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AO CONGRESSO NACIONAL, CONTRA AS RAZÕES DA ADPF 442 E CONTRA SEU INTENTO DE DESCRIMINALIZAR O ABORTO ATÉ A DÉCIMA SEGUNDA SEMANA DE GESTAÇÃO, MEDIANTE VIA JUDICIAL, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 155/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 06/08/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A SRA. MARIA AGOSTINHA MICHEL MENDANHA, CUMPRIMENTANDO-A POR SUA PARTICIPAÇÃO NA 1º JULIFEST. DONA MARIA, FOI UMA DAS PRINCIPAIS IDEALIZADORAS DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO PRAIA, ONDE AS PRIMEIRAS REUNIÕES DA ASSOCIAÇÃO ACONTECIAM NA SUA CASA, HÁ 27 ANOS. PESSOAS COMO DONA MARIA, ENGRANDECEM A HISTÓRIA DA NOSSA CIDADE! | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 154/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 06/08/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, DE ACORDO COM O ART. 21 INCISO XXII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ENVIAR UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS, NA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA (13/08/2018), ÀS 19:30, PARA QUE JUNTOS PRESTEM INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A PARALISAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR E O NÃO ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 153/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 06/08/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, RELAÇÃO DE CUSTOS GASTOS ATÉ O MOMENTO NA OBRA (PARALISADA) AV. JOSÉ FARID RAHME, COM AS DEVIDAS MEDIÇÕES, EMPENHOS E NOTAS FISCAIS. AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE CABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 152/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 06/08/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDENCIAS TOMADAS QUANTO AO TEOR DO REQUERIMENTO Nº57/96. REQUER-SE AINDA QUE ESTA CASA SEJA INFORMADA AINDA SOBRE ATUALIZAÇÕES DE DÉBITOS A SEREM INCLUÍDOS NA DÍVIDA ATIVA E AS PROVIDÊNCIAS PARA QUE, EM CURTO ESPAÇO DE TEMPO, O MUNICÍPIO POSSA CONTAR COM RECURSOS FINANCEIROS TÃO IMPORTANTES PARA O NOSSO DESENVOLVIMENTO EM DIVERSAS ÁREAS DO SETOR PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 151/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 06/08/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA M. DE SAÚDE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTO SOBRE A DIFERENÇA DE VENCIMENTO ENTRE OS FARMACÊUTICOS DO PROCESSO SELETIVO, DO REGULAMENTO 01/2015 E NOS SEUS ANEXOS, OBSERVANDO OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº2391, DE 13 DE JULHO DE 2005, DA LEI MUNICIPAL Nº2796, DE 5 DE JANEIRO DE 2011, DO DECRETO MUNICIPAL Nº10673, DE 08 DE JULHO DE 2015 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº10776, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 E OS VENCIMENTOS DOS FARMACÊUTICOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO COM BASE NA LEI 3008/14. A DIFERENÇA DAS REMUNERAÇÕES PODE SER COMPROVADA NOS EDITAIS DO PROCESSO SELETIVO 01/2015 E DO CONCURSO PÚBLICO 02/2015. OS VENCIMENTOS DESCRITOS EM ANEXO DOS SERVIDORES EXTRAÍDOS VIA PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO A ESSE REQUERIMENTO, MOSTRAM QUE OS VALORES RECEBIDOS PELOS FARMACÊUTICOS LEI 3008/14 CONCURSADOS TIVERAM OS VENCIMENTOS SOMADOS EM R$3.951,86. ATUALMENTE O MUNICÍPIO CONTA COM 14 FARMACÊUTICOS, SENDO QUE 9 CONCURSADOS E 5 DO PROCESSO SELETIVO, ONDE AMBOS TRABALHAM SOB A CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DESEMPENHANDO AS MESMAS FUNÇÕES E RECEBENDO DIFERENTES REMUNERAÇÕES. PORTANTO, MEDIANTE AS QUESTÕES SUPRACITADAS, TENDO EM VISTA O PRINCÍPIO BÁSICO DA ISONOMA SALARIAL, TAL SITUAÇÃO É CARACTERIZADA COMO UM ATO INCONSTITUCIONAL, SOBRETUDO AO ANALISARMOS A LEI DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO, A REVISTA E REGULAMENTAÇÃO DE ISONOMIA SALARIAL PREVISTA NO ARTIGO 2º E 3º. ART. 2º - O PODER EXECUTIVO INSTITUIRÁ, NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA, PLANOS DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA SEUS SERVIDORES, ASSEGURANDO ISONOMIA DE VENCIMENTOS COMO FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO 1º. DO ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA CARGOS DE ATRIBUIÇÕES IGUAIS OU ASSEMELHADAS. ART. 3º - É VEDADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTABELECER DIFERENÇA REMUNERATÓRIA PELO EXERCÍCIO DE CARGOS E FUNÇÕES E CRITÉRIOS PARA ADMISSÃO, POR MOTIVO DE RAÇA, IDADE, SEXO, CONDIÇÃO FÍSICA, ESTADO CIVIL, RELIGIÃO E CONCEPÇÃO FILOSÓFICA E POLÍTICA. TENDO DITO, SOLICITO UM POSICIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE CABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 148/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 16/07/2018 | QUE SEJA SOLICITADO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONCURSO PUBLICO EM TODAS AS ÁREAS DESTA AUTARQUIA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 145/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 16/07/2018 | QUE SEJA AGENDADA UMA REUNIÃO COM REPRESENTANTES DO GRUPO COCA COLA PARA TRATARMOS SOBRE A GERAÇÃO DE EMPREGOS DESTINADOS AOS MORADORES DE ITABIRITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 144/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 16/07/2018 | QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENVIE A ESTA CASA A RELAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA E A QUANTIDADE DE VAGAS DESTINADAS AS INSTITUIÇÕES AQUI LOCALIZADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 143/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 16/07/2018 | QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENVIE A ESTA CASA UM PARECER TÉCNICO URGENTE ESCLARECENDO A REAL SITUAÇÃO SOBRE A INSTALAÇÃO DA EMPRESA ITAPLÁSTICOS, QUAIS OS LICENCIAMENTOS PENDENTES E SOBRETUDO OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS QUE FUNDAMENTAM O REFERIDO PARECER, JÁ QUE FOI AMPLAMENTE DIVULGADO A INSTALAÇÃO DA REFERIDA EMPRESA EM SETEMBRO DE 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 142/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 16/07/2018 | QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENVIE ESCLARECIMENTOS SOBRE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE CARGA E DESCARGA DE MINÉRIO (PORTO SECO) NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO DO BAÇÃO, COPIA DO PROCESSO AMBIENTAL, IMPACTOS POSITIVOS E NEGATIVOS, POSTOS DE TRABALHO, REAL SITUAÇÃO DO TERRENO ONDE AS OBRAS ESTÃO SENDO FEITAS É PUBLICO OU PRIVADO, CONTRAPARTIDAS DA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, AVALIAR A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA TRATAR DO TEMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 141/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 16/07/2018 | QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENVIE NOS PRAZOS DA LEI COPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA ATENDIMENTO DURANTE A JULIFEST 2018, E ESCLARECIMENTOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CAIXA ÚNICO DURANTE A FESTIVIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 136/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 10/07/2018 | REQUERIMENTO ENVIANDO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO,PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE O PRAZO PARA A REGULAMENTAÇÃO DO SINAL DIGITAL PARA CANAIS COMO SBT, RECORD, BANDEIRANTES, DENTRE OUTROS, EM NOSSA CIDADE. TRATA-SE DE INÚMERAS RECLAMAÇÕES DE CIDADÃOS ITABIRITENSES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 138/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 09/07/2018 | REQUERIMENTO ENVIANDO UM OFÍCIO AO MAESTRO TENENTE MARCELO BARBOSA DO BOMBEIRO INSTRUMENTAL ORQUESTRA SHOW -BIOS, CUMPRIMENTANDO-OS PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO NO ÚLTIMO SÁBADO (07/07) NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR TIBÚRCIO, EM COMEMORAÇÃO AOS 55 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA, EMOCIONANDO TODO PÚBLICO PRESENTE. COMPOSTA POR 12 MÚSICOS, DISTRIBUÍDOS EM SAXOFONES, TROMPETES, TROMBONES, GUITARRAS, BAIXO, TECLADOS, BATERIAS,E PERCUSSÃO, A BIOS BUSCA NESSA FORMAÇÃO A POSSIBILIDADE DE SE TOCAR UMA VARIEDADE MUITO GRANDE DE ESTILOS, MAS TENDO COMO BASE PRINCIPAL O JAZZ E A BOSSA NOVA. PARABÉNS A TODOS COMPONENTES! | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 137/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 09/07/2018 | REQUERIMENTO ENVIANDO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CUSTO PAGO PELA PREFEITURA A RÁDIO ITATIAIA E REDE GLOBO, REFERENTE AS PEÇAS PUBLICITÁRIAS DE DIVULGAÇÃO DO JULIFEST 2018. AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FISCALIZAÇÕES QUE CABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 135/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 09/07/2018 | REQUERIMENTO ENVIANDO UMA OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DENIT/MG, O SR. FABIANO MARTINS CUNHA, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA SOBRE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA RADAR OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA BR 356, NA ALTURA DO KM 55. O PERÍMETRO MENCIONADO POSSUI ALGUNS IMPORTANTES ACESSOS, COMO PARA A UPA CELSO MATTOS, SUPERMERCADO BH, RODOVIÁRIA, BAIRRO CALÇADAS, DENTRE OUTROS, E CONSTANTEMENTE HÁ OCORRÊNCIAS DE GRAVES ACIDENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 134/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 09/07/2018 | REQUERIMENTO ENVIANDO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE UM DOS MAIORES LOCUTORES DE ITABIRITO, LUCIANO ALVES, PELA PASSAGEM NO ÚLTIMO DIA 03/07. LUCIANO, TRABALHAVA HÁ MAIS DE 20 ANOS NA RÁDIO CIDADE, ERA DONO DE UMA VOZ MARCANTE E INCONFUNDÍVEL, E SE TORNOU A VOZ MAIS CONHECIDA DA NOSSA CIDADE. DEIXARÁ SAUDADES AOS FAMILIARES, AMIGOS E AOS OUVINTES DOS PROGRAMAS AO QUAL COMANDOU AO LONGO DOS ANOS. NOSSA ORAÇÃO NESSE MOMENTO É PARA QUE DEUS CONFORTE TODA SUA FAMÍLIA E ACOLHA SUA BONDOSA ALMA. DEIXAMOS AQUI NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS! | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 130/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 02/07/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE CONTRUÇÃO DA AV. JOSÉ FARID RAHME E A DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO BOTA, E OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE CABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 129/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 02/07/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 3008, DE 22 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PCV DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO. AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE CABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 128/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 02/07/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RELAÇÃO DE GASTOS PREVISTOS PARA O JULIFEST 2018, DISCRIMINANDO EM UMA PLANILHA INFORMAÇÕES COMO ARTISTAS, PRODUÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, SOM, PALCO, SEGURANÇA, ENTRE OUTROS. AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE CABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 124/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 25/06/2018 | REQUEREMOS A V. EXA., FUNDADOS NO ARTIGO 73 E 74 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO, NO ARTIGO 21, INCISO XVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO NO ART. 58, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 1.579, E 18 DE MARÇO DE 1952, A INSTITUIÇÃO/ CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAR E APURAR A LISURA NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, BEM COMO AQUISIÇÕES/COMPRAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO, PERÍODO DE 2013 A 2018, PELAS RAZÕES EXPOSTAS NA JUSTIFICATIVA. OS RECURSOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS E OS ASSESSORAMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DESTA COMISSÃO SERÃO PROVIDOS POR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO E DOS TRABALHOS OCORRERÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PRORROGÁVEIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 118/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 18/06/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, RELATÓRIOS SOBRE A PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS E OS PRAZOS PARA UMA INTERVENÇÃO EM UM BURACO NA AVENIDA TIRADENTES, NA ALTURA DO NÚMERO 308, BAIRRO NOVO ITABIRITO. OS MORADORES NECESSITAM DE UM POSICIONAMENTO DO PODER PÚBLICO, JÁ QUE ESTA OMISSÃO TEM COLOCADO A VIDA DELES EM RISCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 117/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 18/06/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIAS DOS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS PEGAS ATÉ O MOMENTO, BEM COMO A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA AV. JOSÉ FARID RAHME NO PERÍMETRO ATÉ A MADEIREIRA CASCUDO. AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE CABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 116/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 18/06/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PSICÓLOGO RAPHAEL RONDOW, CUMPRIMENTANDO-O PELA PRODUÇÃO DO PROGRAMA "PAPO CABEÇA" NA RÁDIO CIDADE. O PROGRAMA ABORDA DIVERSOS TEMAS DE INTERESSE PÚBLICO, PROPORCIONANDO INFORMAÇÕES E ENTRETENIMENTO PARA A POPULAÇÃO ITABIRITENSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 115/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 18/06/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DAS MEDIÇÕES MENSAIS REFERENTES A TODOS OS CONTRATOS ESTABELECIDOS ENTRE A EMPRESA ETROS ENGENHARIA LTDA - INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.623.038/0001-90 E A PREFEITURA DE ITABIRITO, REFERENTES AO PERÍODO DE 2013 A 2018 (ATÉ A PRESENTE DATA). AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE CABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 111/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 11/06/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO ITABIRITENSE DO AMOR EXIGENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NOS PRAZOS DA LEI, AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTES AOS REPASSES REALIZADOS PELA PREFEITURA DE ITABIRITO, NO PERÍODO DESCRITO ABAIXO, CONFORME INFORMAÇÕES OBTIDAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO: • 2013 - R$ 4.420,00 • 2014 - R$ 4.420,00 • 2015 - R$ 130.210,00 • 2016 - R$ 229.789,99 • 2017 - R$ 610.640,00 • 2018 (ATÉ A PRESENTE DATA) - R$ 244.720,00 AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE ACABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 110/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 11/06/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO JORNALISTA WILSON LUIZ DE OLIVEIRA, CUMPRIMENTANDO-O PELA REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO "TROFÉU O GRITO", QUE HOMENAGEOU PERSONALIDADES ITABIRITENSES, NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (08/06), NO RESTAURANTE QUATRO ESTAÇÕES GRILL. A PREMIAÇÃO JÁ É PARTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DA NOSSA CIDADE E HOMENAGEIA PESSOAS QUE CONTRIBUEM DE ALGUMA MANEIRA PARA O ENGRANDECIMENTO DE ITABIRITO EM SUAS RESPECTIVAS ÁREAS. PARABÉNS A TODA A EQUIPE DO JORNAL O GRITO! | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 109/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 11/06/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS REAIS MOTIVOS PARA O NÃO CUMPRIMENTO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, HÁ APROXIMADAMENTE 03 ANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 108/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 11/06/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE AS QUESTÕES QUE PASSO A TRATAR A SEGUIR: CONSIDERANDO O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL 3199 DE 13 DE JANEIRO DE 2017, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIO PARA DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR TAXI NO MUNICÍPIO, DESDE QUE RESPEITANDO ALGUNS PRAZOS DE CARÊNCIA; CONSIDERANDO QUE OS PRAZOS ESTIPULADOS POR LEI OBJETIVAM O NÃO DESGUARNECIMENTO DOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE, DEVERIA SER REALIZADO UM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CADA GRUPO DE CONCESSÕES IDENTIFICADAS PELO ANO DE SUA DELEGAÇÃO; CONSIDERANDO QUE O DECRETO MUNICIPAL Nº 11.604 DE 11 DE MAIO DE 2017, INOVOU QUANTO À PRESCRIÇÃO LEGAL, CRIANDO UMA FORMA DE CONVOCAÇÃO ESCALONADA, QUE ENSEJARÁ O DESGUARNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR TAXI NO MUNICÍPIO; SOLICITO UM POSICIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO À APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL PROMULGADA, VISANDO, CONTUDO, MANTER O REFERIDO SERVIÇO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 107/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 11/06/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NOS PRAZOS DA LEI, O MAPEAMENTO DE TODOS OS PONTOS ONDE O ESGOTO É TRATADO E OS QUE AINDA NÃO SÃO, CONSIDERANDO QUE 90% DO ESGOTO COLETADO NO MUNICÍPIO É TRATADO. NA OPORTUNIDADE SOLICITO TAMBÉM ESCLARECIMENTOS SOBRE OS REAIS MOTIVOS PARA A COBRANÇA DO ALTO VALOR DA TAXA DE LIGAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO. POIS RECEBEMOS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DOS CIDADÃOS QUE TÊM ENFRENTADO DIFICULDADES PARA CUSTEAR AS REFERIDAS TAXAS E NECESSITAM DO ACESSO AO SERVIÇO, E NOS QUESTIONAM ENQUANTO REPRESENTANTES DO POVO SOBRE OS MOTIVOS DOS VALORES PRATICADOS PELO SAAE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 106/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 04/06/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR PEGO PELA PREFEITURA DE ITABIRITO PARA A DIVULGAÇÃO DO INFORME PUBLICITÁRIO, NA REVISTA VEJA, SOBRE O JULIFEST 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 105/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 04/06/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NOS PRAZOS DA LEI, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DE DESPESAS COM DIÁRIAS, PASSAGENS E DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO SAAE NO PERÍODO ENTRE O MÊS DE JANEIRO DE 2013 A DEZEMBRO DE 2017. FAVOR DISCRIMINAR EM PLANILHAS DETALHADAS AS DESPESAS MENSAIS DO PERÍODO CITADO, ABAIXO: •RELAÇÃO DE DESPESAS (COM RESPECTIVOS SERVIDORES FAVORECIDOS); •QUAL OBJETIVO DA VIAJEM? •QUAL A DURAÇÃO? •QUAIS LOCAIS FORAM VISITADOS? •HOUVE EMPENHO (ESPECIFICAR NÚMEROS E VALORES RESPECTIVOS); •HOUVE RELATÓRIO POSTERIOR? QUAL O SEU INTEIRO TEOR? •JÁ EXISTEM DISPONÍVEIS, NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS? EM CASO NEGATIVO, QUAL A PREVISÃO PARA PUBLICIZAÇÃO DAS MESMAS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 103/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 28/05/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QIE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A SRA. CREANÍSIA MARQUES SANTANA E SRA. NAIR LEONEL, DIRETORA E VICE DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR TIBÚRCIO, CUMPRIMENTANDO-AS PELA REALIZAÇÃO DA SERENATA EM COMEMORAÇÃO AOS 55 ANOSDA FUNDAÇÃO DA ESCOLA, QUE ACONTECEU NESSE ÚLTIMO SÁBADO DIA 26/05, COM APOIO DO PROFESSOR RICARDO FRANCISCO, ONDE REUNIRAM-SE OS ALUNOS, PROFESSORES, PAIS, FUNCIONÁRIOS, ARTISTAS, MÚSICOS, PERSONALIDADES ITABIRITENSES E TODA A COMUNIDADE. A ESCOLA "PROFESSOR TIBÚRCIO" É HOJE UMAS DAS PRINCIPAIS REFERÊNCIAS NA REGIÃO DOS INCONFIDENTES, TENDO UM DOS MELHORES IDEB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 102/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 28/05/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. ODILSON LIMA E SRA. GRACIANE AUGUSTA, CUMPRIMENTANDO-PS PELA POSSE COMO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA ADI - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE ITABIRITO, ELEITOS PARA O BIÊNIO 2018-2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 101/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 28/05/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QIE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA O SR. DR. FELIPE DE OLIVEIRA TINOCO, MÉDICO NA UBS SANTA RITA, UBS SÃO JOSÉ, CLÍNICA ARIANE E NO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA, CUMPRIMENTANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ITABIRITENSE NA ÁREA DA SAÚDE. DR. FELIPE TEM UMA ATUAÇÃO EXEMPLAR EM NOSSA CIDADE E ISSO É CONSTANTEMENTE RECONHECIDO PELOS MUNICÍPES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 100/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 28/05/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QIE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO SOLICITANDO O SR. GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA - SECRETÁRIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS POSSÍVEIS EMBARGOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA SUPRAM, DE EMPRESAS QUE SE INSTALARIAM EM NOSSO MUNICÍPIO, NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO ÁGUA LIMPA - DISTRITO INDUSTRIAL SIDEROMINERAL AS MARGENS DA BR-040 E NO DISTRITO INDUSTRIAL DE MARZAGÃO, AS MARGENS DA MG-30, AMOS EM ITABIRITO-MG. POIS, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANUNCIOU NO FINAL DE 2015 A VINDA E INSTALAÇÃO DE 36 EMPRESAS EM NOSSO MUNICÍPIO. PORÉM, PASSADO O PERÍODO ELEITORAL, ELE TEM JUSTIFICADO A NÃO CONCRETIZAÇÃO DESSES EMPREENDIMENTOS DEVIDO À ENORME DIFICULDADE EM CONSEGUIR O LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO DO GOVERNO ESTADUAL. NESSE SENTIDO, SEGUE OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS SOBRE AS QUESTÕES SUPRACITADAS: SE REALMENTE HOUVE CADASTRAMENTO DESSAS EMPRESAS SOLICITANDO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA SE INSTALAREM EM ITABIRITO? SE SIM, QUAIS EMPRESAS? E QUAIS OS MOTIVOS QUE IMPEDIRAM AS LIBERAÇÕES DESSES LICENCIAMENTOS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 99/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 28/05/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO SOLICITANDO A CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABIRITO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E BALANÇO PATRIMONIAL DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DOS ANOS 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017. É IMPORTANTE ESCLARECER QUE ESTE REQUERIMENTO SE FAZ NECESSÁRIO PARA ELUCIDAR DE FORMA CONCRETA OS RELATÓRIOS FINANCEIROS ENCAMINHADOS A ESTA CASA, PELA PRÓPRIA CASEMI. AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE CABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E TAMBÉM, SERVIRÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO AOS MUNICÍPES, SOBRETUDO, SOBRE OS REPASSES DAS RECEITAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL REALIZADOS PELA PREFEITURA DE ITABIRITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 97/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 21/05/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A SRA. OLÍMPIA MARTINS PARANHOS, CUMPRIMENTANDO-A POR SUA BELA PARTICIPAÇÃO NA ESTRÉIA DO PROGRAMA “HISTÓRIA VIVA” NA RÁDIO CIDADE, APRESENTADO PELO HISTORIADOR E PROFESSOR RICARDO FRANCISCO. PEPITA, COMO OLÍMPIA É CARINHOSAMENTE CONHECIDA, TEM UMA LINDA HISTÓRIA DE LUTA E LIDERANÇA POLÍTICA EM ITABIRITO. OCUPOU O CARGO DE VEREADORA E FOI UMA DAS PIONEIRAS NA LUTA PELA PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA. PESSOAS COMO PEPITA, ENGRANDECEM A HISTÓRIA DA NOSSA CIDADE! | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 96/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 21/05/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA GALERIA DE ESGOTO NO PERÍMETRO ENTRE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA JOSÉ LOPES ATÉ A SAÍDA, PRÓXIMO AO AÇOUGUE DO SANTANA. SEGUNDO RELATOS DE ALGUNS MORADORES, ESTÁ HAVENDO UM BLOQUEIO NA SAÍDA DESSA REDE DE ESGOTO O QUE TEM CAUSADO UM GRANDE MAU CHEIRO E DESCONFORTO A TODOS. ESTIVEMOS VISITANDO O LOCAL NO ÚLTIMO DIA 17/05, A CONVITE DOS MORADORES, E CONSTATAMOS O REFERIDO PROBLEMA. NESSE SENTIDO, SOLICITO UMA AVALIAÇÃO E PEÇO QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 95/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 21/05/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AVALIADO COM BASE NA LEI DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO, A REVISÃO E REGULAMENTAÇÃO DE ISONOMIA SALARIAL PREVISTA NO ARTIGO 2º E 3º DO MESMO ESTATUTO: ART. 2º - O PODER EXECUTIVO INSTITUIRÁ, NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA, PLANOS DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA SEUS SERVIDORES, ASSEGURANDO ISONOMIA DE VENCIMENTOS COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO 1º DO ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA CARGOS DE ATRIBUIÇÕES IGUAIS OU ASSEMELHADAS. ART. 3º - É VEDADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTABELECER DIFERENÇA REMUNERATÓRIA PELO EXERCÍCIO DE CARGOS E FUNÇÕES E CRITÉRIOS PARA ADMISSÃO, POR MOTIVO DE RAÇA, IDADE, SEXO, CONDIÇÃO FÍSICA, ESTADO CIVIL, RELIGIÃO E CONCEPÇÃO FILOSÓFICA E POLÍTICA. ATUALMENTE, EM ALGUNS CARGOS, OS SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO TÊM RECEBIDO UM SALÁRIO INFERIOR AOS DEMAIS CONTRATADOS, MESMO EXERCENDO A MESMA FUNÇÃO E CARGA HORÁRIA MENSAL. CITO AQUI OS CIRURGIÕES-DENTISTAS PSF CONCURSADOS QUE RECEBEM COMO SALÁRIO-BASE R$3.592,60 E OS CONTRATADOS E/OU APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO PARA A MESMA FUNÇÃO É EQUIVALENTE A R$5.003,00 MENSAIS, INFORMAÇÕES RETIRADAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. ESSA CONTRADIÇÃO SE ESTENDE TAMBÉM A OUTROS CARGOS COMO OS FARMACÊUTICOS, POR EXEMPLO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 94/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 21/05/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL QUE AINDA AGUARDAM PARA SEREM NOMEADOS, ENQUANTO OS REFERIDOS CARGOS ESTÃO OCUPADOS POR FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 92/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 14/05/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE A PREFEITURA DE ITABIRITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SE MANIFESTE NOS PRAZOS LEGAIS, SOBRE OS MOTIVOS PARA VEICULAREM NO JORNAL DISTRIBUÍDO PELO MUNICÍPIO MATÉRIAS QUE SINALIZAM OU CARACTERIZE A PROMOÇÃO INDIVIDUAL OU COLETIVA DOS VEREADORES DA BASE ALIADO DO GOVERNO MUNICIPAL NESTE ANO DE 2018. TRATA-SE DE JORNAL PEGO COM DINHEIRO PÚBLICO NÃO SENDO PERTINENTE QUE AÇÕES DE VEREADORES SEJAM PUBLICADAS PARA PROMOVEREM SUA IMAGEM PESSOAL. RESSALTO QUE TAL SITUAÇÃO VEM OCORRENDO DESDE A PRIMEIRA GESTÃO DO ATUAL PREFEITO, SENDO A CASA MÊS CONTEMPLADO UM VEREADOR DA BASE COM AS PUBLICIDADES. É IMPORTANTE FRISAR QUE É EXPRESSAMENTE IMPORTANTE QUE O MUNICÍPIO OBEDEÇA O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE CONFORME PRECONIZA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 EM SEU ART. 37, QUE DEFINE A NECESSIDADE DE EXISTIR PUBLICIDADE DOS ATOS, PROGRAMAS, SERVIÇOS E COMPANHAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, DEVENDO CONTUDO TER CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVOS OU DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, MAS NÃO DE PROMOVER A IMAGEM DOS VEREADORES COMO TEM NA RECENTE DIVULGAÇÃO DO JORNAL "NATIVA". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 91/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 14/05/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO SOBRE A REAL MOTIVO PARA A COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO NA "FATURA DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS", EM ALGUNS BAIRRO QUE NÃO POSSUEM A COLETA. TRATA-SE DE UM QUESTIONAMENTO DE INÚMEROS CIDADÃOS EM NOSSO ESCRITÓRIO PARLAMENTAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 90/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 14/05/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA - SECRETÁRIO ESTADUAL DE MAIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA ABERTURA DE UM ESPAÇO EM SUA AGENDA PARA OS RECEBER, A FIM DE TRATARMOS ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO. ENDEREÇO: PRÉDIO MINAS, 1º E 2º ANDAR. CIDADE ADMINISTRATIVA DO ESTADO DE MINAS GERIAS RODOVIA JOÃO PAULO II, 4143 BAIRRO SERRA VERDE - BELO HORIZONTE - MINAS GERIAS CEP: 31630-900 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 89/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 14/05/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE CONVIDE MEMBROS DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, A COMPARECEREM A UMA REUNIÃO ORDINÁRIA NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, EM DATA A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA, PARA TRAZERMOS ESCLARECIMENTOS A POPULAÇÃO SOBRE A QUESTÃO DA DESAFETAÇÃO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ARÊDES, TRATADA NO ART. 84 DA LEI ESTADUAL 22.796 PROMULGADA EM 28/12/2017, QUE ALTEROU LIMITES DA REFERIDA ESTAÇÃO. É IMPORTANTE DESTACAR QUE A REFERIDA LEI, QUE VERSA PRECIPUAMENTE SOBRE A MATÉRIA TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DIFERE DO ARTIGO 84. TODO ESSE DEBATE SE FAZ NECESSÁRIO DADA À IMPORTÂNCIA DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ARÊDES, QUE GARANTE A PROTEÇÃO DE VÁRIOS CURSOS D'ÁGUA, NASCENTES E REGIÕES DE RECARGA HÍDRICA E TAMBÉM, PELA PRESERVAÇÃO DESSE IMPORTANTE PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA NOSSA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 84/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 07/05/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, A AFIXAÇÃO DE UMA PLACA, EM LOCAL DE DESTAQUE, CONTENDO AS INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE TÉRMINO E CUSTO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NA AV. QUEIROZ JÚNIOR, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº2307, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 83/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 07/05/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXCECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE REPASSES DAS RECEITAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL EFETUADOS PELA PREFEITURA DE ITABIRITO JUNTO A CASEMI, NOS EXERCÍCIOS 2009-2012 E 2013-2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 82/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 07/05/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO GRUPO "COMPANHEIROS DA ALEGRIA", UMA EQUIPE QUE BRILHANTEMENTE REALIZA VISITAS NO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA E NA CASA DE REPOUSO SANTA LUZIA DE MERILAC, PROPORCIONANDO ALEGRIA E DESCONTRAÇÃO AOS PACIENTES E SEUS FAMILIARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 81/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 23/04/2018 | REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO SOBRE A VIABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO ESTABELECER UM CONVÊNIO COM AS RÁDIOS DA CIDADE, NO SENTIDO DE ABERTURA DE UM ESPAÇO PARA QUE OS VEREADORES TENHAM UMA CONDIÇÃO DE DIVULGAR OS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO. NESSE SENTIDO, AVALIAR TAMBÉM A POSSIBILIDADE DO RETORNO NAS TRANSMISSÕES DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS VIA RÁDIO. A REFERIDA SOLICITAÇÃO VISA GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA E ALCANCE JUNTO À POPULAÇÃO, SOBRE AS MATÉRIAS TRAMITADAS NESSA CASA DE LEIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 80/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 23/04/2018 | REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO UM OFÍCIO A SRA. PRESCILIANA MARTA MARQUES, CUMPRIMENTANDO-A PELO BELÍSSIMO TRABALHO EXERCIDO A FRENTE DA COORDENADORIA DA CATEQUESE PAROQUIAL DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 79/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 23/04/2018 | REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO UM OFÍCIO A SRA. ELIANE ROCHA, CUMPRIMENTANDO-A PELO BELÍSSIMO TRABALHO EXERCIDO A FRENTE DA COORDENADORIA GERAL DA CATEQUESE PAROQUIAL DA IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO. POR MOTIVOS DE SAÚDE, OS TRABALHOS VÊM SENDO CONDUZIDOS BRILHANTEMENTE PELA SRA. ÁGUIDA ROSA, A QUEM ESTENDEMOS NOSSOS SINCEROS CUMPRIMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 78/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 23/04/2018 | REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O CARGO DE VIGIA E SEU POSSÍVEL DIREITO A RECEBER O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PREVISTO NO ART. 193, INCISO II, DA CLT, INSERIDO PELA LEI Nº 12.740/2012. TRATA-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DA CATEGORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 77/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 23/04/2018 | REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O CARGO DE MONITOR ESCOLAR (MONITOR DE CRECHE II). SEGUNDO RELATOS, DE ALGUMAS MONITORAS, ELAS VÊM EXERCENDO TODAS AS FUNÇÕES ATRIBUÍDAS AO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME DESCRITO ABAIXO: •TRABALHAM AS MESMAS 04H20MIN DIÁRIAS; • TEM DIREITO AS FÉRIAS E AO RECESSO DE QUINZE DIAS EM JULHO; • RECEBEM UMA GRADE CURRICULAR, FAZEM O PLANEJAMENTO DAS AULAS E APLICAM; • SÃO TRATADAS COMO PROFESSORAS PELOS GESTORES; • A GRADE CURRICULAR DOS CMEIS DE 0 A 3 ANOS É A MESMA DOS CMEIS DE 3 A 5 ANOS; • PARTICIPAM EM CONJUNTO COM AS PROFESSORAS DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO OFERECIDOS PELA SEMED; • EXECUTAM TODAS AS FUNÇÕES ATRIBUÍDAS AO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. NESSE SENTIDO, É NECESSÁRIO ENTENDERMOS POR QUAIS MOTIVOS A SEMED AINDA ALTEROU A NOMENCLATURA DE MONITOR ESCOLAR (MONITOR DE CRECHE II) PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, JÁ QUE TODAS AS ALTERAÇÕES REALIZADAS PELA SEMED, RELACIONADAS ÀS FUNÇÕES, CARGA HORÁRIA E FÉRIAS MENCIONADAS, SÓ TERÃO GARANTIAS LEGAIS APÓS ALTERAÇÕES DA NOMENCLATURA. LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE OS CMEIS RECEBEM OS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEB, POR QUE NÃO É CONCEDIDO NENHUM REAJUSTE SALARIAL PARA A CATEGORIA REFERENTE A ESSE RECURSO? TRATA-SE DE UMA REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA! | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 73/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 16/04/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE INSTAURE UMA FISCALIZAÇÃO NAS ESCOLAR MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO E AVALIE AS CONDIÇÕES DA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA E RESERVATÓRIOS. BEM COMO ORIENTAR A ROCA DAS CAIXAS DE AMIANTO NAS ESCOLAS QUE AINDA EXISTEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 72/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 16/04/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, INFORMAÇÕES SOBRE O EVENTO TRAIL RUN OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 08/04. QUAL A NECESSIDADE DE COBRANÇA DA TAXA DE INSCRIÇÃO, UMA VEZ QUE VÁRIOS ITENS DO EVENTO FORAM LICITADOS PELA PREFEITURA? GOSTARIA A DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES REFERENTES AI RECURSO CAPITADO E SUA DESTINAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 71/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 16/04/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. DAVIDSSON CANESSO DE OLIVEIRA - DIRETOR-GERAL DO DEER-MG, SOLICITANDO UMA MANUTENÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA MG-30, EM ITABIRITO. É MUITO IMPORTANTE DESTACAR, SEMPRE, QUE A REFERIDA ESTRADA É ACESSO PARA ÔNIBUS ESCOLARES E AMBULÂNCIAS, POR EXEMPLO, COLOCANDO EM RISCO O ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS DAQUELA LOCALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 70/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 16/04/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A SRA. DRª MARIA DALVA GOLÇALVES - PRESIDENTE DA CASA DO ADOLESCENTE, CUMPRIMENTANDO-OS PELOS 19 ANOS COMPLETADOS NO ÚLTIMO SÁBADO, DIA 14/-4/2018. A CASA DO ADOLESCENTE É UM IMPORTANTE PROJETO SOCIAL QUE BENEFICIA DIRETAMENTE A VIDA DE MUITAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS, POSSIBILITANDO O MAIOR CONHECIMENTO E ACESSO AIS SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS, ATRAVÉS DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES. DEIXAMOS AQUI NOSSA PROFUNDA ADMIRAÇÃO E RESPEITO A TODOS OS ENVOLVIDOS! | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 69/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 16/04/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA, SOLICITANDO O AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO JUNTO À DIREÇÃO DO HOSPITAL PARA TRATARMOS ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 66/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 09/04/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A SRA. MARIA APARECIDA HUDSON RIBEIRO E WILSON PEDROSA DE OLIVEIRA, PARABENIZANDO-OS PELA POSSE COMO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA APAC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS ITABIRITO/MG EM 07/04/18, PARA O BIÊNIO 2018 À 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 65/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 09/04/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A EDUCADORA E SUPERVISORA ESCOLA SRA. IVONE DE FÁTIMA NETO, CUMPRIMENTANDO-A PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DE TANTOS ANOS NA ÁREA EDUCACIONAL DA NOSSA CIDADE. PESSOAS COMO IVONE, ENGRANDECEM E FORTALECEM A LUTA POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE! | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 64/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 09/04/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. JOSÉ PATRÍCIO CASTRO ASSIS - EXTENSIVO A TODA EQUIPE - CUMPRIMENTANDO-OS PELO BELÍSSIMO TRABALHO RELIGIOSO A FRENTE DO GRUPO "TERÇO DOS HOMENS", NOS ENCONTROS REALIZADOS TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS NA IGREJA SÃO SEBASTIÃO. PRECISAMOS DESTACAR QUE ALÉM DE TODO TRABALHO RELIGIOSO EVANGELÍSTICO EXERCIDO PELA IGREJA, ELA CUMPRE UM IMPORTANTÍSSIMO PAPEL SOCIAL JUNTO A NOSSA SOCIEDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 63/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 09/04/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARAS QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A RELAÇÃO DOS REAJUSTES CONCEDIDOS AOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DESDE O ANO DE 2013, ATÉ A PRESENTE DATA. QUAIS FORAM OS PERCENTUAIS CONCEDIDOS, SUAS RESPECTIVAS DATAS E AS LEIS QUE AUTORIZARAM OS AUMENTOS, APROVADAS PELO LEGISLATIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 62/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 09/04/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARAS QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, COPIA DAS MEDITAÇÕES MENSAIS E ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS EXECUTADOS, REFERENTES A TODOS OS CONTADOS ESTABELECIDOS ENTRE EMPRESA 2004 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 06.056.333/0001-19 E A PREFEITURA DE ITABIRITO, REFERENTES AOS ANOS DE 2016, 2017, ATÉ A PRESENTE DATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 61/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 02/04/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO EDUCADOR E SUPERVISOR ESCOLAR SR. VAMILTOM LOPES DA SILVA, CUMPRIMENTANDO-O PELO EXCELENTE TRABALHO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, QUE VEM DESEMPENHANDO AO LONGO DE MUITOS ANOS. PESSOAS COMO VAMILTOM, ENGRANDECEM E FORTALECEM A LUTA POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE! | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 60/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 02/04/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA AVALIAÇÃO E INTERVENÇÃO TÉCNICA SOBRE A PROLIFERAÇÃO DE CARAMUJOS PRÓXIMO A PASSARELA, NA RUA BELO HORIZONTE, BAIRRO DE LOURDES. (CONFORME FOTOS EM ANEXO). SEGUNDO ALGUNS TÉCNICOS DA ÁREA, ELES PODEM TRAZER RISCOS A SAÚDE DA POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 59/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 02/04/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE AGENDE UMA DATA E RECEBA A COMISSÃO MISTA, COMPOSTA POR REPRESENTANTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E POR MEMBROS DO LEGISLATIVO. A FIM DE TRATAREM SOBRE AS REIVINDICAÇÕES DA CLASSE E DEFINIR OS POSSÍVEIS PRAZOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS E REAJUSTES SALARIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 58/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 26/03/2018 | REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE GABINETE CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, ADMINISTRATIVO, NOTAS DE EMPENHO, NOTAS FISCAIS, RELATÓRIOS DE SERVIÇOS PRESTADOS DO PERÍODO DE 2014 ATÉ A PRESENTE DATA DAS EMPRESAS CONTRATADAS MANIA DE FILÉ BAR E RESTAURANTE - CNPJ: 18.175.986/0001-04, GUARDSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 05.891.583/0001-01 E SULATECH INFORMÁTICA LTDA - EIRELE- CNPJ: 23.501.700/0001-65. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA APURAÇÃO DE FATOS E GASTOS REALIZADOS COM AS REFERIDAS EMPRESAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 57/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 26/03/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, QUESTIONAMENTO SE HOUVE ALGUM AUMENTO NAS TARIFAS DE ÁGUA E DE ESGOTO EM NOSSO MUNICÍPIO E SE SIM, QUE SEJA DISPONIBILIZADO EM UM PARECER TÉCNICO DISCRIMINANDO AS JUSTIFICATIVAS PARA OS AUMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 56/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 26/03/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE UMA DENÚNCIA QUE RECEBEMOS EM NOSSO ESCRITÓRIO PARLAMENTAR, DE QUE TERIA NA PREFEITURA UM "ÔNIBUS BRANCOS" QUE SUPOSTAMENTE, ESTARIA TRANSPORTANDO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COM OS "PNEUS CARECAS", E APRESENTANDO "FALHAS MECÂNICAS" DURANTE O TRAJETO. NESSE SENTIDO, GOSTARIA DE UMA AVALIAÇÃO DESSE DEPARTAMENTO E QUE, SE NECESSÁRIO, SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 51/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 19/03/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO SOLICITANDO A CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABIRITO - CASEMI, O ENVIO DE RELATÓRIOS FINANCEIROS SOBRE OS REPASSES DAS RECEITAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL REALIZADOS PELA PREFEITURA DE ITABIRITO, NOS EXERCÍCIOS 2009-2012 E 2013-2017, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE CONTA DOS GASTOS REALIZADOS COM A REFERIDA ARRECADAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 50/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 19/03/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA SOBRE UMA OCORRÊNCIA NA RUA JOÃO FARIA GURGEL, BAIRRO SANTA RITA. SEGUNDO OS MORADORES, EXISTE UM CANO QUE ATRAVESSA UM TERRENO E ESTÁ VAZANDO ESGOTO NA RUA, CAUSANDO DESCONFORTO E MAU CHEIRO. TRATA-SE DE UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 49/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 19/03/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA SOBRE UMA OCORRÊNCIA NA RUA CARIOCA, NA ALTURA DO NÚMERO 543, BAIRRO SANTA RITA. SEGUNDO MORADORES, UM TUBO DE ÁGUA SE ROMPEU E ESTÁ DESPEJANDO ÁGUA NA RUA, CHEGANDO A ENTRAR EM ALGUMAS CASAS PRÓXIMAS. TRATA-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DA REFERIDA VIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 48/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 19/03/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, CONSIDERANDO QUE A ACESSIBILIDADE É UM DIREITO QUE DEVE SER GARANTIDO A TODOS OS CIDADÃOS, GOSTARIA DE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, UMA AVALIAÇÃO SOBRE VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UMA OBRA NA ESCADARIA DE ACESSO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA GARANTIR A ENTRADA DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NESSE ESPAÇO PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 45/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 12/03/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AI CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A PREVISÃO DE LIBERAÇÃO DAS BOLSAS ESCOLARES PARA ESCOLAS PARTICULARES NO ANO LETIVO DE 2018. QUAIS SERÃO OS CRITÉRIOS SÓCIO-ECONÔMICOS ADOTADOS PARA LIBERAÇÃO? QUANTOS ALUNOS CONTEMPLADOS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 12/03/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTO SOBRE OS CONSTANTES PROBLEMAS COM OS SINAIS DE TVS EM ITABIRITO E QUAL A PERSPECTIVA DE MUDANÇA PARA O SINAL DIGITAL EM NOSSO MUNICÍPIO. TRATA-SE DE INÚMERAS RECLAMAÇÕES DOS CIDADÃOS SOBRE ESSE SERVIÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 39/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 12/03/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO JOVEM LUCAS DE ANDRADE PINTO NONATO E SEUS AMIGOS, CUMPRIMENTANDO-OS PELA SENSIBILIDADE E PELO BRILHANTE ATO, AO LIDERAREM UMA AÇÃO BENEFICENTE QUE IRÁ PRESENTEAR OVOS DE PÁSCOA PARA AS CRIANÇAS DA CASA LAR, DA ESCOLA MUNICIPAL LAURA QUEIROZ E DAS LOCALIDADE DO MARZAGÃO, COUNTRY E CARDOSO. PARABÉNS PELO TRABALHO. É MUITO LINDO E EMOCIONANTE VERMOS INICIATIVAS COMO ESSAS. ORGULHO PARA TODA A CIDADE! ENDEREÇO DE CORRESPONDÊNCIA: RUA BEGÔNIA, 24- CONDOMÍNIO MARINELA- MATOZINHOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 37/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 05/03/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, ENVIA A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A REAL PREVISÃO PARA A CONCESSÃO DOS REAJUSTES SALARIAIS E CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PROMETIDOS EM REUNIÃO ORDINÁRIA NO PLENÁRIO DA CÂMARA, PARA INÍCIO DE 2018. E TAMBÉM, SE ATUALMENTE EXISTE A VIABILIDADE DA PREFEITURA RETORNAR COM BENEFÍCIOS DE VALE TRANSPORTE, DO LEITE E DA REABERTURA DO REFEITÓRIO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 36/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 05/03/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE ENVIA A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTO SOBRE AS INTERVENÇÕES REALIZADAS DA RUA LÍDIA VIDAL NO BAIRRO SÃO GERALDO, E SE ELAS TAMBÉM SERÃO FEITAS NA RUA DR. GERMANO COSTA, NO MESMO BAIRRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 35/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 05/03/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SUPERIENTENDE DO DNIT/MG, O SR. FABIANO MARTINS CUNHA, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NAS MARGENS DA RODOVIA BR 356, NA ALTURA DO KM 55. EXISTE UMA FENDA SE ABRINDO, COMPROMETENDO PARTE DA RODOVIA, CONFORME FOTOS EM ANEXO. SEGUNDO OS MORADORES, TODO ANO NOS PERÍODOS CHUVOSOS ESSA FENDA APARECE POR BAIXO DO ASFALTO NA RODOVIA E SEMPRE HÁ UM REPARO PALIATIVO, MAS A SITUAÇÃO ENCONTRA-SE CRÍTICA NOVAMENTE. O PONTO FICA NO FINAL DA RUA JOÃO PINHEIRO, QUASE NO ENCONTRO DELA COM A RODOVIA 356, EM ITABIRITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 26/02/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, COPIA DAS MEDIÇÕES MENSAIS REFERENTES A TODOS OS CONTRATOS ESTABELECIDOS ENTRE A EMPRESA MANIA DE FILÉ E RESTAURANTE LTDA ME - INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.175.986/0001-04 - E A PREFEITURA DE ITABIRITO, REFERENTES AOS ANOS DE 2016 E 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 26/02/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DAS MEDIÇÕES MENSAIS REFERENTES A TODOS OS CONTRATOS ESTABELECIDOS ENTRE A EMPRESA GUARDSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI - INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.891.583/0001-01- E A PREFEITURA DE ITABIRITO, REFERENTES AOS ANOS DE 2016 E 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 26/02/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS REFORMAS NECESSÁRIAS NO CEMI: QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS? QUANDO OS ALUNOS SERÃO TRANSFERIDOS DA ESCOLA PARA O NOVO LOCAL QUE OS RECEBERÃO DURANTE A REFORMA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 26/02/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CÓPIA DO MAPA COM A LOCALIZAÇÃO DO BAIRRO CAPANEMA, IDENTIFICANDO SEU RESPECTIVO ARRUAMENTO E AS ÁREAS VERDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 19/02/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTA CASA LEGISLATIVA REALIZE CONJUNTAMENTE COM A PREFEITURA DE ITABIRITO, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ESCLARECIMENTOS JUNTOS A POPULAÇÃO DE ITABIRITO SOBRE OS ÚLTIMOS EMPRÉSTIMOS SOLICITADOS PELO EXECUTIVO E SEUS RESPECTIVOS PROJETOS A SEREM BENEFICIADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 19/02/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTA CASA LEGISLATIVA REALIZE CONJUNTAMENTE COM A PREFEITURA DE ITABIRITO A EMPRESA VALE, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEVIDOS ESCLARECIMENTOS A POPULAÇÃO DE ITABIRITO SOBRE A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM MARAVILHAS 3 E SEUS IMPACTOS, SEJAM ELES POSITIVOS OU NEGATIVOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 19/02/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA, CUMPRIMENTANDO-OS PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CARNAVAL 2018, ATRAVÉS DO DESFILE "CORDÃO DA VELHA" NA SEXTA-FEIRA DE CARNAVAL, DIA 09 DE FEVEREIRO, ONDE PERCEBEU-SE A ALEGRIA GERAL ATRAVÉS DOS MÚSICOS, DIRETORIA E DO PÚBLICO PRESENTE. A CORPORAÇÃO VEM ALEGRANDO A POPULAÇÃO DESDE 1896, ÉPOCA DE SUA FUNDAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 19/02/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AI CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RELAÇÃO DE "CUSTOS TOTAIS" GASTOS PELA PREFEITURA NA PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2018, DISCRIMINADOS SEPARADAMENTE EM UMA TABELA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 19/02/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CORPORAÇÃO MUSICAL UNIÃO ITABIRITENSE, PARABENIZANDO-OS PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO "CORDÃO DA NOVA", NO SÁBADO DE CARNAVAL 2018, DIA 10 DE FEVEREIRO. ATRAVÉS DA "BANDA NOVA", CONSEGUIMOS HONRAR A TRADIÇÃO DO NOSSO CARNAVAL. A CORPORAÇÃO VEM ALEGRANDO A POPULAÇÃO DESDE 1930, ÉPOCA DE SUA FUNDAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 05/02/2018 | REQUEREMOS A V. EXA., CONFORME NORMAS REGIMENTAIS, CÓPIAS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LICITATÓRIOS, FASE INTERNA E EXTERNA, BEM COMO OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NOTAS DE EMPENHO E NOTAS FISCAIS JÁ EMITIDAS DAS EMPRESAS ABAIXO DE 2013 A 2018, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO DOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SENDO: MANIA DE FILÉ BAR E RESTAURANTE - CNPJ: 18.175.986/0001-04; GUARDSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 05.891.583/0001-0; SULATECH INFORMÁTICA LTDA - EIRELE - CNPJ: 23.501.700/0001-65; ETROS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 21.623.038/0001-90 | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 6/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 05/02/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RELAÇÃO DE SERVIDORES NOMEADOS PARA A COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR E A CÓPIA DA PORTARIA OU LEI QUE REGULAMENTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 05/02/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NIS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA M. DE URBANISMO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RELAÇÃO DE QUAIS RUAS E SEUS REFERIDOS BAIRROS, DISPONÍVEIS PARA SEREM NOMEADAS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, ATUALMENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 05/02/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO UM PARECER SOBRE A PREVISÃO DE REPARO NA REDE PLUVIAL DA RUA RAIMUNDA LEMOS BAETA, NO BAIRRO DONA LUIZINHA, CONFORME REQUERIMENTO 131/2017 DE 19/06/2017. POIS SEGUNDO INFORMAÇÕES DO PRÓPRIO SAAE A OBRA ESTAVA PREVISTA PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2017, MAS NÃO SE CONCRETIZOU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 263/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 11/12/2017 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE AO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL, UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA EM UM MURO LOCALIZADO NA RUA PADRE SOUZA, Nº 241, BAIRRO BOA VIAGEM. O MESMO ENCONTRA-SE COM PARTE DE SUA ESTRUTURA COMPROMETIDA, TRAZENDO RISCOS AIS PEDESTRES QUE POR ALI CIRCULAM. (CONFORME FOTO EM ANEXO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 257/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 04/12/2017 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA GALERIA DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA HORTÊNCIA, NO BAIRRO GUTIERREZ. NOS PERÍODOS CHUVOSOS É GRANDE O VOLUME DE ÁGUA NA PISTA E OS BUEIROS EXISTENTES NÃO COMPORTAM A VAZÃO DE ÁGUA, PROVOCANDO GRANDES ALAGAMENTOS. INCLUSIVE, SEGUNDO MORADORES, Á UM REFLUXO DE ESGOTO NA VIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 256/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 04/12/2017 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO SOBRE O ESGOTO QUE VEM SENDO JOGADO NO RIO ITABIRITO. PRÓXIMO A EMPRESA UNIGUINCHO E A ÁREA DA JULIFEST, E AS POSSÍVEIS INTERVENÇÕES. (CONFORME FOTO EM ANEXO) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 255/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 04/12/2017 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA GALERIA DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA FRANCISCO J. DE CARVALHO (PRÓXIMO AI SUPERMERCADO JEQUIRI), NO BAIRRO SÃO JOSÉ. NOS PERÍODOS CHUVOSOS É GRANDE O VOLUME DE ÁGUA NA PISTA E OS BUEIROS EXISTENTES NÃO COMPORTAM A VAZÃO DA ÁGUA, PROVOCANDO GRANDES ALAGAMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 254/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 04/12/2017 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT/MG, O SR. FABIANO MARTINS CUNHA, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO SOBRE QUAL É O REAL LIMITE TERRITORIAL ENTRE AS CIDADES DE ITABIRITO E OURO PRETO. POIS, ANTERIORMENTE, A PLACA DE SINALIZAÇÃO QUE REFERÊNCIA ESTE LIMITE ENTRE AS MUNICÍPIOS ESTAVA PRÓXIMO A "FAZENDA BONANZA", NO KM 62. HOJE ELA ENCONTRA-SE 700 METROS À FRENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 253/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 04/12/2017 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DE DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O SR. DAVIDSSON CANESSO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO UMA MANUTENÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA MG-30, NO PERÍMETRO QUE LIGA A CIDADE AO MARZAGÃO, HÁ PELO MENOS CINCO PONTOS DA ESTRADA QUE ESTÃO EM UMA SITUAÇÃO PRATICAMENTE INTRANSITÁVEL. É IMPORTANTE DESTACAR QUE A REFERIDA ESTRADA É ACESSO PARA ÔNIBUS ESCOLARES E AMBULÂNCIAS, POR EXEMPLO, COLOCANDO EM RISCO O ATENDIMENTO AIS MUNÍCIPES DAQUELA LOCALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 249/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 27/11/2017 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CA RELAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS BENEFICIADOS COM A APROVAÇÃO DO PL27/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 248/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 27/11/2017 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA DE OBRAS, UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA SOBRE AS POSSÍVEIS INTERVENÇÕES NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTOS DUMONT, BAIRRO FUNCIONÁRIOS. POIS, TEM NOS CHEGADO RECLAMAÇÕES SOBRE A OCORRÊNCIA DE CARROS DESLIZANDO NO REFERIDO MORRO, SOBRETUDO NOS PERÍODOS CHUVOSOS, COLOCANDO EM RISCO MOTORISTAS E PEDESTRES, É IMPORTANTE RESSALTAR QUE SE TRAVA DE UMA VIA BASTANTE INGRIME. A REFERIDA SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS QUE NECESSITAM CIRCULAR PELA VIA MENCIONADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 247/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 27/11/2017 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DA LEI MUNICIPAL QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E INFORMAÇÕES SOBRE O REFERIDO CONSELHO; • O CONSELHO ESTÁ ATIVO? SE NEGATIVO, POR QUÊ? • SE POSITIVO, POSSUI REGIMENTO INTERNO? ENCAMINHAR CÓPIA DO DECRETO DE POSSE DOS CONSELHEIROS. INFORMAR A VALIDADE DO MANDATO DOS CONSELHEIROS E PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO A PRÓXIMA ELEIÇÃO. QUANDO E ONDE SÃO REALIZADOS AS REUNIÕES? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 245/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 27/11/2017 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DA LEI MUNICIPAL 3232/2017. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 243/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 20/11/2017 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ESTUDADO A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM TODOS OS PROPRIETÁRIOS OU REPRESENTANTES DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL EM ITABIRITO, JUNTAMENTE COM OS VEREADORES NO PLENÁRIO DESTA CASA. TEM SIDO CONSTANTE A RECLAMAÇÃO DOS ITABIRITENSES SOBRE OS ALTOS VALORES PRATICADOS PELOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EM ITABIRITO, SOBRETUDO, SE COMPARADO A CIDADES PRÓXIMAS COMO BELO HORIZONTE, COM APROXIMADAMENTE 57KM DE DISTÂNCIA. É PRECISO APURAR OS MOTIVOS QUE FAZEM OS PREÇOS PRATICADOS EM ITABIRITO SEREM TÃO MAIS ALTOS. É MUITO IMPORTANTE PARA TODOS NÓS VEREADORES, ENQUANTO REPRESENTAMOS A POPULAÇÃO, ENTENDERMOS MAIS SOBRE O ASSUNTO E PODERMOS TRAZER ESCLARECIMENTO AO POVO, SOBRE OS REAIS MOTIVOS PARA UMA PRÁTICA DE VALORES TÃO ELEVADOS, COMO VEM OCORRENDO EM NOSSO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 242/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 20/11/2017 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DA LEI MUNICIPAL QUE CRIA O FUNDI - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE ITABIRITO E CMDE - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, BEM COMO A CÓPIA DE TODAS AS SUAS ALTERAÇÕES, ADAPTAÇÕES E EMENDAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 236/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 13/11/2017 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, DE ACORDO COM O ART. 21 INCISO XXII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ENVIAR UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/11/2017, ÀS 19:30, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A PASTA. O NÃO COMPARECIMENTO IMPLICARÁ NAS PENALIDADES PREVISTAS NO §1º DO ART. 21 DA REFERIDA LEI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 235/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 13/11/2017 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, DE ACORDO COM O AART. 21 INCISO XXII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ENVIAR UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/12/2017, ÀS 19:30, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A PASTA. O NÃO COMPARECIMENTO IMPLICARÁ NAS PENALIDADES PREVISTAS NO §1º DO ART. 21 DA REFERIDA LEI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 234/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 13/11/2017 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO A UM OFÍCIO PARA A ITABIRITENSE MARIA EDUARDA COREIRO PEIXOTO, CUMPRIMENTANDO-A PELOS EXCELENTES VÍDEOS QUE TEM DIVULGADO ATRAVÉS DO SEU CANAL NO YOUTUBE - "MECPM PARA SEMPRE". UM CANAL DE ENTRETENIMENTO VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 233/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 13/11/2017 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO A UM OFÍCIO AO JORNALISTA WILSON LUIZ DE OLIVEIRA, CUMPRIMENTANDO-O PELO GRANDE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO A FRENTE DO JORNAL O GRITO. WILSON TEM UMA LONGA HISTÓRIA COM O JORNALISMO EM NOSSA CIDADE. COM SEU JEITO BEM PECULIAR E PRÓPRIO, O GRITO SE TORNOU UM DOS PRINCIPAIS JORNAIS DE VINCULAÇÃO NA CIDADE, LEVANDO INFORMAÇÃO, NOTÍCIA E ENTRETENIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 232/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 13/11/2017 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO A UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, A AFIXAÇÃO DE UMA PLACA, EM LOCAL DE DESTAQUE, CONTENDO AS INFORMAÇÕES DO CALÇAMENTO DA RUA DR. HÉLIO FERREIRA BASTOS, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº2307 DE 15 DE OUTUBRO DE 2003. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 231/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 06/11/2017 | ENVIAR OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO AVALIAÇÃO DE MELHORIAS NA DRENAGEM PLUVIAL, NA ALTURA DO ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUAS "DA CARIOCA" E "JOSÉ AUGUSTO FRANÇA", NO BAIRRO SANTA RITA. NOS PERÍODOS CHUVOSOS É GRANDE O VOLUME DE ÁGUA NA PISTA E OS BUEIROS EXISTENTES NÃO COMPORTAM A VAZÃO DA ÁGUA, PROVOCANDO GRANDES ALAGAMENTOS, CONFORME FOTOS EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 230/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 06/11/2017 | ENVIAR OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PARECER TÉCNICO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA AVENIDA DOS INCONFIDENTES, PRÓXIMO AO NÚMERO 710, NO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES. CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO, A PMI INICIOU A CONSTRUÇÃO DO REFERIDO MURO, MAS EM APENAS UMA DAS CASAS NÃO INCLUI. É IMPORTANTE DESTACAR A EXTREMA NECESSIDADE DESSA INTERAÇÃO, CONFORME O LAUDO DE VISTORIA DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL (EM ANEXO), SOBRETUDO, POR ESTARMOS APROXIMANDO DO PERÍODO CHUVOSO. EXISTE UMA PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DA REFERIDA OBRA? SE POSITIVO, QUANDO? SE NEGATIVO, DISCRIMINAR OS MOTIVOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 228/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 30/10/2017 | ENVIAR OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA LISTA DAS TAXAS COBRADAS POR SERVIÇOS REALIZADOS NOS CEMITÉRIOS LOCAIS. E AINDA, QUE CONSTE DA LISTA, SE HOUVE ALGUM REAJUSTE DESTES VALORES E, EM CASO POSITIVO, QUAIS OS VALORES ACRESCIDOS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 225/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 23/10/2017 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, UM ACOMPANHAMENTO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, SOBRE O PROGRAMA MAIS ASFALTOS E A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO PLEITEAR O ASTALTAMENTO DO TRECHO QUE LIGA ITABIRITO AS MARZAGÃO, DO INÍCIO DA ESTRADA DE TERRA, FINALIZANDO APÓS A ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO TOLEDO SOBRINHO, APROXIMADAMENTE 5.8KM. IMPORTANTE DESTACAR, QUE DESDE O INÍCIO DO NOSSO MANDATO, TEMOS PROTOCOLADO INÚMERAS SOLICITAÇÕES JUNTO AO DEER, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS E TAMBÉM AO EXECUTIVO DO NOSSO MUNICÍPIO, ENFATIZANDO A IMPORTÂNCIA DESDA OBRA PARA OS MUNICÍPES DAQUELA COMUNIDADE. (CONFORME ANEXO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 224/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 23/10/2017 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, A AFIXAÇÃO DE UMA PLACA, EM LOCAL DE DESTAQUE, CONTENDO AS INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE TÉRMINO E CUSTO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA EV. JOSÉ FARID RAHME, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2307 DE 15 DE OUTUBRO DE 2003. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 223/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 23/10/2017 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR DO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RESPOSTA DO OFÍCIO 65/2017, QUE SOLICITOU UMA RESPOSTA EM RELAÇÃO A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 028/17 DO EMITIDO PELO SAAE. A EMISSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO SE FAZ IMPORTANTE DEVIDO À FALTA DE RESPOSTA DO ÓRGÃO COMPETENTE AO OFÍCIO QUE SEGUE ANEXADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 222/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 23/10/2017 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RESPOSTA DO OFÍCIO 64/2017, QUE SOLICITOU UMA AVALIAÇÃO NA CONCAVIDADE DA RUA ESTRADA PRINCIPAL, NA ALTURA DO Nº 265, BAIRRO MEU SÍTIO. TENDO EM VISTA QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES DA MORADORA, EM FRENTE SIA RESIDÊNCIA, NO MENCIONADO ENDEREÇO, HÁ UM ACÚMULO DE ÁGUA NOS PERÍODOS CHUVOSOS, QUE DESÁGUA EM SUA PORTA, CAUSANDO UM ENORME TRANSTORNO, UMA VEZ QUE NÃO POSSUI OUTRO LOCAL PARA A PASSAGEM DE ÁGUA. A EMISSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO SE FAZ IMPORTANTE DEVIDO À FALTA DE RESPOSTA DO ÓRGÃO COMPETENTE AO OFÍCIO QUE SEGUE ANEXADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 221/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 23/10/2017 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. RICHARD MICHEL LARA ARRUDA, CUMPRIMENTANDO-O PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO NO PORTAL NEWS ITABIRITO, PROMOVENDO ENTRETENIMENTO, NOTÍCIA E INFORMAÇÃO EM NOSSA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 220/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 23/10/2017 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA O SR.ESTEVÃO TORRES, PELO BRILHANTE TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE TEM PRESTADO A COMUNIDADE ITABIRITENSE, ATRAVÉS DA PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 218/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 16/10/2017 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA DE TELEFONIA OI/ITABIRITO, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROBLEMAS COM SINAL ENFRENTADOS EM NOSSA CIDADE E QUAIS AÇÕES TEM SIDO TOMADAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR OS SERVIÇOS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 217/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 16/10/2017 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RESPOSTA DO OFÍCIO 57/2017, QUE SOLICITOU UMA AVALIAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA DA PAINA, DISTRITO DO MARZAGÃO. A EMISSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO SE FAZ IMPORTANTE DEVIDO À FALTA DE RESPOSTA DO ÓRGÃO COMPETENTE AO OFÍCIO QUE SEGUE ANEXADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 216/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 16/10/2017 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RESPOSTA DO OFÍCIO 44/2017, QUE FEZ A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: UMA AVALIAÇÃO URGENTE DA REDE DA RUA CLAUDIO MANOEL DA COSTA, Nº 688, BAIRRO COUNTRY (APARTAMENTO RICARDO ALMADA). POIS SEGUNDO OS MORADORES, O ESGOTO ESTÁ A “CÉU ABERTO”. A EMISSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO SE FAZ IMPORTANTE DEVIDO À FALTA DE RESPOSTA DO ÓRGÃO COMPETENTE AO OFICIO QUE SEGUE ANEXADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 215/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 16/10/2017 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RESPOSTA DO OFÍCIO 57/2017, QUE SOLICITOU UMA AVALIAÇÃO SOBRE OS PROBLEMAS COM A FALTA DE ÁGUA QUE OS MORADORES DO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES VÊM ENFRENTANDO NOS ÚLTIMOS DOIS MESES, SEGUNDO RELATOS. A EMISSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO SE FAZ IMPORTANTE DEVIDO À FALTA DE RESPOSTA DO ÓRGÃO COMPETENTE AO OFÍCIO QUE SEGUE ANEXADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 214/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 16/10/2017 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO DECRETO Nº 10674/2017, CONFORME JÁ SOLICITADO ATRAVÉS DO PROTOCOLO ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 213/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 16/10/2017 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO DECRETO Nº 11754/2017, CONFORME JÁ SOLICITADO ATRAVÉS DO PROTOCOLO ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 211/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 09/10/2017 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RESPOSTA DO OFÍCIO 20/2017, PARA ATENDER A UMA SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE DOS PORTÕES ( ATRAVÉS DOS PROTOCOLOS 010297/16, 003882/17 E 003835/17), QUE PEDE POR MELHORIAS NA REDE PLUVIAL E O OFERECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA OS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS ATRÁS DA FAZENDO CHAPARRAL. A EMISSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO SE FAZ IMPORTANTE DEVIDO À FALTA DE RESPOSTA DO ÓRGÃO COMPETENTE AO OFÍCIO QUE SEGUE ANEXADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 210/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 09/10/2017 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RESPOSTA DO OFÍCIO 14/2017, QUE FEZ A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: CONFORME SUGESTÃO DE ANDERSOM ("14") ENGENHEIRO DO SAAE, SEJA FEITA UMA ADEQUAÇÃO DOS BUEIROS E A CRIAÇÃO DE NOVOS TRECHOS ADICIONAIS NA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA BELO HORIZONTE, BAIRRO LOURDES, PRIORIZANDO O LOCAL EM FRENTE AOS COQUEIROS, POIS NOS PERÍODOS CHUVOSOS OCORRE ALAGAMENTOS E INUNDAÇÕES EM ALGUMAS CASAS EM SEU ENTORNO. A EMISSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO SE FAZ IMPORTANTE DEVIDO À FALTA DE RESPOSTA DO ÓRGÃO COMPETENTE AO OFÍCIO QUE SEGUE ANEXADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 208/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 09/10/2017 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, DE ACORDO COM O ART. 21 INCISO XXII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ENVIAR UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO E O REPRESENTANTE DA EMPRESA DETENTORA DA CONCESSÃO DO PARQUÍMETRO DOS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS, A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS, NA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA (16/10/2017), AS 19:30, PARA QUE JUNTOS PRESTEM INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONCESSÃO, O SEU FUNCIONAMENTO E DEMAIS QUESTIONAMENTOS. O NÃO COMPARECIMENTO IMPLICARÁ NAS PENALIDADES PREVISTAS NO §1º DO ART. 21 DA REFERIDA LEI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 207/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 09/10/2017 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DE CUSTOS GASTOS COM A SINALIZAÇÃO DA NOSSA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 209/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 02/10/2017 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A PESSOA DE WANTUIL FERREIRA DE PAIVA FILHO, CIMPRIMENTANDO-O PELO EXCELENTE TRABALHO MUSICAL QUE VEM DESEMPENHANDO EM NOSSA ITABIRITO. IMPORTANTE DESTACAR, QUE WANTUIL, CONHECIDO COMO TUIKA, É MORADOR LOCAL, O QUE TRAZ ENORME PRESTÍGIO PARA A CIDADE, TENDO EM VISTA QUE SE APRESENTA OMO CANTOS NO MUNICÍPIO, HÁ ALGUNS ANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 202/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 02/10/2017 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO JORNALISTA MARCELO RABELO, CUMPRIMENTANDO-O PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO A FRENTE DO SEU PORTAL MOVA-SE ITABIRITO, LEVANDO NOTÍCIA, INFORMAÇÃO E ENTRETENIMENTO EM SUAS PÁGINAS. PESSOAS COMO MARCELO ENGRANDECEM TODO O PROCESSO DEMOCRÁTICO DE IDEIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 201/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 02/10/2017 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO JORNALISTA ROMEU ARCANJO, CUMPRIMENTANDO-O PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO A FRENTE DOS SITES MINUTO MAIS E IMPACTO ATUAL, LEVANDO NOTÍCIA, INFORMAÇÃO E ENTRETENIMENTO. ROMEU TEM UMA BELA HISTÓRIA AO LONGO DE MUITOS ANOS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO DA NOSSA CIDADE, LEVANDO O SITE MINUTO MAIS A SE TORNAR O 20º SITE DE NOTÍCIA MAIS ACESSADO DE MINHAS GERAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 200/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 02/10/2017 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. GERALDO MAGNO E TODA A EQUIPE DA RÁDIO CIDADE, CUMPRIMENTANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA EMISSORA, QUE COMPLETOU 20 ANOS NO AR, NO ÚLTIMO DIA 23 DE SETEMBRO. SÃO MUITOS ANOS DE HISTÓRIA, LEVANDO INFORMAÇÃO E ENTRETENIMENTO AOS QUATROS CANTOS DA NOSSA ITABIRITO! | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 199/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 02/10/2017 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DA OBRA REALIZADA NO ENTORNO DA PRAÇA DOUTOR GUILHERME, BEM COMO QUE CONSTE DAS CÓPIAS, A MEDIÇÃO EXATA DA ÁREA REVITALIZADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 198/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 25/09/2017 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SRA. IRMÃ CLAUDETE . NUNES, CUMPRIMENTANDO-A PELO EXCELENTE TRABALHO EM PROL DA INSTITUTO SENTO ANTÔNIO DE PÁDUA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 197/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 25/09/2017 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SRA. ANTONIETE MARIA SENRA RODRIGUES, CUMPRIMENTANDO-A PELO EXCELENTE TRABALHO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, QUE VEM DESEMPENHANDO AO LONGO DE MUITOS ANOS. PESSOAS COMO ANTONIETE, ENGRANDECEM E FORTALECEM A LUTA POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE! | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 196/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 25/09/2017 | REQUERIDO A V.EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO IN LOCO NA QUADRA DE ESPORTES DA VILA GONÇALO, POIS SEGUNDO INFORMAÇÕES O REFERIDO LOCAL ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA ATIVIDADES ADVERSAS DA QUAL FOI DESTINADO, PREJUDICANDO ASSIM A POPULAÇÃO LOCAL. DESTARTE DE SUMA IMPORTÂNCIA A PRESENTE AVALIAÇÃO, UMA VEZ QUE O LOCAL RESERVADO AO LAZER E A PRÁTICA DE ESPORTES, NÃO PODE TER DESTINAÇÃO DIFERENTE DAQUELE PARA A QUAL FOI CONSTRUÍDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 192/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 18/09/2017 | REQUERIDO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOS PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO SOBRE A VISIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA TRANSVERSAL NA AV. DOS INCONFIDENTES, NA ALTURA DA EMPRESA IBL, NO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES. NOS PERÍODOS CHUVOSOS É GRANDE O VOLUME DE ÁGUA NA PISTA E OS BUEIROS EXISTENTES NÃO COMPORTAM A VAZÃO DA ÁGUA, PROVOCANDO GRANDES ALAGAMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 191/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 18/09/2017 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO DO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO SOBRE A DRENAGEM DE ÁGUA NA RUA SR. EURICO RODRIGUES, PRÓXIMO ESTACIONAMENTO CENTRAL E A SOUZA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. DURANTE OS PERÍODOS CHUVOSOS, OS MORADORES PRÓXIMOS SOFREM COM OS ALAGAMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 190/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 18/09/2017 | REQUERIDO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS INTERVENÇÕES NA ANTIGA LINHA FÉRREA: • QUAIS FORAM AS DESTINAÇÕES DOS TRILHOS E DORMENTES RETIRADOS PARA A CONSTRUÇÃO DA AV. JOSÉ FARID RAHME? OU ONDE ESTE MATERIAL ESTÁ ARMAZENADO E O QUE SERÁ FEITO COM ELE? • EXISTE ALGUMA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DURANTE ESSE PROCESSO DE RETIRADA DOS TRILHOS E DORMENTES? COMO ISSO TEM SIDO FEITO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 189/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 18/09/2017 | REQUERIDO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DE LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DA CANGA DO MINÉRIO DE FERRO DISPONIBILIZADO PELA EMPRESA VALE JUNTO CA PREFEITURA DE ITABIRITO: • QUAL EMPRESA RESPONSÁVEL POR ESTE TRANSPORTE? • EXISTE UM CONTRATO ESPECÍFICO PARA ESTE SERVIÇO? SE POSITIVO, DISPONIBILIZAR CÓPIA. • QUAL O CUSTO? • QUAL O LOCAL DE ARMAZENAMENTO DESDE MATERIAL? • QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A DESTINAÇÃO DESDE MATERIAL E QUAIS OS LOCAIS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 194/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 15/09/2017 | REQUERIDO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOS PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE ÁGUA, ADVINDA DE UMA CONCAVIDADE DA RUA ESTRADA PRINCIPAL, NA ALTURA DO Nº 265, BAIRRO MEU SÍTIO, NOS PERÍODOS CHUVOSOS. O MENCIONADO PROBLEMA VEM CAUSANDO ENORME TRANSTORNO A MORADORA, TENDO EM VISTA NÃO EXISTIR OUTRO LOCAL DE PASSAGEM PARA A ÁGUA, QUE ACABA DESAGUANDO EM FRENTE A SUA PORTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 193/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 15/09/2017 | REQUERIDO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR DO SAAE, SOLICITANDO AVALIAÇÃO SOBRE UMA POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA DA PAINA, DISTRITO DO MARZAGÃO. IMPORTANTE MENCIONAR QUE A SOLICITAÇÃO EM EPÍGRAFE É PERTINENTE, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DOS MORADORES COM A REGULARIZAÇÃO DESTA SITUAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 195/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 11/09/2017 | REQUERIDO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA SOLANGE MARIA DE DEUS, FUNCIONÁRIA A MUITOS ANOS NAS OBRAS SOCAIS DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM, CUMPRIMENTANDO-A PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO NAQUELA INSTITUIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 187/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 04/09/2017 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DOS PRESIDENTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ITABIRITO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONSELHO MUNICIPAL QUE REPRESENTA: 1- O CONSELHO ESTÁ VIVO? POSSUI REGIMENTO INTERNO? ENCAMINHAS CÓPIA DO DECRETO DE POSSE DOS CONSELHEIROS. INFORMAR A VALIDADE DO MANDATO DOS CONSELHEIROS E PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A PRÓXIMA ELEIÇÃO. QUANDO E ONDE SÃO REALIZADAS AS REUNIÕES? 2- O CONSELHO É DELIBERATIVO OU CONSULTIVO? 3- SÃO MUITOS OS PROJETOS DE LEI QUE CHEGAM A ESSA CASA DE LEIS, MAS EXISTE TRÊS QUE GERAM UMA AMPLA DISCUSSÃO, E UMA ANÁLISE TÉCNICA DETALHADA. O PPA (PLANO PLURIANUAL) QUE É O INSTRUMENTO GERENCIAL DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE CARÁTER ESTRATÉGICO E POLÍTICO; A LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE COMPREENDE AS METAS E AS PRIORIDAES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA) QUE É O INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO UTILIZADO PELOS GOVERNANTES PARA GERENCIAR AS RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS EM CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO. LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A CITAÇÃO ACIMA E QUE O PLANEJAMENTO DO USO DO DINHEIRO PÚBLICO E AS PRIORIDADES DEVEM ATENDER AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO, O CONSELHO PARTICIPA ATIVAMENTE NA ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES E PROPOSTAS DO PPA E DA LDO? SE CASO AFIRMATIVO, COMO SE DÁ ESSA PARTICIPAÇÃO? 4- OS CONSELHOS EXERCEM TAMBÉM UM PAPEL FUNDAMENTAL NO GERENCIAMENTO DOS FUNDOS. O CONSELHO POSSUI FUNDO MUNICIPAL? QUAL A POLÍTICA QUE REGE O FUNDO? 5- "A IMPORTÂNCIA DOS CONSELHOS ESTÁ NO SEU PAPEL DE FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DA POPULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS". QUAL PARTICIPAÇÃO E AUTONOMIA QUE O CONSELHO TEM NA FIXAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS? COMO SÃO REALIZADAS AS PRESTAÇÕES DE CONTAS E EM QUAL INTERVALO DE TEMPO SÃO FEITAS? ENVIAR CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS GERIDOS, DAS ATAS DE DISCUSSÕES E DA ATA DE APROVAÇÃO OU DESAPROVAÇÃO DAS REFERIDAS PRESTAÇÕES, REFERENTES AOS ANOS DE 2014, 2015 E 2016. FAVOR INFORMAR OS CONSELHEIROS NESTE PERÍODO E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES. 6- O CONSELHO APRESENTA PENDÊNCIAS OU IRREGULARIDADES, OU O MUNICÍPIO DEIXOU DE CUMPRIR ALGUMA EXIGÊNCIA DE ALGUM PROGRAMA QUE IMPOSSIBILITOU O RECEBIMENTO DE REPASSES FINANCEIROS NOS ANOS DE 2015, 2016 E 2017. SE CASO AFIRMATIVO, FAVOR CITAR O RECURSO PERDIDO E QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS NA REGULARIZAÇÃO. 7- AS CONFERÊNCIAS SÃO FORMAS DE REUNIR A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E O GOVERNO PARA DEBATER E DECIDIR AS PRIORIDADES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS NOS PRÓXIMOS ANOS. HOUVE A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTE ANO? OU QUANDO SERÁ REALIZADA? O CONSELHO ESTÁ FISCALIZANDO AS DELIBERAÇÕES DA CONFERÊNCIA ANTERIOR? QUAIS FORAM EFETIVADAS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 185/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 04/09/2017 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DE LEI, SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA QUE VEM SENDO REALIZADA NA BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FERREIRA BASTOS: - EXISTE UM PROJETO PARA A REFERIDA OBRA? SE POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA. - QUAIS OS PROCEDIMENTOS ESTÃO SENDO TOMADOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS DURANTE ESSA INTERVENÇÃO? - QUAL A PREVISÃO E TÉRMINO E CUSTO DA OBRA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 184/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 04/09/2017 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO DO AFUNDAMENTO DA PISTA NA RUA PADRE JOSÉ TORQUATO, NA ALTURA DOS NÚMEROS 536 E 524, NO BAIRRO VILA JOSÉ LOPES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 174/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 31/08/2017 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRES QUANTOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MOTORISTA FORAM NOMEADOS,. E QUANTOS DESISTIRAM DA VAGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 171/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 31/08/2017 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS MEDIÇÕES MENSAIS DAS RECUPERAÇÕES ASFÁLTICAS REALIZADAS NA CIDADE, JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL. REQUERENDO UMA DESCRIÇÃO DETALHADA MENSAL DE OUTUBRO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 181/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 28/08/2017 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE O PRAZO DA LEI SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RELAÇÃO COM OS NOMES DE TODOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE ITABIRITO – COMADI, E OS RESPECTIVOS ÓRGÃOS QUE REPRESENTAM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 180/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 28/08/2017 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE O PRAZO DA LEI SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS REFORMAS NECESSÁRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS FERREIRA BASTOS E CEMI: • EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO? EM CASO DE POSITIVO, DESCREVÊ-LO. • QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS? • EXISTEM PROCESSOS LICITATÓRIOS EM ANDAMENTO PARA ESTE FIM? INFORMAR OS REFERIDOS NÚMEROS. • QUAL O PLANO SERÁ ADOTADO PELA SEMED PARA A MUDANÇA “TEMPORÁRIA” DO CEMI? • JÁ EXISTE UM IMÓVEL LOCADO PARA ESTE FIM E QUAL A SUA LOCALIZAÇÃO? EM CASO DE NEGATIVO, POR QUÊ? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 179/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 28/08/2017 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE O PRAZO DA LEI SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA NA CMEI DONA BARATINHA: HÁ PREVISÃO DE REFORMA DA CITADA CMEI DONA BARATINHA? SE POSITIVO, QUANDO? SE NEGATIVO, POR QUÊ? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 178/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 28/08/2017 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE OS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • CONSIDERANDO QUE A ACESSIBILIDADE É UM DIREITO QUE DEVE SER GARANTIDO A TODOS OS CIDADÃOS, EXISTEM PRÉDIOS PÚBLICOS ( PRÓPRIO MUNICIPAIS) QUE JÁ FORAM OU ESTÃO ADAPTADOS? • QUAIS SÃO OS PROJETOS DE ACESSIBILIDADE ATUALMENTE EXISTENTES? • O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL: QUAL É A QUANTIDADE DE ÔNIBUS QUE JÁ ESTÃO ADAPTADOS? QUAL É A PREVISÃO PARA AUMENTAR O NÚMERO DE ÔNIBUS ADAPTADOS? • NA INICIATIVA PRIVADA: EXISTE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL QUANTO À QUESTÃO DE ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS, EDIFÍCIOS COMÉRCIOS E CALÇADAS? E QUANTO ÀS NOVAS CONSTRUÇÕES? • QUAIS SÃO OS DADOS ESTATÍSTICOS A RESPEITO DESSAS QUESTÕES DE ACESSIBILIDADE? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 173/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 21/08/2017 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS RECEITAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2013 A JULHO DE 2017. FAVOR DISCRIMINAR EM PLANILHAS DETALHADAS AS RECEITAS MENSAIS DO PERÍODO CITADO, ABAIXO: - DEFINIREM AS RECEITAS MUNICIPAIS; - DEFINIREM AS RECEITAS ESTADUAIS; - DEFINIREM AS RECEITAS FEDERAIS; - DEFINIREM AS RECEITAS DO IPVA; - DEFINIREM AS RECEITAS DO IPTU - INFORMAREM OS CONVÊNIOS E AS RECEITAS PROVENIENTES COM O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL; - INFORMAREM AS EMENDAS PARLAMENTARES; - INFORMAREM AS EMPRESAS PRIVADAS QUE COLABORAM EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTISTAS, ENTRE OUTROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 172/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 21/08/2017 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES DE QUANTOS FUNCIONÁRIOS ESTÃO TRABALHANDO EMPREGADOS NA PREFEITURA NAS SEGUINTES CONDIÇÕES; - FUNCIONÁRIOS COM O PRIMEIRO EMPREGO. - FUNCIONÁRIOS JÁ APOSENTADOS (DA INICIATIVA PRIVADA OU DO PODER PÚBLICO) E QUE ESTÃO TRABALHANDO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL; - QUANTOS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS; - QUANTOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS; - QUANTOS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS E QUE ESTÃO NOMEADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 170/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 21/08/2017 | REQUERER QUE SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE IRÁ TRATAR SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE IRÁ TRATAR SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA. A MESMA TERÁ COMO CONVIDADO O DEPUTADO FEDERAL LAUDÍVIO CARVALHO, QUE FAZ PARTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. A AUDIÊNCIA PRETENDE REUNIR VÁRIOS PROFISSIONAIS, GESTORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA E A SOCIEDADE EM GERAL PARA DEBATEREM E OPINAREM SOBRE O TEMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 169/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 21/08/2017 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUAIS DESAPROPRIAÇÕES FORAM EFETIVADAS NO PER[IODO DE JANEIRO 2013 A JULHO 2017; - QUAL A FINALIDADE DE CADA DESAPROPRIAÇÃO; - QUAL O ESTÁGIO DOS PROJETOS OU OBRAS QUE IMPLICARAM EM CADA UMA DESSAS DESAPROPRIAÇÕES; - CÓPIA DE TODOS OS DECRETOS DE DESAPROPRIAÇÃO DO PERÍODO DE JANEIRO 2013 A JULHO 2017; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 116/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 19/07/2017 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. EMÍLIO NOLASCO, PROPRIETÁRIO DO JORNAL A GAZETA, CUMPRIMENTANDO-O PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITABIRITENSE HÁ 44 ANOS, LEVANDO NOTÍCIA, INFORMAÇÃO E ENTRETENIMENTO EM SUAS PÁGINAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 165/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 17/07/2017 | REQUERIMENTO AO PRESIDENTE, QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, COPIAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DA CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA PARA O PLANEJAMENTO E PRODUÇÃO DO JULIFEST 2017. VALOR R$ 260.000,00 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 164/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 17/07/2017 | REQUERIMENTO AO PRESIDENTE, QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PARECER TÉCNICO DISCRIMINANDO AS JUSTIFICATIVAS PARA O AUMENTO DAS TARIFAS DE ÁGUA E DE ESGOTO EM NOSSO MUNICIPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 163/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 17/07/2017 | REQUERIMENTO AO PRESIDENTE, QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, COPIAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DOS BANHEIROS QUÍMICOS DA JULIFEST 2017. VALOR R$ 234.175,00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 156/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 17/07/2017 | REQUERE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO, A SRA. SOLANGE MARIA BATISTA, ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA CIA ITABIRITO INDUSTRIAL FIAÇÃO E TECELAGEM DE ALGODÃO, CUMPRIMENTANDO-A PELO EXCELENTE TRABALHO DE DESEMPENHO A FRENTE DA QUESTÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA COMPANHIA. PESSOAS COMO SOLANGE, ENGRANDECEM E FORTALECEM A LUTA PELA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE! | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 155/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 17/07/2017 | REQUERE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DE EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RELAÇÃO DE VALORES GASTOS E QUANTITATIVO, JUNTO A EMPRESA QUE FORNECE PRODUTOS E SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO PARA A PREFEITURA, DESDE OUTUBRO/2016 ATÉ A PRESENTE DATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 149/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 03/07/2017 | REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO PROCESSO PREGÃO PRESIDENCIAL 077/2017 E PROCESSO LICITATÓRIO 139/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 148/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 03/07/2017 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO PREGÃO PRESENCIAL 078/2017 E PROCESSO LICITATÓRIO 140/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 147/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 03/07/2017 | REQUERER QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE ENQUETES POPULARES NO SITE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA OPINAR ACERCA DOS PROJETOS DE LEI, PROPOSTAS DE EMENDAS E OUTRAS PROPOSIÇÕES. ACREDITAMOS QUE ATRAVÉS DESTA CONSULTA PÚBLICA< ESTIMULARÍAMOS E POSSIBILITARÍAMOS UMA MAIOR PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS NAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ORÇAMENTÁRIAS, DE FISCALIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. ESSA FERRAMENTA NÃO É NENHUMA NOVIDADE NO PODER PÚBLICO, JÁ PRESENTE NO SENADO FEDERAL POR EXEMPLO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 146/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 03/07/2017 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ARDRUÍNO BENEDITO DE ASSIS E A SRA. RUTH REIS DE ASSIS, CUMPRIMENTANDO-OS PELO 48º ABO DE MATRIMÔNIO RECÉM COMPLETADOS. UM CASAL QUE TEM UM TRABALHO SOCIAL ATUANTE NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO BAÇÃO E JUNTO ÀS OBRAS E JUNTO AS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 145/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 03/07/2017 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. HERBERT GUIMARÃES LOPES, PRESIDENTE DO GRUPO TROPA DA LUA, CUMPRIMENTANDO-O PELAS GRANDES CAVALGADAS PROMOVIDAS. É IMPORTANTE ESTA ATIVIDADE EM NOSSA CIDADE, MANTENDO "VIVA" UMA GRANDE E ANTIGA TRADIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 140/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 26/06/2017 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. CREANÍSIA MARQUES SANTANA, DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR TIBÚRCIO, CUMPRIMENTANDO-A PELA REALIZAÇÃO DA FEIRA CULTURAL, QUE ACONTECEU NESTE ULTIMO SÁBADO DIA 24/06, ONDE REUNIRAM-SE OS ALUNOS, PROFESSORES, PAIS, FUNCIONÁRIOS, PERSONALIDADE ITABIRITENSES E TODA A COMUNIDADE. CREANÍSIA TEM DESEMPENHADO SEU PAPEL COM GRANDE ZELO E RESPONSABILIDADE A FRENTE DESTA RESPEITADA ESCOLA, E TEM TIDO ESTE RECONHECIMENTO DE TODA A COMUNIDADE ESCOLAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 139/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 26/06/2017 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LAURO BASTOS BITTENCOURT, CUMPRIMENTANDO-O PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM RESTANDO NA RÁDIO ESTRADA REAL FM 103,3, LEVANDO INFORMAÇÕES E ENTRETENIMENTO A TODA NOSSA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 138/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 26/06/2017 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AS MEDIÇÕES MENSAIS DAS RECUPERAÇÕES ASFÁLTICAS NAS VIAS DA CIDADE, JUNTO A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO. REQUERENDO UMA DESCRIÇÃO DETALHADA A PARTIR DE OUTUBRO DE 1016 ATÉ A ATUAL DATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 136/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 19/06/2017 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR DO SAAE, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA URGENTE SOBRE A CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA DR. BAETA COSTA, SOBRETUDO NA ALTURA DO NÚMERO 558, BAIRRO SÃO GERALDO, CONFORME FOTO EM ANEXO. TRATA-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DA REFERIDA RUA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 135/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 19/06/2017 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE E O CONTRATO COM A EMPRESA VENCEDORA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 134/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 19/06/2017 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 013/2017 E CT 107/2017, PARA CONTRATAÇÃO DO PRODUTOR MUSICAL CARLOS EDUARDO GARCIA MIRANDA, JURADO NOS DOIS DIAS DO "FESTIVAL SOM PLURAL". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 133/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 19/06/2017 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO CUMPRIMENTANDO OS SENHORES ADMILSON CELSO SANTIAGO, WILSON PEDROSA E JOSÉ CERVELO DE PAULA HUDSON, PELO BRILHANTE TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE VEM PRESTANDO NA APAC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS ITABIRITO/MG "A APAC É UMA ENTIDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO, DEDICADA À RECUPERAÇÃO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS CONDENADOS A PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE. OPERA COMO ENTIDADE AUXILIAR DOS PODERES JUDICIÁRIO EXECUTIVO, RESPECTIVAMENTE, NA EXECUÇÃO PENAL E NA ADMINISTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS PENAS NOS REGIMES FECHADO, SEMIABERTO E ABERTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 132/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 19/06/2017 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE CUSTOS GASTOS NA MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DO ENTORNO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 131/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 19/06/2017 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SAAE, SOLICITANDO A AVALIAÇÃO URGENTE DOS BUEIROS DOS BAIRROS DA REDE PLUVIAL DA RUA RAIMUNDA LEMOS BAETA NO BAIRRO DONA LUIZINHA. POIS QUANDO CHOVE A RUA FICA INTRANSITÁVEL, CONFORME FOTO EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 130/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 19/06/2017 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOS DO SAAE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS E NOMEADOS A PARTIR DE OUTUBRO DE 2016, COM SUAS RESPECTIVAS DATAS DE EFETIVAÇÃO, CARGOS E SALÁRIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 121/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 12/06/2017 | REQUERIMENTO NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ESTUDADO E VIABILIZADO O RETORNO DAS TRANSMISSÕES VIA “RÁDIO” DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA, CONFORME ERA FEITO NO PASSADO. SOLICITAÇÃO SE POSSÍVEL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE A POPULAÇÃO CONSIGA ACOMPANHAR E TER CIÊNCIA DOS FATOS OCORRIDOS NESTA CASA, DE UMA FORMA MAIS AMPLA E ABRANGENTE. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 117/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 12/06/2017 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIZAR CÓPIA DO DECRETO MUNICIPAL QUE DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO SERVIDOR EFETIVO CUMPRIR O PERÍODO PROBATÓRIO PARA QUE POSSA EXERCER OUTRO CARGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 115/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 12/06/2017 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. JOSÉ GUALBERTO FERREIRA, PROPRIETÁRIO DA MERCEARIA ARCO ÍRIS, CUMPRIMENTANDO-O PELOS 21 ANOS DE DEDICAÇÃO E ENTUSIASMO NO ATENDIMENTO A SEUS CLIENTES, SE DESTACANDO COMO UM DOS BARES/MERCEARIAS MAIS TRADICIONAIS, ENRIQUECENDO A HISTÓRIA DE ITABIRITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 111/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 05/06/2017 | QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, RESPOSTA DE QUAL É ATUALMENTE A ARRECADAÇÃO TOTAL E DESPESAS TOTAIS MENSAL, DA PREFEITURA DE ITABIRITO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 110/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 05/06/2017 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO, CUMPRIMENTANDO A UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL REGIÃO ESCOTEIRA DE MINAS GERAIS 81º GRUPO ESCOTEIRO CATA BRANCA, QUE NESTE ANO COMPLETARÁ 4 ANOS DE EXISTÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 109/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 05/06/2017 | REQUERER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, UMA AÇÃO JUNTO ÀS EMPREITEIRAS PRESTADORAS DE SERVIÇO EM ITABIRITO, COMO ÁPIA, MIP, E TERRABEL POR EXEMPLO, BUSCANDO UMA PRIORIZAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE PESSOAS DE ITABIRITO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 108/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 05/06/2017 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA O MÉDICO DR. ÉLIO DA MATA, CUMPRIMENTANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITABIRITENSE NA ÁREA DA SAÚDE, SOBRETUDO NO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 107/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 05/06/2017 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA A EMPRESA DETENTORA DA CONCESSÃO DO PARQUÍMETRO EM ITABIRITO, CONVOCANDO O REPRESENTANTE A COMPARECER NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA ESCLARECIMENTOS A CERCA DO FUNCIONAMENTO DO ROTATIVO NO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 106/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 05/06/2017 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA O SR. PADRE EDMAR DA PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO, PELOS BRILHANTES SERVIÇOS SOCIAIS QUE TEM PRESTADO COMUNIDADE ITABIRITENSE A FRENTE DA PARÓQUIA. NA OPORTUNIDADE, DESTACO O TRABALHO RELIGIOSO A FRENTE DO "TERÇO DOS HOMENS ", QUE ACONTECE TODAS AS SEGUNDAS FEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 102/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 29/05/2017 | REQUEREREM A APRESENTAÇÃO IMPACTO FINANCEIRO ANUAL PARA 2017 DE TODOS OS BENEFÍCIOS PAGOS AOS SERVIDORES INATIVOS APOSENTADOS PENSIONISTA E/OU COMPLEMENTAÇÃO DE BENEFÍCIOS DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DE ACORDO COM AS LEIS: : LEI N° 732/69; LEI N° 856/74; LEI N° 1867/94; LEI N° 1922/95; LEI N° 2056/98; LEI N° 2111/99; LEI N° 2214/01; LEI N° 2323/03; LEI N° 2625/07; LEI N° 2989/14. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 101/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 29/05/2017 | REQUERER EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DO EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS INATIVOS QUE RECEBEM OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA, PENSÃO E/OU COMPLEMENTAÇÃO DE BENEFÍCIOS CUSTEADOS PELO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS LEIS: LEI N° 732/69; LEI N° 856/74; LEI N° 1867/94; LEI N° 1922/95; LEI N° 2056/98; LEI N° 2111/99; LEI N° 2214/01; LEI N° 2323/03; LEI N° 2625/07; LEI N° 2989/14. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 100/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 29/05/2017 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, UM PARECER TÉCNICO SOBRE A REAL SITUAÇÃO DE INSTALAÇÃO DAS 36 EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, CASO DE AMPLA DIVULGAÇÃO NA IMPRENSA LOCAL (CONFORME ANEXO), RESPONDENDO OS SEGUINTES PONTOS: *ALÉM DAS EMPRESAS DIVULGADAS (BACKER, KRUG BIER, YAZAKI, OUTOTEC, METSO E H2O ESPECIALIDADES QUÍMICAS) QUAIS SÃO AS EMPRESAS QUE COMPLETAM A LISTA? *DE ACORDO COM UMA MATÉRIA VINCULADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2015 NO JORNAL O LIBERAL, 36 EMPRESAS ASSINARAM UM PROTOCOLO DE INTENÇÕES NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2015, ONDE 25 SE INSTALARIAM NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL DA BR-040, 10 NO MARZAGÃO E UMA NA SEDE DO MUNICÍPIO. COMO ESTÁ O ANDAMENTO DAS INSTALAÇÕES? *O QUE FALTA PARA QUE ESSAS EMPRESAS COMECEM A OPERAR? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 99/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 29/05/2017 | QUE SEJA AUTORIZADO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE IRÁ TRATAR SOBRE OS PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E O COMBATE AO USO DE CRACK E OUTRAS DROGAS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO. A MESMA TERÁ COMO CONVIDADO O DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO JORGE, QUE FAZ PARTE DAS COMISSÕES DE SAÚDE, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, E É PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS (ALMG). A AUDIÊNCIA PRETENDE REUNIR VÁRIOS PROFISSIONAIS, GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA, E A SOCIEDADE EM GERAL PARA DEBATEREM E OPINAREM SOBRE O TEMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 98/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 29/05/2017 | QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CÓPIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9874 DE 28 DE JANEIRO DE 2013, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 97/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 29/05/2017 | QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE CÓPIAS DOS CONTRATOS VIGENTES REFERENTES A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E DO TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 96/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 29/05/2017 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA A PRESIDENTE DA CASA DO ADOLESCENTE SR. DRª. MARIA DALVA, PELOS BRILHANTES FEITOS E SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ITABIRITENSE, SOBRETUDO ATRAVÉS DA CASA DO ADOLESCENTE, QUE É "UMA ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS QUE TEM COMO MISSÃO PROMOVER A SAÚDE INTEGRAL DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E JOVEM POR MEIO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES NAS ÁREAS DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE, SOCIOEDUCATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, LAZER E GERAÇÃO DE RENDA, POSSIBILITANDO O MAIOR CONHECIMENTO E ACESSO AO SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS, NA QUALIDADE DE MENOR E CIDADÃO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 95/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 29/05/2017 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA SR. DENIS DONATO, GERENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS DA ADESITA- AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE ITABIRITO, PARABENIZANDO-O PELO ILUSTRÍSSIMO TRABALHO QUE VEM PRESTANDO, NA BUSCA PELA CONTRIBUIÇÃO DO FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL DE ITABIRITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 103/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 25/05/2017 | REQUEREREM EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PRESTAÇÃO DE CONTAS COM O SALDO ATUALIZADO E TODA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, CONFORME A LEI N°2625, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 92/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 22/05/2017 | QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RELAÇÃO DE GASTOS PREVISTOS PARA A JULIFEST 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 91/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 22/05/2017 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. RONEY DE ALMEIDA, PROPRIETÁRIO DA MERCEARIA PARAOPEBA, PARABENIZANDO-O PELA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA ENCONTRO COM FÁTIMA BERNARDES, DA REDE GLOBO, NA ÚLTIMA SEXTA, DIA 19 DE MAIO. ITABIRITO FOI MUITO BEM REPRESENTADA POR RONINHO, POIS A MERCEARIA PARAOPEBA FAZ PARTE DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DE ITABIRITO. A MERCEARIA EXISTE DESDE 1894 E JÁ FOI TEMA DE REPORTAGENS NO JORNAL NACIONAL, GLOBO RURAL, JORNAL ALTEROSO, RÁDIO CBN, JORNAL MINAS, DENTRE OUTROS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 90/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 22/05/2017 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO ILMO. SR. PADRE MIGUEL ÂNGELO, PELOS BRILHANTES FEITOS E SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ITABIRITENSE A FRENTE DAS OBRAS SOCIAIS PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM, SOBRETUDO NA IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO A VIDA. A INICIATIVA DA PARÓQUIA DA BOA VIAGEM VISA À RECUPERAÇÃO DE JOVENS DEPENDENTES QUÍMICOS E ALCOÓLATRAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 89/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 22/05/2017 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A RÁDIO CIDADE, NA PESSOA DO ILMO SR. GERALDO MAGNO, CUMPRIMENTANDO-O PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE ATRAVÉS DA RÁDIO, LEVANDO INFORMAÇÃO E ENTRETENIMENTO AOS QUATRO CANTOS DE ITABIRITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 88/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 22/05/2017 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO E PARA O DIRETOR DO SAAE, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO NO SAAE, POIS ACREDITAMOS QUE ESSA É A MELHOR MANEIRA DE DEMONSTRAR ISONOMIA NO PROCESSO DE ACESSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 87/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 22/05/2017 | QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REAVALIAR A ATUAL SITUAÇÃO DOS MOTORISTAS E DE FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA URBANA. POIS ALGUNS FUNCIONÁRIOS ESTÃO NO REGIME DE 6HORAS POR DIA E OUTROS CUMPRINDO 8HORAS, SENDO QUE EXERCEM A MESMA FUNÇÃO E RECEBEM O MESMO SALÁRIO. TRATA-SE DE UMA RECLAMAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 84/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 15/05/2017 | QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE GABINETE RELATÓRIO COMPLETO CONTENDO TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM VEÍCULOS, MOTOS E OUTROS AUTOMÓVEIS, COM VALORES, LOCAL DE ATENDIMENTO, HORÁRIO DAS ATIVIDADES E DEMAIS INFORMAÇÕES POSSÍVEIS, AFIM DE POSSIBILITAR FISCALIZAÇÃO DOS MESMOS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 80/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 08/05/2017 | QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DA RELAÇÃO DE CUSTOS E PARCERIAS FIRMADAS PELO EXECUTIVO NO EVENTO "SOM PLURAL". CONFORME PROTOCOLO 004706/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 64/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 24/04/2017 | COPIA DO PROCESSO DE DISPENSA N 02/2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 63/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 24/04/2017 | PARECER TECNICO ESCLARENCENDO A REAL SITUACAO DA INSTALACAO DA EMPRESA METSO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 62/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 24/04/2017 | SOLICITACAO PARA QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA OS PROJEOTS DE LEI 18/2017 E 19/2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 61/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 24/04/2017 | INVIO DE OFICIO PARA AS CAMARAS MUNICIPAIS DE OURO PRETO, OURO BRANCO E RIO ACIMA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 60/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 24/04/2017 | ENVIO DE OFICIO AO CORAL CANARINHOS PARABENIZANDO PELO TRABALHO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 59/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 24/04/2017 | ENVIAR A RELACAO DE ALGUEIS CUSTEADOS PELO EXECUTIVO, SUAS LOCALIZACOES, PROPRIETARIOS E RESPECTIVOS VALORES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 58/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 17/04/2017 | ENVIO DE OFOCIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR VALDEMAR JOSÉ DE OLIVEIRA PELO SEU FALEICMENTO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 57/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 17/04/2017 | ENVIO DE OFICIO AO DIRETOR DO SAAE SOLICITANDO A LIGACAO DA REDE ESGOTO DA ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO MARZAGAO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 56/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 17/04/2017 | ENVIO DE OFICIO AO DEER SOLICITANDO REPARO DA RODOVIA MG030 NO KM 71 FRENTE AO CMAPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PADRE EUSTAQUI, CONHECIDO COMO GAIOLA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 52/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 10/04/2017 | RELACAO DE MEDICAMENTOS INDISPONIVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 38/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 03/04/2017 | ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO, PROPONDO DISPONIBILIDADE NA AGENDA PARA QUE SE ESTABELECA UMA DIALOGO COM SERVIDORES QUE ESTÃO REIVINDICANDO NA PASSEATA DO ULTIMO DIA 23 DE MARÇO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 37/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 03/04/2017 | COPIA DA NOTIFICACAO ENCAMINHADA PELA PREFEITURA A MINERADORA VALE, ACERCA DO ROMPIMENTO DE UMA TUBULAÇÃO DE REJEITOS QUE ATINGIRAM O RIO ITABIRITO NA ULTIMA SEMANA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 36/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 03/04/2017 | PARECER TECNICO URGENTE SOBRE AS MEDIDAS QUE FORAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITARIA NOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICIPIO EM RALAÇAO AO CONTROLE DOS FORNECEDORES DE CARNES ENVOLVIDOS NO ESCANDALO DA OPERAÇÃO CARNE FRACA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 35/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 03/04/2017 | AGILIDADE NO REPARO DA CRATERA FORMADA NA MG-30 NA ALTURA DO BAIRRO PADRE EUSTAQUI KM 71 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 34/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 03/04/2017 | DISPONIBILIZAR A RELAÇAO DE GASTOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMNTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 33/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 13/03/2017 | POSICIONAMENTO SOBRE O NÃO FUNCIONAMENTO DAS CAMERAS DE VIGILANCIA DO PARQUE ECOLOGICO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 06/03/2017 | ENVIO DE OFICIO A CORPORACAO MUSICAL UNIAO ITABIRENSE PELA ABERTURADO CARNAVAL 2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 06/03/2017 | ENVIO DE OFICIO A CORPORACAO MUSICAL SANTA CECILIA PELA ABERTURADO CARNAVAL 2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 06/03/2017 | PARABENIZAR O PREFEITO DE BELO HORIZONTE, ALEXANDRE KALIL PELO TRABALHO DESENVOLVIDO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 20/02/2017 | QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES SR. JOSÉ LARA PELO PASSAMENTO DE MÁRCIO LARA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 23/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 20/02/2017 | ENVIAR OFÍCIO CONVIDANDO 03 REPRESENTANTES DA CADA ASSOCIAÇÃO: ASCITO, ARCOS E RECICLAR PARA QUE PARTICIPEM DE UMA REUNIÃO COM OS VEREADORES. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 22/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 20/02/2017 | QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. GERALDO RODRIGUES, PAI DA DRA. CELINA RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRA, EX-VEREADORA DESTA CASA LEGISLATIVA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 18/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 20/02/2017 | ESTUDAR A VIABILIDADE DOS RETORNOS VIA INTERNET DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA, COMO ERA FEITO NO PASSADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 13/02/2017 | SOLICITAR À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A LISTAGEM DE TODAS AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE BAIRROS E DISTRITOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO COM TELEFONE E ENDEREÇO ATUALIZADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 13/02/2017 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LISTA ATUALIZADA DOS ALUNOS BENEFICIADOS COM O PASSE ESTUDANTIL, COM OS NOMES DOS RESPECTIVOS CURSOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Itabirito (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.